Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls

Caroline Ferri e Cecilia Caballero Lois

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Ficha técnica

Autor(es): Caroline Ferri e Cecilia Caballero Lois

ISBN v. impressa: 978853628066-0

ISBN v. digital: 978853628113-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 182

Publicado em: 11/07/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A obra de John Rawls apresenta um caráter bastante linear, manifesto desde seus primeiros artigos, que aparecem esparsos, mas que ganham sentido cada vez que lidos como a continuidade dos anteriores. Quando da publicação de Uma Teoria da Justiça, recebem um sentido unitário e sistemático. A publicação desta obra, em 1971, consagrou o autor como um dos mais importantes filósofos do século XX.

Embora bastante conhecido no Brasil, a grande maioria dos trabalhos destinados a sua compreensão provém da área da filosofia política e moral. No campo da teoria jurídica contemporânea e afins, sua obra tem sido relegada a segundo plano, inclusive pela própria Teoria da Constituição.

Nesse sentido, o presente trabalho, denominado Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls, tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano pode ser configurada como uma Teoria da Constituição.

Movido pela crença apaixonada de que a justiça pode ser um ideal realizável e, como tal, pode servir à organização e avaliação das principais instituições políticas e sociais, John Rawls aparece, atualmente, como um autor apto a trazer relevantes contribuições à discussão constitucional contemporânea.

Autor(es)

CAROLINE FERRI

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área do Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder político; modelos e críticas da democracia; déficit democrático; participação política e teorias feministas do direito.

CECILIA CABALLERO LOIS

Realizou estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Assimetrias no Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Público, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: teoria da justiça; teoria da constituição; história do constitucionalismo; filosofia constitucional contemporânea; epistemologia feminista e teorias feministas do direito.

Sumário

APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO, p. 7

Capítulo 1 - A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS E CRÍTICAS NA CONFORMAÇÃO DE UMA BASE CONSTITUCIONAL, p. 11

1 A TEORIA DA JUSTIÇA COMO TEORIA DA EQUIDADE: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA OBRA DE RAWLS, p. 13

1.1 Seria Uma Teoria da Justiça Contratualista? Problemas Epistemológicos Derivados do Conflito entre Posição Original e Equilíbrio Reflexivo, p. 29

2 UMA TEORIA DA JUSTIÇA NA BERLINDA: LIBERTÁRIOS E COMUNITÁRIOS DESCONSTRUINDO RAWLS, p. 44

2.1 Nozick e o Estado Mínimo: o Primero Desafio ao Igualitarismo de Rawls, p. 45

2.2 O Liberalismo e os Limites da Comunidade: as Críticas de Sandel e Taylor, p. 49

3 DA FILOSOFIA MORAL À FILOSOFIA POLÍTICA: ANÁLISE DA OBRA O LIBERALISMO POLÍTICO E REDEFINIÇÃO DO CONCEITO E ALCANCE DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, p. 54

3.1 As Bases para a Compreensão da Concepção Política de Justiça: uma Análise dos Principais Conceitos do Liberalismo Político, p. 59

3.2 O Overlapping Consensus e o Conceito de Político para Rawls: Problemas Capitais no Liberalismo Político?, p. 70

3.3 Limitações à Ideia de Posição Original e a Questão da Autonomia Kantiana: a Crítica de Jürgen Habermas à Obra de Rawls, p. 77

Capítulo 2 - A TEORIA CONSTITUCIONAL DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS DISTINTIVOS, COMPREENSÃO METODOLÓGICA E PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES, p. 85

1 ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NA OBRA DE JOHN RAWLS: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS, p. 85

1.1 A Formação do Pensamento Constitucional Segundo John Rawls: Origem Histórica e Elementos Constitucionais Essenciais, p. 86

1.2 Validade e Eficácia das Normas Constitucionais, Interpretação Constitucional e Controle de Constitucionalidade: Elementos Distintivos na Teoria de Rawls, p. 115

1.3 Constituição e Processo, p. 130

2 O PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO-GARANTIA: CONFIGURAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL RAWLSIANA, p. 135

2.1 Liberdade e Processo: Fundamentos Epistemológicos da Teoria Rawlsiana da Constituição, p. 136

2.2 Legitimidade e Eficácia na Obra de Rawls: Elementos Materiais ou Liberalismo Igualitário?, p. 138

3 A TEORIA RAWLSIANA DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, p. 141

3.1 Os Direitos da Maioria ou a Superioridade dos Direitos: Rawls e a Democracia Fundamentalista, p. 146

3.2 Constituição e Consenso Constitucional: para Sair do Modus Vivendi, p. 154

CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

  • Apresentação/introdução, p. 7
  • Autonomia kantiana. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77

B

  • Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59

C

  • Comunidade. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
  • Comunitários. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
  • Conclusão, p. 159
  • Consenso constitucional. Constituição e consenso constitucional: para sair do modus vivendi, p. 154
  • Constitucional. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
  • Constitucional. Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional, p. 11
  • Constituição e consenso constitucional: para sair do modus vivendi, p. 154
  • Constituição e processo, p. 130
  • Constituição-garantia. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
  • Constituição. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
  • Controle de constitucionalidade. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115

D

  • Democracia constitucional. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
  • Democracia fundamentalista. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146
  • Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146

E

  • Elementos constitucionais na obra de John Rawls: primeiras aproximações conceituais, p. 85
  • Epistemologia. Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição, p. 136
  • Epistemologia. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
  • Epistemologia. Seria Uma Teoria da Justiça contratualista? Problemas epistemológicos derivados do conflito entre posição original e equilíbrio reflexivo, p. 29
  • Estado mínimo. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45

F

  • Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade, p. 54
  • Formação do pensamento constitucional segundo John Rawls: origem histórica e elementos constitucionais essenciais, p. 86

I

  • Igualitarismo. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45
  • Interpretação constitucional. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
  • Introdução. Apresentação/introdução, p. 7

J

  • John Rawls. Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls, p. 13
  • John Rawls. Elementos constitucionais na obra de John Rawls: primeiras aproximações conceituais, p. 85
  • John Rawls. Formação do pensamento constitucional segundo John Rawls: origem histórica e elementos constitucionais essenciais, p. 86
  • John Rawls. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
  • John Rawls. Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional, p. 11
  • John Rawls. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
  • Jürgen Habermas. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
  • Justiça. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59

K

  • Kant. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77

L

  • Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?, p. 138
  • Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
  • Liberalismo igualitário. Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?, p. 138
  • Liberalismo Político. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59
  • Liberalismo Político. Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?, p. 70
  • Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição, p. 136
  • Libertários. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
  • Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
  • Limites da comunidade. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49

M

  • Metodologia. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
  • Moral. Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade, p. 54

N

  • Norma constitucional. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
  • Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45

O

  • Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?, p. 70

P

  • Política. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59
  • Política. Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade, p. 54
  • Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
  • Processo e Constituição, p. 130
  • Processo. Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição, p. 136

R

  • Rawls. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146
  • Rawls. Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?, p. 138
  • Rawls. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
  • Rawls. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45
  • Rawls. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
  • Rawls. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
  • Rawls. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
  • Rawls. Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?, p. 70
  • Referências, p. 163

S

  • Sandel. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
  • Superioridade de direitos. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146

T

  • Taylor. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
  • Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
  • Teoria da equidade. Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls, p. 13
  • Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls, p. 13
  • Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional, p. 11
  • Teoria da justiça. Seria Uma Teoria da Justiça contratualista? Problemas epistemológicos derivados do conflito entre posição original e equilíbrio reflexivo, p. 29
  • Teoria da justiça. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
  • Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141

U

  • Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44

V

  • Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115

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