Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls
Caroline Ferri e Cecilia Caballero LoisTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Caroline Ferri e Cecilia Caballero Lois
ISBN v. impressa: 978853628066-0
ISBN v. digital: 978853628113-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 226grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 11/07/2018
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A obra de John Rawls apresenta um caráter bastante linear, manifesto desde seus primeiros artigos, que aparecem esparsos, mas que ganham sentido cada vez que lidos como a continuidade dos anteriores. Quando da publicação de Uma Teoria da Justiça, recebem um sentido unitário e sistemático. A publicação desta obra, em 1971, consagrou o autor como um dos mais importantes filósofos do século XX.
Embora bastante conhecido no Brasil, a grande maioria dos trabalhos destinados a sua compreensão provém da área da filosofia política e moral. No campo da teoria jurídica contemporânea e afins, sua obra tem sido relegada a segundo plano, inclusive pela própria Teoria da Constituição.
Nesse sentido, o presente trabalho, denominado Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls, tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano pode ser configurada como uma Teoria da Constituição.
Movido pela crença apaixonada de que a justiça pode ser um ideal realizável e, como tal, pode servir à organização e avaliação das principais instituições políticas e sociais, John Rawls aparece, atualmente, como um autor apto a trazer relevantes contribuições à discussão constitucional contemporânea.
Autor(es)
CAROLINE FERRI
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área do Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder político; modelos e críticas da democracia; déficit democrático; participação política e teorias feministas do direito.
CECILIA CABALLERO LOIS
Realizou estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Assimetrias no Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Público, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: teoria da justiça; teoria da constituição; história do constitucionalismo; filosofia constitucional contemporânea; epistemologia feminista e teorias feministas do direito.
Sumário
APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO, p. 7
Capítulo 1 - A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS E CRÍTICAS NA CONFORMAÇÃO DE UMA BASE CONSTITUCIONAL, p. 11
1 A TEORIA DA JUSTIÇA COMO TEORIA DA EQUIDADE: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA OBRA DE RAWLS, p. 13
1.1 Seria Uma Teoria da Justiça Contratualista? Problemas Epistemológicos Derivados do Conflito entre Posição Original e Equilíbrio Reflexivo, p. 29
2 UMA TEORIA DA JUSTIÇA NA BERLINDA: LIBERTÁRIOS E COMUNITÁRIOS DESCONSTRUINDO RAWLS, p. 44
2.1 Nozick e o Estado Mínimo: o Primero Desafio ao Igualitarismo de Rawls, p. 45
2.2 O Liberalismo e os Limites da Comunidade: as Críticas de Sandel e Taylor, p. 49
3 DA FILOSOFIA MORAL À FILOSOFIA POLÍTICA: ANÁLISE DA OBRA O LIBERALISMO POLÍTICO E REDEFINIÇÃO DO CONCEITO E ALCANCE DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, p. 54
3.1 As Bases para a Compreensão da Concepção Política de Justiça: uma Análise dos Principais Conceitos do Liberalismo Político, p. 59
3.2 O Overlapping Consensus e o Conceito de Político para Rawls: Problemas Capitais no Liberalismo Político?, p. 70
3.3 Limitações à Ideia de Posição Original e a Questão da Autonomia Kantiana: a Crítica de Jürgen Habermas à Obra de Rawls, p. 77
Capítulo 2 - A TEORIA CONSTITUCIONAL DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS DISTINTIVOS, COMPREENSÃO METODOLÓGICA E PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES, p. 85
1 ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NA OBRA DE JOHN RAWLS: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS, p. 85
1.1 A Formação do Pensamento Constitucional Segundo John Rawls: Origem Histórica e Elementos Constitucionais Essenciais, p. 86
1.2 Validade e Eficácia das Normas Constitucionais, Interpretação Constitucional e Controle de Constitucionalidade: Elementos Distintivos na Teoria de Rawls, p. 115
1.3 Constituição e Processo, p. 130
2 O PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO-GARANTIA: CONFIGURAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL RAWLSIANA, p. 135
2.1 Liberdade e Processo: Fundamentos Epistemológicos da Teoria Rawlsiana da Constituição, p. 136
2.2 Legitimidade e Eficácia na Obra de Rawls: Elementos Materiais ou Liberalismo Igualitário?, p. 138
3 A TEORIA RAWLSIANA DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, p. 141
3.1 Os Direitos da Maioria ou a Superioridade dos Direitos: Rawls e a Democracia Fundamentalista, p. 146
3.2 Constituição e Consenso Constitucional: para Sair do Modus Vivendi, p. 154
CONCLUSÃO, p. 159
REFERÊNCIAS, p. 163
Índice alfabético
A
- Apresentação/introdução, p. 7
- Autonomia kantiana. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
B
- Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59
C
- Comunidade. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
- Comunitários. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
- Conclusão, p. 159
- Consenso constitucional. Constituição e consenso constitucional: para sair do modus vivendi, p. 154
- Constitucional. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
- Constitucional. Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional, p. 11
- Constituição e consenso constitucional: para sair do modus vivendi, p. 154
- Constituição e processo, p. 130
- Constituição-garantia. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
- Constituição. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
- Controle de constitucionalidade. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
D
- Democracia constitucional. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
- Democracia fundamentalista. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146
- Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146
E
- Elementos constitucionais na obra de John Rawls: primeiras aproximações conceituais, p. 85
- Epistemologia. Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição, p. 136
- Epistemologia. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
- Epistemologia. Seria Uma Teoria da Justiça contratualista? Problemas epistemológicos derivados do conflito entre posição original e equilíbrio reflexivo, p. 29
- Estado mínimo. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45
F
- Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade, p. 54
- Formação do pensamento constitucional segundo John Rawls: origem histórica e elementos constitucionais essenciais, p. 86
I
- Igualitarismo. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45
- Interpretação constitucional. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
- Introdução. Apresentação/introdução, p. 7
J
- John Rawls. Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls, p. 13
- John Rawls. Elementos constitucionais na obra de John Rawls: primeiras aproximações conceituais, p. 85
- John Rawls. Formação do pensamento constitucional segundo John Rawls: origem histórica e elementos constitucionais essenciais, p. 86
- John Rawls. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
- John Rawls. Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional, p. 11
- John Rawls. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
- Jürgen Habermas. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
- Justiça. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59
K
- Kant. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
L
- Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?, p. 138
- Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
- Liberalismo igualitário. Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?, p. 138
- Liberalismo Político. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59
- Liberalismo Político. Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?, p. 70
- Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição, p. 136
- Libertários. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
- Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
- Limites da comunidade. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
M
- Metodologia. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
- Moral. Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade, p. 54
N
- Norma constitucional. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
- Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45
O
- Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?, p. 70
P
- Política. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político, p. 59
- Política. Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade, p. 54
- Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
- Processo e Constituição, p. 130
- Processo. Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição, p. 136
R
- Rawls. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146
- Rawls. Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?, p. 138
- Rawls. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls, p. 77
- Rawls. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls, p. 45
- Rawls. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana, p. 135
- Rawls. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
- Rawls. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
- Rawls. Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?, p. 70
- Referências, p. 163
S
- Sandel. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
- Superioridade de direitos. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista, p. 146
T
- Taylor. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor, p. 49
- Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições, p. 85
- Teoria da equidade. Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls, p. 13
- Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls, p. 13
- Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional, p. 11
- Teoria da justiça. Seria Uma Teoria da Justiça contratualista? Problemas epistemológicos derivados do conflito entre posição original e equilíbrio reflexivo, p. 29
- Teoria da justiça. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
- Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional, p. 141
U
- Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls, p. 44
V
- Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls, p. 115
Recomendações
Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea
Roberta Corrêa de AraujoISBN: 978853625252-0Páginas: 326Publicado em: 07/07/2015Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar eBookao carrinho
Constituição Federal Interpretada
Gil Trotta TellesISBN: 978853622331-5Páginas: 503Publicado em: 26/03/2009Versão impressa
R$ 219,90em 6x de R$ 36,65Adicionar aocarrinho
Publicidade e Gênero
Igor SpockISBN: 978853626167-6Páginas: 308Publicado em: 12/09/2016Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar eBookao carrinho
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
2ª Edição Revista e AtualizadaEspedito OliveiraISBN: 853621169-5Páginas: 154Publicado em: 26/01/2006Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho