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Dignidade Humana como Posição Jurídica

Lorena Moura Barbosa de Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Lorena Moura Barbosa de Miranda

ISBN v. impressa: 978652630262-0

ISBN v. digital: 978652630393-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 17/01/2023

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O presente livro busca constituir fundamentos capazes de delimitar a ideia de dignidade humana como posição jurídica, a partir de seu enunciado como princípio constitucional. Referida delimitação é feita com base em elementos relevantes para a evidenciação da dignidade da pessoa humana a partir de sua multifuncionalidade e eficácia jurídica. Como marco teórico central, utilizou-se de uma moderação entre o positivismo inclusivo e o exclusivo, capaz de dar subsídio ao desenvolvimento de uma visão geral do princípio da dignidade como posição jurídica, vista a partir de seu enunciado normativo, perpassando inicialmente pela separação entre a norma da dignidade e sua percepção como valor moral até a sua visão normativa, em face de sua aplicabilidade in concreto. Nesse sentido, o objetivo geral da presente obra foi edificar bases sólidas dispostas a sustentar a compreensão de que o princípio em foco pode atuar como norma, adequando-se a partir de sua multifuncionalidade e eficácia normativa a posições jurídicas diferentes, servindo seu enunciado tanto como dever fundamental do Estado como para a edificação de direitos subjetivos, poderes, deveres e sujeições, como fruto de relações jurídicas, traduzindo-se em uma posição ativa (direitos e poderes), passiva (deveres ou sujeições) ou bivalente (direitos e deveres recíprocos), ainda que tais status representem por vezes faces de uma mesma moeda.

Autor(es)

LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA

Ex-Delegada de Polícia Civil, atualmente Promotora de Justiça, mestre em Direito Constitucional pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 11

1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.1 APONTAMENTOS QUANTO AO TEXTO, p. 13

1.2 APRESENTAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO, p. 15

1.3 SISTEMATIZAÇÃO DA ANÁLISE PROPOSTA, p. 20

1.4 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E IDEOLÓGICOS, p. 24

1.4.1 A Dignidade Humana na Ordem Jurídica, p. 24

1.4.1.1 A natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25

1.4.1.2 Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29

1.4.2 Interpretação: Etapas e Método de Concretização, p. 32

1.4.2.1 A interpretação por suas etapas, p. 34

1.4.2.2 Método de concretização, p. 35

1.4.3 Dignidade Humana no Contexto Neoconstitucional, p. 37

1.4.3.1 Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40

2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ENTRE A MORAL E O DIREITO, p. 53

2.1 A IDENTIDADE ONTOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA: O VALOR MORAL, p. 55

2.1.1 As Raízes Ontológicas e Não Ontológicas da Dignidade, p. 56

2.1.2 A Dignidade como Representação, p. 67

3 A IDENTIDADE NORMATIVA DA DIGNIDADE HUMANA: A ESSÊNCIA FORMAL E MATERIAL, p. 77

3.1 ASPECTOS FORMAIS, p. 77

3.2 ASPECTO MATERIAL: O CONTEÚDO NORMATIVO, p. 84

3.2.1 Elementos Pressupostos da Dignidade Humana, p. 86

3.2.1.1 O valor humanidade, p. 86

3.2.1.2 Reconhecimento como respeito, p. 93

3.2.2 Elementos de Usufruto da Dignidade Humana, p. 107

3.2.2.1 Autonomia, p. 107

3.2.2.2 Mínimas condições de autonomia, p. 109

4 AS POSIÇÕES JURÍDICAS DA DIGNIDADE A PARTIR DE SUA EFICÁCIA NORMATIVA, p. 119

4.1 AS FACES DA DIGNIDADE COMO POSIÇÃO JURÍDICA, p. 119

4.1.1 A Dignidade como Direito Subjetivo e os Deveres Correlatos, p. 135

4.1.1.1 O direito subjetivo à dignidade humana, p. 135

4.1.1.2 Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143

4.1.1.2.1 O dever de respeito, p. 146

4.1.1.2.2 O dever de garantia do Estado, p. 154

4.1.2 Dignidade como Poderes e Sujeições, p. 171

4.1.2.1 Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172

4.1.2.1.1 A eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178

5 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 199

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
Apontamentos quanto ao texto, p. 13
Apresentação e problematização do objeto, p. 15

C

Cidadão. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
Coerção. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
Conceito. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
Concretização. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
Concretização. Método de concretização, p. 35

D

Devedor do Estado. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
Dever de garantia do Estado, p. 154
Dever de respeito, p. 146
Deveres correlatos. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
Dignidade como representação, p. 67
Dignidade da pessoa humana. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
Dignidade da pessoa humana. Natureza jurídica, p. 25
Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24
Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
Dignidade humana. Autonomia, p. 107
Dignidade humana. Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
Dignidade humana. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
Dignidade humana. Elementos de usufruto da dignidade humana, p. 107
Dignidade humana. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
Dignidade humana. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
Dignidade humana. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
Dignidade humana. Mínimas condições de autonomia, p. 109
Dignidade humana. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
Dignidade humana. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
Dignidade. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
Direito subjetivo. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
Direito. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
Direitos fundamentais. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29

E

Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
Eficácia normativa. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
Essência. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
Estado. Dever de garantia do Estado, p. 154
Etapa. Interpretação por suas etapas, p. 34

F

Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119

I

Identidade normativa da dignidade humana. Aspecto material: o conteúdo normativo, p. 84
Identidade normativa da dignidade humana. Aspectos formais, p. 77
Identidade normativa da dignidade humana. Elementos pressupostos da dignidade humana, p. 86
Identidade normativa da dignidade humana. Reconhecimento como respeito, p. 93
Identidade normativa da dignidade humana. Valor humanidade, p. 86
Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
Ideologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
Inconstitucionalidade incidental. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
Interpretação por suas etapas, p. 34
Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
Interseção. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
Introdução, p. 13

L

Lista de siglas e abreviaturas, p. 11

M

Método de concretização, p. 35
Metodologia. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
Metodologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
Moral. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53

N

Natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25
Neoconstitucional. Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
Norma. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
Norma. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
Norma. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
Notas conclusivas, p. 195

O

Ontologia. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
Ontologia. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
Ordem jurídica. Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24

P

Poder de recusa. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
Poder. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
Posição jurídica. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
Positivismo. Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40
Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
Problematização. Apresentação e problematização do objeto, p. 15
Proposta. Sistematização da análise proposta, p. 20

R

Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
Referências, p. 199
Representação. Dignidade como representação, p. 67
Respeito. Dever de respeito, p. 146
Responsabilização. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172