Dignidade Humana como Posição Jurídica

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 11

1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.1 APONTAMENTOS QUANTO AO TEXTO, p. 13

1.2 APRESENTAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO, p. 15

1.3 SISTEMATIZAÇÃO DA ANÁLISE PROPOSTA, p. 20

1.4 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E IDEOLÓGICOS, p. 24

1.4.1 A Dignidade Humana na Ordem Jurídica, p. 24

1.4.1.1 A natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25

1.4.1.2 Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29

1.4.2 Interpretação: Etapas e Método de Concretização, p. 32

1.4.2.1 A interpretação por suas etapas, p. 34

1.4.2.2 Método de concretização, p. 35

1.4.3 Dignidade Humana no Contexto Neoconstitucional, p. 37

1.4.3.1 Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40

2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ENTRE A MORAL E O DIREITO, p. 53

2.1 A IDENTIDADE ONTOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA: O VALOR MORAL, p. 55

2.1.1 As Raízes Ontológicas e Não Ontológicas da Dignidade, p. 56

2.1.2 A Dignidade como Representação, p. 67

3 A IDENTIDADE NORMATIVA DA DIGNIDADE HUMANA: A ESSÊNCIA FORMAL E MATERIAL, p. 77

3.1 ASPECTOS FORMAIS, p. 77

3.2 ASPECTO MATERIAL: O CONTEÚDO NORMATIVO, p. 84

3.2.1 Elementos Pressupostos da Dignidade Humana, p. 86

3.2.1.1 O valor humanidade, p. 86

3.2.1.2 Reconhecimento como respeito, p. 93

3.2.2 Elementos de Usufruto da Dignidade Humana, p. 107

3.2.2.1 Autonomia, p. 107

3.2.2.2 Mínimas condições de autonomia, p. 109

4 AS POSIÇÕES JURÍDICAS DA DIGNIDADE A PARTIR DE SUA EFICÁCIA NORMATIVA, p. 119

4.1 AS FACES DA DIGNIDADE COMO POSIÇÃO JURÍDICA, p. 119

4.1.1 A Dignidade como Direito Subjetivo e os Deveres Correlatos, p. 135

4.1.1.1 O direito subjetivo à dignidade humana, p. 135

4.1.1.2 Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143

4.1.1.2.1 O dever de respeito, p. 146

4.1.1.2.2 O dever de garantia do Estado, p. 154

4.1.2 Dignidade como Poderes e Sujeições, p. 171

4.1.2.1 Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172

4.1.2.1.1 A eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178

5 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 199

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
• Apontamentos quanto ao texto, p. 13
• Apresentação e problematização do objeto, p. 15

C

• Cidadão. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
• Coerção. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
• Conceito. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
• Concretização. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
• Concretização. Método de concretização, p. 35

D

• Devedor do Estado. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
• Dever de garantia do Estado, p. 154
• Dever de respeito, p. 146
• Deveres correlatos. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
• Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
• Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
• Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
• Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
• Dignidade como representação, p. 67
• Dignidade da pessoa humana. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
• Dignidade da pessoa humana. Natureza jurídica, p. 25
• Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24
• Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
• Dignidade humana. Autonomia, p. 107
• Dignidade humana. Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
• Dignidade humana. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
• Dignidade humana. Elementos de usufruto da dignidade humana, p. 107
• Dignidade humana. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
• Dignidade humana. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
• Dignidade humana. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
• Dignidade humana. Mínimas condições de autonomia, p. 109
• Dignidade humana. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
• Dignidade humana. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
• Dignidade. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
• Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
• Direito subjetivo. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
• Direito. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
• Direitos fundamentais. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29

E

• Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
• Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
• Eficácia normativa. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
• Essência. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
• Estado. Dever de garantia do Estado, p. 154
• Etapa. Interpretação por suas etapas, p. 34

F

• Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119

I

• Identidade normativa da dignidade humana. Aspecto material: o conteúdo normativo, p. 84
• Identidade normativa da dignidade humana. Aspectos formais, p. 77
• Identidade normativa da dignidade humana. Elementos pressupostos da dignidade humana, p. 86
• Identidade normativa da dignidade humana. Reconhecimento como respeito, p. 93
• Identidade normativa da dignidade humana. Valor humanidade, p. 86
• Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
• Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
• Ideologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
• Inconstitucionalidade incidental. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
• Interpretação por suas etapas, p. 34
• Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
• Interseção. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
• Introdução, p. 13

L

• Lista de siglas e abreviaturas, p. 11

M

• Método de concretização, p. 35
• Metodologia. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
• Metodologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
• Moral. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53

N

• Natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25
• Neoconstitucional. Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
• Norma. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
• Norma. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
• Norma. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
• Notas conclusivas, p. 195

O

• Ontologia. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
• Ontologia. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
• Ordem jurídica. Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24

P

• Poder de recusa. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
• Poder. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
• Posição jurídica. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
• Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
• Positivismo. Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40
• Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
• Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
• Problematização. Apresentação e problematização do objeto, p. 15
• Proposta. Sistematização da análise proposta, p. 20

R

• Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
• Referências, p. 199
• Representação. Dignidade como representação, p. 67
• Respeito. Dever de respeito, p. 146
• Responsabilização. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172

S

• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
• Sistematização da análise proposta, p. 20
• Sujeição. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171

U

• Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40

V

• Valor moral. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55