Dignidade Humana como Posição Jurídica

Lorena Moura Barbosa de Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Lorena Moura Barbosa de Miranda

ISBN v. impressa: 978652630262-0

ISBN v. digital: 978652630393-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 17/01/2023

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O presente livro busca constituir fundamentos capazes de delimitar a ideia de dignidade humana como posição jurídica, a partir de seu enunciado como princípio constitucional. Referida delimitação é feita com base em elementos relevantes para a evidenciação da dignidade da pessoa humana a partir de sua multifuncionalidade e eficácia jurídica. Como marco teórico central, utilizou-se de uma moderação entre o positivismo inclusivo e o exclusivo, capaz de dar subsídio ao desenvolvimento de uma visão geral do princípio da dignidade como posição jurídica, vista a partir de seu enunciado normativo, perpassando inicialmente pela separação entre a norma da dignidade e sua percepção como valor moral até a sua visão normativa, em face de sua aplicabilidade in concreto. Nesse sentido, o objetivo geral da presente obra foi edificar bases sólidas dispostas a sustentar a compreensão de que o princípio em foco pode atuar como norma, adequando-se a partir de sua multifuncionalidade e eficácia normativa a posições jurídicas diferentes, servindo seu enunciado tanto como dever fundamental do Estado como para a edificação de direitos subjetivos, poderes, deveres e sujeições, como fruto de relações jurídicas, traduzindo-se em uma posição ativa (direitos e poderes), passiva (deveres ou sujeições) ou bivalente (direitos e deveres recíprocos), ainda que tais status representem por vezes faces de uma mesma moeda.

Autor(es)

LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA

Ex-Delegada de Polícia Civil, atualmente Promotora de Justiça, mestre em Direito Constitucional pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 11

1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.1 APONTAMENTOS QUANTO AO TEXTO, p. 13

1.2 APRESENTAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO, p. 15

1.3 SISTEMATIZAÇÃO DA ANÁLISE PROPOSTA, p. 20

1.4 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E IDEOLÓGICOS, p. 24

1.4.1 A Dignidade Humana na Ordem Jurídica, p. 24

1.4.1.1 A natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25

1.4.1.2 Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29

1.4.2 Interpretação: Etapas e Método de Concretização, p. 32

1.4.2.1 A interpretação por suas etapas, p. 34

1.4.2.2 Método de concretização, p. 35

1.4.3 Dignidade Humana no Contexto Neoconstitucional, p. 37

1.4.3.1 Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40

2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ENTRE A MORAL E O DIREITO, p. 53

2.1 A IDENTIDADE ONTOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA: O VALOR MORAL, p. 55

2.1.1 As Raízes Ontológicas e Não Ontológicas da Dignidade, p. 56

2.1.2 A Dignidade como Representação, p. 67

3 A IDENTIDADE NORMATIVA DA DIGNIDADE HUMANA: A ESSÊNCIA FORMAL E MATERIAL, p. 77

3.1 ASPECTOS FORMAIS, p. 77

3.2 ASPECTO MATERIAL: O CONTEÚDO NORMATIVO, p. 84

3.2.1 Elementos Pressupostos da Dignidade Humana, p. 86

3.2.1.1 O valor humanidade, p. 86

3.2.1.2 Reconhecimento como respeito, p. 93

3.2.2 Elementos de Usufruto da Dignidade Humana, p. 107

3.2.2.1 Autonomia, p. 107

3.2.2.2 Mínimas condições de autonomia, p. 109

4 AS POSIÇÕES JURÍDICAS DA DIGNIDADE A PARTIR DE SUA EFICÁCIA NORMATIVA, p. 119

4.1 AS FACES DA DIGNIDADE COMO POSIÇÃO JURÍDICA, p. 119

4.1.1 A Dignidade como Direito Subjetivo e os Deveres Correlatos, p. 135

4.1.1.1 O direito subjetivo à dignidade humana, p. 135

4.1.1.2 Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143

4.1.1.2.1 O dever de respeito, p. 146

4.1.1.2.2 O dever de garantia do Estado, p. 154

4.1.2 Dignidade como Poderes e Sujeições, p. 171

4.1.2.1 Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172

4.1.2.1.1 A eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178

5 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 199

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
  • Apontamentos quanto ao texto, p. 13
  • Apresentação e problematização do objeto, p. 15

C

  • Cidadão. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
  • Coerção. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
  • Conceito. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
  • Concretização. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
  • Concretização. Método de concretização, p. 35

D

  • Devedor do Estado. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
  • Dever de garantia do Estado, p. 154
  • Dever de respeito, p. 146
  • Deveres correlatos. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
  • Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
  • Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
  • Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
  • Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
  • Dignidade como representação, p. 67
  • Dignidade da pessoa humana. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
  • Dignidade da pessoa humana. Natureza jurídica, p. 25
  • Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24
  • Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
  • Dignidade humana. Autonomia, p. 107
  • Dignidade humana. Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
  • Dignidade humana. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
  • Dignidade humana. Elementos de usufruto da dignidade humana, p. 107
  • Dignidade humana. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
  • Dignidade humana. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
  • Dignidade humana. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
  • Dignidade humana. Mínimas condições de autonomia, p. 109
  • Dignidade humana. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
  • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
  • Dignidade. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
  • Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
  • Direito subjetivo. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
  • Direito. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
  • Direitos fundamentais. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29

E

  • Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
  • Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
  • Eficácia normativa. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
  • Essência. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
  • Estado. Dever de garantia do Estado, p. 154
  • Etapa. Interpretação por suas etapas, p. 34

F

  • Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119

I

  • Identidade normativa da dignidade humana. Aspecto material: o conteúdo normativo, p. 84
  • Identidade normativa da dignidade humana. Aspectos formais, p. 77
  • Identidade normativa da dignidade humana. Elementos pressupostos da dignidade humana, p. 86
  • Identidade normativa da dignidade humana. Reconhecimento como respeito, p. 93
  • Identidade normativa da dignidade humana. Valor humanidade, p. 86
  • Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
  • Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
  • Ideologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
  • Inconstitucionalidade incidental. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
  • Interpretação por suas etapas, p. 34
  • Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
  • Interseção. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
  • Introdução, p. 13

L

  • Lista de siglas e abreviaturas, p. 11

M

  • Método de concretização, p. 35
  • Metodologia. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
  • Metodologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
  • Moral. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53

N

  • Natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25
  • Neoconstitucional. Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
  • Norma. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
  • Norma. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
  • Norma. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
  • Notas conclusivas, p. 195

O

  • Ontologia. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
  • Ontologia. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
  • Ordem jurídica. Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24

P

  • Poder de recusa. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
  • Poder. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
  • Posição jurídica. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
  • Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
  • Positivismo. Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40
  • Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
  • Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
  • Problematização. Apresentação e problematização do objeto, p. 15
  • Proposta. Sistematização da análise proposta, p. 20

R

  • Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
  • Referências, p. 199
  • Representação. Dignidade como representação, p. 67
  • Respeito. Dever de respeito, p. 146
  • Responsabilização. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172

S

  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
  • Sistematização da análise proposta, p. 20
  • Sujeição. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171

U

  • Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40

V

  • Valor moral. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55

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