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Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda? - Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais

Luiz Felipe Siegert Schuch

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Felipe Siegert Schuch

ISBN: 853621336-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 326grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 01/08/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.

Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário], permite lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas muito grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal – a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescente dos “consumidores” da Justiça.

O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.

Veja nesta obra:

• Sociedade, Direito e Justiça
• Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais
• Entraves ao Acesso à Justiça e movimentos para superação
• Estado e Princípio da Tripartição dos Poderes
• Independência e Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Aspectos do Orçamento Público e da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial
• Carências materiais e humanas do Poder Judiciário Brasileiro
• Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Comentários sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário Brasileiro (EC 45/04)

Autor(es)

Luiz Felipe Siegert Schuch formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1990. No ano seguinte, concluiu pós-graduação lato sensu, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, e, em 1993, aprovado em concurso público na sexta colocação, assumiu o cargo de Juiz de Direito, atuando em várias Comarcas do Estado. Em 2004, com nota máxima, tornou-se Mestre em Ciência Jurídica. Foi Professor e Coordenador de extensão na Escola Superior da Magistratura Catarinense, e Professor da Universidade do Contestado, em Caçador/SC. Atualmente é Professor titular das Faculdades de Direito do Centro de Ensino Superior de Blumenau/SC e da Uniasselvi, em Blumenau/SC; é Juiz Presidente da IIª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, Juiz Coordenador Regional de Juizados Especiais, Juiz Coordenador da Central de Penas Alternativas de Blumenau.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

CAPÍTULO 1 - ACESSO À JUSTIÇA, p. 35

1.1 A sociedade humana, o direito e a justiça - um panorama sobre as categorias e sua interdependência, p. 36

1.2 O acesso à justiça como direito fundamental - conceito, evolução histórica e importância, p. 52

1.3 Principais entraves à efetividade do acesso à justiça e movimentos para sua superação, p. 73

CAPÍTULO 2 - O PODER JUDICIÁRIO E SUA AUTONOMIA FINANCEIRA - PREVISÃO CONSTITUCIONAL, p. 97

2.1 O estado e o princípio da tripartição dos poderes - noções elementares, p. 98

2.2 Independência e autonomia financeira do poder judiciário na constituição da república federativa do brasil de 1988 - definição e importância para a harmonia constitucional, p. 113

2.3 O orçamento público - conceito, elementos essenciais e aplicação ao poder judiciário, p. 126

CAPÍTULO 3 - ACESSO À JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DO PERFIL DA AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 143

3.1 O crescimento populacional e a pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - uma constatação, p. 144

3.2 As carências materiais e humanas do poder judiciário brasileiro - dados oficiais, p. 161

3.3 O acesso à justiça sob o enfoque da autonomia financeira do poder judiciário - um novo movimento em busca da efetividade do acesso à justiça e dos direitos fundamentais, p. 179

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E A AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REFORMA CONSTITUCIONAL 45/04, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 227

Índice alfabético

A

Acesso à Justiça, p. 35
Acesso à Justiça. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais, p. 179
Acesso à Justiça. Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04, p. 199
Acesso à Justiça. Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação, p. 73
Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância, p. 52
Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais, p. 179
Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro, p. 143
Apêndice, p. 237
Apêndice. Gráfico da «Evolução Quantitativa da População Brasileira». 1900-2000, p. 248
Apêndice. Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Estadual Brasileira». 2002-2003, p. 252
Apêndice. Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Federal Brasileira». 2002-2003, p. 253
Apêndice. Gráfico do «Movimento Processual do STF». 1912-2000, p. 249
Apêndice. Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça Estadual Brasileira». 1995-1999, p. 250
Apêndice. Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça Estadual Estado de São Paulo». 1995-1999, p. 251
Apêndice. Quadro resumo da Justiça Estadual, p. 241
Apêndice. Quadro resumo da Justiça Federal, p. 239
Autonomia financeira. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais, p. 179
Autonomia financeira. Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro, p. 143
Autonomia financeira. Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional, p. 113
Autonomia financeira. Poder Judiciário e sua autonomia financeira. Previsão constitucional, p. 97

B

Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04, p. 199

C

CF/88. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação, p. 144
Carências materiais e humanas do Poder Judiciário brasileiro. Dados oficiais, p. 161
Conceito. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância, p. 52
Conceito. Orçamento público. Conceito, elementos essenciais e aplicação ao Poder Judiciário, p. 126
Constitucional. Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional, p. 113
Constitucional. Poder Judiciário e sua autonomia financeira. Previsão constitucional, p. 97
Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação, p. 144

D

Direito. Sociedade humana, o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência, p. 36
Direito fundamental. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância, p. 52
Direito fundamental. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais, p. 179

E

Efetividade. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais, p. 179
Efetividade. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação, p. 144
Efetividade. Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação, p. 73
Estado e o princípio da tripartição dos poderes. Noções elementares, p. 98

G

Gráfico da «Evolução Quantitativa da População Brasileira». 1900-2000. Apêndice, p. 248
Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Estadual Brasileira». 2002-2003. Apêndice, p. 252
Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Federal Brasileira». 2002-2003. Apêndice, p. 253
Gráfico do «Movimento Processual do STF». 1912-2000. Apêndice, p. 249
Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça Estadual Brasileira». 1995-1999. Apêndice, p. 250
Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça Estadual Estado de São Paulo». 1995-1999. Apêndice, p. 251

H

História. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância, p. 52

I

Importância. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância, p. 52
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional, p. 113
Interdependência. Sociedade humana,o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência, p. 36
Introdução, p. 21

J

Justiça. Acesso à Justiça, p. 35
Justiça. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância, p. 52
Justiça. Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro, p. 143
Justiça. Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação, p. 73
Justiça. Sociedade humana, o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência, p. 36

O

Orçamento público. Conceito, elementos essenciais e aplicação ao Poder Judiciário, p. 126

P

Poder Judiciário. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais, p. 179
Poder Judiciário. Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro, p. 143
Poder Judiciário. Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04, p. 199
Poder Judiciário. Carências materiais e humanas do Poder Judiciário brasileiro. Dados oficiais, p. 161
Poder Judiciário. Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional, p. 113
Poder Judiciário. Orçamento público. Conceito, elementos essenciais e aplicação ao Poder Judiciário, p. 126
Poder Judiciário e sua autonomia financeira. Previsão constitucional, p. 97
Poderes. Estado e o princípio da tripartição dos poderes. Noções elementares, p. 98
População. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação, p. 144
Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação, p. 73
Princípio. Estado e o princípio da tripartição dos poderes. Noções elementares, p. 98

Q

Quadro resumo da Justiça Estadual. Apêndice, p. 241
Quadro resumo da Justiça Federal. Apêndice, p. 239

R

Referências, p. 227
Reforma Constitucional 45/04. Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04, p. 199

S

Sistema judicial. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação, p. 144
Sociedade humana, o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência, p. 36