Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda? - Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais

Luiz Felipe Siegert Schuch

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luiz Felipe Siegert Schuch
ISBN: 853621336-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 260
Publicado em: 01/08/2006
Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.

Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário], permite lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas muito grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal – a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescente dos “consumidores” da Justiça.

O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.

Veja nesta obra:

• Sociedade, Direito e Justiça
• Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais
• Entraves ao Acesso à Justiça e movimentos para superação
• Estado e Princípio da Tripartição dos Poderes
• Independência e Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Aspectos do Orçamento Público e da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial
• Carências materiais e humanas do Poder Judiciário Brasileiro
• Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Comentários sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário Brasileiro (EC 45/04)

AUTOR(ES)

Luiz Felipe Siegert Schuch formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1990. No ano seguinte, concluiu pós-graduação lato sensu, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, e, em 1993, aprovado em concurso público na sexta colocação, assumiu o cargo de Juiz de Direito, atuando em várias Comarcas do Estado. Em 2004, com nota máxima, tornou-se Mestre em Ciência Jurídica. Foi Professor e Coordenador de extensão na Escola Superior da Magistratura Catarinense, e Professor da Universidade do Contestado, em Caçador/SC. Atualmente é Professor titular das Faculdades de Direito do Centro de Ensino Superior de Blumenau/SC e da Uniasselvi, em Blumenau/SC; é Juiz Presidente da IIª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, Juiz Coordenador Regional de Juizados Especiais, Juiz Coordenador da Central de Penas Alternativas de Blumenau.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - ACESSO À JUSTIÇA

1.1 A sociedade humana, o direito e a justiça - um panorama sobre as categorias e sua interdependência

1.2 O acesso à justiça como direito fundamental - conceito, evolução histórica e importância

1.3 Principais entraves à efetividade do acesso à justiça e movimentos para sua superação

CAPÍTULO 2 - O PODER JUDICIÁRIO E SUA AUTONOMIA FINANCEIRA - PREVISÃO CONSTITUCIONAL

2.1 O estado e o princípio da tripartição dos poderes - noções elementares

2.2 Independência e autonomia financeira do poder judiciário na constituição da república federativa do brasil de 1988 - definição e importância para a harmonia constitucional

2.3 O orçamento público - conceito, elementos essenciais e aplicação ao poder judiciário

CAPÍTULO 3 - ACESSO À JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DO PERFIL DA AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

3.1 O crescimento populacional e a pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - uma constatação

3.2 As carências materiais e humanas do poder judiciário brasileiro - dados oficiais

3.3 O acesso à justiça sob o enfoque da autonomia financeira do poder judiciário - um novo movimento em busca da efetividade do acesso à justiça e dos direitos fundamentais

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E A AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REFORMA CONSTITUCIONAL 45/04

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso à Justiça
  • Acesso à Justiça. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais.
  • Acesso à Justiça. Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04
  • Acesso à Justiça. Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação.
  • Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância
  • Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais.
  • Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro.
  • Apêndice
  • Apêndice. Gráfico da «Evolução Quantitativa da População Brasileira». 1900-2000
  • Apêndice. Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Estadual Brasileira». 2002-2003
  • Apêndice. Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Federal Brasileira». 2002-2003
  • Apêndice. Gráfico do «Movimento Processual do STF». 1912-2000.
  • Apêndice. Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça Estadual Brasileira». 1995-1999.
  • Apêndice. Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça EstadualEstado de São Paulo». 1995-1999
  • Apêndice. Quadro resumoda Justiça Estadual
  • Apêndice. Quadro resumoda Justiça Federal
  • Autonomia financeira. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais.
  • Autonomia financeira. Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro
  • Autonomia financeira. Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para aharmonia constitucional.
  • Autonomia financeira. Poder Judiciário e sua autonomia financeira. Previsão constitucional

B

  • Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04

C

  • CF/88. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação
  • Carências materiais e humanas do Poder Judiciário brasileiro. Dados oficiais.
  • Conceito. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância.
  • Conceito. Orçamento público. Conceito, elementos essenciais e aplicação ao Poder Judiciário
  • Constitucional. Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional
  • Constitucional. Poder Judiciário e sua autonomia financeira. Previsão constitucional.
  • Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação

D

  • Direito. Sociedade humana, o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência.
  • Direito fundamental. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância
  • Direito fundamental. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais

E

  • Efetividade. Acesso à Justiça sob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais
  • Efetividade. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação.
  • Efetividade. Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação.
  • Estado e o princípio da tripartiçãodos poderes. Noções elementares.

G

  • Gráfico da «Evolução Quantitativa da População Brasileira». 1900-2000. Apêndice
  • Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Estadual Brasileira». 2002-2003. Apêndice.
  • Gráfico da «Relação Número de Processos/Juiz no 1º Grau da Justiça Federal Brasileira». 2002-2003. Apêndice.
  • Gráfico do «Movimento Processual do STF». 1912-2000. Apêndice.
  • Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça Estadual Brasileira». 1995-1999. Apêndice.
  • Gráfico do «Movimento Processual no Primeiro Grau da Justiça EstadualEstado de São Paulo». 1995-1999. Apêndice

H

  • História. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância

I

  • Importância. Acesso à Justiça comodireito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância
  • Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional.
  • Interdependência. Sociedade humana,o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência.
  • Introdução.

J

  • Justiça. Acesso à Justiça
  • Justiça. Acesso à Justiça como direito fundamental. Conceito, evolução histórica e importância.
  • Justiça. Acesso à Justiça sob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro
  • Justiça. Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação
  • Justiça. Sociedade humana, o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência.

O

  • Orçamento público. Conceito, elementos essenciais e aplicação ao Poder Judiciário

P

  • Poder Judiciário. Acesso à Justiçasob o enfoque da autonomia financeira do Poder Judiciário. Um novo movimento em busca da efetividade do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais.
  • Poder Judiciário. Acesso à Justiçasob o enfoque do perfil da autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro
  • Poder Judiciário. Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04.
  • Poder Judiciário. Carências materiais e humanas do Poder Judiciário brasileiro. Dados oficiais
  • Poder Judiciário. Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Definição e importância para a harmonia constitucional
  • Poder Judiciário. Orçamento público. Conceito, elementos essenciais e aplicação ao Poder Judiciário
  • Poder Judiciário e sua autonomia financeira. Previsão constitucional.
  • Poderes. Estado e o princípio da tripartição dos poderes. Noções elementares.
  • População. Crescimento populacionale pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação.
  • Principais entraves à efetividade do acesso à Justiça e movimentos para sua superação
  • Princípio. Estado e o princípio datripartição dos poderes. Noções elementares

Q

  • Quadro resumo da Justiça Estadual. Apêndice
  • Quadro resumo da Justiça Federal. Apêndice

R

  • Referências.
  • Reforma Constitucional 45/04. Breves considerações sobre o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Poder Judiciário brasileiro na Reforma Constitucional 45/04

S

  • Sistema judicial. Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma constatação
  • Sociedade humana, o Direito e a Justiça. Um panorama sobre as categorias e sua interdependência

T

  • Tripartição de poderes. Estado e o princípio da tripartição dos poderes. Noções elementares.
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