Propriedade Privada e Função Social

José Neure Bertan

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Neure Bertan
ISBN: 853620609-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 156
Publicado em: 03/03/2004
Área(s): Direito Agrário; Direito Constitucional
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SINOPSE
O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora se apresenta. Dela se desdobra a indagação sucedânea: o que fazer com propriedades produtivas que não cumprem com sua função social? Para responder a essa pergunta o autor se debruça sobre a propriedade privada em Roma, sua evolução ao longo dos séculos e sua codificação no direito pátrio. Estuda-se o Liberalismo, a reação socialista e o Marxismo, analisa-se a Doutrina Social da Igreja e a monumental obra de Leão XIII, a Rerum Novarum. Procura-se por um conceito de pós-modernidade capaz de combater a astuta racionalidade perniciosa, que trouxe tanta dor e sofrimento a todas as classes sociais. Ao estudar as fontes materiais da Constituição faz-se um levantamento histórico das forças que compuseram as cadeiras no Congresso Nacional para a elaboração de nossa Carta Magna. Por último, o trabalho do hermeneuta: a constituição formal ganha vida na mente do intérprete, pois é preciso dar unidade e harmonia ao todo, esclarecer os equívocos, estabelecer através da livre pesquisa científica aquilo que deve ser.
AUTOR(ES)

José Neure Bertan é pós-graduado, com especializações em Direito e Processo Civil, Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Graduou-se em Direito pela UEL em 1998. É Bacharel em Comunicação Social (jornalismo) graduado pela mesma Universidade, em 1987. Foi Juiz Conciliador no Juizado Especial Cível e atualmente é Técnico Judiciário na Justiça Federal de Londrina.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - O NASCIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA

1.1 A demarcação e a escritura pública

1.2 A ingerência do Estado

1.3 O latifúndio

2 - A INVENÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA MODERNA

2.1 O homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional

2.2 O racionalismo, o bem-estar como valor e a compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais

2.3 Expropriação ampliada em Locke

3 - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE

3.1 O direito de propriedade em Roma

3.2 Os direitos inerentes à propriedade

3.3 Os limites ao Direito de propriedade

4 - MODERNIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA

4.1 O Iluminismo

4.2 O Liberalismo

4.3 A reação dos socialistas

5 - EM BUSCA DA PÓS-MODERNIDADE

5.1 A rerum novarum

5.2 A Teoria da Justiça e o Construtivismo

5.3 O contrato pós-moderno

6 - A CONSTITUIÇÃO MATERIAL E SEUS PRECEDENTES

6.1 A dialética no campo

6.2 A convocação da Assembléia Nacional Constituinte

6.3 O toque de recolher

7 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À PROPRIEDADE PRIVADA

7.1 A República

7.2 Efetividade das leis e Isonomia

7.3 Procedimento, democracia e pesquisa científica

8 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO CONDICIONANTE DA TUTELA JURÍDICA À PROPRIEDADE PRIVADA

8.1 A propriedade privada face à Constituição

8.2 A função social da propriedade

8.3 O descumprimento da função social da propriedade e sanções

9 - INVASÃO CIVIL E LEGITIMIDADE

9.1 O procedimento

9.2 Outras posições

9.3 Por um final feliz

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada
  • Assembléia Nacional Constituinte. Convocação.

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Conclusões
  • Constituição. Aspectos constitucionaisinerentes à propriedade privada
  • Constituição. Propriedade privada face à Constituição.
  • Constituição. Toquede recolher.
  • Constituição material eseus precedentes
  • Construtivismo e teoria da justiça
  • Contrato pós-moderno.
  • Convocação da AssembléiaNacional Constituinte.

D

  • Demarcação e escritura pública.
  • Democracia, procedimento epesquisa científica.
  • Descumprimento da função social da propriedade e sanções
  • Dialética no campo
  • Direito de propriedade. Limitesao direito de propriedade
  • Direito de propriedade em Roma.
  • Direitos inerentesà propriedade

E

  • Efetividade das leis e isonomia.
  • Em busca da pós-modernidade
  • Escritura públicae demarcação
  • Estado. Ingerência do Estado.
  • Expropriação ampliada em Locke

F

  • Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada
  • Função social dapropriedade
  • Função social da propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções

H

  • Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional

I

  • Iluminismo.
  • Ingerência doEstado.
  • Instituto da propriedade
  • Introdução
  • Invasão civil. Outras posições.
  • Invasão civil. Por um final feliz
  • Invasão civil. Procedimento
  • Invasão civil e legitimidade
  • Invenção da propriedade privada moderna
  • Isonomia. Efetividade dasleis e isonomia

L

  • Latifúndio.
  • Legitimidade e invasão civil
  • Lei. Efetividade dasleis e isonomia.
  • Liberalismo
  • Limites ao direitode propriedade.
  • Locke. Expropriação ampliada em Locke.
  • Locke. Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais.

M

  • Modernidade e propriedade privada.

N

  • Nascimento da propriedade privada.

P

  • Pesquisa científica, procedimento e democracia
  • Por um final feliz.
  • Pós-modernidade. Contrato pós-moderno.
  • Pós-modernidade. Em busca da pós-modernidade.
  • Posse. Invasão civil.Outras posições
  • Posse. Invasão civil.Procedimento.
  • Posse. Invasão civile legitimidade
  • Procedimento, democracia epesquisa científica.
  • Propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções
  • Propriedade. Direitos inerentes à propriedade
  • Propriedade. Escritura pública e demarcação
  • Propriedade. Função social da propriedade
  • Propriedade. Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional.
  • Propriedade. Ingerência do Estado
  • Propriedade. Institutoda propriedade
  • Propriedade. Latifúndio
  • Propriedade. Limites ao direito de propriedade
  • Propriedade privada. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada.
  • Propriedade privada. Função socialcomo condicionante da tutela jurídica à propriedade privada
  • Propriedade privada. Invenção da propriedade privada moderna
  • Propriedade privada. Nascimento da propriedade privada
  • Propriedade privadae modernidade.
  • Propriedade privada face à Constituição.

R

  • Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais
  • Reação dos socialistas.
  • Referências. Bibliografia
  • República
  • «Rerum novarum»

S

  • Sanção. Descumprimento da função social da propriedade e sanções
  • Socialistas. Reaçãodos socialistas

T

  • Teoria da Justiça eo Construtivismo
  • Toque de recolher.
  • Tutela jurídica. Função social comocondicionante da tutela jurídica à propriedade privada.
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