Propriedade Privada e Função Social

José Neure Bertan

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): José Neure Bertan

ISBN: 853620609-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 03/03/2004

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

Sinopse

O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora se apresenta. Dela se desdobra a indagação sucedânea: o que fazer com propriedades produtivas que não cumprem com sua função social? Para responder a essa pergunta o autor se debruça sobre a propriedade privada em Roma, sua evolução ao longo dos séculos e sua codificação no direito pátrio. Estuda-se o Liberalismo, a reação socialista e o Marxismo, analisa-se a Doutrina Social da Igreja e a monumental obra de Leão XIII, a Rerum Novarum. Procura-se por um conceito de pós-modernidade capaz de combater a astuta racionalidade perniciosa, que trouxe tanta dor e sofrimento a todas as classes sociais. Ao estudar as fontes materiais da Constituição faz-se um levantamento histórico das forças que compuseram as cadeiras no Congresso Nacional para a elaboração de nossa Carta Magna. Por último, o trabalho do hermeneuta: a constituição formal ganha vida na mente do intérprete, pois é preciso dar unidade e harmonia ao todo, esclarecer os equívocos, estabelecer através da livre pesquisa científica aquilo que deve ser.

Autor(es)

José Neure Bertan é pós-graduado, com especializações em Direito e Processo Civil, Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Graduou-se em Direito pela UEL em 1998. É Bacharel em Comunicação Social (jornalismo) graduado pela mesma Universidade, em 1987. Foi Juiz Conciliador no Juizado Especial Cível e atualmente é Técnico Judiciário na Justiça Federal de Londrina.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - O NASCIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA, p. 21

1.1 A demarcação e a escritura pública, p. 21

1.2 A ingerência do Estado, p. 22

1.3 O latifúndio, p. 23

2 - A INVENÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA MODERNA, p. 25

2.1 O homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional, p. 25

2.2 O racionalismo, o bem-estar como valor e a compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais, p. 26

2.3 Expropriação ampliada em Locke, p. 30

3 - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE, p. 33

3.1 O direito de propriedade em Roma, p. 33

3.2 Os direitos inerentes à propriedade, p. 34

3.3 Os limites ao Direito de propriedade, p. 36

4 - MODERNIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA, p. 39

4.1 O Iluminismo, p. 40

4.2 O Liberalismo, p. 42

4.3 A reação dos socialistas, p. 44

5 - EM BUSCA DA PÓS-MODERNIDADE, p. 51

5.1 A rerum novarum, p. 56

5.2 A Teoria da Justiça e o Construtivismo, p. 61

5.3 O contrato pós-moderno, p. 70

6 - A CONSTITUIÇÃO MATERIAL E SEUS PRECEDENTES, p. 75

6.1 A dialética no campo, p. 76

6.2 A convocação da Assembléia Nacional Constituinte, p. 91

6.3 O toque de recolher, p. 93

7 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À PROPRIEDADE PRIVADA, p. 97

7.1 A República, p. 99

7.2 Efetividade das leis e Isonomia, p. 101

7.3 Procedimento, democracia e pesquisa científica, p. 113

8 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO CONDICIONANTE DA TUTELA JURÍDICA À PROPRIEDADE PRIVADA, p. 119

8.1 A propriedade privada face à Constituição, p. 119

8.2 A função social da propriedade, p. 123

8.3 O descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128

9 - INVASÃO CIVIL E LEGITIMIDADE, p. 135

9.1 O procedimento, p. 135

9.2 Outras posições, p. 137

9.3 Por um final feliz, p. 137

CONCLUSÕES, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

  • Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada, p. 97
  • Assembléia Nacional Constituinte. Convocação, p. 91

B

  • Bibliografia. Referências, p. 147

C

  • Conclusões, p. 139
  • Constituição. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada, p. 97
  • Constituição. Propriedade privada face à Constituição, p. 119
  • Constituição. Toque de recolher, p. 93
  • Constituição material e seus precedentes, p. 75
  • Construtivismo e teoria da justiça, p. 61
  • Contrato pós-moderno, p. 70
  • Convocação da Assembléia Nacional Constituinte, p. 91

D

  • Demarcação e escritura pública, p. 21
  • Democracia, procedimento e pesquisa científica, p. 113
  • Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128
  • Dialética no campo, p. 76
  • Direito de propriedade. Limites ao direito de propriedade, p. 36
  • Direito de propriedade em Roma, p. 33
  • Direitos inerentes à propriedade, p. 34

E

  • Efetividade das leis e isonomia, p. 101
  • Em busca da pós-modernidade, p. 51
  • Escritura pública e demarcação, p. 21
  • Estado. Ingerência do Estado, p. 22
  • Expropriação ampliada em Locke, p. 30

F

  • Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada, p. 119
  • Função social da propriedade, p. 123
  • Função social da propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128

H

  • Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional, p. 25

I

  • Iluminismo, p. 40
  • Ingerência do Estado, p. 22
  • Instituto da propriedade, p. 33
  • Introdução, p. 15
  • Invasão civil. Outras posições, p. 137
  • Invasão civil. Por um final feliz, p. 137
  • Invasão civil. Procedimento, p. 135
  • Invasão civil e legitimidade, p. 135
  • Invenção da propriedade privada moderna, p. 25
  • Isonomia. Efetividade das leis e isonomia, p. 101

L

  • Latifúndio, p. 23
  • Legitimidade e invasão civil, p. 135
  • Lei. Efetividade das leis e isonomia, p. 101
  • Liberalismo, p. 42
  • Limites ao direito de propriedade, p. 36
  • Locke. Expropriação ampliada em Locke, p. 30
  • Locke. Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais, p. 26

M

  • Modernidade e propriedade privada, p. 39

N

  • Nascimento da propriedade privada, p. 21

P

  • Pesquisa científica, procedimento e democracia, p. 113
  • Por um final feliz, p. 137
  • Pós-modernidade. Contrato pós-moderno, p. 70
  • Pós-modernidade. Em busca da pós-modernidade, p. 51
  • Posse. Invasão civil.Outras posições, p. 137
  • Posse. Invasão civil.Procedimento, p. 135
  • Posse. Invasão civil e legitimidade, p. 135
  • Procedimento, democracia e pesquisa científica, p. 113
  • Propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128
  • Propriedade. Direitos inerentes à propriedade, p. 34
  • Propriedade. Escritura pública e demarcação, p. 21
  • Propriedade. Função social da propriedade, p. 123
  • Propriedade. Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional, p. 25
  • Propriedade. Ingerência do Estado, p. 22
  • Propriedade. Instituto da propriedade, p. 33
  • Propriedade. Latifúndio, p. 23
  • Propriedade. Limites ao direito de propriedade, p. 36
  • Propriedade privada. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada, p. 97
  • Propriedade privada. Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada, p. 119
  • Propriedade privada. Invenção da propriedade privada moderna, p. 25
  • Propriedade privada. Nascimento da propriedade privada, p. 21
  • Propriedade privada e modernidade, p. 39
  • Propriedade privada face à Constituição, p. 119

R

  • Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais, p. 26
  • Reação dos socialistas, p. 44
  • Referências. Bibliografia, p. 147
  • República, p. 99
  • «Rerum novarum», p. 56

S

  • Sanção. Descumprimento da função social da propriedade e sanções, p. 128
  • Socialistas. Reação dos socialistas, p. 44

T

  • Teoria da Justiça e o Construtivismo, p. 61
  • Toque de recolher, p. 93
  • Tutela jurídica. Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada, p. 119

Recomendações

Capa do livro: Controle Judicial do Veto Jurídico, Paulo Henrique Resende Marques

Controle Judicial do Veto Jurídico

 Paulo Henrique Resende MarquesISBN: 978853624926-1Páginas: 132Publicado em: 05/12/2014

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Planos de Saúde, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz

Planos de Saúde

 Rodrigo César Falcão Cunha Lima de QueirozISBN: 978853627448-5Páginas: 284Publicado em: 14/11/2017

Versão impressa

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado, José Guilherme Berman

Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado

 José Guilherme BermanISBN: 978853624923-0Páginas: 258Publicado em: 28/11/2014

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Livre Iniciativa e Dignidade Humana, Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

Livre Iniciativa e Dignidade Humana

 Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes SettiISBN: 978853623154-9Páginas: 264Publicado em: 11/10/2010

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho