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Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Minibook - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

Fernando Rister de Sousa Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima

ISBN v. impressa: 978853626956-6

ISBN v. digital: 978853627001-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 82

Publicado em: 08/06/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.

Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coercitiva no plano nacional.

Criou-se um “álibi” com o mote de reforçar momentaneamente a confiança popular na judicialização da saúde, todavia, a prática sucessiva de tal artifício não se sustentará, e, por isso mesmo, o descrédito é eminente, notadamente porque o Tribunal reduziu a complexidade social a tal ponto que nem ao menos dialoga com as consequências de sua atuação na sociedade.

Autor(es)

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FD/UPM – Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Pós-Doutorando pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco – 2016/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005).

Sumário

1 Introdução, p. 9

2 O Levantamento dos Dados e a Construção dos Argumentos: o Desenvolvimento da Pesquisa, p. 15

2.1 Lugares-comuns na microjustiça do STF, p. 15

2.2 Adjudicação e simbolismo, p. 25

2.3 Irritações sistêmicas causadas pela judicialização da saúde, p. 40

2.4 Simbolismo como atuação político-ideológica, p. 53

3 Da Atuação Simbólica do STF em Direito à Saúde, p. 63

Referências, p. 69

Índice alfabético

A

Adjudicação e simbolismo, p. 25
Argumento. Levantamento dos dados e a construção dos argumentos: o desenvolvi-mento da pesquisa, p. 15
Atuação simbólica do STF em direito à saúde, p. 63

D

Dados. Levantamento dos dados e a constru-ção dos argumentos: o desenvolvimento da pesquisa, p. 15
Direito à saúde. Atuação simbólica do STF em direito à saúde, p. 63

I

Ideologia. Simbolismo como atuação políti-co-ideológica, p. 53
Introdução, p. 9
Irritações sistêmicas causadas pela judiciali-zação da saúde, p. 40

J

Judicialização da saúde. Irritações sistêmicas causadas pela judicialização da saúde, p. 40

L

Levantamento dos dados e a construção dos argumentos: o desenvolvimento da pesquisa, p. 15
Lugares-comuns na microjustiça do STF, p. 15

M

Microjustiça. Lugares-comuns na microjusti-ça do STF, p. 15

P

Pesquisa. Levantamento dos dados e a cons-trução dos argumentos: o desenvolvimento da pesquisa, p. 15
Política. Simbolismo como atuação político-ideológica, p. 53