Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional - Direitos Fundamentais em Tensão nas Fronteiras da Amazônia Brasileira

Edson Damas da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Damas da Silveira

ISBN: 978853623157-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 312

Publicado em: 07/10/2010

Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional

Sinopse

Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra indígena e defesa nacional. Mas com o estabelecimento de um método prévio, racional e fundamentado de ponderação, foi possível se promover a relativização dos respectivos bens jurídicos até o limite da preservação do núcleo essencial de cada direito fundamental confrontado. Trata-se do exercício de uma hermenêutica mais criadora e que de fato viabiliza a construção do direito justo no momento da sua aplicação, sem prejuízo de outros direitos e longe do formato clássico daquela interpretação constitucional fechada, reconhecidamente insuficiente ao contexto de risco pós-moderno.

Autor(es)

Edson Damas da Silveira é Procurador de Justiça do Estado de Roraima; Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas; Mestre e Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR; Professor de direito em cursos de graduação, na Pós-Graduação lato sensu em Direito Socioambiental da PUCPR e no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Autor de mais de duas dezenas de trabalhos publicados em revistas jurídicas e de circulação nacional. Autor dos livros: Direito Socioambiental. Tratado de Cooperação Amazônica. Curitiba, Juruá; Socioambientalismo Amazônico. Curitiba, Juruá.