Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional - Direitos Fundamentais em Tensão nas Fronteiras da Amazônia Brasileira

Edson Damas da Silveira

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Edson Damas da Silveira

ISBN: 978853623157-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 312

Publicado em: 07/10/2010

Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional

Sinopse

Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra indígena e defesa nacional. Mas com o estabelecimento de um método prévio, racional e fundamentado de ponderação, foi possível se promover a relativização dos respectivos bens jurídicos até o limite da preservação do núcleo essencial de cada direito fundamental confrontado. Trata-se do exercício de uma hermenêutica mais criadora e que de fato viabiliza a construção do direito justo no momento da sua aplicação, sem prejuízo de outros direitos e longe do formato clássico daquela interpretação constitucional fechada, reconhecidamente insuficiente ao contexto de risco pós-moderno.

Autor(es)

Edson Damas da Silveira é Procurador de Justiça do Estado de Roraima; Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas; Mestre e Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR; Professor de direito em cursos de graduação, na Pós-Graduação lato sensu em Direito Socioambiental da PUCPR e no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Autor de mais de duas dezenas de trabalhos publicados em revistas jurídicas e de circulação nacional. Autor dos livros: Direito Socioambiental. Tratado de Cooperação Amazônica. Curitiba, Juruá; Socioambientalismo Amazônico. Curitiba, Juruá.

 

Recomendações

Capa do livro: Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas, Coordenadora: Vanessa Iacomini

Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas

 Coordenadora: Vanessa IacominiISBN: 978853624053-4Páginas: 258Publicado em: 21/12/2012

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito do Patrimônio Cultural - Autonomia e Efetividade, Carlos Magno de Souza Paiva

Direito do Patrimônio Cultural - Autonomia e Efetividade

 Carlos Magno de Souza PaivaISBN: 978853625122-6Páginas: 236Publicado em: 06/05/2015

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade, Adriano Marteleto Godinho

Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade

 Adriano Marteleto GodinhoISBN: 978853626212-3Páginas: 196Publicado em: 26/09/2016

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho