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Estado Contemporâneo - Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão

Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza

ISBN v. impressa: 978853624909-4

ISBN v. digital: 978853628255-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 399grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 20/11/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

"Este livro reúne textos que pretendem refletir os desassossegos contemporâneos que incidem sobre a experiência político-institucional moderna.

Assim, visa ´desassossegar´ o pensamento para recompor o quadro circunstancial das instituições político-jurídicas modernas e suas condições e possibilidades para pôr em prática muitas de suas promessas ainda não cumpridas".

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais

Professor do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNISINOS e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Portanto, o livro traz uma proposta crítica e criativa acerca das "circunstâncias" que afetam o Estado e a sociedade, no que concerne as suas crises, aos Direitos Humanos, à Democracia, à Jurisdição e à (Teoria da) Decisão. Insere esses debates promovendo um diálogo reflexivo com o Direito, Sociedade, Política e Economia.

Autor(es)

COORDENADORES

JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e pósdoutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura. Professor convidado da pós-graduação da Università del Salento, Università de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università Degli Studi di Roma Ter. Pesquisador PQ/CNPq. Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica.

WILLAME PARENTE MAZZA

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com período de doutoramento "sanduíche" na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Econômico/Tributário pela UniversidadeCatólica de Brasília - UCB. Especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Candido Mendes - UCAM, em Controle na Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduado em Direito pelo Instituto Camillo Filho - ICF-PI, no qual foi premiado com a láurea acadêmica. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Estado do Piauí. Professor universitário da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, da Faculdade Integral Diferencial - FACID/DEVRY, do Instituto Camillo Filho - ICF-PI e professor de pós-graduação. Membro dos grupos de pesquisas: Estado e Constituição da UNISINOS e Tributação/Terceiro Setor da UCB.

COLABORADORES

Alexandre de Castro Nogueira

Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel

Carlos Yury Araújo de Morais

Edison de Araújo Vale

Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa

Fernando Fortes Said Filho

Francisco Soares Campelo Filho

Geórgia Ferreira Martins Nunes

João Luiz Rocha do Nascimento

Julianna Moreira Reis

Lorena Duarte Santos Lopes

Marcos Duanne Barbosa de Almeida

Margarete de Castro Coelho

Willame Parente Mazza

Sumário

CRISE CONCEITUAL DO ESTADO MODERNO: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA COMO PODER ABSOLUTO, Lorena Duarte Santos Lopes, p. 29

CRISE CONEITUAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO DECORRENTE DA GLOBALIZAÇÃO: ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS, Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel, p. 43

A CRISE FUNCIONAL DA JURISDIÇÃO: A ARBITRAGEM COMO "LOCUS" ALTERNATIVO PARA A (RE)SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Fernando Fortes Said Filho, p. 61

A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO SOCIAL: O ESTADO FISCAL E A MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Willame Parente Mazza, p. 83

A UNIVERSILIDADE E TERRITORIALIDADE: ANÁLISE DOS CONFLITOS NO JULGAMENTO DA ADI 2588, Carlos Yury Araújo de Morais, p. 101

A (IN)VIABILIDADE DA REPÚBLICA INTERNACIONAL: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS, Alexandre de Castro Nogueira, p. 127

VOZES DA AMÉRICA (LATINA): OS DISCURSOS CONTRA HEGEMÔNICOS NA (PARA) FORMAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS, Edison de Araújo Vale, p. 139

CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: IRRUPÇÃO DO HUMANO, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, p. 159

DEMOCRACIA, FUTURO E PLASTICIDADE: UMA LEITURA FILOSÓFICA E POLÍTICA, João Luiz Rocha do Nascimento, p. 181

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA/DA DECISÃO JUDICIAL ELEITORAL (RE)VESTIDA COM O MANTO DA VERDADE REAL, Geórgia Ferreira Martins Nunes, p. 205

SOBERANIA POPULAR E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: OS NOVOS PADRÕES DE LEGITIMIDADE, Margarete de Castro Coelho, p. 227

O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 46 DA LEI 9.099/95, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245

O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA NO COMBATE AO ATIVISMO JUDICIAL, Julianna Moreira Reis, p. 263

A (IN)ADEQUADA HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO, Francisco Soares Campelo Filho, p. 283

Índice alfabético

A

A (in)adequada hermenêutica dos princípios jurídicos no direito brasileiro. Francisco Soares Campelo Filho, p. 283
A (in)constitucionalidade na/da decisão judicial eleitoral (re)vestida com o manto da verdade real. Geórgia Ferreira Martins Nunes, p. 205
A (in)viabilidade da República Internacional: o papel dos direitos humanos. Alexandre de Castro Nogueira, p. 127
A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos. Fernando Fortes Said Filho, p. 61
A questão democrática, p. 179
A questão dos direitos humanos, p. 125
A sustentabilidade do Estado social: o Estado fiscal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Willame Parente Mazza, p. 83
A universilidade e territorialidade: análise dos conflitos no julgamento da ADI 2588. Carlos Yury Araújo de Morais, p. 101
ADI 2588. A universilidade e territorialidade: análise dos conflitos no julgamento da ADI 2588. Carlos Yury Araújo de Morais, p. 101
Alexandre de Castro Nogueira. A (in)viabilidade da República Internacional: o papel dos direitos humanos, p. 127
América Latina. Vozes da América (Latina): os discursos contra hegemônicos na (para) formação dos direitos humanos. Edison de Araújo Vale, p. 139
Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel. Crise conceitual do Estado contemporâneo decorrente da globalização: enfoque aos direitos humanos, p. 43
Arbitragem. A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos. Fernando Fortes Said Filho, p. 61
Ativismo judicial. O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada no combate ao ativismo judicial. Julianna Moreira Reis, p. 263

C

Carlos Yury Araújo de Morais. A universilidade e territorialidade: análise dos conflitos no julgamento da ADI 2588, p. 101
Conflito. A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos. Fernando Fortes Said Filho, p. 61
Constitucional. A (in)constitucionalidade na/da decisão judicial eleitoral (re)vestida com o manto da verdade real. Geórgia Ferreira Martins Nunes, p. 205
Constitucional. O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada no combate ao ativismo judicial. Julianna Moreira Reis, p. 263
Constitucionalidade. O dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245
Constitucionalismo transnacional e direitos humanos: irrupção do humano. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, p. 159
Crise conceitual do Estado contemporâneo decorrente da globalização: enfoque aos direitos humanos. Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel, p. 43
Crise conceitual do Estado moderno: a relativização da soberania como poder absoluto. Lorena Duarte Santos Lopes, p. 29
Crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos. Fernando Fortes Said Filho, p. 61
Crise. O Estado e suas crises, p. 27

D

Decisão judicial. O dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245
Decisão. Jurisdição e decisão, p. 243
Democracia, futuro e plasticidade: uma leitura filosófica e política. João Luiz Rocha do Nascimento, p. 181
Democracia. A questão democrática, p. 179
Dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245
Direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada no combate ao ativismo judicial. Julianna Moreira Reis, p. 263
Direitos humanos. A (in)viabilidade da República Internacional: o papel dos direitos humanos. Alexandre de Castro Nogueira, p. 127
Direitos humanos. A questão dos direitos humanos, p. 125
Direitos humanos. Constitucionalismo transnacional e direitos humanos: irrupção do humano. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, p. 159
Direitos humanos. Crise conceitual do Estado contemporâneo decorrente da globalização: enfoque aos direitos humanos. Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel, p. 43
Direitos humanos. Vozes da América (Latina): os discursos contra hegemônicos na (para) formação dos direitos humanos. Edison de Araújo Vale, p. 139

E

Edison de Araújo Vale. Vozes da América (Latina): os discursos contra hegemônicos na (para) formação dos direitos humanos, p. 139
Eleitoral. A (in)constitucionalidade na/da decisão judicial eleitoral (re)vestida com o manto da verdade real. Geórgia Ferreira Martins Nunes, p. 205
Estado contemporâneo. Crise conceitual do Estado contemporâneo decorrente da globalização: enfoque aos direitos humanos. Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel, p. 43
Estado Democrático de Direito. A sustentabilidade do Estado social: o Estado fiscal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Willame Parente Mazza, p. 83
Estado e suas crises, p. 27
Estado fiscal. A sustentabilidade do Estado social: o Estado fiscal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Willame Parente Mazza, p. 83
Estado moderno. Crise conceitual do Estado moderno: a relativização da soberania como poder absoluto. Lorena Duarte Santos Lopes, p. 29
Estado social. A sustentabilidade do Estado social: o Estado fiscal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Willame Parente Mazza, p. 83
Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa. Constitucionalismo transnacional e direitos humanos: irrupção do humano, p. 159

F

Fernando Fortes Said Filho. A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos, p. 61
Filosofia. Democracia, futuro e plasticidade: uma leitura filosófica e política. João Luiz Rocha do Nascimento, p. 181
Francisco Soares Campelo Filho. A (in)adequada hermenêutica dos princípios jurídicos no direito brasileiro, p. 283

G

Geórgia Ferreira Martins Nunes. A (in)constitucionalidade na/da decisão judicial eleitoral (re)vestida com o manto da verdade real, p. 205
Globalização. Crise conceitual do Estado contemporâneo decorrente da globalização: enfoque aos direitos humanos. Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel, p. 43

H

Hegemonia. Vozes da América (Latina): os discursos contra hegemônicos na (para) formação dos direitos humanos. Edison de Araújo Vale, p. 139
Hermenêutica. A (in)adequada hermenêutica dos princípios jurídicos no direito brasileiro. Francisco Soares Campelo Filho, p. 283

I

Irrupção do humano. Constitucionalismo transnacional e direitos humanos: irrupção do humano. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, p. 159

J

João Luiz Rocha do Nascimento. Democracia, futuro e plasticidade: uma leitura filosófica e política, p. 181
Juizado especial. O dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245
Julianna Moreira Reis. O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada no combate ao ativismo judicial, p. 263
Jurisdição e decisão, p. 243
Jurisdição. A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos. Fernando Fortes Said Filho, p. 61

L

Legitimidade. Soberania popular e representação política: os novos padrões de legitimidade. Margarete de Castro Coelho, p. 227
Lei 9.099/95. O dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245
"Locus" alternativo. A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos. Fernando Fortes Said Filho, p. 61
Lorena Duarte Santos Lopes. Crise conceitual do Estado moderno: a relativização da soberania como poder absoluto, p. 29

M

Marcos Duanne Barbosa de Almeida. O dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95, p. 245
Margarete de Castro Coelho. Soberania popular e representação política: os novos padrões de legitimidade, p. 227

O

O dever de fundamentar as decisões judiciais: a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei 9.099/95. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, p. 245
O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada no combate ao ativismo judicial. Julianna Moreira Reis, p. 263
O Estado e suas crises, p. 27

P

Plasticidade. Democracia, futuro e plasticidade: uma leitura filosófica e política. João Luiz Rocha do Nascimento, p. 181
Poder absoluto. Crise conceitual do Estado moderno: a relativização da soberania como poder absoluto. Lorena Duarte Santos Lopes, p. 29
Política. Democracia, futuro e plasticidade: uma leitura filosófica e política. João Luiz Rocha do Nascimento, p. 181
Princípios jurídicos. A (in)adequada hermenêutica dos princípios jurídicos no direito brasileiro. Francisco Soares Campelo Filho, p. 283

R

Representação política. Soberania popular e representação política: os novos padrões de legitimidade. Margarete de Castro Coelho, p. 227
República internacional. A (in)viabilidade da República Internacional: o papel dos direitos humanos. Alexandre de Castro Nogueira, p. 127

S

Soberania popular e representação política: os novos padrões de legitimidade. Margarete de Castro Coelho, p. 227
Soberania. Crise conceitual do Estado moderno: a relativização da soberania como poder absoluto. Lorena Duarte Santos Lopes, p. 29
Sustentabilidade do Estado social: o Estado fiscal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Willame Parente Mazza, p. 83

T

Territorialidade. A universilidade e territorialidade: análise dos conflitos no julgamento da ADI 2588. Carlos Yury Araújo de Morais, p. 101
Transnacionalidade. Constitucionalismo transnacional e direitos humanos: irrupção do humano. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, p. 159

U

Universilidade e territorialidade: análise dos conflitos no julgamento da ADI 2588. Carlos Yury Araújo de Morais, p. 101

V

Verdade real. A (in)constitucionalidade na/da decisão judicial eleitoral (re)vestida com o manto da verdade real. Geórgia Ferreira Martins Nunes, p. 205
Vozes da América (Latina): os discursos contra hegemônicos na (para) formação dos direitos humanos. Edison de Araújo Vale, p. 139