Testamento Vital - Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo - • Eutanásia • Ortotanásia • Distanásia • Mistanásia

Rodrigo Róger Saldanha

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Róger Saldanha

ISBN v. impressa: 978853627308-2

ISBN v. digital: 978853627380-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 130

Publicado em: 06/10/2017

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

Com o avanço da medicina, especialmente com o surgimento de novos tratamentos e medicamentos que buscam prolongar a vida, somado ao surgimento da tecnologia para a exploração da imagem da pessoa após sua morte, a presente obra aborda uma das mais recentes inovações no âmbito da bioética no Brasil, possível através da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que são as diretivas antecipadas de vontade.

A possibilidade de a pessoa decidir sobre seu próprio corpo quando se refere aos procedimentos médicos fundamenta-se na autonomia da vontade, prevista no art. 15 do Código Civil, enunciado 533 da VI Jornada de Direito Civil, e 527 da V Jornada de Direito Civil.

O livro também apresenta a evolução dos procedimentos ao longo da história, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, suicídio assistido, mistanásia e paternalismo médico, relacionando com a manifestação de vontade da pessoa através das diretivas antecipadas de vontade.

Destaca-se a necessidade de tempestividade do testamento vital para garantia dos direitos de personalidade, pois sua ausência possibilita falhas para garantir a vontade da pessoa. No direito comparado, existe divergência no entendimento quanto à necessidade de tempestividade do documento, onde se destaca a legislação de Portugal e Alemanha, que preveem respectivamente um tempo de validade e um tempo de vacância para o testamento entrar em vigor.

Por fim, defende-se a possibilidade de uso do testamento vital post mortem, para proteção dos direitos de personalidade, como imagem, voz e até mesmo para uso de material genético do testador.

Autor(es)

RODRIGO RÓGER SALDANHA
Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela Unicesumar – Bolsa CAPES. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Especialista em Educação Ambiental pela Uni­versidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formação Complementar em Curso de Política Urbana e Direito Urbanístico – Escola do Parlamento – Câmara de São Paulo e Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas – FGV. Extensão universitária em MOOC – Ciência Política e em MOOC – Ética pela Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – USP. Extensão universitária em Energia e Mudanças Climáticas, em Energia Solar Térmica e em Pequenas Usinas Hidrelétricas pela Universidad de Salamanca – USAL, Espanha. Extensão universitária em Inves­tigação Criminal e Instauração da Ação Penal pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá – FAMMA. Coordenador do Curso de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade SMG – Santa Maria da Glória. Foi Professor Universitário de diversas disciplinas e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade SMG – Santa Maria da Glória (2013 – 2016). Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais e da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, Subseção Maringá. Advogado com registro junto a OAB/PR. Advogado Voluntário da WWF-Brasil sobre temas de sustentabilidade.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - DOS ASPECTOS ONTOLÓGICOS DA VIDA NO DIREITO

1.1 OS PRINCÍPIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM

1.2 OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA VIDA

1.3 O PATERNALISMO COMO LIMITE DA AUTONOMIA

1.4 A AUTONOMIA DA PESSOA SOBRE O PRÓPRIO CORPO

2 - DA ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL E SEUS EFEITOS EM VIDA

2.1 A EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA EUTANÁSIA

2.2 OUTROS PROCEDIMENTOS SOBRE O FIM DA VIDA

2.2.1 Distanásia

2.2.2 Ortotanásia

2.2.3 Suicídio Assistido

2.2.4 Breves Considerações sobre a Mistanásia no Brasil

2.2.5 Da Ética Médica

2.3 CONCEITO E ORIGEM DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

2.4 O TESTAMENTO VITAL NO DIREITO COMPARADO

2.5 PREVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

2.6 DO TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE

2.7 A AUTONOMIA DE VONTADE E A FALIBILIDADE DO TESTAMENTO VITAL

3 - DA ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL E SEUS EFEITOS POST MORTEM

3.1 O TESTAMENTO VITAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM E VOZ

3.2 O TESTAMENTO VITAL COMO GARANTIA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1.957/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Análise do testamento vital e seus efeitos em vida
  • Aspectos ontológicos da vida no direito
  • Autonomia da pessoa sobre o próprio corpo
  • Autonomia de vontade e a falibilidade do testamento vital
  • Autonomia. Paternalismo como limite da autonomia

C

  • Conclusão
  • Corpo. Autonomia da pessoa sobre o próprio corpo

D

  • Direito comparado. Testamento vital no direito comparado
  • Direito. Aspectos ontológicos da vida no direito
  • Direitos de personalidade e a proteção da vida
  • Direitos fundamentais do homem. Princípios e os direitos fundamentais do homem
  • Diretiva antecipada da vontade. Conceito e origem das diretivas antecipadas de vontade
  • Distanásia

E

  • Ética médica
  • Eutanásia. Evolução e classificação da eutanásia
  • Evolução e classificação da eutanásia

F

  • Falibilidade do testamento vital. Autonomia de vontade e a falibilidade do testamento vital
  • Fim da vida. Outros procedimentos sobre o fim da vida

I

  • Inseminação artificial post mortem. Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina
  • Introdução

M

  • Mistanásia. Breves considerações sobre a mistanásia no Brasil

O

  • Ontologia. Aspectos ontológicos da vida no direito
  • Ortotanásia

P

  • Paternalismo como limite da autonomia
  • Personalidade. Direitos de personalidade e a proteção da vida
  • Princípios e os direitos fundamentais do homem
  • Proteção da vida. Direitos de personalidade e a proteção da vida

R

  • Referências
  • Resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina. Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina
  • Restrição do direito de imagem e voz. Testamento vital e a possibilidade de restrição do direito de imagem e voz

S

  • Suicídio assistido

T

  • Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina
  • Testamento vital como instrumento para proteção da autonomia da vontade
  • Testamento vital e a possibilidade de restrição do direito de imagem e voz
  • Testamento vital no direito comparado
  • Testamento vital. Análise do testamento vital e seus efeitos em vida
  • Testamento vital. Análise do testamento vital e seus efeitos post mortem
  • Testamento vital. Previsão da resolução do Conselho Federal de Medicina

V

  • Vida. Análise do testamento vital e seus efeitos em vida
  • Vida. Aspectos ontológicos da vida no direito

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