Testamento Vital - Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo - • Eutanásia • Ortotanásia • Distanásia • Mistanásia

Rodrigo Róger Saldanha

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Róger Saldanha

ISBN v. impressa: 978853627308-2

ISBN v. digital: 978853627380-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 130

Publicado em: 06/10/2017

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Constitucional

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Sinopse

Com o avanço da medicina, especialmente com o surgimento de novos tratamentos e medicamentos que buscam prolongar a vida, somado ao surgimento da tecnologia para a exploração da imagem da pessoa após sua morte, a presente obra aborda uma das mais recentes inovações no âmbito da bioética no Brasil, possível através da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que são as diretivas antecipadas de vontade.

A possibilidade de a pessoa decidir sobre seu próprio corpo quando se refere aos procedimentos médicos fundamenta-se na autonomia da vontade, prevista no art. 15 do Código Civil, enunciado 533 da VI Jornada de Direito Civil, e 527 da V Jornada de Direito Civil.

O livro também apresenta a evolução dos procedimentos ao longo da história, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, suicídio assistido, mistanásia e paternalismo médico, relacionando com a manifestação de vontade da pessoa através das diretivas antecipadas de vontade.

Destaca-se a necessidade de tempestividade do testamento vital para garantia dos direitos de personalidade, pois sua ausência possibilita falhas para garantir a vontade da pessoa. No direito comparado, existe divergência no entendimento quanto à necessidade de tempestividade do documento, onde se destaca a legislação de Portugal e Alemanha, que preveem respectivamente um tempo de validade e um tempo de vacância para o testamento entrar em vigor.

Por fim, defende-se a possibilidade de uso do testamento vital post mortem, para proteção dos direitos de personalidade, como imagem, voz e até mesmo para uso de material genético do testador.

Autor(es)

RODRIGO RÓGER SALDANHA
Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela Unicesumar – Bolsa CAPES. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Especialista em Educação Ambiental pela Uni­versidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formação Complementar em Curso de Política Urbana e Direito Urbanístico – Escola do Parlamento – Câmara de São Paulo e Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas – FGV. Extensão universitária em MOOC – Ciência Política e em MOOC – Ética pela Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – USP. Extensão universitária em Energia e Mudanças Climáticas, em Energia Solar Térmica e em Pequenas Usinas Hidrelétricas pela Universidad de Salamanca – USAL, Espanha. Extensão universitária em Inves­tigação Criminal e Instauração da Ação Penal pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá – FAMMA. Coordenador do Curso de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade SMG – Santa Maria da Glória. Foi Professor Universitário de diversas disciplinas e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade SMG – Santa Maria da Glória (2013 – 2016). Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais e da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, Subseção Maringá. Advogado com registro junto a OAB/PR. Advogado Voluntário da WWF-Brasil sobre temas de sustentabilidade.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - DOS ASPECTOS ONTOLÓGICOS DA VIDA NO DIREITO, p. 21

1.1 OS PRINCÍPIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM, p. 21

1.2 OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA VIDA, p. 32

1.3 O PATERNALISMO COMO LIMITE DA AUTONOMIA, p. 39

1.4 A AUTONOMIA DA PESSOA SOBRE O PRÓPRIO CORPO, p. 42

2 - DA ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL E SEUS EFEITOS EM VIDA, p. 47

2.1 A EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA EUTANÁSIA, p. 48

2.2 OUTROS PROCEDIMENTOS SOBRE O FIM DA VIDA, p. 56

2.2.1 Distanásia, p. 57

2.2.2 Ortotanásia, p. 59

2.2.3 Suicídio Assistido, p. 63

2.2.4 Breves Considerações sobre a Mistanásia no Brasil, p. 64

2.2.5 Da Ética Médica, p. 66

2.3 CONCEITO E ORIGEM DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, p. 70

2.4 O TESTAMENTO VITAL NO DIREITO COMPARADO, p. 73

2.5 PREVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, p. 80

2.6 DO TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE, p. 86

2.7 A AUTONOMIA DE VONTADE E A FALIBILIDADE DO TESTAMENTO VITAL, p. 91

3 - DA ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL E SEUS EFEITOS POST MORTEM, p. 97

3.1 O TESTAMENTO VITAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM E VOZ, p. 97

3.2 O TESTAMENTO VITAL COMO GARANTIA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1.957/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, p. 103

CONCLUSÃO, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

A

  • Análise do testamento vital e seus efeitos em vida, p. 47
  • Aspectos ontológicos da vida no direito, p. 21
  • Autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, p. 42
  • Autonomia de vontade e a falibilidade do testamento vital, p. 91
  • Autonomia. Paternalismo como limite da autonomia, p. 39

C

  • Conclusão, p. 107
  • Corpo. Autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, p. 42

D

  • Direito comparado. Testamento vital no direito comparado, p. 73
  • Direito. Aspectos ontológicos da vida no direito, p. 21
  • Direitos de personalidade e a proteção da vida, p. 32
  • Direitos fundamentais do homem. Princípios e os direitos fundamentais do homem, p. 21
  • Diretiva antecipada da vontade. Conceito e origem das diretivas antecipadas de vontade, p. 70
  • Distanásia, p. 57

E

  • Ética médica, p. 66
  • Eutanásia. Evolução e classificação da eutanásia, p. 48
  • Evolução e classificação da eutanásia, p. 48

F

  • Falibilidade do testamento vital. Autonomia de vontade e a falibilidade do testamento vital, p. 91
  • Fim da vida. Outros procedimentos sobre o fim da vida, p. 56

I

  • Inseminação artificial post mortem. Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina, p. 103
  • Introdução, p. 19

M

  • Mistanásia. Breves considerações sobre a mistanásia no Brasil, p. 64

O

  • Ontologia. Aspectos ontológicos da vida no direito, p. 21
  • Ortotanásia, p. 59

P

  • Paternalismo como limite da autonomia, p. 39
  • Personalidade. Direitos de personalidade e a proteção da vida, p. 32
  • Princípios e os direitos fundamentais do homem, p. 21
  • Proteção da vida. Direitos de personalidade e a proteção da vida, p. 32

R

  • Referências, p. 111
  • Resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina. Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina, p. 103
  • Restrição do direito de imagem e voz. Testamento vital e a possibilidade de restrição do direito de imagem e voz, p. 97

S

  • Suicídio assistido, p. 63

T

  • Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina, p. 103
  • Testamento vital como instrumento para proteção da autonomia da vontade, p. 86
  • Testamento vital e a possibilidade de restrição do direito de imagem e voz, p. 97
  • Testamento vital no direito comparado, p. 73
  • Testamento vital. Análise do testamento vital e seus efeitos em vida, p. 47
  • Testamento vital. Análise do testamento vital e seus efeitos post mortem, p. 97
  • Testamento vital. Previsão da resolução do Conselho Federal de Medicina, p. 80

V

  • Vida. Análise do testamento vital e seus efeitos em vida, p. 47
  • Vida. Aspectos ontológicos da vida no direito, p. 21

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