Judiciário e Política - Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios

Volnei Rosalen

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Ficha técnica

Autor(es): Volnei Rosalen

ISBN v. impressa: 978853627675-5

ISBN v. digital: 978853627710-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 26/02/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

“Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer – tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais – sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no con­teúdo de suas decisões como na forma de tratamento e relevância dada a determinados litígios. Individual ou coletiva­mente, o juiz, com sua atuação e sua decisão, pode produzir barreiras aos novos litígios ou estimular o ingresso de outros tantos, a depender da condução do processo e de seu des­fecho”.

“Então, parte-se da hipótese de que a ênfase dada ao papel do poder judiciário no processo de desenvolvimento econômi­co e social brasileiro tem muito mais o caráter de uma construção política – determinada por interesses e visões tanto de dentro como de fora do poder judiciário – do que uma decorrên­cia lógica do desenvolvimento jurídico-institucional da democra­cia e dos direitos constitucionalmente previstos”.

“O protagonismo político do poder judiciário é um fato e tam­bém uma construção política”.

“O uso recorrente do judiciário, ao revés de demonstrar avan­ços da democracia, pode demonstrar o seu contrário. Ao invés de sintoma de estabilidade pode ser (ou é) demonstração de crise e instabilidade”.

Trechos extraídos desta obra.

Autor(es)

VOLNEI ROSALEN
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackezie. Especialista em Econo­mia do Trabalho e Sindi­calismo pela UNICAMP. Servidor do Judiciário. Professor de Direito. Atua em pesquisas que envolvem a relação Di­reito-Economia-Política e sobre o Poder Ju­diciário e suas transfor­mações na atualidade. Foi secretário geral da Federação dos Servi­dores do Judiciário nos Estados.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 17

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 2 CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DOS CONFLITOS, p. 25

2.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 25

2.2 ALGUMAS QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS, p. 33

2.3 DADOS INICIAIS, p. 35

2.4 INDIVIDUAIS E COLETIVOS, p. 41

2.5 CRIMINAIS, p. 45

2.6 TRIBUTÁRIOS, ECONÔMICOS E DE PRESTAÇÕES SOCIAIS, p. 53

2.7 CORPORATIVOS, p. 61

2.8 ESTRUTURA E ORÇAMENTO, p. 66

Capítulo 3 PERCURSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, p. 75

3.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 75

3.2 ANTECEDENTES, p. 79

3.3 BREVE RECURSO A MONTESQUIEU, p. 82

3.4 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 86

3.4.1 Na Constituição de 1824, p. 87

3.4.1.1 As reformas de 1841 e 1871, p. 90

3.4.2 Na Constituição da República de 1891, p. 94

3.4.2.1 A reforma constitucional de 1926, p. 96

3.5 NA CONSTITUIÇÃO DE 1934, p. 98

3.5.1 Na Constituição do Estado Novo, de 1937, p. 99

3.6 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946, p. 102

3.6.1 Nos Atos Institucionais e Emendas Constitucionais de 1964-1965, p. 103

3.7 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 1969, p. 106

3.7.1 A Emenda 7, de 1977 e a Lei Orgânica da Magistratura, p. 107

3.8 O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 109

3.9 A REFORMA E SEU CONTEXTO, p. 118

Capítulo 4 DILEMAS E PERSPECTIVAS: DEMOCRACIA, MÍDIA, CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 127

4.1 DECISÃO JUDICIAL E MATRIZ DA CONCILIAÇÃO, p. 135

4.2 CELERIDADE, PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 141

4.3 A POLÍTICA NO BANCO DOS RÉUS, p. 146

4.4 O PODER JUDICIÁRIO NA MÍDIA, p. 163

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

B

  • Banco dos réus. Política no banco dos réus, p. 146

C

  • Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica, p. 141
  • Celeridade. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
  • Classificação e mapeamento dos conflitos, p. 25
  • Conciliação. Decisão judicial e matriz da conciliação, p. 135
  • Considerações finais, p. 179

D

  • Decisão judicial e matriz da conciliação, p. 135
  • Democracia. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
  • Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127

E

  • Evolução constitucional, p. 86

H

  • Histórico. Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário, p. 75

I

  • Introdução, p. 19

L

  • Lista de tabelas, p. 17

M

  • Mapeamento de conflitos. Algumas questões preliminares sobre o relatório Justiça em Números, p. 33
  • Mapeamento de conflitos. Classificação e mapeamento dos conflitos, p. 25
  • Mapeamento de conflitos. Corporativos, p. 61
  • Mapeamento de conflitos. Criminais, p. 45
  • Mapeamento de conflitos. Dados iniciais, p. 35
  • Mapeamento de conflitos. Estrutura e orçamento, p. 66
  • Mapeamento de conflitos. Individuais e coletivos, p. 41
  • Mapeamento de conflitos. Notas introdutórias, p. 25
  • Mapeamento de conflitos. Tributários, econômicos e de prestações sociais, p. 53
  • Mídia. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127
  • Montesquieu. Breve recurso a Montesquieu, p. 82

P

  • Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário, p. 75
  • Poder Judiciário na Constituição de 1988, p. 109
  • Poder Judiciário na mídia, p. 163
  • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Antecedentes, p. 79
  • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Breve Recurso a Montesquieu, p. 82
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Atos Institucionais e Emendas Constitucionais de 1964-1965, p. 103
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição da República de 1891, p. 94
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição de 1824, p. 87
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição de 1934, p. 98
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição do Estado Novo, de 1937, p. 99
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição federal de 1946, p. 102
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição Federal de 1967 e Emenda Constitucional 1, de 1969, p. 106
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Emenda 7, de 1977 e a Lei Orgânica da Magistratura, p. 107
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Reforma constitucional de 1926, p. 96
  • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Reformas de 1841 e 1871, p. 90
  • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário, p. 75
  • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Notas introdutórias, p. 75
  • Poder Judiciário. Reforma e seu contexto, p. 118
  • Política no banco dos réus, p. 146
  • Previsibilidade. Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica, p. 141

R

  • Referências, p. 183

S

  • Segurança jurídica. Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica, p. 141
  • Segurança jurídica. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica, p. 127

T

  • Tabela. Lista de tabelas, p. 17

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