Justiça e Direitos Humanos - Estudos do Centro di Studi Sul Rischio dell’Università del Salento, Itália, dos Profs. Drs. Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi - Coleção Sistemas Jurídicos e Novos Direitos - Livro II

Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Caterina Del Bene

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Caterina Del Bene

ISBN v. impressa: 978853624701-4

ISBN v. digital: 978853625298-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 23/06/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal

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Sinopse

Prólogo à edição brasileira por Raffaele de Giorgi

A presente obra, de caráter jurídico-científico, traduz estudos envolvendo Filosofia do Direito; Direitos Humanos e Direito Penal Liberal; Direito Penal Econômico; Direito Constitucional, Tribunais Superiores e Teoria Sistêmica; Evolução dos Sistemas  Jurídicos, Novos Direitos e Democracia. Os estudos jurídicos são realizados por professores italianos, pesquisadores brasileiros e argentinos, e retratam produções doutrinárias com fundamentos pautados no atual pensamento europeu sobre as matérias indicadas e a análise dos Tribunais e Cortes Constitucionais europeias.

A obra traduz uma seleção de temas que têm sido submetidos a uma releitura por parte do pensamento jurídico-filosófico europeu, que recebem novos olhares à luz das mais recentes ideias sobre teoria da sociedade. Novos olhares observadores que objetivam identificar a fortaleza do pensamento moderno, iluminista e liberal do Direito à luz da evolução dos sistemas jurídicos, novos direitos e democracia.

Autor(es)

Luciano Nascimento Silva
Pós-doutorando em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce, Itália – CSR/FG/UNISALENTO. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Investigador Científico no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg im Breisgau – Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) – MPI. Pesquisador. Coordenador e autor de diversos livros e ensaios jurídico-científicos nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal Econômico e Direito Constitucional Comparado.

Caterina Del Bene
Graduada em Língua e Literatura Estrangeira – Literatura Italiana, História Contemporânea, Língua e Literatura Francesa e Literatura Portuguesa. Pesquisadora do Programa ERASMUS da União Europeia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal – Curso de Aperfeiçoamento da Língua Portuguesa. Professora assistente de Língua e Cultura Italiana no Liceu Sociológico Karatay Konya Profº. Dr. Erol Gungor Sosyal Bilimler em Konya, Turquia – Programme Lifelong Learning Comenus Assistantships. Professora de Língua e Cultura Italiana na Associação Due Parole em São Paulo, Brasil. Intérprete de Italiano-Português/ Português-Italiano no Consulato Generale D’Italia em São Paulo, Brasil; na Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria – Settore Commerciale FIERISTICO; na Associação Roseto Valforte. Intérprete simultânea de Língua Portuguesa no Tribunal da Província de Lecce, Itália – Settore Cause Civili e Penali.

COLABORADORES

Guilherme Leite Gonçalves
Juliana Neuenschwander Magalhães
Luigi Pannarale
Valerio Pocar

Sumário

CURRÍCULO, p. 5

AGRADECIMENTOS, p. 9

UNIVERSITÀ DEL SALENTO, LECCE, ITÁLIA - NOTA DE APRESENTAÇÃO - Luciano Nascimento Silva, p. 11

CENTRO DI STUDI SUL RISCHIO DELL´UNIVERSITÀ DEL SALENTO - PRÓLOGO À EDIÇÃO BRASILEIRA Raffaele De Giorgi, p. 17

A JUSTIÇA DOS DIREITOS - POR UM CATÁLOGO DE DIREITOS HUMANOS Luigi Pannarale, p. 29

DIREITO COMO SISTEMA DE CONTROLE - PARA UMA ATUALIZAÇÃO DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS Guilherme Leite Gonçalves, p. 67

RAFFAELE DE GIORGI E OS PARADOXOS DO DIREITO Juliana Neuenschwander Magalhães, p. 79

GUIA AO DIREITO CONTEMPORÂNEO - (A ORIGEM E A NATUREZA DAS REGRAS JURÍDICAS) Valerio Pocar, p. 107

Índice alfabético

A

  • A justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos. Luigi Pannarale, p. 29
  • Agradecimentos, p. 9
  • Apresentação. Università del Salento, Lecce, Itália - Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva, p. 11

C

  • Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi, p. 17
  • Currículo, p. 5

D

  • Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67
  • Direito contemporâneo. Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas). Valerio Pocar, p. 107
  • Direitos humanos. A justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos. Luigi Pannarale, p. 29

E

  • Edição à edição brasileira. Centro diStudi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi, p. 17

F

  • Forma jurídica. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67

G

  • Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas). Valerio Pocar, p. 107
  • Guilherme Leite Gonçalves. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica partir da teoria dos sistemas, p. 67

J

  • Juliana Neuenschwander Magalhães. Raffaele De Giorgi e os paradoxos do direito, p. 79
  • Justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos. Luigi Pannarale, p. 29

L

  • Luciano Nascimento Silva. Università del Salento, Lecce, Itália - Nota de apresentação, p. 11
  • Luigi Pannarale. A justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos, p. 29

N

  • Nota de apresentação. Università del Salento, Lecce, Itália - Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva, p. 11

P

  • Paradoxos do direito. Raffaele De Giorgi e os paradoxos do direito. Juliana Neuenschwander Magalhães, p. 79
  • Prólogo à edição brasileira. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi, p. 17

R

  • Raffaele De Giorgi. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira, p. 17
  • Raffaele De Giorgi e os paradoxos do direito. Juliana Neuenschwander Magalhães, p. 79
  • Regras jurídicas. Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas).Valerio Pocar, p. 107

S

  • Sistema de controle. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67

T

  • Teoria dos sistemas. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67

U

  • Università del Salento, Lecce, ItáliaNota de apresentação. Luciano Nascimento Silva, p. 11

V

  • Valerio Pocar. Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas), p. 107

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