Justiça e Direitos Humanos - Estudos do Centro di Studi Sul Rischio dell’Università del Salento, Itália, dos Profs. Drs. Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi - Coleção Sistemas Jurídicos e Novos Direitos - Livro II
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Caterina Del Bene
ISBN v. impressa: 978853624701-4
ISBN v. digital: 978853625298-8
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 152
Publicado em: 23/06/2014
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal
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Sinopse
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de Giorgi
A presente obra, de caráter jurídico-científico, traduz estudos envolvendo Filosofia do Direito; Direitos Humanos e Direito Penal Liberal; Direito Penal Econômico; Direito Constitucional, Tribunais Superiores e Teoria Sistêmica; Evolução dos Sistemas Jurídicos, Novos Direitos e Democracia. Os estudos jurídicos são realizados por professores italianos, pesquisadores brasileiros e argentinos, e retratam produções doutrinárias com fundamentos pautados no atual pensamento europeu sobre as matérias indicadas e a análise dos Tribunais e Cortes Constitucionais europeias.
A obra traduz uma seleção de temas que têm sido submetidos a uma releitura por parte do pensamento jurídico-filosófico europeu, que recebem novos olhares à luz das mais recentes ideias sobre teoria da sociedade. Novos olhares observadores que objetivam identificar a fortaleza do pensamento moderno, iluminista e liberal do Direito à luz da evolução dos sistemas jurídicos, novos direitos e democracia.
Autor(es)
Luciano Nascimento Silva
Pós-doutorando em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce, Itália – CSR/FG/UNISALENTO. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário. Investigador Científico no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg im Breisgau – Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) – MPI. Pesquisador. Coordenador e autor de diversos livros e ensaios jurídico-científicos nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal Econômico e Direito Constitucional Comparado.
Caterina Del Bene
Graduada em Língua e Literatura Estrangeira – Literatura Italiana, História Contemporânea, Língua e Literatura Francesa e Literatura Portuguesa. Pesquisadora do Programa ERASMUS da União Europeia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal – Curso de Aperfeiçoamento da Língua Portuguesa. Professora assistente de Língua e Cultura Italiana no Liceu Sociológico Karatay Konya Profº. Dr. Erol Gungor Sosyal Bilimler em Konya, Turquia – Programme Lifelong Learning Comenus Assistantships. Professora de Língua e Cultura Italiana na Associação Due Parole em São Paulo, Brasil. Intérprete de Italiano-Português/ Português-Italiano no Consulato Generale D’Italia em São Paulo, Brasil; na Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria – Settore Commerciale FIERISTICO; na Associação Roseto Valforte. Intérprete simultânea de Língua Portuguesa no Tribunal da Província de Lecce, Itália – Settore Cause Civili e Penali.
COLABORADORES
Guilherme Leite Gonçalves
Juliana Neuenschwander Magalhães
Luigi Pannarale
Valerio Pocar
Sumário
CURRÍCULO, p. 5
AGRADECIMENTOS, p. 9
UNIVERSITÀ DEL SALENTO, LECCE, ITÁLIA - NOTA DE APRESENTAÇÃO - Luciano Nascimento Silva, p. 11
CENTRO DI STUDI SUL RISCHIO DELL´UNIVERSITÀ DEL SALENTO - PRÓLOGO À EDIÇÃO BRASILEIRA Raffaele De Giorgi, p. 17
A JUSTIÇA DOS DIREITOS - POR UM CATÁLOGO DE DIREITOS HUMANOS Luigi Pannarale, p. 29
DIREITO COMO SISTEMA DE CONTROLE - PARA UMA ATUALIZAÇÃO DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS Guilherme Leite Gonçalves, p. 67
RAFFAELE DE GIORGI E OS PARADOXOS DO DIREITO Juliana Neuenschwander Magalhães, p. 79
GUIA AO DIREITO CONTEMPORÂNEO - (A ORIGEM E A NATUREZA DAS REGRAS JURÍDICAS) Valerio Pocar, p. 107
Índice alfabético
A
- A justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos. Luigi Pannarale, p. 29
- Agradecimentos, p. 9
- Apresentação. Università del Salento, Lecce, Itália - Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva, p. 11
C
- Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi, p. 17
- Currículo, p. 5
D
- Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67
- Direito contemporâneo. Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas). Valerio Pocar, p. 107
- Direitos humanos. A justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos. Luigi Pannarale, p. 29
E
- Edição à edição brasileira. Centro diStudi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi, p. 17
F
- Forma jurídica. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67
G
- Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas). Valerio Pocar, p. 107
- Guilherme Leite Gonçalves. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica partir da teoria dos sistemas, p. 67
J
- Juliana Neuenschwander Magalhães. Raffaele De Giorgi e os paradoxos do direito, p. 79
- Justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos. Luigi Pannarale, p. 29
L
- Luciano Nascimento Silva. Università del Salento, Lecce, Itália - Nota de apresentação, p. 11
- Luigi Pannarale. A justiça dos direitos. Por um catálogo de direitos humanos, p. 29
N
- Nota de apresentação. Università del Salento, Lecce, Itália - Nota de apresentação. Luciano Nascimento Silva, p. 11
P
- Paradoxos do direito. Raffaele De Giorgi e os paradoxos do direito. Juliana Neuenschwander Magalhães, p. 79
- Prólogo à edição brasileira. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira. Raffaele De Giorgi, p. 17
R
- Raffaele De Giorgi. Centro di Studi Sul Rischio dell´Università del Salento. Prólogo à edição brasileira, p. 17
- Raffaele De Giorgi e os paradoxos do direito. Juliana Neuenschwander Magalhães, p. 79
- Regras jurídicas. Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas).Valerio Pocar, p. 107
S
- Sistema de controle. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67
T
- Teoria dos sistemas. Direito como sistema de controle. Para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas. Guilherme Leite Gonçalves, p. 67
U
- Università del Salento, Lecce, ItáliaNota de apresentação. Luciano Nascimento Silva, p. 11
V
- Valerio Pocar. Guia ao direito contemporâneo - (a origem e a natureza das regras jurídicas), p. 107
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