Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal

Geder Luiz Rocha Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Geder Luiz Rocha Gomes

ISBN v. impressa: 978652630238-5

ISBN v. digital: 978652630396-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/01/2023

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Medicina Legal; Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Saúde

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Sinopse

O texto objetiva uma análise acerca da medida de segurança no direito penal brasileiro, abordando, ainda que de forma simples, aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais. Sem pretensão, este ensaio almeja, principalmente, confrontar as normas penais, processuais penais e de execução penal relativas à temática, com o disposto na Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).

Aborda-se questões ligadas a conceitos tais como periculosidade, culpabilidade, constitucionalidade e efetividade das normas. Discute-se concepções ideológicas quanto à loucura e às maneiras de lidar com ela, bem como a simbiose entre a Psiquiatria e o Direito.

Trata-se de um breve estudo de direito comparado entre o sistema penal brasileiro e o sistema penal italiano, com ênfase nas distintas formas conceituais de abordar o assunto. Para tanto, optou-se por uma pesquisa junto à Universitá Degli Studi Di Padova, em nível de Pós-doutorado, tendo em vista a referenciada experiência italiana a respeito da matéria, cuja importância e repercussão tem caráter global, ocorrida a partir da experiência liderada por Franco Basaglia, médico italiano, nos hospitais psiquiátricos de Gorizia e Trieste (Itália) nas décadas de 60 e 70 e seus reflexos no Brasil.

O horizonte almejado é demonstrar, à luz do pensamento hodierno, o conceito e as finalidades da medida de segurança, bem como suas modalidades e formas de execução, que se encontram ultrapassadas com visões estampadas nas normas punitivas, em detrimento dos conteúdos trazidos pela Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001).

Autor(es)

GEDER LUIZ ROCHA GOMES

Desembargador do TJ/BA; Ex-Procurador-Geral de Justiça Adjunto – MP/BA; Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ); Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP); Ex-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas – MJ (CONAPA); Ex-Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP-MJ); Graduado em Direito pela Universidade São Francisco – SP; Pós-Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador – BA; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal; Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Padova – Itália, Professor de Direito Penal de Graduação e Pós-Graduação; Palestrante em diversos seminários e congressos e autor de vários trabalhos publicados.

Sumário

I INTRODUÇÃO, p. 13

II AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: O CONCEITO, A ORIGEM, A NOÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA, p. 17

III A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL ITALIANO, p. 23

3.1 REGRAMENTO NORMATIVO, p. 23

3.2 O HISTÓRICO, p. 25

3.3 O SISTEMA DO DUPLO BINÁRIO, p. 28

3.4 AS REFORMAS, p. 33

3.5 A LEI BASAGLIA (LEI 180/1978), p. 37

3.6 OS OSPEDALI PSICHIATRICI GIUDIZIARI - OPGs E AS RESIDENZE PER L´ESECUZIONE DELLE MISURE DI SICUREZZA - REMs, p. 41

IV A MEDIDA DE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 53

4.1 HISTÓRICO, p. 53

4.2 ESPÉCIES, p. 58

4.3 REQUISITOS OU PRESSUPOSTOS, p. 59

4.4 A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA (A LEI 10.216/2001), p. 62

V A MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA, p. 69

5.1 LOUCURA E DIREITO, p. 69

5.2 O CONFLITO ENTRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI 10.216/2001), p. 73

5.3 BASE DE ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA SUPERAÇÃO DO CONFLITO, p. 78

VI CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 105

POSFÁCIO, p. 109

Índice alfabético

B

  • Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito, p. 78

C

  • Conceito. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
  • Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
  • Conflito. Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito, p. 78
  • Considerações finais, p. 101

D

  • Direito Penal Brasileiro. Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro, p. 53
  • Direito Penal Italiano. Medida de segurança no Direito Penal Italiano, p. 23
  • Direito. Loucura e direito, p. 69
  • Duplo binário. Sistema do duplo binário, p. 28

I

  • Introdução, p. 13

L

  • Lei 10.216/2001. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
  • Lei 10.216/2001. Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001), p. 62
  • Lei Basaglia (Lei 180/1978), p. 37
  • Lei de reforma psiquiátrica. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
  • Loucura e Direito, p. 69

M

  • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro, p. 53
  • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Espécies, p. 58
  • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Histórico, p. 53
  • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Requisitos ou pressupostos, p. 59
  • Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea, p. 69
  • Medida de segurança no Direito Penal Italiano, p. 23
  • Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17

N

  • Natureza jurídica. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
  • Norma. Regramento normativo, p. 23

O

  • Origem. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
  • Ospedali Psichiatrici Giudiziari - OPGs e as Residenze Per L´esecuzione Delle Misure Di Sicurezza - REMs, p. 41

P

  • Perspectiva contemporânea. Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea, p. 69
  • Posfácio, p. 109

R

  • Referências, p. 105
  • Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001), p. 62
  • Reformas, p. 33
  • Regramento normativo, p. 23
  • Regramento normativo. Histórico, p. 25

S

  • Sistema do duplo binário, p. 28
  • Sistema penal brasileiro. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73

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