Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos

Coordenador: Paulo César Busato - Organizador: Alexey Choi Caruncho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Paulo César Busato - Organizador: Alexey Choi Caruncho

ISBN: 978853624724-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 520

Publicado em: 07/07/2014

Área(s): Direito Penal

Sinopse

Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o caso concreto, muitas vezes, é a forma mais eficaz na fixação das ideias teóricas. Mesmo porque, a partir da experiência de muitos professores do Grupo, revelou-se que a práxis do ensino jurídico-penal se ancoranum discurso teórico que é despejado para os alunos sem qualquer vinculação mais estreita à sua aplicabilidade. Assim, pensando nisso e visando o aprimoramento do ensino jurídico, a proposta foi a de compor um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico e crítico que lhe é necessário.

Este último volume - voltado à Teoria da Pena (ou da sanção penal) - respeita esta estrutura. Com ele, ademais, se evidencia compreender ser necessária uma interação entre as teorias do delito e da sanção penal, superando uma dicotomia não raro fomentada no âmbito dos estudos de Direito Penal que buscam separar, por vezes de forma taxativa, os estudos - e consequentemente, as funções e missões - da sanção penal e do delito.

Ao leitor deste volume e da trilogia, resta a certeza de que está diante de uma nova ferramenta de conhecimento, a ser explorada ao máximo, na forja de um modelo mais avançado de conhecimento jurídico.

Autor(es)

COORDENADOR

Paulo César Busato

Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha. Professor universitário. Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

ORGANIZADOR

Alexey Choi Caruncho

Doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

 

AUTORES

Airto Chaves Junior

Alexandre Ramalho de Farias

Alexey Choi Caruncho

André Giamberdino

André R. Sampaio

Anne Carolina Stipp Amador

Camila Forigo

Carla B. Sade

Carolina de Freitas Paladino

Clara Moura Masiero

Décio Franco David

Denise Luz

Fábio A. Fayet de Souza

Fábio André Guaragni

Fernando A. C. Alves de Souza

Francisco de A. do Rêgo Monteiro Rocha Jr.

Gabriel Ribeiro de Souza Lima

Gabriela Schneider

Guilherme de Oliveira Andrade

Jacson Zilio

José Carlos Portella Jr.

José Roberto Wanderley de Castro

Larissa Horn Zambiazi

Leandro Ayres França

Leandro G. Algarte Assunção

Luiz Carlos Hallvass Filho

Luiza Borges Terra

Márcio Soares Berclaz

Maria Fernanda Loureiro

Mariana Nogueira Michelotto

Marlus H. Arns de Oliveira

Michelangelo Cervi Corsetti

Nathalia Barcelos Cupini

Noyelle Neumann das Neves

Odoné Serrano Júnior

Paulo César Busato

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Sílvia Neves Mayer

Stephan Nascimento Basso

Tatiana Sovek Oyarzabal

Thayara Castelo Branco

Sumário

§ 01 - FUNDAMENTOS DA PENA - Odoné Serrano Júnior Stephan Nascimento Basso

§ 02 - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (FIXAÇÃO DA PENA E O SISTEMA TRIFÁSICO) - Carla B. Sade Leandro G. Algarte Assunção Maria Fernanda Loureiro

§ 02.1 - PENA-BASE (CONCEITO, FUNDAMENTOS E LIMITES) - Paulo César Busato Sílvia Neves Mayer

§ 02.1.1 - CULPABILIDADE - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz

§ 02.1.2 - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SUBJETIVAS (OS ANTECEDENTES, OS MOTIVOS, A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE) - Paulo César Busato

§ 02.1.3 - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS OBJETIVAS (CIR CUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA) - Airto Chaves Junior Rodrigo Leite Ferreira Cabral

§ 02.2 - AGRAVANTES GENÉRICAS - Tatiana Sovek Oyarzabal

§ 02.2.1 - REINCIDÊNCIA - André Giamberdino Jacson Zilio

§ 02.3 - ATENUANTES GENÉRICAS - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

§ 02.4 - CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES - Alexandre Ramalho de Farias Luiz Carlos Hallvass Filho

§ 02.5 - CAUSAS GERAIS E ESPECIAIS DE AUMENTO E DI - MINUIÇÃO (FÓRMULAS DE CÔMPUTO E INCIDÊNCIA) - Paulo César Busato

§ 02.6 - CONCURSO DE CRIMES - Michelangelo Cervi Corsetti Nathalia Barcelos Cupini

§ 03 - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (SUBSTITUTIVA S E/OU CUMULATIVAS) - Paulo César Busato

§ 03.1 - PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (OU DE OUTRA NATUREZA) - Clara Moura Masiero Gabriela Schneider

§ 03.2 - PERDA DE BENS E VALORES - Camila Forigo

§ 03.3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - Carolina de Freitas Paladino Thayara Castelo Branco

§ 03.4 - INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS - Paulo César Busato

§ 03.5 - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA - Marlus H. Arns de Oliveira Mariana Nogueira Michelotto

§ 04 - PENA DE MULTA (NATUREZA E FUNDAMENTOS) - Alexey Choi Caruncho Sílvia Neves Mayer

§ 05 - SUBSTITUTIVOS PENAIS (ALTERNATIVAS À PRISÃO ) - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

§ 05.1 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.

§ 05.2 - LIVRAMENTO CONDICIONAL - José Carlos Portella Jr.

§ 05.3 - TRANSAÇÃO PENAL - André R. Sampaio Carolina de F. Paladino Fábio A. Fayet de Souza

§ 05.4 - COMPOSIÇÃO CIVIL - Anne Carolina Stipp Amador

§ 05.5 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira

§ 06 - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA - Guilherme de Oliveira Andrade Luiza Borges Terra

§ 06.1 - CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - Guilherme de Oliveira Andrade Luiza Borges Terra

§ 07 - CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE - Paulo César Busato

§ 07.1 - PRESCRIÇÃO - Denise Luz Michelangelo Cervi Corsetti

§ 07.2 - INDULTO - Fernando A. C. Alves de Souza José Roberto Wanderley de Castro

§ 08 - MEDIDA DE SEGURANÇA - Leandro Ayres França Noyelle Neumann das Neves

§ 08.1 - MEDIDA DE SEGURANÇA E PESSOAS JURÍDICAS - Fábio André Guaragni Maria Fernanda Loureiro

Índice alfabético

A

  • Agente. Circunstâncias judiciais subjetivas (os a ntecedentes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente). Paulo César Busato
  • Agravante. Concurso de agravantes e atenuantes. Alexandre Ramalho de Farias / Luiz Carlos Hallvass Filho
  • Agravantes genéricas. Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Airto Chaves Junior. Circunstâncias judiciais obj etivas (circunstâncias e consequências do crime e o comportamento da vítima) . Airto Chaves Junior / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Alexandre Ramalho de Farias. Concurso de agravant es e atenuantes. Alexandre Ramalho de Farias / Luiz Carlos Hallvass Filho
  • Alexey Choi Caruncho. Culpabilidade. Alexey Choi Caruncho / Márcio Soares Berclaz
  • Alexey Choi Caruncho. Pena de multa (natureza e fundamentos). Alexey Choi Caruncho / Sílvia Neves Mayer
  • Alternativa. Substitutivos penais (alternativas à prisão). Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • André Giamberdino. Reincidência. André Giamberdino / Jacson Zilio
  • André R. Sampaio. Transação penal. André R. Sampaio / Carolina de F. Paladino / Fábio A. Fayet de Souza
  • Anne Carolina Stipp Amador. Composição civil .
  • Antecedente. Circunstâncias judiciais subjetivas (os antecedentes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente). Paulo César Busato
  • Atenuante. Concurso de agravantes e atenuantes. Alexandre Ramalho de Farias / Luiz Carlos Hallvass Filho
  • Atenuantes genéricas. Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi

B

  • Bens. Perda de bens e valores. Camila Forigo .

C

  • Cômputo. Causas gerais e especiais de aumento e d iminuição (fórmulas de cômputo e incidência). Paulo César Busato
  • Camila Forigo. Perda de bens e valores .
  • Carla B. Sade. Pena privativa de liberdade (fixaç ão da pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Fernanda Loureiro
  • Carolina de F. Paladino. Transação penal. André R . Sampaio / Carolina de F. Paladino / Fábio A. Fayet de Souza
  • Carolina de Freitas Paladino. Prestação de serviç os à comunidade. Carolina de Freitas Paladino / Thayara Castelo Branco
  • Causas extintivas da punibilidade. Paulo César Busato
  • Causas gerais e especiais de aumento e diminuição (fórmulas de cômputo e incidência). Paulo César Busato
  • Circunstâncias judiciais objetivas (circunstância s e consequências do crime e o comportamento da vítima). Airto Chaves Junior / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Circunstâncias judiciais subjetivas (os anteceden tes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente). Paulo César Busato
  • Clara Moura Masiero. Prestação pecuniária (ou de outra natureza). Clara Moura Masiero / Gabriela Schneider
  • Comportamento da vítima. Circunstâncias judiciais objetivas (circunstâncias e consequências do crime e o comportamento da vítima). Airto Chaves Junior / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Composição civil. Anne Carolina Stipp Amador .
  • Comunidade. Prestação de serviços à comunidade. C arolina de Freitas Paladino / Thayara Castelo Branco
  • Conceito. Pena-base (conceito, fundamentos e limites). Paulo César Busato / Sílvia Neves Mayer
  • Concurso de agravantes e atenuantes. Alexandre Ra malho de Farias / Luiz Carlos Hallvass Filho
  • Concurso de crimes. Michelangelo Cervi Corsetti / Nathalia Barcelos Cupini
  • Conduta social do agente. Circunstâncias judiciai s subjetivas (os antecedentes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente). Paulo César Busato
  • Crime. Circunstâncias judiciais objetivas (circun stâncias e consequências do crime e o comportamento da vítima). Airto Chaves Junior / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Crime. Concurso de crimes. Michelangelo Cervi Corsetti / Nathalia Barcelos Cupini
  • Critérios de progressão de regime prisional. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Culpabilidade. Alexey Choi Caruncho / Márcio Soares Berclaz
  • Cumulativa. Penas restritivas de direitos (substi tutivas e/ou cumulativas). Paulo César Busato

D

  • Décio Franco David. Atenuantes genéricas. Décio F ranco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Décio Franco David. Substitutivos penais (alternativas à prisão). Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Denise Luz. Prescrição. Denise Luz / Michelangelo Cervi Corsetti

F

  • Fábio A. Fayet de Souza. Transação penal. André R. Sampaio / Carolina de F. Paladino / Fábio A. Fayet de Souza
  • Fábio André Guaragni. Medida de segurança e pessoas jurídicas. Fábio André Guaragni / Maria Fernanda Loureiro
  • Fernando A. C. Alves de Souza. Indulto. Fernando A. C. Alves de Souza / José Roberto Wanderley de Castro
  • Final de semana. Limitação de final de semana. Ma rlus H. Arns de Oliveira / Mariana Nogueira Michelotto
  • Fixação da pena. Pena privativa de liberdade (fix ação da pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Fernanda Loureiro
  • Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr. Suspensão condicional da pena
  • Fundamento. Pena-base (conceito, fundamentos e li mites). Paulo César Busato / Sílvia Neves Mayer
  • Fundamentos da pena. Odoné Serrano Júnior e Stephan Nascimento Basso

G

  • Gabriel Ribeiro de Souza Lima. Suspensão condicio nal do processo. Gabriel Ribeiro de Souza Lima / Marlus H. Arns de Oliveira
  • Gabriela Schneider. Prestação pecuniária (ou de outra natureza). Clara Moura Masiero / Gabriela Schneider
  • Guilherme de Oliveira Andrade. Critérios de progressão de regime prisional. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Guilherme de Oliveira Andrade. Regime inicial de cumprimento de pena. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra

I

  • Incidência. Causas gerais e especiais de aumentoe diminuição (fórmulas de cômputo e incidência). Paulo César Busato
  • Indulto. Fernando A. C. Alves de Souza / José Roberto Wanderley de Castro
  • Interdição temporária de direitos. Paulo César Busato

J

  • Jacson Zilio. Reincidência. André Giamberdino / J acson Zilio
  • José Carlos Portella Jr. Livramento condicional
  • José Roberto Wanderley de Castro. Indulto. Fernando A. C. Alves de Souza / José Roberto Wanderley de Castro

L

  • Larissa Horn Zambiazi. Atenuantes genéricas. Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Larissa Horn Zambiazi. Substitutivos penais (alte rnativas à prisão). Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Leandro Ayres França. Medida de segurança. Leandr o Ayres França / Noyelle Neumann das Neves
  • Leandro G. Algarte Assunção. Pena privativa de li berdade (fixação da pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Fernanda Loureiro
  • Liberdade. Pena privativa de liberdade (fixação d a pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Fernanda Loureiro
  • Limitação de final de semana. Marlus H. Arns de O liveira / Mariana Nogueira Michelotto
  • Limite. Pena-base (conceito, fundamentos e limite s). Paulo César Busato / Sílvia Neves Mayer
  • Livramento condicional. José Carlos Portella Jr
  • Luiz Carlos Hallvass Filho. Concurso de agravantes e atenuantes. Alexandre Ramalho de Farias / Luiz Carlos Hallvass Filho
  • Luiza Borges Terra. Critérios de progressão de regime prisional. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Luiza Borges Terra. Regime inicial de cumprimento de pena. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra

M

  • Márcio Soares Berclaz. Culpabilidade. Alexey Choi Caruncho / Márcio Soares Berclaz
  • Maria Fernanda Loureiro. Pena privativa de liberd ade (fixação da pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Fernanda Loureiro
  • Maria Fernanda Loureiro. Medida de segurança e pe ssoas jurídicas. Fábio André Guaragni / Maria Fernanda Loureiro
  • Mariana Nogueira Michelotto. Limitação de final d e semana. Marlus H. Arns de Oliveira / Mariana Nogueira Michelotto
  • Marlus H. Arns de Oliveira. Limitação de final de semana. Marlus H. Arns de Oliveira / Mariana Nogueira Michelotto
  • Marlus H. Arns de Oliveira. Suspensão condicional do processo. Gabriel Ribeiro de Souza Lima / Marlus H. Arns de Oliveira
  • Medida de segurança e pessoas jurídicas. Fábio André Guaragni / Maria Fernanda Loureiro
  • Medida de segurança. Leandro Ayres França / Noyel le Neumann das Neves
  • Michelangelo Cervi Corsetti. Concurso de crimes. Michelangelo Cervi Corsetti / Nathalia Barcelos Cupini
  • Michelangelo Cervi Corsetti. Prescrição. Denise L uz / Michelangelo Cervi Corsetti
  • Multa. Pena de multa (natureza e fundamentos). Al exey Choi Caruncho / Sílvia Neves Mayer

N

  • Nathalia Barcelos Cupini. Concurso de crimes. Mic helangelo Cervi Corsetti / Nathalia Barcelos Cupini
  • Noyelle Neumann das Neves. Medida de segurança. L eandro Ayres França / Noyelle Neumann das Neves .

O

  • Odoné Serrano Júnior. Fundamentos da pena. OdonéSerrano Júnior e Stephan Nascimento Basso

P

  • Paulo César Busato. Causas extintivas da punibilidade
  • Paulo César Busato. Causas gerais e especiais de aumento e diminuição (fórmulas de cômputo e incidência)
  • Paulo César Busato. Circunstâncias judiciais subjetivas (os antecedentes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente)
  • Paulo César Busato. Interdição temporária de direitos
  • Paulo César Busato. Pena-base (conceito, fundamentos e limites). Paulo César Busato / Sílvia Neves Mayer
  • Paulo César Busato. Penas restritivas de direitos (substitutivas e/ou cumulativas)
  • Pecúnia. Prestação pecuniária (ou de outra natureza). Clara Moura Masiero / Gabriela Schneider
  • Pena de multa (natureza e fundamentos). Alexey Choi Caruncho / Sílvia Neves Mayer
  • Pena privativa de liberdade (fixação da pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Ferna nda Loureiro
  • Pena-base (conceito, fundamentos e limites). Paul o César Busato / Sílvia Neves Mayer
  • Pena. Causas gerais e especiais de aumento e dimi nuição (fórmulas de cômputo e incidência). Paulo César Busato
  • Pena. Fundamentos da pena. Odoné Serrano Júnior e Stephan Nascimento Basso
  • Pena. Regime inicial de cumprimento de pena. Guil herme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Pena. Substitutivos penais (alternativas à prisão ). Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Pena. Suspensão condicional da pena. Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.
  • Penas restritivas de direitos (substitutivas e/ou cumulativas). Paulo César Busato
  • Perda de bens e valores. Camila Forigo .
  • Personalidade. Circunstâncias judiciais subjetiva s (os antecedentes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente). Paulo César Busato
  • Pessoas jurídicas. Medida de segurança e pessoas jurídicas. Fábio André Guaragni / Maria Fernanda Loureiro
  • Prescrição. Denise Luz / Michelangelo Cervi Corse tti
  • Prestação de serviços à comunidade. Carolina de F reitas Paladino / Thayara Castelo Branco
  • Prestação pecuniária (ou de outra natureza). Clara Moura Masiero / Gabriela Schneider
  • Prisão. Substitutivos penais (alternativas à pris ão). Décio Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Processo. Suspensão condicional do processo. Gabr iel Ribeiro de Souza Lima / Marlus H. Arns de Oliveira
  • Progressão. Critérios de progressão de regime pri sional. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Punibilidade. Causas extintivas da punibilidade. Paulo César Busato

R

  • Regime inicial de cumprimento de pena. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Regime prisional. Critérios de progressão de regime prisional. Guilherme de Oliveira Andrade / Luiza Borges Terra
  • Reincidência. André Giamberdino / Jacson Zilio
  • Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Circunstâncias jud iciais objetivas (circunstâncias e consequências do crime e o comportamento da vítima). Airto Chaves Junior / Rodrigo Leite Ferreira Cabral

S

  • Sílvia Neves Mayer. Pena de multa (natureza e fun damentos). Alexey Choi Caruncho / Sílvia Neves Mayer
  • Sílvia Neves Mayer. Pena-base (conceito, fundamen tos e limites). Paulo César Busato / Sílvia Neves Mayer
  • Sistema trifásico. Pena privativa de liberdade (fixação da pena e o sistema trifásico). Carla B. Sade / Leandro G. Algarte Assunção / Maria Fernanda Loureiro
  • Stephan Nascimento Basso. Fundamentos da pena. Od oné Serrano Júnior e Stephan Nascimento Basso
  • Substitutiva. Penas restritivas de direitos (substitutivas e/ou cumulativas). Paulo César Busato
  • Substitutivos penais (alternativas à prisão). Déc io Franco David / Larissa Horn Zambiazi
  • Sursis. Suspensão condicional da pena. Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.
  • Suspensão condicional da pena. Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.
  • Suspensão condicional do processo. Gabriel Ribeir o de Souza Lima / Marlus H. Arns de Oliveira

T

  • Tatiana Sovek Oyarzabal. Agravantes genéricas
  • Thayara Castelo Branco. Prestação de serviços à c omunidade. Carolina de Freitas Paladino / Thayara Castelo Branco
  • Transação penal. André R. Sampaio / Carolina de F . Paladino / Fábio A. Fayet de Souza

V

  • Valores. Perda de bens e valores. Camila Forigo .
  • Vítima. Circunstâncias judiciais objetivas (circu nstâncias e consequências do crime e o comportamento da vítima). Airto Chaves Junior / Rodrigo Leite Ferreira Cabral

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