Mulheres em Situação de Violência Doméstica - Um Diálogo entre a Psicanálise e o Direito

Paula Dias Moreira Penna

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Ficha técnica

Autor(es): Paula Dias Moreira Penna

ISBN v. impressa: 978853629196-3

ISBN v. digital: 978853629269-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 14/11/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

Este livro traz uma reflexão sobre a posição de al­gumas mulheres vítimas de violência doméstica através da interface entre a teoria psicanalítica e o Direito. Uma análise do novo entendimento jurídico que reconhece todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha como crimes de ação pe­nal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de se posicionar como sujeito do desejo. Tomando a mulher em situação de violência doméstica como ponto central, propõe-se um retorno à história das mulheres na socie­dade ocidental para verificar a insignificância de sua representação social ao longo dos tempos demonstrada no silêncio profundo a que elas foram relegadas. Constata-se que essa herança cria vias facilitadoras para que a mulher ocupe esse lugar, já que ela é fruto de elaborações sociais historicamente construídas, em que práticas de dominação foram legitimadas. Partindo da teorização de Freud sobre o masoquismo, busca-se compreender a posição de algumas mulheres que se mantêm ativamente em situação de violência doméstica. Uma análise de dois relatos au­tobiográficos por meio dos estudos freudianos sobre o masoquismo nos fornece subsídios para verificar essa participação ativa.

Autor(es)

PAULA DIAS MOREIRA PENNA

Psicanalista, psicóloga, bacharel em Direito, possui pós-graduação em Clínica Psicanalítica na Atualidade (PUC-MG), é doutoranda e mestre em Psicologia (UFMG) na área de concen­tração Estudos Psicanalíti­cos. Coordena o Núcleo de Pesquisa Interfaces do Laboratório Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS/UFMG). Docente da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica (PUC-MG) e da Pós-Graduação em Di­reito Penal Militar e Proces­sual Penal Militar (PMMG). Analista de Políticas Públi­cas da Prefeitura de Belo Horizonte.

Sumário

Introdução, p. 25

1 A Mulher e a Lei, p. 29

1.1 A Submissão Feminina Legitimada, p. 31

1.2 O Contexto Brasileiro, p. 36

1.3 A Lei Maria da Penha, p. 40

1.4 O Novo Entendimento do STF sobre os Crimes de Lesão Corporal no Contexto da Lei Maria da Penha, p. 44

1.5 A Violência Doméstica em Números, p. 49

1.6 O Feminicídio, p. 50

2 O Percurso Freudiano sobre o Masoquismo, p. 53

2.1 Formulações Preliminares sobre o Masoquismo, p. 54

2.2 Bate-se em uma Criança, p. 61

2.3 As Nuances do Desprazer, p. 67

2.4 O Problema Econômico que se Impõe, p. 69

3 Bate-se em uma Mulher, p. 73

3.1 "Mas ele diz que me ama", p. 76

3.2 Considerações sobre o caso Roz, p. 83

3.3 Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90

3.4 Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99

Considerações Finais, p. 105

Referências, p. 111

Índice alfabético

A

  • Afetividade. "Mas ele diz que me ama", p. 76

B

  • Bate-se em uma criança, p. 61
  • Bate-se em uma mulher, p. 73

C

  • Caso Roz. Considerações sobre o caso Roz, p. 83
  • Considerações finais, p. 105
  • Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99
  • Considerações sobre o caso Roz, p. 83
  • Contexto brasileiro, p. 36
  • Criança. Bate-se em uma criança, p. 61
  • Crime. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44

D

  • Dependência econômica. Problema econômico que se impõe, p. 69

F

  • Feminicídio, p. 50
  • Formulações preliminares sobre o masoquismo, p. 54
  • Freud. Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53

I

  • Introdução, p. 25

L

  • Legitimação. Submissão feminina legitimada, p. 31
  • Lei Maria da Penha, p. 40
  • Lei Maria da Penha. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
  • Lei. Mulher e a lei, p. 29
  • Lei. Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90
  • Lesão corporal. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44

M

  • Maria da Penha. Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99
  • Masoquismo. Formulações preliminares sobre o masoquismo, p. 54
  • Masoquismo. Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53
  • Mulher e a lei, p. 29
  • Mulher e a Lei. Contexto brasileiro, p. 36
  • Mulher. Bate-se em uma mulher, p. 73
  • Mulher. Submissão feminina legitimada, p. 31
  • Mulher. Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90

N

  • Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
  • Nuances do desprazer, p. 67

P

  • Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53
  • Prazer. Nuances do desprazer, p. 67
  • Problema econômico que se impõe, p. 69

S

  • STF. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
  • Submissão feminina legitimada, p. 31

U

  • Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90

V

  • Violência doméstica em números, p. 49
  • Violência. Bate-se em uma criança, p. 61
  • Violência. Bate-se em uma mulher, p. 73
  • Violência. "Mas ele diz que me ama", p. 76

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