Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos - Compreensão do Conteúdo Material à Luz do Conceito Onto-Antropológico

Bruno Tadeu Buonicore

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Tadeu Buonicore

ISBN v. impressa: 978853626561-2

ISBN v. digital: 978853626605-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 10/02/2017

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

O objeto de análise da presente obra é a fundamentação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento ético-relacional.

O objetivo-problema do livro é analisar em que medida é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal. A base teórica com a qual se pretende verificar a possibilidade desta construção é a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamentação onto-antropológica do Direito Penal de Faria Costa e D`Avila.

O desenvolvimento de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal pressupõe a delimitação de um conceito de homem e de liberdade que sejam capazes de suportar uma noção de censura jurídico-penal que atinge o ser individual concreto pelo ilícito-típico concreto cometido. Essa tarefa é realizada pela base teórica proposta para a verificação da hipótese da presente obra.

Autor(es)

BRUNO TADEU BUONICORE

Assessor de Ministro do STF na área de Direito Penal. Professor da Universidade Católica de Brasília e Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Católica de Brasília. Professor do Curso de Especialização em Ciências Penais e do Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial da PUCRS. Doutor em Direito (Direito Penal) - Summa cum laude - pela Universidade de Frankfurt/ Alemanha.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL CONTEMPORÂNEA E AS CONSEQUÊNCIAS EM SEU CONTEÚDO MATERIAL, p. 23

1.1 Da Superação da Responsabilidade Objetiva à Delimitação do Conceito de Culpabilidade na Dogmática Jurídico-Penal, p. 23

1.2 A Doutrina Psicológica da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 27

1.3 A Doutrina Psicológico-Normativa da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 34

1.4 A Doutrina Normativa da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 38

1.5 Os Desdobramentos da Teoria Normativa Pura no Conteúdo Material da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 42

2 O FUNDAMENTO ONTO-ANTROPOLÓGICO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 47

2.1 O Resgate da Normatividade no Âmbito da Ciência Conjunta do Direito Penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53

2.2 O Ilícito (Unrecht) e o Pôr-em-perigo a Bens Jurídicos Historicamente Consagrados como Dimensão Limitadora e Legitimadora do Fundamento Onto-Antropológico, p. 62

2.3 A Relação Comunicacional Matricial de Cuidado-de-perigo e os Reflexos de seu Rompimento sobre a Ilicitude Material, p. 69

3 A ONTOLOGIA FUNDAMENTAL DE HEIDEGGER, p. 75

3.1 A Necessidade de Retomar a Questão sobre o Sentido do Ser (Sein), p. 75

3.2 A Analítica Existencial e o Duplo Primado do Ser-aí (Dasein), p. 81

3.3 A Estrutura Fundamental do Ser-aí (Dasein) como Ser-no-mundo (In-der-Welt-sein) e como Ser-com (Mitsein), p. 86

3.4 O Ser do Ser-aí como Cuidado (Sorge) e Cuidado-para (Fürsorge), p. 92

3.5 A Culpa Originária (Die Schuld) na Ontologia Fundamental, p. 98

4 O FUNDAMENTO ONTO-ANTROPOLÓGICO DA CULPABILIDADE, p. 101

4.1 Da Não Demonstrabilidade da Liberdade da Vontade à Necessidade de Resgatar a Eticidade da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 101

4.2 A Doutrina da Liberdade Pessoal de Figueiredo Dias, p. 111

4.3 Os Pontos de Contato entre a Doutrina da Liberdade Pessoal e a Proposta Assumida de Fundamentação Onto-Antropológica da Culpabilidade e as Críticas Cabíveis ao Conceito de Figueiredo Dias, p. 121

4.4 A Culpa Originária (Die Schuld) como o Fundamento da Liberdade Ontológico-Existencial do Ser-aí que se Realiza Já-sempre-no-mundo e o seu Desdobramento Ético no Cuidado-para (Fürsorge), p. 127

4.5 A Latente Possibilidade do Homem Concreto Oferecer Cuidado-para-com-o-outro como o Fundamento Material da Culpabilidade Jurídico-Penal e a Censura pelo Rompimento da Teia Comunicacional de Cuidado-de-perigo, p. 133

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

  • Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Dasein), p. 81
  • Antropologia. Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
  • Antropologia. Fundamento onto-antropológico do direito penal na socie-dade complexa, p. 47
  • Antropologia. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos histori-camente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do fun-damento onto-antropológico, p. 62

B

  • Bem jurídico. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos histori-camente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do fun-damento onto-antropológico, p. 62

C

  • Conclusão, p. 139
  • Cuidado-de-perigo. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpabilida-de jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicacional de cuidado-de-perigo, p. 133
  • Cuidado-de-perigo. Relação comunicacional matricial de cuidado-de-perigo e os reflexos de seu rompimento sobre a ilicitude material, p. 69
  • Cuidado-para-com-o-outro. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpa-bilidade jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicaci-onal de cuidado-de-perigo, p. 133
  • Cuidado-para. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Cuidado-para. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
  • Cuidado. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsor-ge), p. 92
  • Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdo-bramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Culpa originária (die Schuld) na ontologia fundamental, p. 98
  • Culpabilidade jurídico-penal. Desdobramentos da teoria normativa pura no conteúdo material da culpabilidade jurídico-penal, p. 42
  • Culpabilidade jurídico-penal. Doutrina normativa da culpabilidade jurídi-co-penal, p. 38
  • Culpabilidade jurídico-penal. Doutrina psicológica da culpabilidade jurí-dico-penal, p. 27
  • Culpabilidade jurídico-penal. Doutrina psicológico-normativa da culpabi-lidade jurídico-penal, p. 34
  • Culpabilidade jurídico-penal. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da cul-pabilidade jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunica-cional de cuidado-de-perigo, p. 133
  • Culpabilidade jurídico-penal. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
  • Culpabilidade. Desenvolvimento do conceito de culpabilidade na dogmá-tica jurídico-penal contemporânea e as consequências em seu conteúdo material, p. 23
  • Culpabilidade. Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
  • Culpabilidade. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da culpabili-dade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
  • Culpabilidade. Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23

D

  • Dasein. Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Dasein), p. 81
  • Dasein. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
  • Desdobramentos da teoria normativa pura no conteúdo material da cul-pabilidade jurídico-penal, p. 42
  • Desenvolvimento do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal contemporânea e as consequências em seu conteúdo material, p. 23
  • Die Schuld. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Die Schuld. Culpa originária (die Schuld) na ontologia fundamental, p. 98
  • Direito penal. Fundamento onto-antropológico do direito penal na socie-dade complexa, p. 47
  • Direito penal. Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53
  • Dogmática jurídico-penal. Desenvolvimento do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal contemporânea e as consequências em seu conteúdo material, p. 23
  • Dogmática jurídico-penal. Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23
  • Doutrina da liberdade pessoal de Figueiredo Dias, p. 111
  • Doutrina normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 38
  • Doutrina psicológica da culpabilidade jurídico-penal, p. 27
  • Doutrina psicológico-normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 34

E

  • Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
  • Ética. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Eticidade. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
  • Existencialismo. Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Da-sein), p. 81
  • Existencialismo. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127

F

  • Figueiredo Dias. Doutrina da liberdade pessoal de Figueiredo Dias, p. 111
  • Figueiredo Dias. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da culpabili-dade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
  • Fundamentação onto-antropológica. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da culpabilidade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
  • Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
  • Fundamento onto-antropológico do direito penal na sociedade complexa, p. 47
  • Fürsorge. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Fürsorge. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsor-ge), p. 92

G

  • Gesamte Strafrechtswissenschaft. Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53

H

  • Heidegger. Ontologia fundamental de Heidegger, p. 75

I

  • Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos historicamente consa-grados como dimensão limitadora e legitimadora do fundamento onto-antropológico, p. 62
  • Ilicitude material. Relação comunicacional matricial de cuidado-de-perigo e os reflexos de seu rompimento sobre a ilicitude material, p. 69
  • In-der-Welt-sein. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
  • Introdução, p. 17

J

  • Já-sempre-no-mundo. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127

L

  • Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpabilidade jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicacional de cuidado-de-perigo, p. 133
  • Liberdade de vontade. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
  • Liberdade ontológico-existencial. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Liberdade pessoal. Doutrina da liberdade pessoal de Figueiredo Dias, p. 111
  • Liberdade pessoal. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pesso-al e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da cul-pabilidade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121

M

  • Mitsein. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86

N

  • Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resga-tar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
  • Necessidade de retomar a questão sobre o sentido do ser (Sein), p. 75
  • Norma. Doutrina normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 38
  • Normatividade. Doutrina psicológico-normativa da culpabilidade jurídi-co-penal, p. 34
  • Normatividade. Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53

O

  • O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
  • Ontologia fundamental de Heidegger, p. 75
  • Ontologia fundamental. Culpa originária (die Schuld) na ontologia fun-damental, p. 98
  • Ontologia. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Ontologia. Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
  • Ontologia. Fundamento onto-antropológico do direito penal na sociedade complexa, p. 47
  • Ontologia. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos historica-mente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do funda-mento onto-antropológico, p. 62

P

  • Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta as-sumida de fundamentação onto-antropológica da culpabilidade e as críti-cas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
  • Pôr-em-perigo. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos histo-ricamente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do fun-damento onto-antropológico, p. 62
  • Psicologia. Doutrina psicológica da culpabilidade jurídico-penal, p. 27
  • Psicologia. Doutrina psicológico-normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 34

R

  • Referências, p. 147
  • Relação comunicacional matricial de cuidado-de-perigo e os reflexos de seu rompimento sobre a ilicitude material, p. 69
  • Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53
  • Responsabilidade objetiva. Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23

S

  • Sein. Necessidade de retomar a questão sobre o sentido do ser (Sein), p. 75
  • Sentido do ser. Necessidade de retomar a questão sobre o sentido do ser (Sein), p. 75
  • Ser do ser-aí como Cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
  • Ser-aí. Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Dasein), p. 81
  • Ser-aí. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
  • Ser-aí. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
  • Ser-com. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
  • Ser-no-mundo. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
  • Sorge. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
  • Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23

T

  • Teia comunicacional. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpabilida-de jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicacional de cuidado-de-perigo, p. 133
  • Teoria normativa pura. Desdobramentos da teoria normativa pura no conteúdo material da culpabilidade jurídico-penal, p. 42

U

  • Unrecht. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos historica-mente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do funda-mento onto-antropológico, p. 62

V

  • Vontade. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101

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