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Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

Carlos Roberto Bacila

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Roberto Bacila

ISBN: 978853622253-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 05/11/2008

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA surgiu no Brasil em forma de monografias, questões de concursos públicos e rápidos comentários em alguns poucos manuais de Direito Penal. Apesar disto, nos próximos anos ela estará inserida nas decisões dos Tribunais, no dia-a-dia das discussões forenses e no aprendizado curricular dos cursos de graduação em Direito. Isto ocorrerá porque a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA aprofundou-se de tal maneira no estudo do tipo penal que qualquer discussão em torno do Direito Penal deverá ter em consideração os seus postulados de hoje e aqueles que se estão desenvolvendo. Resolver problemas concretos: este é o objetivo principal que toda teoria deveria conter, mas sem dúvida, é a finalidade precípua da TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

Neste livro, Carlos Roberto Bacila, escreve de maneira didática sobre o tema, dividindo-o em vinte e um capítulos utilizando doutrina, exemplos, sínteses e testes para facilitar a compreensão e aplicação da TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA nos estudos teóricos e nos casos que se apresentem diante da imensidão legislativa penal.

Autor(es)

Carlos Roberto Bacila é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (conceito A). Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da Facinter. Foi Professor de Direito Penal e Criminologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (graduação e pós-graduação), Universidade Tuiuti, Uniandrade, Escola de Polícia Civil do Paraná, Escola Penitenciária, Ministério da Justiça e dos cursos de Pós-graduação do Instituto de Criminologia e Política Criminal, da Pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade Integradas Curitiba e dos Cursos de Pós-graduação da Atame (Brasília e Goiânia). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (outubro/2000), (conceito A). Lecionou, ainda, nos cursos de Pós-graduação da Universidade do Pará, Faculdades Curitiba, I.C.P.C., PUC, Unipar, Atame etc., e ministrou diversos cursos, a exemplo da Programação de Direito Contemporâneo da Casa da Cultura (Florianópolis) e Universidade Paranaense (Cascavel). Participou do Grupo de Estudos para a Reforma do Processo Penal na América Latina coordenado pelo Max Planck Institut (Friburg – Alemanha). Participou de comissão autônoma para elaboração de Código de Processo Penal sediada no IBCCRim. Foi Advogado, Procurador Chefe substituto de fundação pública federal e Professor de cursos preparatórios para concursos jurídicos. É Delegado de Polícia. Formado pelo curso de Formação de Delegado de Polícia Federal, ministrado pela Academia Nacional de Polícia (Brasília) e pelo curso de Língua e Cultura Italiana do Centro de Cultura Giacomo Leopardi, Província de Pesaro e Urbino, República Italiana.

Sumário

1 - ESTUDO CIENTÍFICO DO DIREITO PENAL, p. 15

1.1 Estudo do Direito Penal, p. 15

1.2 Ação, p. 17

1.3 Tipo, p. 17

1.4 Antijuridicidade, p. 18

1.5 Culpabilidade, p. 19

2 - LOCALIZAÇÃO DO TEMA E ESTUDO DO TIPO, p. 23

2.1 Origem do Conceito de Tipo, p. 23

2.2 As Duas Faces do Tipo, p. 24

2.3 O que se Deve Verificar no Tipo?, p. 26

3 - DISTINÇÕES ENTRE TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE, CULPABILIDADE, E IMPUTABILIDADE, p. 29

4 - A INCIDÊNCIA DO TIPO OBJETIVO, p. 33

4.1 Muitos causadores, poucos responsáveis, p. 33

4.2 Função da Teoria da Imputação Objetiva, p. 35

4.3 A Questão do Bem Jurídico, p. 35

5 - IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 41

5.1 Por que escrever sobre o tema?, p. 41

5.2 Por que estudar o tema?, p. 43

6 - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, p. 45

6.1 Omissão e Relação de Causalidade, p. 46

6.2 Defeitos da Conditio Sine Qua Non, p. 47

6.3 Novidades Teóricas em Torno da Causalidade, p. 48

6.4 Causalidade e Imputação Objetiva, p. 51

7 - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: DUAS SOLUÇÕES DISTINTAS PARA O MESMO CASO, p. 53

7.1 Teoria Finalista da Ação - Um Certo Professor da Universidade de Bonn, p. 53

7.2 Qual é a relação do Conceito de Ação com o Crime?, p. 54

8 - ORIGEM DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 61

8.1 Origem da Teoria da Imputação Objetiva, p. 61

9 - A ATUAL TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 69

9.1 Uma Consolidação Inevitável, p. 69

10 - CRITÉRIOS PARA A IMPUTAÇÃO AO TIPO OBJETIVO, p. 75

10.1 As indicações iniciais para aferição do tipo objetivo, p. 75

10.2 A Questão da Realização do Risco, p. 79

11 - DESVIOS CAUSAIS RELEVANTES E IRRELEVANTES: TEORIA FINALISTA E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - IMPUTAÇÃO SUBJETIVA, p. 83

12 - TIPOS CULPOSOS, p. 87

12.1 Critérios da Conduta Culposa, p. 87

12.2 Temas Desenvolvidos para Resolver Problemas de Imputação nos Tipos Culposos, p. 91

12.2.1 Regras Legais, p. 91

12.2.2 Outras Regras Regulamentares não Previstas em Lei, p. 92

12.2.2.1 Princípio da Confiança, p. 92

12.3 Outros Critérios de Imputação ao Tipo Culposo Segundo a Criação do Risco Proibido, p. 95

12.4 Sobre a finalidade de proteção do tipo penal, p. 95

12.5 Teria Aplicação no Brasil a Tese da Cooperação na Auto colocação em Perigo?, p. 99

13 - OS TIPOS DOLOSOS, p. 105

13.1 A Imputação Objetiva nos Tipos Dolosos de Dano, p. 105

13.2 Tipos de Perigo, p. 108

14 - OMISSÃO, p. 113

14.1 Tipos Omissivos Próprios e Impróprios, p. 114

14.2 Mas onde se encontra o dever de garantidor?, p. 115

14.3 Problemas Quando Ocorre Ação e Omissão, p. 118

15 - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, p. 121

16 - CONSENTIMENTO DO OFENDIDO, p. 125

17 - CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PARA O CONCURSO DE AGENTES, p. 129

17.1 Alguns Problemas de Participação, p. 129

17.2 A Superação da Teoria da Proibição de Regresso, p. 131

17.3 A Cumplicidade Através de um Comportamento ‘Neutro’, p. 132

18 - A PROCURA DE UM CONCEITO, p. 135

19 - OUTRA CONCEPÇÃO SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 139

19.1 Günther Jakobs, p. 139

19.1.1 A Posição de Jakobs, p. 139

19.1.2 Críticas, p. 145

20 - CRÍTICAS À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 149

20.1 A falta de Uma ‘Teoria Geral do Tipo’, p. 149

21 - FINAL: O FINALISMO CHEGOU AO FIM?, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Ação, p. 17
Ação. Problemas quando ocorre ação e omissão, p. 118
Ação. Qual é a relação do conceito de ação com o crime?, p. 54
Ação. Teoria finalista da ação. Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso, p. 53
Alguns problemas de participação, p. 129
Antijuridicidade, p. 18
Atual teoria da imputação objetiva, p. 69

C

Causalidade. Novidades teóricas em torno da causalidade, p. 48
Causalidade. Omissão e relação de causalidade, p. 46
Causalidade. Relação de causalidade, p. 45
Causalidade e imputação objetiva, p. 51
Comportamento neutro. Cumplicidade através de um comportamento ´neutro´, p. 132
Conceito. Qual é a relação do conceito de ação com o crime?, p. 54
Conceito de tipo. Origem, p. 23
Concurso de agentes. Contribuição da teoria da imputação objetiva, p. 129
Concurso de agentes. Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes, p. 129
Conditio sine qua non. Defeitos, p. 47
Conduta culposa. Critérios, p. 87
Confiança. Princípio da confiança, p. 92
Consentimento do ofendido, p. 125
Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes, p. 129
Cooperação na auto colocação em perigo. Teria aplicação no Brasil a tese da cooperação na auto colocação em perigo?, p. 99
Crime. Qual é a relação do conceito de ação com o crime?, p. 54
Critérios da conduta culposa, p. 87
Critérios para a imputação ao tipo objetivo, p. 75
Críticas à teoria da imputação objetiva, p. 149
Culpa. Critérios da conduta culposa, p. 87
Culpa. Tipos culposos, p. 87
Culpabilidade, p. 19
Culpabilidade. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade, p. 29
Cumplicidade através de um comportamento ´neutro´, p. 132

D

Dano. Imputação objetiva nos tipos dolosos de dano, p. 105
Defeitos da conditio sine qua non, p. 47
Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva, p. 83
Dever de garantidor. Mas onde se encontra o dever de garantidor?, p. 115
Direito Penal. Estudo, p. 15
Direito Penal. Estudo científico, p. 15
Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade, p. 29
Dolo. Tipos dolosos, p. 105

E

Estudo científico do Direito Penal, p. 15
Estudo da teoria da imputação objetiva. Importância, p. 41
Estudo do Direito Penal, p. 15

F

Falta de uma ´teoria geral do tipo´, p. 149
Final: o finalismo chegou ao fim?, p. 161
Finalismo. Final: o finalismo chegou ao fim?, p. 161
Função da Teoria da Imputação Objetiva, p. 35

G

Günther Jakobs. Teoria da imputação objetiva, p. 139

I

Importância do estudo da teoria da imputação objetiva, p. 41
Imputabilidade. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade, p. 29
Imputação. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido, p. 95
Imputação. Temas desenvolvidos para resolver problemas de imputação nos tipos culposos, p. 91
Imputação nos tipos culposos. Regras legais, p. 91
Imputação objetiva. Atual teoria da imputação objetiva, p. 69
Imputação objetiva. Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes, p. 129
Imputação objetiva. Critérios para a imputação ao tipo objetivo, p. 75
Imputação objetiva. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade, p. 29
Imputação objetiva. Origem da teoria da imputação objetiva, p. 61
Imputação objetiva. Outras regras regulamentares não previstas em lei, p. 92
Imputação objetiva. Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso, p. 53
Imputação objetiva e causalidade, p. 51
Imputação objetiva nos tipos dolosos de dano, p. 105
Imputação subjetiva. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva, p. 83
Incidência do tipo objetivo, p. 33
Indicações iniciais para aferição do tipo objetivo, p. 75
Insignificância. Princípio da insignificância, p. 121

N

Novidades teóricas em torno da causalidade, p. 48

O

Ofendido. Consentimento do ofendido, p. 125
Omissão, p. 113
Omissão. Problemas quando ocorre ação e omissão, p. 118
Omissão. Tipos omissivos próprios e impróprios, p. 114
Omissão e relação de causalidade, p. 46
Origem da teoria da imputação objetiva, p. 61
Origem do conceito de tipo, p. 23
Outra concepção sobre a teoria da imputação objetiva, p. 139

P

Perigo. Tipos de perigo, p. 108
Princípio da confiança, p. 92
Princípio da culpabilidade. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade, p. 29
Princípio da insignificância, p. 121
Problemas quando ocorre ação e omissão, p. 118

Q

Questão do bem jurídico, p. 35

R

Referências, p. 173
Regra regulamentar. Outras regras regulamentares não previstas em lei, p. 92
Relação de causalidade, p. 45
Relação de causalidade e omissão, p. 46
Responsabilidade objetiva. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade, p. 29
Risco. Questão da realização do risco, p. 79
Risco proibido. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido, p. 95

S

Sobre a finalidade de proteção do tipo penal, p. 95
Superação da Teoria da Proibição de Regresso, p. 131

T

Temas desenvolvidos para resolver problemas de imputação nos tipos culposos, p. 91
Teoria da Imputação Objetiva. Função, p. 35
Teoria da Imputação Objetiva.Por que estudar o tema?, p. 43
Teoria da Proibição de Regresso. Superação, p. 131
Teoria da imputação objetiva.Uma consolidação inevitável, p. 69
Teoria da imputação objetiva. Atual, p. 69
Teoria da imputação objetiva. Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes, p. 129
Teoria da imputação objetiva. Críticas, p. 149
Teoria da imputação objetiva. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva, p. 83
Teoria da imputação objetiva. Origem, p. 61
Teoria da imputação objetiva. Outra concepção, p. 139
Teoria da imputação objetiva. Porque escrever sobre o tema?, p. 41
Teoria da imputação objetiva. Posição de Jakobs, p. 139
Teoria da imputação objetiva. Posição de Jakobs. Críticas, p. 145
Teoria da imputação objetiva. Procura de um conceito, p. 135
Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso, p. 53
Teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade. Distinções, p. 29
Teoria da imputação subjetiva. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva, p. 83
Teoria finalista. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva, p. 83
Teoria finalista da ação. Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso, p. 53
Teoria finalista da ação. um certo professor da Universidade de Bonn, p. 53
´Teoria geral do tipo´. Falta, p. 149
Tese da cooperação na auto colocação em perigo?. Aplicação no Brasil, p. 99
Tipo, p. 17
Tipo. Duas faces do tipo, p. 24
Tipo. Localização do tema e estudo do tipo, p. 23
Tipo. Origem do conceito de tipo, p. 23
Tipo. Que se deve verificar no tipo?, p. 26
Tipo culposo. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido, p. 95
Tipo culposo. Temas desenvolvidos para resolver problemas de imputação nos tipos culposos, p. 91
Tipo doloso. Imputação objetiva nos tipos dolosos de dano, p. 105
Tipo objetivo. Critérios para a imputação ao tipo objetivo, p. 75
Tipo objetivo. Incidência do tipo objetivo, p. 33
Tipo objetivo. Muitos causadores, poucos responsáveis, p. 33
Tipo objetivo. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido, p. 95
Tipos culposos, p. 87
Tipos de perigo, p. 108
Tipos dolosos, p. 105
Tipos omissivos próprios e impróprios, p. 114