Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

Carlos Roberto Bacila

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Roberto Bacila
ISBN: 978853622253-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 182
Publicado em: 05/11/2008
Área(s): Direito Penal
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SINOPSE

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA surgiu no Brasil em forma de monografias, questões de concursos públicos e rápidos comentários em alguns poucos manuais de Direito Penal. Apesar disto, nos próximos anos ela estará inserida nas decisões dos Tribunais, no dia-a-dia das discussões forenses e no aprendizado curricular dos cursos de graduação em Direito. Isto ocorrerá porque a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA aprofundou-se de tal maneira no estudo do tipo penal que qualquer discussão em torno do Direito Penal deverá ter em consideração os seus postulados de hoje e aqueles que se estão desenvolvendo. Resolver problemas concretos: este é o objetivo principal que toda teoria deveria conter, mas sem dúvida, é a finalidade precípua da TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

Neste livro, Carlos Roberto Bacila, escreve de maneira didática sobre o tema, dividindo-o em vinte e um capítulos utilizando doutrina, exemplos, sínteses e testes para facilitar a compreensão e aplicação da TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA nos estudos teóricos e nos casos que se apresentem diante da imensidão legislativa penal.

AUTOR(ES)

Carlos Roberto Bacila é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (conceito A). Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da Facinter. Foi Professor de Direito Penal e Criminologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (graduação e pós-graduação), Universidade Tuiuti, Uniandrade, Escola de Polícia Civil do Paraná, Escola Penitenciária, Ministério da Justiça e dos cursos de Pós-graduação do Instituto de Criminologia e Política Criminal, da Pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade Integradas Curitiba e dos Cursos de Pós-graduação da Atame (Brasília e Goiânia). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (outubro/2000), (conceito A). Lecionou, ainda, nos cursos de Pós-graduação da Universidade do Pará, Faculdades Curitiba, I.C.P.C., PUC, Unipar, Atame etc., e ministrou diversos cursos, a exemplo da Programação de Direito Contemporâneo da Casa da Cultura (Florianópolis) e Universidade Paranaense (Cascavel). Participou do Grupo de Estudos para a Reforma do Processo Penal na América Latina coordenado pelo Max Planck Institut (Friburg – Alemanha). Participou de comissão autônoma para elaboração de Código de Processo Penal sediada no IBCCRim. Foi Advogado, Procurador Chefe substituto de fundação pública federal e Professor de cursos preparatórios para concursos jurídicos. É Delegado de Polícia. Formado pelo curso de Formação de Delegado de Polícia Federal, ministrado pela Academia Nacional de Polícia (Brasília) e pelo curso de Língua e Cultura Italiana do Centro de Cultura Giacomo Leopardi, Província de Pesaro e Urbino, República Italiana.

SUMÁRIO

1 - ESTUDO CIENTÍFICO DO DIREITO PENAL

1.1 Estudo do Direito Penal

1.2 Ação

1.3 Tipo

1.4 Antijuridicidade

1.5 Culpabilidade

2 - LOCALIZAÇÃO DO TEMA E ESTUDO DO TIPO

2.1 Origem do Conceito de Tipo

2.2 As Duas Faces do Tipo

2.3 O que se Deve Verificar no Tipo?

3 - DISTINÇÕES ENTRE TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE, CULPABILIDADE, E IMPUTABILIDADE

4 - A INCIDÊNCIA DO TIPO OBJETIVO

4.1 Muitos causadores, poucos responsáveis

4.2 Função da Teoria da Imputação Objetiva

4.3 A Questão do Bem Jurídico

5 - IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

5.1 Por que escrever sobre o tema?

5.2 Por que estudar o tema?

6 - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

6.1 Omissão e Relação de Causalidade

6.2 Defeitos da Conditio Sine Qua Non

6.3 Novidades Teóricas em Torno da Causalidade

6.4 Causalidade e Imputação Objetiva

7 - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: DUAS SOLUÇÕES DISTINTAS PARA O MESMO CASO

7.1 Teoria Finalista da Ação - Um Certo Professor da Universidade de Bonn

7.2 Qual é a relação do Conceito de Ação com o Crime?

8 - ORIGEM DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

8.1 Origem da Teoria da Imputação Objetiva

9 - A ATUAL TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

9.1 Uma Consolidação Inevitável

10 - CRITÉRIOS PARA A IMPUTAÇÃO AO TIPO OBJETIVO

10.1 As indicações iniciais para aferição do tipo objetivo

10.2 A Questão da Realização do Risco

11 - DESVIOS CAUSAIS RELEVANTES E IRRELEVANTES: TEORIA FINALISTA E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - IMPUTAÇÃO SUBJETIVA

12 - TIPOS CULPOSOS

12.1 Critérios da Conduta Culposa

12.2 Temas Desenvolvidos para Resolver Problemas de Imputação nos Tipos Culposos

12.2.1 Regras Legais

12.2.2 Outras Regras Regulamentares não Previstas em Lei

12.2.2.1 Princípio da Confiança

12.3 Outros Critérios de Imputação ao Tipo Culposo Segundo a Criação do Risco Proibido

12.4 Sobre a finalidade de proteção do tipo penal

12.5 Teria Aplicação no Brasil a Tese da Cooperação na Autocolocação em Perigo?

13 - OS TIPOS DOLOSOS

13.1 A Imputação Objetiva nos Tipos Dolosos de Dano

13.2 Tipos de Perigo

14 - OMISSÃO

14.1 Tipos Omissivos Próprios e Impróprios

14.2 Mas onde se encontra o dever de garantidor?

14.3 Problemas Quando Ocorre Ação e Omissão

15 - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

16 - CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

17 - CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PARA O CONCURSO DE AGENTES

17.1 Alguns Problemas de Participação

17.2 A Superação da Teoria da Proibição de Regresso

17.3 A Cumplicidade Através de um Comportamento ‘Neutro’

18 - A PROCURA DE UM CONCEITO

19 - OUTRA CONCEPÇÃO SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

19.1 Günther Jakobs

19.1.1 A Posição de Jakobs

19.1.2 Críticas

20 - CRÍTICAS À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

20.1 A falta de Uma ‘Teoria Geral do Tipo’

21 - FINAL: O FINALISMO CHEGOU AO FIM?

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação
  • Ação. Problemas quando ocorre ação e omissão
  • Ação. Qual é a relação do conceito de ação com o crime?
  • Ação. Teoria finalista da ação. Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso
  • Alguns problemas de participação
  • Antijuridicidade
  • Atual teoria da imputação objetiva

C

  • Causalidade. Novidades teóricas em torno da causalidade
  • Causalidade. Omissão e relação de causalidade.
  • Causalidade. Relaçãode causalidade.
  • Causalidade e imputação objetiva.
  • Comportamento neutro. Cumplicidade através de um comportamento "neutro".
  • Conceito. Qual é a relação do onceito de ação com o crime?
  • Conceito de tipo. Origem
  • Concurso de agentes. Contribuição da teoria da imputação objetiva
  • Concurso de agentes. Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes
  • Conditio sine qua non. Defeitos.
  • Conduta culposa. Critérios.
  • Confiança. Princípio da confiança
  • Consentimento do ofendido
  • Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes.
  • Cooperação na autocolocação em perigo. Teria aplicação no Brasil a tese da cooperação na autocolocação em perigo?
  • Crime. Qual é a relação do conceito de ação com o crime?.
  • Critérios da conduta culposa
  • Critérios para a imputação ao tipo objetivo
  • Críticas à teoria daimputação objetiva.
  • Culpa. Critérios daconduta culposa
  • Culpa. Tipos culposos.
  • Culpabilidade.
  • Culpabilidade. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade
  • Cumplicidade através de umcomportamento "neutro"

D

  • Dano. Imputação objetiva nos tipos dolosos de dano
  • Defeitos da conditio sine qua non.
  • Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva.
  • Dever de garantidor. Mas onde se encontra o dever de garantidor?
  • Direito Penal. Estudo.
  • Direito Penal. Estudo científico.
  • Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade.
  • Dolo. Tipos dolosos.

E

  • Estudo científico do Direito Penal
  • Estudo da teoria da imputação objetiva. Importância
  • Estudo do Direito Penal.

F

  • Falta de uma "teoria geral do tipo".
  • Final: o finalismo chegou ao fim?
  • Finalismo. Final: o finalismo chegou ao fim?
  • Função da Teoria da Imputação Objetiva

G

  • Günther Jakobs. Teoriada imputação objetiva.

I

  • Importância do estudo da teoria da imputação objetiva.
  • Imputabilidade. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade.
  • Imputação. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido.
  • Imputação. Temas desenvolvidos para resolver problemas de imputação nos tipos culposos
  • Imputação nos tipos culposos. Regras legais
  • Imputação objetiva. Atual teoria da imputação objetiva
  • Imputação objetiva. Contribuições dateoria da imputação objetiva para o concurso de agentes
  • Imputação objetiva. Critérios para a imputação ao tipo objetivo.
  • Imputação objetiva. Distinções entreteoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade.
  • Imputação objetiva. Origem dateoria da imputação objetiva.
  • Imputação objetiva. Outras regras regulamentares não previstas em lei.
  • Imputação objetiva. Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso.
  • Imputação objetivae causalidade.
  • Imputação objetiva nos tipos dolosos de dano
  • Imputação subjetiva. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva
  • Incidência dotipo objetivo.
  • Indicações iniciais para aferição do tipo objetivo
  • Insignificância. Princípioda insignificância

N

  • Novidades teóricas em torno da causalidade.

O

  • Ofendido. Consentimento do ofendido
  • Omissão
  • Omissão. Problemas quando ocorre ação e omissão.
  • Omissão. Tipos omissivos próprios e impróprios
  • Omissão e relaçãode causalidade
  • Origem da teoria da imputação objetiva
  • Origem do conceito de tipo.
  • Outra concepção sobre a teoria da imputação objetiva

P

  • Perigo. Tipos de perigo
  • Princípio da confiança
  • Princípio da culpabilidade. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade
  • Princípio da insignificância
  • Problemas quando ocorre ação e omissão

Q

  • Questão do bem jurídico.

R

  • Referências
  • Regra regulamentar. Outras regras regulamentares não previstas em lei.
  • Relação de causalidade
  • Relação de causalidade e omissão
  • Responsabilidade objetiva. Distinções entre teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade
  • Risco. Questão da realização do risco
  • Risco proibido. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido

S

  • Sobre a finalidade de proteção do tipo penal
  • Superação da Teoria da Proibição de Regresso

T

  • Temas desenvolvidos para resolver problemas de imputação nos tipos culposos.
  • Teoria da Imputação Objetiva. Função.
  • Teoria da Imputação Objetiva.Por que estudar o tema?
  • Teoria da Proibição de Regresso. Superação.
  • Teoria da imputação objetiva.Uma consolidação inevitável.
  • Teoria da imputaçãoobjetiva. Atual.
  • Teoria da imputação objetiva. Contribuições da teoria da imputação objetiva para o concurso de agentes
  • Teoria da imputação objetiva. Críticas
  • Teoria da imputação objetiva. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva
  • Teoria da imputação objetiva. Origem.
  • Teoria da imputação objetiva. Outra concepção
  • Teoria da imputação objetiva. Porque escrever sobre o tema?.
  • Teoria da imputação objetiva. Posição de Jakobs
  • Teoria da imputação objetiva. Posição de Jakobs. Críticas.
  • Teoria da imputação objetiva. Procura de um conceito
  • Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso
  • Teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva, princípio da culpabilidade, culpabilidade, e imputabilidade. Distinções
  • Teoria da imputação subjetiva. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva.
  • Teoria finalista. Desvios causais relevantes e irrelevantes: teoria finalista e teoria da imputação objetiva. Imputação subjetiva
  • Teoria finalista da ação. Teoria da imputação objetiva e teoria finalista da ação: duas soluções distintas para o mesmo caso.
  • Teoria finalista da ação. um certo professor da Universidade de Bonn
  • "Teoria geral do tipo". Falta .
  • Tese da cooperação na autocolocação em perigo?. Aplicação no Brasil
  • Tipo.
  • Tipo. Duas faces do tipo
  • Tipo. Localização do tema e estudo do tipo.
  • Tipo. Origem do conceito de tipo
  • Tipo. Que se deve verificar no tipo?
  • Tipo culposo. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido.
  • Tipo culposo. Temas desenvolvidos para resolver problemas de imputação nos tipos culposos
  • Tipo doloso. Imputação objetiva nos tipos dolosos de dano
  • Tipo objetivo. Critérios paraa imputação ao tipo objetivo
  • Tipo objetivo. Incidência do tipo objetivo
  • Tipo objetivo. Muitos causadores, poucos responsáveis.
  • Tipo objetivo. Outros critérios de imputação ao tipo culposo segundo a criação do risco proibido.
  • Tipos culposos
  • Tipos de perigo
  • Tipos dolosos
  • Tipos omissivos próprios e impróprios
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