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Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes

4ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978652630876-9

ISBN v. digital: 978652631341-1

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 812grs.

Número de páginas: 592

Publicado em: 04/06/2024

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Prefácio do Des. Telmo Cherem - Homenageado Des. Haroldo Bernardo da Silva Wolff (In Memoriam)

[...] Nesta coletânea, a criminalidade hedionda, expressão da mais perversa e repulsiva faceta humana, é abordada sob as mais variadas perspectivas, conjugando, de modo perspicaz e acurado, o conhecimento acadêmico com a expertise na área criminal. Recompondo a matéria-chave que lhe dá título, a obra também contempla os crimes categorizados como hediondos pelas recentes alterações promovidas pela Lei nº 14.688, de 2023, e pela Lei nº 14.811, de 2024. A seguir, o leitor encontrará textos que apresentam, em linguagem envolvente e acessível, reflexões críticas, densas e aprofundadas dentro da temática dos Crimes Hediondos e assemelhados, suas consequências práticas, teóricas e seus impactos na sociedade contemporânea.

Des.Telmo Cherem

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1975. Pós-graduado em “Metodologia do Ensino Superior” pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em “Administração Universitária” pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor titular da disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba (atualmente Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em que foi Diretor do Curso de Direito e Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Exerceu a advocacia de 1975 a 1990, quando (26/junho) foi nomeado representante do Quinto Constitucional para o cargo de Juiz do extinto Tribunal de Alçada do Estado, tendo figurado na primeira colocação da primeira lista sêxtupla (a partir da Constituição Federal de 1988) elaborada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Em fevereiro de 1995, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 1º de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de 2008. Em maio de 2014, recebeu o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná e, em dezembro do mesmo ano, recebeu a comenda “Grã Cruz” da Ordem do Pinheiro do Estado do Paraná.

Autor(es)

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013), Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD - PR (2023). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: denise_hammerschmidt@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666

COLABORADORES:

Adel El Tasse

Adilor Danieli

Adriano Menechini

Américo Ribeiro Magro

Antonio Carlos da Ponte

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Figueiredo

Cláudio Ribeiro Lopes

Cleberson Cardoso de Oliveira

Denise Hammerschmidt

Eliezer Gomes da Silva

Emily Garcia

Everson Aparecido Contelli

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Fernando Antunes Soubhia

Francisco Ilídio Ferreira Rocha

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Héctor Luis Lovera Esquivel

Isaac Sabbá Guimarães

Isael José Santana

João Daniel Rassi

José Renato Martins

Lidiane de Brito Curto

Lisandra Moreira Martins

Lucas Medeiros Gomes

Luciana Caetano da Silva

Luiz Fernando Kazmierczak

Luiz Renato Telles Otaviano

Mário Coimbra

Mário José Esbalqueiro Júnior

Matheus da Silva Sanches

Matheus Kuhn Gonçalves

Michele O. de Abreu

Moacir Henrique Júnior

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Pedro Luís de Almeida Camargo

Rafael Schwez Kurkowski

Ricardo Antonio Andreucci

Sérgio Rebouças

Vanessa Villela De Biassio

Vladimir Brega Filho

Zeno Luis Quadros Junior

Sumário

Capítulo I - CRIMES HEDIONDOS: CONCEITO, TAXATIVIDADE E MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO / HEINOUS CRIMES: CONCEPT, TAXATIVITY AND CRIMINALIZATION WARRANT - Denise Hammerschmidt, p. 27

Capítulo II - HOMICÍDIO EM AÇÃO TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO / MURDER IN TYPICAL EXTERMINATION ACTION - Adel El Tasse, p. 37

Capítulo III - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELOS MOTIVOS DETERMINANTES, MEIOS DE EXECUÇÃO E CONEXÃO COM OUTROS CRIMES - ART. 121, § 2°, INCS. I A V, VIII DO CÓDIGO PENAL / QUALIFIED HOMICIDE BY THE DETERMINING MOTIVES, MEANS OF EXECUTION AND CONNECTION WITH OTHER CRIMES - ART. 121, § 2°, ITEMS I TO V, VIII OF CRIMINAL LAW CODE - Ricardo Antonio Andreucci, p. 48

Capítulo IV - FEMINICÍDIO E SUA HEDIONDEZ - ART. 121, § 2º, VI DO CP / FEMINICIDE AND ITS HEINOUSNESS - ART. 121, § 2º, VI OF CP - Denise Hammerschmidt, p. 82

Capítulo V - HOMICÍDIO COMETIDO CONTRA INTEGRANTES DE ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMILIARES: ART. 121, § 2º, VII DO CÓDIGO PENAL / HOMICIDE COMMITTED AGAINST MEMBERS OF LAW ENFORCEMENT AGENCIES AND THEIR FAMILY MEMBERS: ART. 121, § 2ND, VII OF THE BRAZILIAN PENAL CODE - Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114

Capítulo VI - LESÃO CORPORAL DOLOSA DE NATUREZA GRAVÍSSIMA / INTENTIONAL GRIEVOUS BODILY INJURY - Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139

Capítulo VII - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - ART. 129, § 3º DO CÓDIGO PENAL / PERSONAL INJURY FOLLOWED BY DEATH - ART. 129, § 3º OF PENAL CODE - Carlos Eduardo Figueiredo, p. 148

Capítulo VIII - FURTO QUALIFICADO MEDIANTE EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS OU ANÁLOGAS / QUALIFIED THEFT USING EXPLOSIVE OR SIMILAR SUBSTANCES - Vanessa Villela De Biassio, p. 157

Capítulo IX - INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO REALIZADOS POR MEIO DA REDE DE COMPUTADORES, DE REDE SOCIAL OU TRANSMITIDOS EM TEMPO REAL (ARTIGO 122, CAPUT E § 4º, CÓDIGO PENAL) / INDUCTION, INCITEMENT OR AID TO SUICIDE OR SELF-HARM CARRIED OUT THROUGH COMPUTER NETWORKS, SOCIAL NETWORKS, OR BROADCASTED IN REAL TIME (ARTICLE 122, CAPUT AND § 4º, PENAL CODE) - Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167

Capítulo X - SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO COMETIDO CONTRA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - ART. 148, § 1º, IV, DO CÓDIGO PENAL / KIDNAPPING AND FALSE IMPRISONMENT COMMITTED AGAINST UNDER THE AGE OF 18 YEARS - ART. 148, § 1º, IV, OF PENAL CODE - Adriano Menechini, p. 179

Capítulo XI - TRÁFICO DE PESSOAS COMETIDO CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. / HUMAN TRAFFICKING COMMITTED AGAINST CHILDREN OR ADOLESCENTS - Rafael Schwez Kurkowski, p. 188

Capítulo XII - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA - ART. 157, § 2º, INC. V DO CÓDIGO PENAL / ROBBERY CIRCUMSTANCED BY THE VICTIM´S FREEDOM RESTRICTION - ART. 157, § 2º, ITEM V OF THE PENAL CODE - Moacir Henrique Júnior, p. 203

Capítulo XIII - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO OU PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO - ART. 157, § 2º-A, INC. I E § 2º-B DO CÓDIGO PENAL. / DEGREED ROBBERY WITH ALLOWED USAGE FIRE GUN OR FORBIDDEN OR RESTRICTED USAGE FIRE GUN - ART. 157, § 2º-A, I AND § 2º-B OF PENAL CODE - Vladimir Brega Filho, p. 218

Capítulo XIV - ROUBO QUALIFICADO POR LESÕES CORPORAIS GRAVES OU MORTE (LATROCÍNIO) - ART. 157, § 3º DO CÓDIGO PENAL / AGGRAVATED ROBBERY WITH GRIEVOUS BODILY HARM OR DEADLY ASSAULT (FATAL ROBBERY) - ART. 157, § 3º OF THE BRAZILIAN PENAL CODE - Eliezer Gomes da Silva, p. 230

Capítulo XV - EXTORSÃO QUALIFICADA PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, OCORRÊNCIA DE LESÃO CORPORAL OU MORTE (ART. 158, § 3º) / EXTORTION QUALIFIED BY RESTRICTION OF THE VICTIM´S FREEDOM, OCCURRENCE OF BODILY INJURY OR DEATH (ART. 158, § 3º) - Fernando Antunes Soubhia, p. 247

Capítulo XVI - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - ART. 159 DO CÓDIGO PENAL. / EXTORTION THROUGH KIDNAPPING - Art. 159 OF PENAL CODE - Adilor Danieli, p. 260

Capítulo XVII - ESTUPRO - ART. 213 DO CÓDIGO PENAL / RAPE - ART. 213 OF PENAL CODE - Luciana Caetano da Silva, p. 274

Capítulo XVIII - ASPECTOS CONTROVERSOS DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA HEDIONDEZ DO DELITO AO RISCO DAS FALSAS MEMÓRIAS. / CONTROVERSAL ASPECTS OF VULNERABLE RAPE CRIME: FROM HEINOUSNESS OF THE CRIME TO THE RISK OF FALSE MEMORIES - Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 287

Capítulo XIX - EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE - ART. 267, § 1º DO CÓDIGO PENAL. / EPIDEMIC WITH DEATH RESULT - ART. 267, § 1º OF CRIMINAL CODE - Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 329

Capítulo XX - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS - ART. 273, CAPUT, § 1º, § 1º-A E § 1º-B DO CÓDIGO PENAL / FORGING, CORRUPTING, TAMPERING WITH AND ALTERING A PRODUCT DESIGNED FOR THERAPEUTICAL OR MEDICINAL PURPOSES - ART. 273, CAPUT, § 1º, § 1º-A E § 1º-B OF THE BRAZILIAN CRIMINAL CODE - Michele O. de Abreu, p. 333

Capítulo XXI - FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL - ART. 218-B DO CÓDIGO PENAL / PROMOTION OF PROSTITUTION OR ANOTHER FORM OF SEXUAL EXPLORATION OF CHILDREN, TEENAGER OR VULNERABLE - ART. 218-B OF PENAL CODE - Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361

Capítulo XXII - CRIME DE GENOCÍDIO / GENOCIDE CRIME - Isaac Sabbá Guimarães, p. 372

Capítulo XXIII - CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (ARTIGOS 16, 17 E 18). / CRIMES OF THE DISARMAMENT STATUTE (ARTICLES 16, 17 AND 18) - Matheus da Silva Sanches, p. 386

Capítulo XXIV - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMINAL ORGANIZATION - Sérgio Rebouças, p. 402

Capítulo XXV - HEDIONDEZ DOS CRIMES MILITARES / THE HEINOUSNESS OF MILITARY CRIMES - Carla Liliane Waldow Esquivel / Héctor Luis Lovera Esquivel, p. 424

Capítulo XXVI - CRIMES PREVISTOS NO § 1º DO ARTIGO 240 E NO ARTIGO 241-B DA LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) / CRIMES FORESEEN IN § 1º OF ARTICLE 240 AND IN ARTICLE 241-B OF THE CHILD AND ADOLESCENT STATUTE - Rafael Schwez Kurkowski / Moacir Silva do Nascimento Júnior, p. 436

Capítulo XXVII - LEI DE DROGAS E SEUS DISPOSITIVOS HEDIONDOS / DRUG LAW AND ITS HEINOUS DEVICES - Matheus Kuhn Gonçalves, p. 450

Capítulo XXVIII - TERRORISMO - LEI 13.260/2016 / TERRORISM - LAW 13.260/2016 - Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497

Capítulo XXIX - CRIME DE TORTURA / TORTURE CRIME - Mário Coimbra, p. 517

Capítulo XXX - LEI HENRY BOREL: ASPECTOS GERAIS E A NOVA FIGURA HEDIONDA DO DELITO DE HOMICÍDIO / HENRY BOREL LAW: GENERAL ASPECTS AND THE NEW HEINOUS FIGURE OF THE CRIME OF MURDER - Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 542

Capítulo XXXI - ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS / PROCEDURAL ASPECTS OF THE HEINOUS CRIMES LAW - João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 555

Capítulo XXXII - DO DOMÍNIO DE CIDADES - PROJETO DE LEI 5.365/2020, QUE CRIA O ART. 157-A DO CÓDIGO PENAL / DOMAIN OF CITIES - BILL 5.365/2020, WHICH CREATES ART. 157-A OF THE CRIMINAL CODE - Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 567

Índice alfabético

A

Adel El Tasse. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio, p. 37
Adel El Tasse. Murder in typical extermination action, p. 37
Adilor Danieli. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal, p. 260
Adolescente. Tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente. Rafael Schwez Kurkowski, p. 188
Adriano Menechini. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos - art. 148, §1º, IV, do Código Penal, p. 179
Aggravated robbery with grievous bodily harm or deadly assault (fatal robbery) - art. 157, § 3º of the brazilian Penal Code. Eliezer Gomes da Silva, p. 230
Américo Ribeiro Magro. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (artigo 122, caput e § 4º, Código Penal). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167
Antonio Carlos da Ponte. Terrorism. Law 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
Antonio Carlos da Ponte. Terrorismo. Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
Arma de fogo. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 218
Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 287
Aspectos processuais da Lei dos Crimes Hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 555

C

Cárcere privado. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos - art. 148, § 1º, IV, do Código Penal. Adriano Menechini, p. 179
Carla Liliane Waldow Esquivel. Hediondez dos crimes militares. Carla Liliane Waldow Esquivel / Héctor Luis Lovera Esquivel, p. 424
Carlos Eduardo Figueiredo. Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal, p. 148
Carlos Eduardo Figueiredo. Personal injury followed by death - art. 129, § 3º of Penal Code, p. 148
Cidade. Do domínio de cidades. Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 567
Cláudio Ribeiro Lopes. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 329
Cleberson Cardoso de Oliveira. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139
Código Penal, art. 121, § 2º, VII. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114
Código Penal, art. 129, § 3º. Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 148
Código Penal, art. 157, § 2º, inc. V. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 203
Código Penal, art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 218
Código Penal, art. 157, § 3º. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 230
Código Penal, art. 159. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal. Adilor Danieli, p. 260
Código Penal, art. 213. Estupro - art. 213 do Código Penal. Luciana Caetano da Silva, p. 274
Código Penal. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, e VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 48
Conceito. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 27
Conexão. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, e VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 48
CP, art. 121, § 2º. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt, p. 82
CP, art. 122, caput e § 4º. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (artigo 122, caput e § 4º, Código Penal). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167
CP, art. 218-B. Exploração sexual de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361
CP, art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 333
Criança. Tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente. Rafael Schwez Kurkowski, p. 188
Crime de estupro. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 287
Crime de genocídio. Isaac Sabbá Guimarães, p. 372
Crime de tortura. Mário Coimbra, p. 517
Crime hediondo. Aspectos processuais da lei dos crimes hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 555
Crime militar. Hediondez dos crimes militares. Carla Liliane Waldow Esquivel / Héctor Luis Lovera Esquivel, p. 424
Crime. Organização criminosa. Sérgio Rebouças, p. 402
Crimes do Estatuto do Desarmamento (artigos 16, 17 e 18). Matheus da Silva Sanches, p. 386
Crimes foreseen in § 1º of article 240 and in article 241-B of the Child and Adolescent Statute. Rafael Schwez Kurkowski / Moacir Silva do Nascimento Júnior, p. 436
Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 27
Crimes of the Disarmament Statute (articles 16, 17 and 18). Matheus da Silva Sanches, p. 386
Crimes previstos no § 1º do artigo 240 e no artigo 241-B da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Rafael Schwez Kurkowski / Moacir Silva do Nascimento Júnior, p. 436
Criminal organization. Sérgio Rebouças, p. 402

D

Degreed robbery with allowed usage fire gun or forbidden or restricted usage fire gun - art. 157, § 2º-A, I and § 2º-B of Penal Code. Vladimir Brega Filho, p. 218
Denise Hammerschmidt. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização, p. 27
Denise Hammerschmidt. Do domínio de cidades. Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 567
Denise Hammerschmidt. Feminicide and its heinousness - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt, p. 82
Denise Hammerschmidt. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt, p. 82
Denise Hammerschmidt. Heinous crimes: concept, taxativity and criminalization warrant, p. 27
Do domínio de cidades. Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 567
Domain of cities - Bill 5.365/2020, which creates art. 157-A of the Criminal Code. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 567
Drug Law and its heinous devices. Matheus Kuhn Gonçalves, p. 450

E

ECA. Crimes previstos no § 1º do artigo 240 e no artigo 241-B da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Rafael Schwez Kurkowski / Moacir Silva do Nascimento Júnior, p. 436
Eliezer Gomes da Silva. Aggravated robbery with grievous bodily harm or deadly assault (fatal robbery) - art. 157, § 3º of the brazilian Penal Code, p. 230
Eliezer Gomes da Silva. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal, p. 230
Emily Garcia. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139
Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 329
Epidemic with death result - art. 267, § 1º of Criminal Code. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 329
Estatuto do Desarmamento. Crimes do Estatuto do Desarmamento (artigos 16, 17 e 18). Matheus da Silva Sanches, p. 386
Estupro - art. 213 do Código Penal. Luciana Caetano da Silva, p. 274
Estupro de vulnerável. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 287
Everson Aparecido Contelli. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (artigo 122, caput e § 4º, Código Penal). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167
Exploração sexual de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361
Extermínio. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 37
Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal. Adilor Danieli, p. 260
Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 247
Extortion qualified by restriction of the victim´s freedom, occurrence of bodily injury or death (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 247
Extortion through kidnapping - art. 159 of Penal Code. Adilor Danieli, p. 260

F

Falsa memória. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 287
Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 333
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361
Feminicide and its heinousness - art. 121, § 2º, VI of CP. Denise Hammerschmidt, p. 82
Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt, p. 82
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias, p. 287
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Controversal aspects of vulnerable rape crime: from heinousness of the crime to the risk of false memories, p. 287
Fernando Antunes Soubhia. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º), p. 247
Forging, corrupting, tampering with and altering a product designed for therapeutical or medicinal purposes - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B of the brazilian Criminal Code. Michele O. de Abreu, p. 333
Francisco Ilídio Ferreira Rocha. Código Penal, 121, § 2º, VII. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114
Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas. Vanessa Villela De Biassio, p. 157

G

Genocide crime. Isaac Sabbá Guimarães, p. 372
Genocídio. Crime de genocídio. Isaac Sabbá Guimarães, p. 372
Grupo de extermínio. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 37

H

Hamilton da Cunha Iribure Júnior. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 542
Héctor Luis Lovera Esquivel. Hediondez dos crimes militares. Carla Liliane Waldow Esquivel / Héctor Luis Lovera Esquivel, p. 424
Hediondez dos crimes militares. Carla Liliane Waldow Esquivel / Héctor Luis Lovera Esquivel, p. 424
Hediondez. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 287
Hediondez. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt, p. 82
Heinous crimes: concept, taxativity and criminalization warrant. Denise Hammerschmidt, p. 27
Henry Borel Law: general aspects and the new heinous figure of the crime of murder. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 542
Homicide committed against members of law enforcement agencies and their family members: art. 121, § 2nd, VII of the brazilian Penal Code. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114
Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114
Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 37
Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, e VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 48
Homicídio. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 542
Human trafficking committed against children or adolescents. Rafael Schwez Kurkowski, p. 188

I

Induction, incitement or aid to suicide or self-harm carried out through computer networks, social networks, or broadcasted in real time (article 122, caput and § 4º, Penal Code). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (artigo 122, caput e § 4º, Código Penal). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167
Integrantes da segurança pública. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114
Intentional grievous bodily injury. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139
Internet. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (artigo 122, caput e § 4º, Código Penal). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167
Isaac Sabbá Guimarães. Crime de genocídio, p. 372
Isael José Santana. Exploração sexual de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361

J

João Daniel Rassi. Aspectos processuais da lei dos crimes hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 555
José Renato Martins. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 542

K

Kidnapping and false imprisonment committed against under the age of 18 years - art. 148, § 1º, IV, of Penal Code. Adriano Menechini, p. 179

L

Lei 13.260/2016. Terrorismo. Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
Lei de Drogas e seus dispositivos hediondos. Matheus Kuhn Gonçalves, p. 450
Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 542
Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139
Lesão corporal grave. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 230
Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 148
Lesão corporal. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 247
Liberdade da vítima. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 247
Lidiane de Brito Curto. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139
Lisandra Moreira Martins. Exploração sexual de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361
Lucas Medeiros Gomes. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139
Luciana Caetano da Silva. Estupro - art. 213 do Código Penal, p. 274
Luciana Caetano da Silva. Rape - art. 213 of Penal Code, p. 274
Luiz Fernando Kazmierczak. Terrorism. Law 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
Luiz Fernando Kazmierczak. Terrorismo. Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
Luiz Renato Telles Otaviano. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 329

M

Mandado de criminalização. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 27
Mário Coimbra. Crime de tortura, p. 517
Mário Coimbra. Torture crime, p. 517
Mário José Esbalqueiro Júnior. Exploração sexual de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361
Matheus da Silva Sanches. Crimes do Estatuto do Desarmamento (artigos 16, 17 e 18), p. 386
Matheus Kuhn Gonçalves. Lei de Drogas e seus dispositivos hediondos, p. 450
Meios de execução. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, e VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 48
Menor de 18 anos. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos - art. 148, § 1º, IV, do Código Penal. Adriano Menechini, p. 179
Michele O. de Abreu. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal, p. 333
Moacir Henrique Júnior. Robbery circumstanced by the victim´s freedom restriction -art. 157, § 2º, item V, of the Penal Code, p. 203
Moacir Henrique Júnior. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima -art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal, p. 203
Moacir Silva do Nascimento Júnior. Crimes previstos no § 1º do artigo 240 e no artigo 241-B da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Rafael Schwez Kurkowski / Moacir Silva do Nascimento Júnior, p. 436
Morte. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 329
Morte. Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 148
Morte. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 230
Murder in typical extermination action. Adel El Tasse, p. 37

N

Natureza gravíssima. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 139

O

Organização criminosa. Sérgio Rebouças, p. 402

P

Pedro Luís de Almeida Camargo. Aspectos processuais da Lei dos Crimes Hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 555
Personal injury followed by death - art. 129, § 3º of Penal Code. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 148
Procedural aspects of the Heinous Crimes Law. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 555
Promotion of prostitution or another form of sexual exploration of children, teenager or vulnerable - art. 218-B of Penal Code. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361
Prostituição. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 361

Q

Qualified homicide by the determining motives, means of execution and connection with other crimes - art. 121, § 2º, items I to V, VIII of Criminal Law Code. Ricardo Antonio Andreucci, p. 48
Qualified theft using explosive or similar substances. Vanessa Villela De Biassio, p. 157

R

Rafael Schwez Kurkowski. Crimes previstos no § 1º do artigo 240 e no artigo 241-B da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Rafael Schwez Kurkowski / Moacir Silva do Nascimento Júnior, p. 436
Rafael Schwez Kurkowski. Tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente, p. 188
Rape - art. 213 of Penal Code. Luciana Caetano da Silva, p. 274
Restrição de liberdade. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 203
Ricardo Antonio Andreucci. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, e VIII do Código Penal, p. 48
Ricardo Antonio Andreucci. Qualified homicide by the determining motives, means of execution and connection with other crimes - art. 121, § 2º, items I a V, e VIII do Criminal Law Code, p. 48
Robbery circumstanced by the victim´s freedom restriction - art. 157, § 2º, item V, of the Penal Code. Moacir Henrique Júnior, p. 203
Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 203
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 218
Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 230

S

Segurança pública. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 114
Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos - art. 148, § 1º, IV, do Código Penal. Adriano Menechini, p. 179
Sequestro. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal. Adilor Danieli, p. 260
Sérgio Rebouças. Criminal organization, p. 402
Sérgio Rebouças. Organização criminosa, p. 402
Substância explosiva. Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas. Vanessa Villela De Biassio, p. 157
Suicídio. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (artigo 122, caput e § 4º, Código Penal). Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli, p. 167

T

Taxatividade. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 27
Terrorism. Law 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
Terrorismo. Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 497
The heinousness of military crimes. Carla Liliane Waldow Esquivel / Héctor Luis Lovera Esquivel, p. 424
Tipicidade. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 37
Tortura. Crime de tortura. Mário Coimbra, p. 517
Torture crime. Mário Coimbra, p. 517
Tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente. Rafael Schwez Kurkowski, p. 188

V

Vanessa Villela De Biassio. Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas, p. 157
Vanessa Villela De Biassio. Qualified theft using explosive or similar substances, p. 157
Vladimir Brega Filho. Degreed robbery with allowed usage fire gun or forbidden or restricted usage fire gun - art. 157, § 2º-A, I and § 2º-B of Penal Code. Vladimir Brega Filho, p. 218
Vladimir Brega Filho. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal, p. 218

Z

Zeno Luis Quadros Junior. Do domínio de cidades. Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 567