Ensaio Sobre a Pena de Prisão - Prisão ressocializadora ou prisão-castigo? - Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão - Manifesto por um sistema penal racional e humano
Haroldo Caetano da SilvaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Haroldo Caetano da Silva
ISBN: 978853622440-4
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 96
Publicado em: 08/04/2009
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal
Sinopse
• Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?
• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão
• Manifesto por um sistema penal racional e humano
“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível. E não é somente nos péssimos estabelecimentos penais brasileiros, muitos deles parecidos com campos de concentração, que se comprovou a incapacidade da prisão para reajustar delinquentes, para transformar o indivíduo criminoso em não-criminoso. Também nas modernas e bem equipadas prisões dos países mais desenvolvidos o fenômeno se repete.”
(Do prefácio)
“O livro que sou chamado a apresentar, o que faço com muito prazer e esperança, não necessitava deste patrocínio, pois já tem em seu prol a reconhecida autoridade moral e intelectual de seu autor, que toca nesses autênticos nervos expostos de nosso desacreditado sistema repressivo. Aborda ele, por exemplo, aquilo que a doutrina mais equivocada chama de ‘ressocialização’, palavra que não resiste ao menor sopro crítico para estar no chão, de onde jamais deveria ter saído.”
Adauto Suannes
Autor(es)
Haroldo Caetano da Silva é Mestre em Direito (Ciências Penais), pela Universidade Federal de Goiás; Promotor de Justiça junto à Vara da Execução Penal de Goiânia; Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Goiás; membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Penal e Processo Penal; membro do GEPeC – Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais; membro da Comissão de Fomento e Implementação dos Conselhos da Comunidade (Depen – Ministério da Justiça); membro do Ministério Público do Estado de Goiás; Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Livros publicados: Manual da Execução Penal, Campinas: Bookseller, 2001; Embriaguez & a Teoria da Actio Libera In Causa, Curitiba: Juruá, 2004; Execução Penal, Porto Alegre: Magister, 2006.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo I - A FUNÇÃO DA PENA, p. 25
Capítulo II - RESSOCIALIZAÇÃO: PROPOSTA HIPÓCRITA, ANTIDEMOCRÁTICA, INCOERENTE, p. 33
Capítulo III - A PRISÃO COMO ATO DE VIOLÊNCIA, p. 41
Capítulo IV - A IDEIA DE UMA RESSOCIALIZAÇÃO APESAR DA PENA, p. 45
Capítulo V - O FENÔMENO DA PRISIONIZAÇÃO, p. 49
Capítulo VI - RESSOCIALIZAÇÃO: SINÔNIMO DE CORREÇÃO, p. 53
Capítulo VII - SISTEMA PROGRESSIVO E RESSOCIALIZAÇÃO, p. 59
Capítulo VIII - LIMITES AO CASTIGO: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, p. 65
Capítulo IX - RESSOCIALIZAÇÃO E INCERTEZAS NA EXECUÇÃO DA PENA, p. 71
Capítulo X - REFLEXOS DE UMA PENA ESVAZIADA DA RESSOCIALIZAÇÃO, p. 77
Capítulo XI - MANIFESTO POR UM SISTEMA PENAL RACIONAL E HUMANO, p. 85
REFERÊNCIAS, p. 89
Índice alfabético
A
- A função da pena, p. 25
- A ideia de uma ressocialização apesar da pena, p. 45
- A prisão como ato de violência, p. 41
C
- Castigo. Limites ao castigo: o princípio da dignidade humana, p. 65
- Coerência. Ressocialização: proposta hipócrita, antidemocrática, incoerente, p. 33
- Correcionalismo. Ressocialização: sinônimo de correção, p. 53
D
- Democracia. Ressocialização: proposta hipócrita, antidemocrática, incoerente, p. 33
- Dignidade humana. Limites ao castigo: o princípio da dignidade humana, p. 65
E
- Execução da pena. Ressocialização e incertezas na execução da pena, p. 71
F
- Fenômeno da prisionização, p. 49
- Função da pena, p. 25
- Função da pena. Teorias absolutas, p. 25
- Função da pena. Teorias mistas, p. 27
- Função da pena. Teorias relativas, p. 27
H
- Hipocrisia. Ressocialização: proposta hipócrita, antidemocrática, incoerente, p. 33
- Humanidade. Manifesto por um sistema penal racional e humano, p. 85
I
- Ideia de uma ressocialização apesar da pena, p. 45
- Incertezas e ressocialização na execução da pena, p. 71
- Introdução, p. 21
L
- Limites ao castigo: o princípio da dignidade humana, p. 65
M
- Manifesto por um sistema penal racional e humano, p. 85
O
- O fenômeno da prisionização, p. 49
P
- Pena. A função da pena, p. 25
- Pena. A ideia de uma ressocialização apesar da pena, p. 45
- Pena. Reflexos de uma pena esvaziada da ressocialização, p. 77
- Pena. Ressocialização e incertezas na execução da pena, p. 71
- Prisionização. O fenômeno da prisionização, p. 49
- Prisão. Limites ao castigo: o princípio da dignidade humana, p. 65
- Prisão como ato de violência, p. 41
- Progressividade. Sistema progressivo e ressocialização, p. 59
R
- Racionalidade. Manifesto por um sistema penal racional e humano, p. 85
- Referências, p. 89
- Reflexos de uma pena esvaziada da ressocialização, p. 77
- Ressocialização. A ideia de uma ressocialização apesar da pena, p. 45
- Ressocialização. O fenômeno da prisionização, p. 49
- Ressocialização. Reflexos de uma pena esvaziada da ressocialização, p. 77
- Ressocialização. Sistema progressivo e ressocialização, p. 59
- Ressocialização e incertezas na execução da pena, p. 71
- Ressocialização: proposta hipócrita, antidemocrática, incoerente, p. 33
- Ressocialização: sinônimo de correção, p. 53
S
- Sistema penal. Manifesto por um sistema penal racional e humano, p. 85
- Sistema progressivo e ressocialização, p. 59
V
- Violência. A prisão como ato de violência, p. 41
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