Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
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Ficha técnica
Autor(es): Gustavo André Olsson
ISBN v. impressa: 978853624927-8
ISBN v. digital: 978853628229-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 357grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 28/11/2014
Área(s): Direito - Penal
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Sinopse
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica concede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.
Mais do que uma reconstrução, o livro discute os avanços internos daquela perspectiva, assim como as críticas provenientes da Economia Comportamental. A Análise Econômica e a Economia Comportamental certamente são capazes de auxiliar a construção/evolução de um Direito mais efetivo para uma sociedade que busca mudanças.
Autor(es)
GUSTAVO ANDRÉ OLSSON
Doutorando em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Exerceu a advocacia até dezembro de 2013, quando se licenciou para assumir o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É professor no curso de Direito da UNISINOS desde 2013.
Sumário
1 - INTRODUÇÃO, p. 19
2 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL, p. 27
2.1 Análise Econômica e Análise Econômica do Direito Penal - Distinções, p. 29
2.1.1 Abordagens normativas e positivas, p. 42
2.1.2 Uma necessidade de delimitação, p. 45
2.1.3 A genética da análise econômica do direito penal - o problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
2.1.4 Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
2.2 O Modelo de Mercado, p. 80
2.2.1 Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90
2.2.2 Escolha das penas, as informações e outras variáveis, p. 110
2.2.3 A questão da eficiência econômica, p. 127
3 - O HOMEM E A ANÁLISE ECONÔMICA - APORTES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E A RELAÇÃOCOM O SISTEMA DO DIREITO, p. 143
3.1 Discutindo Algumas Características do "Agente Racional", p. 145
3.1.1 Individualismo metodológico, p. 161
3.1.2 Economia comportamental, p. 168
3.1.2.1 Ancoragem e ajuste, p. 174
3.1.2.2 Disponibilidade, p. 177
3.1.2.3 Representatividade, p. 182
3.1.2.4 Otimismo e confiança excessivos, p. 184
3.1.2.5 Autocontrole e adiamento, p. 186
3.1.2.6 Normas sociais e emoções, p. 194
3.1.2.7 Sentimento de ganhos e perdas, p. 199
3.1.2.8 Enquadramento, p. 203
3.2 A Relação entre a Observação Econômica, o Sistema Político e o Sistema do Direito, p. 214
3.2.1 O funcionamento do sistema jurídico autopoiético, p. 217
3.2.2 Ambiente e sistemas - o outro lado da distinção, p. 240
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 255
REFERÊNCIAS, p. 261
Índice alfabético
A
- "Agente racional". Discutindo algumas características do "agente racional", p. 145
- Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção, p. 240
- Análise econômica do direito penal. Abordagens normativas e positivas, p. 42
- Análise econômica do direito penal. Uma necessidade de delimitação, p. 45
- Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções, p. 29
- Análise econômica. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
- Análise econômica. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
- Análise econômica. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
- Análise econômica. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
- Ancoragem e ajuste, p. 174
C
- Causa. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
- Comportamento. Economia comportamental, p. 168
- Consequencialismo. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
- Considerações finais, p. 255
D
- Direito penal. Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções, p. 29
- Direito penal. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
- Direito penal. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
- Direito penal. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
- Direito. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
- Direito. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214
E
- Economia comportamental, p. 168
- Economia comportamental. Ancoragem e ajuste, p. 174
- Economia comportamental. Autocontrole e adiamento, p. 186
- Economia comportamental. Disponibilidade, p. 177
- Economia comportamental. Enquadramento, p. 203
- Economia comportamental. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
- Economia comportamental. Normas sociais e emoções, p. 194
- Economia comportamental. Otimismo e confiança excessivos, p. 184
- Economia comportamental. Representatividade, p. 182
- Economia comportamental. Sentimento de ganhos e perdas, p. 199
- Efeito. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
F
- Funcionamento do sistema jurídico autopoiético, p. 217
G
- Gary Becker. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
- Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
H
- Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
I
- Individualismo metodológico, p. 161
- Introdução, p. 19
M
- Metodologia. Individualismo metodológico, p. 161
- Modelo de mercado, p. 80
- Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90
- Modelo de mercado. Escolha das penas, as informações e outras variáveis, p. 110
- Modelo de mercado. Questão da eficiência econômica, p. 127
O
- Observação econômica. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214
P
- Políticas sociais. Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90
R
- Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
- Referências, p. 261
- Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214
S
- Sistema jurídico autopoiético. Funcionamento, p. 217
- Sistema político. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214
- Sistema. Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção, p. 240
U
- Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
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