Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL, p. 27

2.1 Análise Econômica e Análise Econômica do Direito Penal - Distinções, p. 29

2.1.1 Abordagens normativas e positivas, p. 42

2.1.2 Uma necessidade de delimitação, p. 45

2.1.3 A genética da análise econômica do direito penal - o problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56

2.1.4 Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72

2.2 O Modelo de Mercado, p. 80

2.2.1 Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90

2.2.2 Escolha das penas, as informações e outras variáveis, p. 110

2.2.3 A questão da eficiência econômica, p. 127

3 - O HOMEM E A ANÁLISE ECONÔMICA - APORTES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E A RELAÇÃOCOM O SISTEMA DO DIREITO, p. 143

3.1 Discutindo Algumas Características do "Agente Racional", p. 145

3.1.1 Individualismo metodológico, p. 161

3.1.2 Economia comportamental, p. 168

3.1.2.1 Ancoragem e ajuste, p. 174

3.1.2.2 Disponibilidade, p. 177

3.1.2.3 Representatividade, p. 182

3.1.2.4 Otimismo e confiança excessivos, p. 184

3.1.2.5 Autocontrole e adiamento, p. 186

3.1.2.6 Normas sociais e emoções, p. 194

3.1.2.7 Sentimento de ganhos e perdas, p. 199

3.1.2.8 Enquadramento, p. 203

3.2 A Relação entre a Observação Econômica, o Sistema Político e o Sistema do Direito, p. 214

3.2.1 O funcionamento do sistema jurídico autopoiético, p. 217

3.2.2 Ambiente e sistemas - o outro lado da distinção, p. 240

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 261

A

• "Agente racional". Discutindo algumas características do "agente racional", p. 145
• Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção, p. 240
• Análise econômica do direito penal. Abordagens normativas e positivas, p. 42
• Análise econômica do direito penal. Uma necessidade de delimitação, p. 45
• Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções, p. 29
• Análise econômica. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
• Análise econômica. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
• Análise econômica. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
• Análise econômica. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
• Ancoragem e ajuste, p. 174

C

• Causa. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
• Comportamento. Economia comportamental, p. 168
• Consequencialismo. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
• Considerações finais, p. 255

D

• Direito penal. Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções, p. 29
• Direito penal. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
• Direito penal. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
• Direito penal. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
• Direito. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
• Direito. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214

E

• Economia comportamental, p. 168
• Economia comportamental. Ancoragem e ajuste, p. 174
• Economia comportamental. Autocontrole e adiamento, p. 186
• Economia comportamental. Disponibilidade, p. 177
• Economia comportamental. Enquadramento, p. 203
• Economia comportamental. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
• Economia comportamental. Normas sociais e emoções, p. 194
• Economia comportamental. Otimismo e confiança excessivos, p. 184
• Economia comportamental. Representatividade, p. 182
• Economia comportamental. Sentimento de ganhos e perdas, p. 199
• Efeito. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56

F

• Funcionamento do sistema jurídico autopoiético, p. 217

G

• Gary Becker. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
• Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56

H

• Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143

I

• Individualismo metodológico, p. 161
• Introdução, p. 19

M

• Metodologia. Individualismo metodológico, p. 161
• Modelo de mercado, p. 80
• Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90
• Modelo de mercado. Escolha das penas, as informações e outras variáveis, p. 110
• Modelo de mercado. Questão da eficiência econômica, p. 127

O

• Observação econômica. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214

P

• Políticas sociais. Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90

R

• Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
• Referências, p. 261
• Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214

S

• Sistema jurídico autopoiético. Funcionamento, p. 217
• Sistema político. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214
• Sistema. Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção, p. 240

U

• Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27