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Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica

Gustavo André Olsson

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo André Olsson

ISBN v. impressa: 978853624927-8

ISBN v. digital: 978853628229-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 28/11/2014

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica concede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.

Mais do que uma reconstrução, o livro discute os avanços internos daquela perspectiva, assim como as críticas provenientes da Economia Comportamental. A Análise Econômica e a Economia Comportamental certamente são capazes de auxiliar a construção/evolução de um Direito mais efetivo para uma sociedade que busca mudanças.

Autor(es)

GUSTAVO ANDRÉ OLSSON

Doutorando em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Exerceu a advocacia até dezembro de 2013, quando se licenciou para assumir o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É professor no curso de Direito da UNISINOS desde 2013.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL, p. 27

2.1 Análise Econômica e Análise Econômica do Direito Penal - Distinções, p. 29

2.1.1 Abordagens normativas e positivas, p. 42

2.1.2 Uma necessidade de delimitação, p. 45

2.1.3 A genética da análise econômica do direito penal - o problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56

2.1.4 Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72

2.2 O Modelo de Mercado, p. 80

2.2.1 Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90

2.2.2 Escolha das penas, as informações e outras variáveis, p. 110

2.2.3 A questão da eficiência econômica, p. 127

3 - O HOMEM E A ANÁLISE ECONÔMICA - APORTES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E A RELAÇÃOCOM O SISTEMA DO DIREITO, p. 143

3.1 Discutindo Algumas Características do "Agente Racional", p. 145

3.1.1 Individualismo metodológico, p. 161

3.1.2 Economia comportamental, p. 168

3.1.2.1 Ancoragem e ajuste, p. 174

3.1.2.2 Disponibilidade, p. 177

3.1.2.3 Representatividade, p. 182

3.1.2.4 Otimismo e confiança excessivos, p. 184

3.1.2.5 Autocontrole e adiamento, p. 186

3.1.2.6 Normas sociais e emoções, p. 194

3.1.2.7 Sentimento de ganhos e perdas, p. 199

3.1.2.8 Enquadramento, p. 203

3.2 A Relação entre a Observação Econômica, o Sistema Político e o Sistema do Direito, p. 214

3.2.1 O funcionamento do sistema jurídico autopoiético, p. 217

3.2.2 Ambiente e sistemas - o outro lado da distinção, p. 240

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

"Agente racional". Discutindo algumas características do "agente racional", p. 145
Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção, p. 240
Análise econômica do direito penal. Abordagens normativas e positivas, p. 42
Análise econômica do direito penal. Uma necessidade de delimitação, p. 45
Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções, p. 29
Análise econômica. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
Análise econômica. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
Análise econômica. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
Análise econômica. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
Ancoragem e ajuste, p. 174

C

Causa. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
Comportamento. Economia comportamental, p. 168
Consequencialismo. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
Considerações finais, p. 255

D

Direito penal. Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções, p. 29
Direito penal. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56
Direito penal. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
Direito penal. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal, p. 27
Direito. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
Direito. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214

E

Economia comportamental, p. 168
Economia comportamental. Ancoragem e ajuste, p. 174
Economia comportamental. Autocontrole e adiamento, p. 186
Economia comportamental. Disponibilidade, p. 177
Economia comportamental. Enquadramento, p. 203
Economia comportamental. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143
Economia comportamental. Normas sociais e emoções, p. 194
Economia comportamental. Otimismo e confiança excessivos, p. 184
Economia comportamental. Representatividade, p. 182
Economia comportamental. Sentimento de ganhos e perdas, p. 199
Efeito. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56

F

Funcionamento do sistema jurídico autopoiético, p. 217

G

Gary Becker. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito), p. 56

H

Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito, p. 143

I

Individualismo metodológico, p. 161
Introdução, p. 19

M

Metodologia. Individualismo metodológico, p. 161
Modelo de mercado, p. 80
Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90
Modelo de mercado. Escolha das penas, as informações e outras variáveis, p. 110
Modelo de mercado. Questão da eficiência econômica, p. 127

O

Observação econômica. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214

P

Políticas sociais. Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais, p. 90

R

Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker, p. 72
Referências, p. 261
Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214

S

Sistema jurídico autopoiético. Funcionamento, p. 217
Sistema político. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito, p. 214
Sistema. Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção, p. 240