Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica

Gustavo André Olsson

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo André Olsson

ISBN: 978853624927-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 288

Publicado em: 28/11/2014

Área(s): Direito Penal

Sinopse

Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica concede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.

Mais do que uma reconstrução, o livro discute os avanços internos daquela perspectiva, assim como as críticas provenientes da Economia Comportamental. A Análise Econômica e a Economia Comportamental certamente são capazes de auxiliar a construção/evolução de um Direito mais efetivo para uma sociedade que busca mudanças.

Autor(es)

GUSTAVO ANDRÉ OLSSON

Doutorando em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Exerceu a advocacia até dezembro de 2013, quando se licenciou para assumir o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É professor no curso de Direito da UNISINOS desde 2013.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO

2 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL

2.1 Análise Econômica e Análise Econômica do Direito Penal - Distinções

2.1.1 Abordagens normativas e positivas

2.1.2 Uma necessidade de delimitação

2.1.3 A genética da análise econômica do direito penal - o problema do consequencialismo (causa-efeito)

2.1.4 Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker

2.2 O Modelo de Mercado

2.2.1 Aplicação do modelo em políticas sociais

2.2.2 Escolha das penas, as informações e outras variáveis

2.2.3 A questão da eficiência econômica

3 - O HOMEM E A ANÁLISE ECONÔMICA - APORTES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E A RELAÇÃOCOM O SISTEMA DO DIREITO

3.1 Discutindo Algumas Características do "Agente Racional"

3.1.1 Individualismo metodológico

3.1.2 Economia comportamental

3.1.2.1 Ancoragem e ajuste

3.1.2.2 Disponibilidade

3.1.2.3 Representatividade

3.1.2.4 Otimismo e confiança excessivos

3.1.2.5 Autocontrole e adiamento

3.1.2.6 Normas sociais e emoções

3.1.2.7 Sentimento de ganhos e perdas

3.1.2.8 Enquadramento

3.2 A Relação entre a Observação Econômica, o Sistema Político e o Sistema do Direito

3.2.1 O funcionamento do sistema jurídico autopoiético

3.2.2 Ambiente e sistemas - o outro lado da distinção

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • "Agente racional". Discutindo algumas características do "agente racional"
  • Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção
  • Análise econômica do direito penal. Abordagens normativas e positivas
  • Análise econômica do direito penal. Uma necessidade de delimitação
  • Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções
  • Análise econômica. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
  • Análise econômica. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito
  • Análise econômica. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
  • Análise econômica. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal
  • Ancoragem e ajuste

C

  • Causa. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
  • Comportamento. Economia comportamental
  • Consequencialismo. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
  • Considerações finais

D

  • Direito penal. Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções
  • Direito penal. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
  • Direito penal. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
  • Direito penal. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal
  • Direito. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito
  • Direito. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito

E

  • Economia comportamental
  • Economia comportamental. Ancoragem e ajuste
  • Economia comportamental. Autocontrole e adiamento
  • Economia comportamental. Disponibilidade
  • Economia comportamental. Enquadramento
  • Economia comportamental. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito
  • Economia comportamental. Normas sociais e emoções
  • Economia comportamental. Otimismo e confiança excessivos
  • Economia comportamental. Representatividade
  • Economia comportamental. Sentimento de ganhos e perdas
  • Efeito. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)

F

  • Funcionamento do sistema jurídico autopoiético

G

  • Gary Becker. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
  • Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)

H

  • Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito

I

  • Individualismo metodológico
  • Introdução

M

  • Metodologia. Individualismo metodológico
  • Modelo de mercado
  • Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais
  • Modelo de mercado. Escolha das penas, as informações e outras variáveis
  • Modelo de mercado. Questão da eficiência econômica

O

  • Observação econômica. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito

P

  • Políticas sociais. Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais

R

  • Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
  • Referências
  • Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito

S

  • Sistema jurídico autopoiético. Funcionamento
  • Sistema político. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito
  • Sistema. Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção

U

  • Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal

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