
Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função
Marcia Carla Pereira RibeiroVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro
ISBN: 857394284-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 276grs.
Número de páginas: 202
Publicado em: 06/10/1999
Área(s): Direito - Empresarial
Sinopse
Para chegar ao enunciado das alternativas, a autora desenvolve excelente pesquisa que principia pela revisão da teoria neoliberal, passa pelo estudo da estrutura societária da Sociedade de Economia Mista, sua especialidade em razão do exercício do magistério nas disciplinas de Direito Comercial e Societário, e desemboca na conclamação do aspecto funcional das empresas privadas, sempre com fundamento na lei societária e na Constituição Federal.
Trata-se de um livro indispensável para os que estudam as sociedades comerciais, para os administradores das empresas estatais e privadas, e também para os gestores do Estado.
Sumário
RESUMO, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 15
O SUJEITO DE DIREITO E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 23
1 - O SOCIAL E O PARTICULAR, p. 23
2 - SUJEITO DE DIREITO: INDIVÍDUO E SOCIEDADE, p. 31
3 - O SUJEITO, O SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES, p. 36
4 - A INFLUÊNCIA DAS OPÇÕES IDEOLÓGICAS NA DELIMITAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 42
OS SISTEMAS ECONÔMICOS E AS EMPRESAS MISTAS, p. 51
1 - PATRIMÔNIO, ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL E LUCRO, p. 51
2 - O CAPITALISMO E A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO, p. 58
3 - AUTONOMIA PRIVADA, INICIATIVA ECONÔMICA E LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 63
4 - O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA ECONÔMICO MISTO, p. 71
ESTRUTURA E FUNÇÃO, p. 79
1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 79
2 - INTERESSE SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA, p. 86
3 - AS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA CRIAÇÃO, p. 96
4 - PLANEJAMENTO ESTATAL E ORIENTAÇÃO, p. 100
5 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 106
6 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA LEI 6.404/76, p. 118
7 - OBJETO DA EMPRESA MISTA, p. 127
8 - INICIATIVA LEGIFERANTE, p. 138
9 - AUTONOMIA E CONTROLE, p. 140
10 - ALGUMAS LEIS AUTORIZADORAS DA CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS, p. 145
10.1 - A finalidade da criação, p. 146
10.2 - A forma de nomeação dos dirigentes e os benefícios atribuídos pela lei criadora, p. 147
10.3 - Oneração estatal e fontes de custeio, p. 148
10.4 - Análise das informações, p. 149
10.5 - Observações, p. 152
A SUBSTITUIÇÃO DAS FORMAS DE INTERVENÇÃO DIRETA, p. 155
1 - ESTADO DE BEM-ESTAR E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 155
2 - AS PRIVATIZAÇÕES, p. 158
3 - ALTERNATIVAS JURÍDICAS E LIMITES À ATUAÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA, p. 166
3.1 - Um novo conceito de empresa, p. 170
3.2 - Empresa e função, p. 173
3.3 - Empresa e responsabilidade, p. 175
3.4 - Atuação reguladora do Estado, p. 178
CONCLUSÕES, p. 183
BIBLIOGRAFIA, p. 191
Índice alfabético
A
- Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
- Autonomia. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
- Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
B
- Bibliografia, p. 191
C
- Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
- Conclusões, p. 183
- Concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
- Controle. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
D
- Direito. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
- Direito. Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23
E
- Empresa. Um novo conceito de empresa, p. 170
- Empresa e função, p. 173
- Empresa e responsabilidade, p. 175
- Empresa mista. Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
- Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
- Estado. Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
- Estado. Atuação reguladora do Estado, p. 176
- Estado. Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
- Estrutura e função, p. 79
F
- Função. Estrutura e função, p. 79
I
- Ideologia. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
- Indivíduo. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
- Iniciativa legiferante, p. 138
- Interesse social. Sociedade de economia mista, p. 86
- Intervenção direta. Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
- Introdução, p. 15
L
- Lei 6.404/76. Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
- Livre concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
- Lucro. Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51
N
- Natureza jurídica. Sociedade de economia mista, p. 86
O
- Objeto. Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127
P
- Particular. Social e o particular, p. 23
- Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51
- Planejamento estatal e orientação, p. 100
R
- Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 191
- Resumo, p. 13
S
- Sistema econômico. Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
- Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
- Social. Sujeito, o social e as constituições, p. 36
- Social e o particular, p. 23
- Sociedade de economia mista. Algumas leis autorizadoras da criação de empresas estatais, p. 145
- Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
- Sociedade de economia mista. Causas justificadoras da criação, p. 96
- Sociedade de economia mista. Interesse social e natureza jurídica, p. 86
- Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127
- Sociedade de economia mista. Surgimento e desenvolvimento, p. 79
- Sociedade de economia mista e o estado de bem-estar, p. 155
- Sociedade de economia mista na Constituição Federal, p. 106
- Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
- Sociedade de economista mista e o sujeito de direito, p. 23
- Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
- Sujeito de direito. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
- Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
- Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23
- Sujeito, o social e as constituições, p. 36
- Surgimento e desenvolvimento das sociedades de economia mista, p. 79
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