Capa do livro: Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função, Marcia Carla Pereira Ribeiro

Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro

ISBN: 857394284-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 276grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 06/10/1999

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

As sociedades de economia mista e empresas estatais estão sendo privatizadas. 0 Estado está se afastando cada vez mais da atuação direta no domínio econômico. No entanto, as necessidades sociais e as desigualdades são alarmantes. A autora, mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná Procuradora do Estado e professora da UFPR e da PUC/PR, procura alternativas à intervenção direta que possibilite o afastamento do Estado da atuação econômica com o menor desgaste social possível.

Para chegar ao enunciado das alternativas, a autora desenvolve excelente pesquisa que principia pela revisão da teoria neoliberal, passa pelo estudo da estrutura societária da Sociedade de Economia Mista, sua especialidade em razão do exercício do magistério nas disciplinas de Direito Comercial e Societário, e desemboca na conclamação do aspecto funcional das empresas privadas, sempre com fundamento na lei societária e na Constituição Federal.

Trata-se de um livro indispensável para os que estudam as sociedades comerciais, para os administradores das empresas estatais e privadas, e também para os gestores do Estado.

Sumário

RESUMO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

O SUJEITO DE DIREITO E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 23

1 - O SOCIAL E O PARTICULAR, p. 23

2 - SUJEITO DE DIREITO: INDIVÍDUO E SOCIEDADE, p. 31

3 - O SUJEITO, O SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES, p. 36

4 - A INFLUÊNCIA DAS OPÇÕES IDEOLÓGICAS NA DELIMITAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 42

OS SISTEMAS ECONÔMICOS E AS EMPRESAS MISTAS, p. 51

1 - PATRIMÔNIO, ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL E LUCRO, p. 51

2 - O CAPITALISMO E A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO, p. 58

3 - AUTONOMIA PRIVADA, INICIATIVA ECONÔMICA E LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 63

4 - O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA ECONÔMICO MISTO, p. 71

ESTRUTURA E FUNÇÃO, p. 79

1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 79

2 - INTERESSE SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA, p. 86

3 - AS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA CRIAÇÃO, p. 96

4 - PLANEJAMENTO ESTATAL E ORIENTAÇÃO, p. 100

5 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 106

6 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA LEI 6.404/76, p. 118

7 - OBJETO DA EMPRESA MISTA, p. 127

8 - INICIATIVA LEGIFERANTE, p. 138

9 - AUTONOMIA E CONTROLE, p. 140

10 - ALGUMAS LEIS AUTORIZADORAS DA CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS, p. 145

10.1 - A finalidade da criação, p. 146

10.2 - A forma de nomeação dos dirigentes e os benefícios atribuídos pela lei criadora, p. 147

10.3 - Oneração estatal e fontes de custeio, p. 148

10.4 - Análise das informações, p. 149

10.5 - Observações, p. 152

A SUBSTITUIÇÃO DAS FORMAS DE INTERVENÇÃO DIRETA, p. 155

1 - ESTADO DE BEM-ESTAR E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 155

2 - AS PRIVATIZAÇÕES, p. 158

3 - ALTERNATIVAS JURÍDICAS E LIMITES À ATUAÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA, p. 166

3.1 - Um novo conceito de empresa, p. 170

3.2 - Empresa e função, p. 173

3.3 - Empresa e responsabilidade, p. 175

3.4 - Atuação reguladora do Estado, p. 178

CONCLUSÕES, p. 183

BIBLIOGRAFIA, p. 191

Índice alfabético

A

  • Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
  • Autonomia. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
  • Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63

B

  • Bibliografia, p. 191

C

  • Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
  • Conclusões, p. 183
  • Concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
  • Controle. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140

D

  • Direito. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
  • Direito. Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23

E

  • Empresa. Um novo conceito de empresa, p. 170
  • Empresa e função, p. 173
  • Empresa e responsabilidade, p. 175
  • Empresa mista. Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
  • Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
  • Estado. Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
  • Estado. Atuação reguladora do Estado, p. 176
  • Estado. Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
  • Estrutura e função, p. 79

F

  • Função. Estrutura e função, p. 79

I

  • Ideologia. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
  • Indivíduo. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
  • Iniciativa legiferante, p. 138
  • Interesse social. Sociedade de economia mista, p. 86
  • Intervenção direta. Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
  • Introdução, p. 15

L

  • Lei 6.404/76. Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
  • Livre concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
  • Lucro. Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51

N

  • Natureza jurídica. Sociedade de economia mista, p. 86

O

  • Objeto. Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127

P

  • Particular. Social e o particular, p. 23
  • Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51
  • Planejamento estatal e orientação, p. 100

R

  • Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 191
  • Resumo, p. 13

S

  • Sistema econômico. Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
  • Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
  • Social. Sujeito, o social e as constituições, p. 36
  • Social e o particular, p. 23
  • Sociedade de economia mista. Algumas leis autorizadoras da criação de empresas estatais, p. 145
  • Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
  • Sociedade de economia mista. Causas justificadoras da criação, p. 96
  • Sociedade de economia mista. Interesse social e natureza jurídica, p. 86
  • Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127
  • Sociedade de economia mista. Surgimento e desenvolvimento, p. 79
  • Sociedade de economia mista e o estado de bem-estar, p. 155
  • Sociedade de economia mista na Constituição Federal, p. 106
  • Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
  • Sociedade de economista mista e o sujeito de direito, p. 23
  • Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
  • Sujeito de direito. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
  • Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
  • Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23
  • Sujeito, o social e as constituições, p. 36
  • Surgimento e desenvolvimento das sociedades de economia mista, p. 79

Recomendações

Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00005Páginas: 282Publicado em: 21/07/2006

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 110,42em 4x de R$ 27,60Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências, Coordenador: Daniel Carnio Costa

Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências

 Coordenador: Daniel Carnio CostaISBN: 978853625464-7Páginas: 346Publicado em: 23/10/2015

Versão impressa

de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência, Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa

Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência

 Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio CostaISBN: 978652630920-9Páginas: 214Publicado em: 09/05/2024

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Revocatória Falimentar, Carlos Roberto Claro

Revocatória Falimentar

5ª Edição – Revista e AtualizadaCarlos Roberto ClaroISBN: 978853625276-6Páginas: 488Publicado em: 21/07/2015

Versão impressa

de R$ 219,90* porR$ 175,92em 6x de R$ 29,32Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 154,70* porR$ 123,76em 4x de R$ 30,94Adicionar eBook
ao carrinho