Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função

Marcia Carla Pereira Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro

ISBN: 857394284-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 06/10/1999

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

As sociedades de economia mista e empresas estatais estão sendo privatizadas. 0 Estado está se afastando cada vez mais da atuação direta no domínio econômico. No entanto, as necessidades sociais e as desigualdades são alarmantes. A autora, mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná Procuradora do Estado e professora da UFPR e da PUC/PR, procura alternativas à intervenção direta que possibilite o afastamento do Estado da atuação econômica com o menor desgaste social possível.

Para chegar ao enunciado das alternativas, a autora desenvolve excelente pesquisa que principia pela revisão da teoria neoliberal, passa pelo estudo da estrutura societária da Sociedade de Economia Mista, sua especialidade em razão do exercício do magistério nas disciplinas de Direito Comercial e Societário, e desemboca na conclamação do aspecto funcional das empresas privadas, sempre com fundamento na lei societária e na Constituição Federal.

Trata-se de um livro indispensável para os que estudam as sociedades comerciais, para os administradores das empresas estatais e privadas, e também para os gestores do Estado.

Sumário

RESUMO

INTRODUÇÃO

O SUJEITO DE DIREITO E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

1 - O SOCIAL E O PARTICULAR

2 - SUJEITO DE DIREITO: INDIVÍDUO E SOCIEDADE

3 - O SUJEITO, O SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES

4 - A INFLUÊNCIA DAS OPÇÕES IDEOLÓGICAS NA DELIMITAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

OS SISTEMAS ECONÔMICOS E AS EMPRESAS MISTAS

1 - PATRIMÔNIO, ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL E LUCRO

2 - O CAPITALISMO E A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO

3 - AUTONOMIA PRIVADA, INICIATIVA ECONÔMICA E LIVRE CONCORRÊNCIA

4 - O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA ECONÔMICO MISTO

ESTRUTURA E FUNÇÃO

1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

2 - INTERESSE SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA

3 - AS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA CRIAÇÃO

4 - PLANEJAMENTO ESTATAL E ORIENTAÇÃO

5 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

6 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA LEI 6.404/76

7 - OBJETO DA EMPRESA MISTA

8 - INICIATIVA LEGIFERANTE

9 - AUTONOMIA E CONTROLE

10 - ALGUMAS LEIS AUTORIZADORAS DA CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS

10.1 - A finalidade da criação

10.2 - A forma de nomeação dos dirigentes e os benefícios atribuídos pela lei criadora

10.3 - Oneração estatal e fontes de custeio

10.4 - Análise das informações

10.5 - Observações

A SUBSTITUIÇÃO DAS FORMAS DE INTERVENÇÃO DIRETA

1 - ESTADO DE BEM-ESTAR E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

2 - AS PRIVATIZAÇÕES

3 - ALTERNATIVAS JURÍDICAS E LIMITES À ATUAÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA

3.1 - Um novo conceito de empresa

3.2 - Empresa e função

3.3 - Empresa e responsabilidade

3.4 - Atuação reguladora do Estado

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

Índice alfabético

A

Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia
Autonomia. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle
Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência

B

Bibliografia.

C

Capitalismo e a atuação econômica do Estado
Conclusões.
Concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência.
Controle. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle

D

Direito. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade.
Direito. Sujeito de direito e a sociedade de economista mista.

E

Empresa. Um novo conceito de empresa.
Empresa e função.
Empresa e responsabilidade.
Empresa mista. Sistema econômico e as empresas mistas
Estabelecimento de umsistema econômico misto.
Estado. Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia.
Estado. Atuação reguladora do Estado
Estado. Capitalismo e a atuação econômica do Estado
Estrutura e função.

F

Função. Estrutura e função

I

Ideologia. A influência dasopções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista
Indivíduo. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade
Iniciativa legiferante
Interesse social. Sociedade de economia mista
Intervenção direta. Substituição dasformas de intervenção direta.
Introdução.

L

Lei 6.404/76. Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76
Livre concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência.
Lucro. Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro.

N

Natureza jurídica. Sociedade de economia mista

O

Objeto. Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista

P

Particular. Social e o particular.
Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro
Planejamento estatal e orientação.

R

Referências bibliográficas. Bibliografia
Resumo

S

Sistema econômico. Estabelecimento de um sistema econômico misto.
Sistema econômico eas empresas mistas.
Social. Sujeito, o social e as constituições.
Social e o particular
Sociedade de economia mista. Algumas leis autorizadoras da criação de empresas estatais
Sociedade de economia mista. Autonomia e controle
Sociedade de economia mista. Causas justificadoras da criação.
Sociedade de economia mista. Interesse social e natureza jurídica.
Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista
Sociedade de economia mista. Surgimento e desenvolvimento
Sociedade de economia mista e o estado de bem-estar
Sociedade de economia mistana Constituição Federal.
Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76.
Sociedade de economista mista e o sujeito de direito.
Substituição das formas de intervenção direta.
Sujeito de direito. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista.
Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade
Sujeito de direito e a sociedade de economista mista.
Sujeito, o social e as constituições.
Surgimento e desenvolvimento das sociedades de economia mista