Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função

Marcia Carla Pereira Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro

ISBN: 857394284-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 276grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 06/10/1999

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

As sociedades de economia mista e empresas estatais estão sendo privatizadas. 0 Estado está se afastando cada vez mais da atuação direta no domínio econômico. No entanto, as necessidades sociais e as desigualdades são alarmantes. A autora, mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná Procuradora do Estado e professora da UFPR e da PUC/PR, procura alternativas à intervenção direta que possibilite o afastamento do Estado da atuação econômica com o menor desgaste social possível.

Para chegar ao enunciado das alternativas, a autora desenvolve excelente pesquisa que principia pela revisão da teoria neoliberal, passa pelo estudo da estrutura societária da Sociedade de Economia Mista, sua especialidade em razão do exercício do magistério nas disciplinas de Direito Comercial e Societário, e desemboca na conclamação do aspecto funcional das empresas privadas, sempre com fundamento na lei societária e na Constituição Federal.

Trata-se de um livro indispensável para os que estudam as sociedades comerciais, para os administradores das empresas estatais e privadas, e também para os gestores do Estado.

Sumário

RESUMO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

O SUJEITO DE DIREITO E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 23

1 - O SOCIAL E O PARTICULAR, p. 23

2 - SUJEITO DE DIREITO: INDIVÍDUO E SOCIEDADE, p. 31

3 - O SUJEITO, O SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES, p. 36

4 - A INFLUÊNCIA DAS OPÇÕES IDEOLÓGICAS NA DELIMITAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 42

OS SISTEMAS ECONÔMICOS E AS EMPRESAS MISTAS, p. 51

1 - PATRIMÔNIO, ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL E LUCRO, p. 51

2 - O CAPITALISMO E A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO, p. 58

3 - AUTONOMIA PRIVADA, INICIATIVA ECONÔMICA E LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 63

4 - O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA ECONÔMICO MISTO, p. 71

ESTRUTURA E FUNÇÃO, p. 79

1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 79

2 - INTERESSE SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA, p. 86

3 - AS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA CRIAÇÃO, p. 96

4 - PLANEJAMENTO ESTATAL E ORIENTAÇÃO, p. 100

5 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 106

6 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA LEI 6.404/76, p. 118

7 - OBJETO DA EMPRESA MISTA, p. 127

8 - INICIATIVA LEGIFERANTE, p. 138

9 - AUTONOMIA E CONTROLE, p. 140

10 - ALGUMAS LEIS AUTORIZADORAS DA CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS, p. 145

10.1 - A finalidade da criação, p. 146

10.2 - A forma de nomeação dos dirigentes e os benefícios atribuídos pela lei criadora, p. 147

10.3 - Oneração estatal e fontes de custeio, p. 148

10.4 - Análise das informações, p. 149

10.5 - Observações, p. 152

A SUBSTITUIÇÃO DAS FORMAS DE INTERVENÇÃO DIRETA, p. 155

1 - ESTADO DE BEM-ESTAR E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 155

2 - AS PRIVATIZAÇÕES, p. 158

3 - ALTERNATIVAS JURÍDICAS E LIMITES À ATUAÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA, p. 166

3.1 - Um novo conceito de empresa, p. 170

3.2 - Empresa e função, p. 173

3.3 - Empresa e responsabilidade, p. 175

3.4 - Atuação reguladora do Estado, p. 178

CONCLUSÕES, p. 183

BIBLIOGRAFIA, p. 191

Índice alfabético

A

Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
Autonomia. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63

B

Bibliografia, p. 191

C

Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
Conclusões, p. 183
Concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
Controle. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140

D

Direito. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
Direito. Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23

E

Empresa. Um novo conceito de empresa, p. 170
Empresa e função, p. 173
Empresa e responsabilidade, p. 175
Empresa mista. Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
Estado. Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
Estado. Atuação reguladora do Estado, p. 176
Estado. Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
Estrutura e função, p. 79

F

Função. Estrutura e função, p. 79

I

Ideologia. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
Indivíduo. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
Iniciativa legiferante, p. 138
Interesse social. Sociedade de economia mista, p. 86
Intervenção direta. Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
Introdução, p. 15

L

Lei 6.404/76. Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
Livre concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
Lucro. Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51

N

Natureza jurídica. Sociedade de economia mista, p. 86

O

Objeto. Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127

P

Particular. Social e o particular, p. 23
Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51
Planejamento estatal e orientação, p. 100

R

Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 191
Resumo, p. 13

S

Sistema econômico. Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
Social. Sujeito, o social e as constituições, p. 36
Social e o particular, p. 23
Sociedade de economia mista. Algumas leis autorizadoras da criação de empresas estatais, p. 145
Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
Sociedade de economia mista. Causas justificadoras da criação, p. 96
Sociedade de economia mista. Interesse social e natureza jurídica, p. 86
Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127
Sociedade de economia mista. Surgimento e desenvolvimento, p. 79
Sociedade de economia mista e o estado de bem-estar, p. 155
Sociedade de economia mista na Constituição Federal, p. 106
Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
Sociedade de economista mista e o sujeito de direito, p. 23
Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
Sujeito de direito. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23
Sujeito, o social e as constituições, p. 36
Surgimento e desenvolvimento das sociedades de economia mista, p. 79