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RESUMO

INTRODUÇÃO

O SUJEITO DE DIREITO E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

1 - O SOCIAL E O PARTICULAR

2 - SUJEITO DE DIREITO: INDIVÍDUO E SOCIEDADE

3 - O SUJEITO, O SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES

4 - A INFLUÊNCIA DAS OPÇÕES IDEOLÓGICAS NA DELIMITAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

OS SISTEMAS ECONÔMICOS E AS EMPRESAS MISTAS

1 - PATRIMÔNIO, ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL E LUCRO

2 - O CAPITALISMO E A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO

3 - AUTONOMIA PRIVADA, INICIATIVA ECONÔMICA E LIVRE CONCORRÊNCIA

4 - O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA ECONÔMICO MISTO

ESTRUTURA E FUNÇÃO

1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

2 - INTERESSE SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA

3 - AS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA CRIAÇÃO

4 - PLANEJAMENTO ESTATAL E ORIENTAÇÃO

5 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

6 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA LEI 6.404/76

7 - OBJETO DA EMPRESA MISTA

8 - INICIATIVA LEGIFERANTE

9 - AUTONOMIA E CONTROLE

10 - ALGUMAS LEIS AUTORIZADORAS DA CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS

10.1 - A finalidade da criação

10.2 - A forma de nomeação dos dirigentes e os benefícios atribuídos pela lei criadora

10.3 - Oneração estatal e fontes de custeio

10.4 - Análise das informações

10.5 - Observações

A SUBSTITUIÇÃO DAS FORMAS DE INTERVENÇÃO DIRETA

1 - ESTADO DE BEM-ESTAR E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

2 - AS PRIVATIZAÇÕES

3 - ALTERNATIVAS JURÍDICAS E LIMITES À ATUAÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA

3.1 - Um novo conceito de empresa

3.2 - Empresa e função

3.3 - Empresa e responsabilidade

3.4 - Atuação reguladora do Estado

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

A

• Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia
• Autonomia. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle
• Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência

B

• Bibliografia.

C

• Capitalismo e a atuação econômica do Estado
• Conclusões.
• Concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência.
• Controle. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle

D

• Direito. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade.
• Direito. Sujeito de direito e a sociedade de economista mista.

E

• Empresa. Um novo conceito de empresa.
• Empresa e função.
• Empresa e responsabilidade.
• Empresa mista. Sistema econômico e as empresas mistas
• Estabelecimento de umsistema econômico misto.
• Estado. Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia.
• Estado. Atuação reguladora do Estado
• Estado. Capitalismo e a atuação econômica do Estado
• Estrutura e função.

F

• Função. Estrutura e função

I

• Ideologia. A influência dasopções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista
• Indivíduo. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade
• Iniciativa legiferante
• Interesse social. Sociedade de economia mista
• Intervenção direta. Substituição dasformas de intervenção direta.
• Introdução.

L

• Lei 6.404/76. Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76
• Livre concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência.
• Lucro. Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro.

N

• Natureza jurídica. Sociedade de economia mista

O

• Objeto. Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista

P

• Particular. Social e o particular.
• Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro
• Planejamento estatal e orientação.

R

• Referências bibliográficas. Bibliografia
• Resumo

S

• Sistema econômico. Estabelecimento de um sistema econômico misto.
• Sistema econômico eas empresas mistas.
• Social. Sujeito, o social e as constituições.
• Social e o particular
• Sociedade de economia mista. Algumas leis autorizadoras da criação de empresas estatais
• Sociedade de economia mista. Autonomia e controle
• Sociedade de economia mista. Causas justificadoras da criação.
• Sociedade de economia mista. Interesse social e natureza jurídica.
• Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista
• Sociedade de economia mista. Surgimento e desenvolvimento
• Sociedade de economia mista e o estado de bem-estar
• Sociedade de economia mistana Constituição Federal.
• Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76.
• Sociedade de economista mista e o sujeito de direito.
• Substituição das formas de intervenção direta.
• Sujeito de direito. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista.
• Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade
• Sujeito de direito e a sociedade de economista mista.
• Sujeito, o social e as constituições.
• Surgimento e desenvolvimento das sociedades de economia mista