Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin

ISBN: 978853621732-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 320

Publicado em: 17/10/2007

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Constitucional; Direito - Consumidor; Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações

Sinopse

Você encontra nesta obra:

 • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;

• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;

• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;

• Cláusulas Abusivas, Contratos de Adesão e Princípio do Equilíbrio Contratual na Contratualidade Civil Contemporânea Brasileira: Em Busca de um Sentido para os arts. 423 e 424 do Novo Código Civil;

• Entre o Real e os Limites da Moldura: Apontamentos Críticos Sobre o Acesso á Propriedade e a Ocupação Prestes Maia;

• A Posse: Ferramenta para Concretizar Direitos Fundamentais;

• Mortes por Exaustão no Trabalho: Uma Análise sob a Ótica da Contratualidade;

• Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Um Breve Estudo Sobre o Direito Fundamental de Acesso ao Modelo de Família Matrimonializado Efetivado Pela Hermenêutica Constitucional;

• A Filiação Adotiva na Família Contemporânea Brasileira e a Construção da Afetividade;

• Conjugalidade: Possíveis Intersecções entre Economia, Política e o Amor;

• Direito, Intimidade e Vida Privada: Uma Perspectiva Histórico-Política para uma Delimitação Contemporânea;

• Boa-Fé e Função Social do Contrato: Uma Proposta de Abordagem Conjunta.

Autor(es)

COORDENADORES:
Eroulths Cortiano Júnior
- Advogado; Doutor em Direito; Professor do curso e Direito da Universidade Federal do Paraná; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Jussara Maria Leal de Meirelles - Professora titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Procuradora Federal.
Luiz Edson Fachin -
Paulo Nalin –
COLABORADORES:

Breezy Miyazato Vizeu Ferreira - Advogada; mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Carolina Caraíba Nazareth Alves - Acadêmica do 5º ano do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Cynthia Regina de Lima Passos - Procuradora Federal. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professora de Direito Ambiental da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar).
Daniele Regina Pontes - Advogada. Presidenta da Ambiens Sociedade Cooperativa; Mestra em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Civil das Faculdades do Brasil (Unibrasil).
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda - Advogada; Pós-graduanda em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Eros Belin de Moura Cordeiro - Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professor de Teoria Geral do Direito Civil e Contratos, nas Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil, e Professor de Contratos e Responsabilidade Civil, no Centro Universitário Positivo – Unicenp; Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Estado do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA/PR; Advogado.
Ilton Norberto Robl Filho - Mestrando em Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Presidente do Centro de Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e Professor de Direito na Unibrasil. Joseane Catusso - Mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Juliano Marcondes Paganini - Acadêmico do quarto ano do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná; bolsista do PBIC/CNPQ.
Katya Isaguirre - Mestra em Direito Empresarial e Cidadania junto às Faculdades Integradas Curitiba; Professora de Direito Civil nas Faculdades Integradas Curitiba e Faculdade Dom Bosco.
Marcos Alberto Rocha Gonçalves - Advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Marcos Alves da Silva - Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Coordenador do curso de Direito do UnicenP – Centro Universitário Positivo e Professor de Direito Civil deste mesmo Curso; Professor de Direito Civil no Curso de Direito da Unibrasil – Faculdades do Brasil; Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Maria Cândida do Amaral Kroetz - Mestra e Doutora pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais; Procuradora Federal.
Maria Clayde Alves Pace - Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali – Itajaí/SC. Especialista em Direito pela PUC/IBEJ e pela Escola da Magistratura do Paraná. Professora de Direito Constitucional e de Direito de Família; Sócia efetiva do Compedi – Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito; Advogada militante em Diretos Humanos no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autora de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Marília Xavier - Aluna da graduação em Direito junto à Universidade Federal do Paraná; bolsista do CNPq.
Marina Basso Lacerda - Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Paraná; bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET).
Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro - Advogada; Especializanda em Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).
Rosalice Fidalgo Pinheiro - Doutora em Direito das Relações Sociais junto à Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Civil nas Faculdades do Brasil e nas Faculdades Integradas Curitiba; Professora pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Unibrasil – Nupeconst.
Silvana Maria Carbonera - Advogada; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Civil do UnicenP – Centro Universitário Positivo.
Tatiana Wagner Lauand de Paula - Advogada; Prêmio Milton Vianna/2007: 1º lugar geral em Direito Público dos formandos 2007 da Faculdade de Direito Público dos formandos 2007 da Faculdade de Direito Curitiba, autora do livro Adoção à Brasileira: Registro de Filho Alheio em Nome Próprio, Curitiba, JM, 2007; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família/IBDFAM.
Thaís G. Pascoaloto Venturi - Mestra pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais. Professora de Direito Civil na UTP/PR; Advogada.
Thereza Cristina Gosdal - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Umberto Paulini - Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Victor Lisboa de Faria- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Sumário

UM ESTUDO SOBRE O OFUSCAMENTO JURÍDICO DA REALIDADE: A IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DE NOVOS VALORES E FATOS A PARTIR DE VELHOS INSTITUTOS - Eroulths Cortiano Junior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini

1 Intróito

2 As propriedades e suas histórias

3 Da ascensão do sujeito-proprietário ao "nulificado" suje ito-propriedade

4 A pessoa como sujeito e objeto: vetustos conceitos a nortear novidades fáticas

4.1 Abrangência da noção de titularidade: dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos

4.2 O patrimônio capaz de anular o próprio sujeito

5 Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade

6 Conclusão

7 Referências

UM PERFIL PROBLEMATIZANTE NA FORMAÇÃO DO JURISTA: O ESTUDO DE CASOS NO ENSINO DO DIREITO CIVIL - Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro

1 Notas introdutórias: um perfil problematizante

2 Fórmulas abstratas: o círculo mágico do jurista

3 A tutela unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil

4 O estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil

5 Um diálogo entre professor e aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil

5.1 O perfil do professor

5.2 Perfil do aluno

6 O Resultado dos perfis: a defesa da pessoa e de seus direitos dundamentais no ensino do Direito Civil

7 Conclusão

8 Referências

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA REVISÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO S EXTRAPATRIMONIAIS Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi

1 Introdução

2 O controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial

3 A competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal

4 Questão de fato, questão de direito e questão mista

5 A fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação doenriquecimento sem causa

6 A superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça

7 Conclusão

8 Referências

CLÁUSULAS ABUSIVAS, CONTRATOS DE ADESÃO E PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA CONTRATUALIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: EM BUSCA DE UM SENTIDO PARA OS ARTIGOS 423 E 424 DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini

1 Contratos de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual

1.1 O problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípioda autonomia privada

1.2 A força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual

1.3 Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato

2 Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio do equilíbrio contratual: construinado à vedação às cláusulas abusivas no código civil brasileiro

2.1 A timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente

2.2 Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira

2.3 Delimitação da vedação às cláusulasabusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbriocontratual

3 Conclusão

4 Referências

ENTRE O REAL E OS LIMITES DA MOLDURA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE O ACESSO À PROPRIEDADE E A OCUPAÇÃO PRESTES MAIA - Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro

1 Introdução

2 A propriedade e o proprietário: o discurso tradicional da propriedade em crise

2.1 Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno

2.2 Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica

2.3 A importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade

3 A necessária relativização do conteúdo do instituto da propriedade

3.1 Redução de distâncias

3.2 A segurança da titulação ea conservação do instituto

3.3 Os sentidos da coletivização

3.4 Superação da racionalidade positivista e redimensionamento do papel da jurisprudência: em busca da concretização do acesso à propriedade

4 Ocupação Prestes Maia: um estudo necessário

5 Conclusão

6 Referências

A POSSE: FERRAMENTA PARA CONCRETIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS - Desdêmona T. B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda

1 Breve introdução

2 Os movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica

3 Mercadoria, propriedade e posse - uso e exclusão proprietária

3.1 A reificação da terra: um paradigma da Lex Mercatoria

4 A tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico

4.1 A posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas

4.2 A tutela jurídica efetiva da posse: um exemplo jurisprudencial

5 Conclusão

MORTES POR EXAUSTÃO NO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONTRATUALIDADE - Thereza Cristina Gosdal

1 Introdução

2 As mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e birôla brasileira

3 Contrato de Trabalho

4 Função social do Contrato

5 Intensificação do Trabalho e Trabalho Decente (Justa Remuneração)

6 Conclusão

7 Referências

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO MODELO DE FAMÍLIA MATRIMONIALIZADO EFETIVADO PELA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - Maria Clayde Alves Pace

1 Notas Iniciais

3 Sistema constitucional e família fundada nocasamento

4 Princípios e Regras: sistematicidade constitucional e o sistema infraconstitucional

5 Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: direito constitucional garantido pela Carta de 1988

6 Considerações finais

7 Referências

A FILIAÇAO ADOTIVA NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA E A CONSTRUÇÃO DA AFETIVIDADE - Breezy Miyazato Vizeu Ferreira

1 Introdução

2 Panorama histórico da filiação

3 Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea

4 Verdades biológica e socioafetiva

5 Alguns julgados

6 Considerações finais

7 Referências

CONJUGALIDADE: POSSÍVEIS INTERSECÇÕES ENTRE ECONOMIA, POLÍTICA E O AMOR - Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula

1 Conjugalidade: demarcações mínimas

2 Elementos para repensar a conjugalidade

3 Dados dacConjugalidade no Brasil

4 Aspectos da construção do sistema jurídico e o tratamento dispensado à conjugalidade

5 A conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo

6 A conjugalidade e o amor

7 Referências

DIREITO, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA PARA UMA DELIMITAÇÃO CONTEMPORÂNEA - Ilton Norberto Robl Filho

1 Positivação do direito à intimidade e à vida privada

2 A insuficiência da delimitação jurídicasobre a intimidade e a vida privada

3 A necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política é democrática

4 A emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada

5 A intimidade e a vida privada contemporaneamente

6 Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada

7 Referências

BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM CONJUNTA - Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria

1 Introdução

2 O sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da justiça contratual

3 A boa-fé objetiva e a função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado

3.1 Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual

3.2 Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade.

4 Considerações Finais

5 Referências

Índice alfabético

A

  • A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
  • A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
  • Abuso de direito. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira.
  • Adoção. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira.
  • Adoção. Filiação adotiva na família contemporâneabrasileira
  • Afetividade. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
  • Aluno. Perfil doaluno. Ensino
  • Amor. Conjugalidade e o amor.
  • Amor. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula.
  • Autonomia privada. Problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada

B

  • "Birôla" brasileira. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e "birôla" bras ileira
  • Boa-fé. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira.
  • Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria.
  • Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual.
  • Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado.
  • Breezy Miyazato Vizeu Ferreira. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade.

C

  • CF/88. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988.
  • CF/88. Dignidade da pessoa humana e a Carta Constitucional de 1988
  • Carolina Caraíba Nazareth Alves. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Passos, Daniele Regina Ponte
  • Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988
  • Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace.
  • Cláusula abusiva. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira.
  • Cláusula abusiva. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
  • Codificação. Timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente.
  • Código Civil. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini.
  • Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal.
  • Conjugalidade. Aspectos da construção do sistema jurídico e o tratamento dispensado à conjugalidade.
  • Conjugalidade. Dados da conjugalidade no Brasil.
  • Conjugalidade. Demarcações mínimas
  • Conjugalidade. Elementos pararepensar a conjugalidade
  • Conjugalidade. Possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula.
  • Conjugalidadee o amor
  • Conjugalidade e os desafios postosao Direito Civil contemporâneo
  • Constitucional. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matri- monializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace
  • Constitucional. Princípios e regras: sistematicidade constitucional e o sistema infraconstitucional.
  • Constitucional. Sistema constitucional efamília fundada no casamento.
  • Constituição. Contratos de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual.
  • Consumidor. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
  • Contrato. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria.
  • Contrato. Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual.
  • Contrato. Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual.
  • Contrato. Função social do contrato
  • Contrato. Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade.
  • Contrato. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal
  • Contrato. Problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada.
  • Contrato. Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual.
  • Contrato. Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato
  • Contrato constitucionalizado. Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionaliza- do
  • Contrato de Trabalho
  • Contrato de adesão. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira.
  • Contrato de adesão. Timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente.
  • Contrato de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual
  • Contrato de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
  • Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial.
  • Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira
  • Corpo. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos.
  • Cynthia Regina de Lima Passos. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia P

D

  • Daniele Regina Pontes. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedadee a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Mou
  • Dano extrapatrimonial. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial.
  • Dano extrapatrimonial. Fixação dasindenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa
  • Dano extrapatrimonial. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi.
  • Dano extrapatrimonial. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • Delimitação da vedação às cláusulasabusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
  • Delimitação da vedação às cláusulasabusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
  • Democracia. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática.
  • Desdêmona T. B. Toledo Arruda. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
  • Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica.
  • Dignidade da pessoa humana e a Carta Constitucional de 1988
  • Direito Civil. Conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo.
  • Direito Civil. Diálogo entre professore aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil
  • Direito Civil. Estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil
  • Direito Civil. Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil.
  • Direito Civil. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro.
  • Direito Constitucional. Carta de 1988. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
  • Direito fundamental. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
  • Direito, intimidade e vida privada. Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada.
  • Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico-política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho.

E

  • Economia. Conjugalidade: possíveisintersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
  • Embrião. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos.
  • Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada
  • Enriquecimento sem causa. Fixaçãodas indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa
  • Ensino. Diálogo entre professor e aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil.
  • Ensino. Direito Civil. Resultado dos perfis: a defesa da pessoa e de seus direitos fundamentais no ensino do Direito Civil
  • Ensino. Estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil.
  • Ensino. Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil
  • Ensino superior. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro.
  • Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Moura Cordeiro.
  • Equilíbrio contratual (v. também Contrato)
  • Equilíbrio contratual. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilí- brio contratual
  • Equilíbrio contratual. Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual.
  • Eros Belin de Moura Cordeiro. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini.
  • Eroulths Cortiano Júnior. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paul
  • Estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini.
  • Exaustão no trabalho. Mortes por exaustão no trabalho:karoshi japonês e "birôla" bras ileira.

F

  • Família. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira.
  • Família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace.
  • Família. Filiação adotiva na família contemporânea brasileira.
  • Família. Sistema constitucional e família fundada no casamento.
  • Família. Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea.
  • Filiação. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos.
  • Filiação. Panorama histórico da filiação
  • Filiação. Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea.
  • Filiação adotiva na famíliacontemporânea brasileira.
  • Filiação adotiva na família contemporânea brasileira. Alguns julgados
  • Filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira.
  • Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa.
  • Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual.
  • Função social. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria
  • Função social da propriedade. Importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade.
  • Função social do contrato
  • Função social do contrato. Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado.
  • Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade.

G

  • Gameta. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos.

H

  • Hermenêutica. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal.
  • Hermenêutica constitucional. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace.
  • Histórico. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico- política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho.
  • Homoafetividade. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988
  • Homoafetividade. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família ma- trimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace

I

  • Ilton Norberto Robl Filho. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico-política para umadelimitação contemporânea
  • Indenização. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial
  • Indenização. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa.
  • Indenização. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
  • Indenização. Superação do óbice daSúmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
  • Insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada
  • Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração).
  • Intimidade, Direito e vida privada. Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada
  • Intimidade. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico- política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho
  • Intimidade. Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada
  • Intimidade. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática.
  • Intimidade e a vida privada contemporaneamente
  • Intimidade. Insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada.

J

  • Joseane Catusso. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria.
  • Juliano Marcondes Paganini. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini.
  • Jurista. Formação. Estudo de casos. Perfil problematizante
  • Jurista. Fórmulas Abstratas:o círculo mágico do jurista
  • Jurista. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro.
  • Jussara Maria Leal de Meirelles. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Pau
  • Justa remuneração. Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração).
  • Justiça contratual. Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual

K

  • Karoshi japonês. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e "birôla" brasileira
  • Katya Isaguirre. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro.

L

  • Legislação federal. Competência doSuperior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal.
  • Lex Mercatoria. Reificação da terra: um paradigma da Lex Mercatoria.
  • Liberdade e propriedade: a construçãodo discurso jurídico moderno.

M

  • Marcos Alberto Rocha Gonçalves. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda.
  • Marcos Alves da Silva. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
  • Maria Cândida do Amaral Kroetz. Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e ThaísG. Pascoaloto Venturi.
  • Maria Clayde Alves Pace. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional.
  • Marília Xavier. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro. .
  • Marina Basso Lacerda. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda.
  • Massificação social. Desigualdadee massificação social: desmistificando a propriedade clássica.
  • Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária
  • Metodologia. Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica
  • Modernidade. Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada
  • Mortes por exaustão no trabalho:karoshi japonês e "birôla" brasileira.
  • Mortes por exaustão no trabalho: umaanálise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal
  • Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica

N

  • Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina Pontes, Daniele Regina Pontes e Noemia Pa

O

  • O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
  • Ocupação Prestes Maia. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo
  • Ocupação Prestes Maia: um estudo necessário
  • Ordenamento jurídico. Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica.
  • Ordenamento jurídico. Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico

P

  • Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
  • Patrimônio. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini.
  • Patrimônio capaz de anular o próprio sujeito
  • Perfil problematizante na formação dojurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro.
  • Personalidade. Dissociação entre osconceitos de subjetividade jurídica e personalidade.
  • Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio do equilíbrio contratual: construindo a vedação às cláusulas abusivas no Código Civil brasileiro.
  • Pessoa como sujeito e objeto: vetustos conceitos a nortear novidades fáticas.
  • Política. Conjugalidade: possíveisintersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
  • Política. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva históricopolítica para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho.
  • Política. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática
  • Positivação do direito à intimidade e à vida privada
  • Posse. Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária.
  • Posse. Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico
  • Posse. Tutela jurídica efetiva da posse: um exemplo jurisprudencial.
  • Posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas
  • Posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
  • Princípio da proporcionalidade. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
  • Princípio da proporcionalidade. Delimitação da vedaçãoàs cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual.
  • Professor. Perfil do professor. Ensino
  • Propriedade. As propriedades e suas histórias.
  • Propriedade. Ascensão do sujeito-proprietário ao "nulificado" sujeitopropriedade
  • Propriedade. Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica
  • Propriedade. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Moura Cordei
  • Propriedade. Importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: funçãosocial da propriedade.
  • Propriedade. Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno
  • Propriedade. Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária
  • Propriedade. Necessária relativização do conteúdo do instituto da propriedade.
  • Propriedade. Reduçãode distâncias.
  • Propriedade. Segurança da titulaçãoe a conservação do instituto
  • Propriedade. Sentidosda coletivização.
  • Propriedade. Superação da racionalidade positivista e redimensionamento do papel da jurisprudência: em busca da concretização do acesso à propriedade.
  • Propriedade. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulin
  • Propriedade e o proprietário: o discurso tradicional da propriedade em crise.

S

  • STJ. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal
  • STJ. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial.
  • STJ. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi. .
  • STJ. Superação do óbice da Súmula07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
  • Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual.
  • Silvana Maria Carbonera. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula.
  • Sistema constitucional e família fundada no casamento.
  • Sociedade. Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade
  • Socioafetividade. Verdadesbiológica e socioafetiva.
  • Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato
  • Subjetividade jurídica. Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade
  • Subjetividade jurídica. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulin
  • Sujeito. Patrimônio capaz deanular o próprio sujeito
  • Sujeito de direito. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini
  • Sujeito-propriedade. Ascensão do sujeito-proprietário ao "nulificado" sujeito-propriedade.
  • Sujeito-proprietário. Ascensão do sujeito-proprietário ao "nulificado" sujeito-propriedade.
  • Súmula 07/STJ. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
  • Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea.
  • Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça.

T

  • Tatiana Wagner Lauand de Paula. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
  • Thaís G. Pascoaloto Venturi. Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi.
  • Thereza Cristina Gosdal. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade
  • Titularidade. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos
  • Trabalho. Intensificação do trabalhoe trabalho decente (justa remuneração).
  • Trabalho. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal
  • Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil.
  • Tutela jurídica da posse: (re)colocandoo sujeito no centro do ordenamento jurídico
  • Tutela jurídica efetiva da posse:um exemplo jurisprudencial

U

  • Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto de Paulini
  • Um perfil problematizante na formaçãodo jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro.
  • Umberto Paulini. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini

V

  • Verdades biológicae socioafetiva.
  • Victor Lisboa de Faria. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria.

Recomendações

Capa do livro: Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso, Coordenadora: Patrícia Luciane de Carvalho

Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso

2ª Edição - RevistaCoordenadora: Patrícia Luciane de CarvalhoISBN: 978853622295-0Páginas: 382Publicado em: 17/12/2008

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Capa do livro: Desenvolvimento Urbano, Daniella S. Dias

Desenvolvimento Urbano

 Daniella S. DiasISBN: 853620280-7Páginas: 276Publicado em: 19/09/2002

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