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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Coordenadores: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin e Paulo Nalin

ISBN: 978853621732-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 516grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 17/10/2007

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Consumidor

Sinopse

Você encontra nesta obra:

• Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;

• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;

• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;

• Cláusulas Abusivas, Contratos de Adesão e Princípio do Equilíbrio Contratual na Contratualidade Civil Contemporânea Brasileira: Em Busca de um Sentido para os arts. 423 e 424 do Novo Código Civil;

• Entre o Real e os Limites da Moldura: Apontamentos Críticos Sobre o Acesso á Propriedade e a Ocupação Prestes Maia;

• A Posse: Ferramenta para Concretizar Direitos Fundamentais;

• Mortes por Exaustão no Trabalho: Uma Análise sob a Ótica da Contratualidade;

• Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Um Breve Estudo Sobre o Direito Fundamental de Acesso ao Modelo de Família Matrimonializado Efetivado Pela Hermenêutica Constitucional;

• A Filiação Adotiva na Família Contemporânea Brasileira e a Construção da Afetividade;

• Conjugalidade: Possíveis Intersecções entre Economia, Política e o Amor;

• Direito, Intimidade e Vida Privada: Uma Perspectiva Histórico-Política para uma Delimitação Contemporânea;

• Boa-Fé e Função Social do Contrato: Uma Proposta de Abordagem Conjunta.

Autor(es)

COORDENADORES:
Eroulths Cortiano Júnior - Advogado; Doutor em Direito; Professor do curso e Direito da Universidade Federal do Paraná; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Jussara Maria Leal de Meirelles - Professora titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Procuradora Federal.
Luiz Edson Fachin -
Paulo Nalin –
COLABORADORES:
Breezy Miyazato Vizeu Ferreira - Advogada; mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Carolina Caraíba Nazareth Alves - Acadêmica do 5º ano do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Cynthia Regina de Lima Passos - Procuradora Federal. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professora de Direito Ambiental da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar).
Daniele Regina Pontes - Advogada. Presidenta da Ambiens Sociedade Cooperativa; Mestra em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Civil das Faculdades do Brasil (Unibrasil).
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda - Advogada; Pós-graduanda em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Eros Belin de Moura Cordeiro - Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professor de Teoria Geral do Direito Civil e Contratos, nas Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil, e Professor de Contratos e Responsabilidade Civil, no Centro Universitário Positivo – Unicenp; Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Estado do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA/PR; Advogado.
Ilton Norberto Robl Filho - Mestrando em Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Presidente do Centro de Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e Professor de Direito na Unibrasil. Joseane Catusso - Mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Juliano Marcondes Paganini - Acadêmico do quarto ano do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná; bolsista do PBIC/CNPQ.
Katya Isaguirre - Mestra em Direito Empresarial e Cidadania junto às Faculdades Integradas Curitiba; Professora de Direito Civil nas Faculdades Integradas Curitiba e Faculdade Dom Bosco.
Marcos Alberto Rocha Gonçalves - Advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Marcos Alves da Silva - Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Coordenador do curso de Direito do UnicenP – Centro Universitário Positivo e Professor de Direito Civil deste mesmo Curso; Professor de Direito Civil no Curso de Direito da Unibrasil – Faculdades do Brasil; Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Maria Cândida do Amaral Kroetz - Mestra e Doutora pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais; Procuradora Federal.
Maria Clayde Alves Pace - Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali – Itajaí/SC. Especialista em Direito pela PUC/IBEJ e pela Escola da Magistratura do Paraná. Professora de Direito Constitucional e de Direito de Família; Sócia efetiva do Compedi – Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito; Advogada militante em Diretos Humanos no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autora de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Marília Xavier - Aluna da graduação em Direito junto à Universidade Federal do Paraná; bolsista do CNPq.
Marina Basso Lacerda - Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Paraná; bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET).
Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro - Advogada; Especializanda em Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).
Rosalice Fidalgo Pinheiro - Doutora em Direito das Relações Sociais junto à Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Civil nas Faculdades do Brasil e nas Faculdades Integradas Curitiba; Professora pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Unibrasil – Nupeconst.
Silvana Maria Carbonera - Advogada; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Civil do UnicenP – Centro Universitário Positivo.
Tatiana Wagner Lauand de Paula - Advogada; Prêmio Milton Vianna/2007: 1º lugar geral em Direito Público dos formandos 2007 da Faculdade de Direito Público dos formandos 2007 da Faculdade de Direito Curitiba, autora do livro Adoção à Brasileira: Registro de Filho Alheio em Nome Próprio, Curitiba, JM, 2007; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família/IBDFAM.
Thaís G. Pascoaloto Venturi - Mestra pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais. Professora de Direito Civil na UTP/PR; Advogada.
Thereza Cristina Gosdal - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Umberto Paulini - Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Victor Lisboa de Faria- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Sumário

UM ESTUDO SOBRE O OFUSCAMENTO JURÍDICO DA REALIDADE: A IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DE NOVOS VALORES E FATOS A PARTIR DE VELHOS INSTITUTOS - Eroulths Cortiano Junior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini, p. 21

1 Intróito, p. 21

2 As propriedades e suas histórias, p. 22

3 Da ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito-propriedade, p. 26

4 A pessoa como sujeito e objeto: vetustos conceitos a nortear novidades fáticas, p. 30

4.1 Abrangência da noção de titularidade: dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos, p. 33

4.2 O patrimônio capaz de anular o próprio sujeito, p. 35

5 Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade, p. 37

6 Conclusão, p. 39

7 Referências, p. 40

UM PERFIL PROBLEMATIZANTE NA FORMAÇÃO DO JURISTA: O ESTUDO DE CASOS NO ENSINO DO DIREITO CIVIL - Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41

1 Notas introdutórias: um perfil problematizante, p. 41

2 Fórmulas abstratas: o círculo mágico do jurista, p. 42

3 A tutela unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil, p. 44

4 O estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil, p. 47

5 Um diálogo entre professor e aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil, p. 49

5.1 O perfil do professor, p. 49

5.2 Perfil do aluno, p. 52

6 O Resultado dos perfis: a defesa da pessoa e de seus direitos fundamentais no ensino do Direito Civil, p. 54

7 Conclusão, p. 58

8 Referências, p. 58

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA REVISÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61

1 Introdução, p. 61

2 O controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial, p. 65

3 A competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal, p. 68

4 Questão de fato, questão de direito e questão mista, p. 70

5 A fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, p. 73

6 A superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça, p. 76

7 Conclusão, p. 79

8 Referências, p. 80

CLÁUSULAS ABUSIVAS, CONTRATOS DE ADESÃO E PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA CONTRATUALIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: EM BUSCA DE UM SENTIDO PARA OS ARTIGOS 423 E 424 DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81

1 Contratos de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual, p. 82

1.1 O problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada, p. 82

1.2 A força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual, p. 87

1.3 Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato, p. 89

2 Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio do equilíbrio contratual: construinado à vedação às cláusulas abusivas no código civil brasileiro, p. 93

2.1 A timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente, p. 93

2.2 Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira, p. 97

2.3 Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual, p. 102

3 Conclusão, p. 105

4 Referências, p. 106

ENTRE O REAL E OS LIMITES DA MOLDURA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE O ACESSO À PROPRIEDADE E A OCUPAÇÃO PRESTES MAIA - Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro, p. 109

1 Introdução, p. 110

2 A propriedade e o proprietário: o discurso tradicional da propriedade em crise, p. 111

2.1 Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno, p. 113

2.2 Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica, p. 114

2.3 A importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade, p. 116

3 A necessária relativização do conteúdo do instituto da propriedade, p. 118

3.1 Redução de distâncias, p. 120

3.2 A segurança da titulação e a conservação do instituto, p. 122

3.3 Os sentidos da coletivização, p. 125

3.4 Superação da racionalidade positivista e redimensionamento do papel da jurisprudência: em busca da concretização do acesso à propriedade, p. 127

4 Ocupação Prestes Maia: um estudo necessário, p. 131

5 Conclusão, p. 136

6 Referências, p. 139

A POSSE: FERRAMENTA PARA CONCRETIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS - Desdêmona T. B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141

1 Breve introdução, p. 141

2 Os movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica, p. 142

3 Mercadoria, propriedade e posse - uso e exclusão proprietária, p. 149

3.1 A reificação da terra: um paradigma da Lex Mercatoria, p. 150

4 A tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico, p. 152

4.1 A posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas, p. 155

4.2 A tutela jurídica efetiva da posse: um exemplo jurisprudencial, p. 160

5 Conclusão, p. 163

MORTES POR EXAUSTÃO NO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONTRATUALIDADE - Thereza Cristina Gosdal, p. 165

1 Introdução, p. 165

2 As mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e birôla brasileira, p. 166

3 Contrato de Trabalho, p. 171

4 Função social do Contrato, p. 179

5 Intensificação do Trabalho e Trabalho Decente (Justa Remuneração), p. 184

6 Conclusão, p. 187

7 Referências, p. 189

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO MODELO DE FAMÍLIA MATRIMONIALIZADO EFETIVADO PELA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - Maria Clayde Alves Pace, p. 191

1 Notas Iniciais, p. 191

3 Sistema constitucional e família fundada no casamento, p. 198

4 Princípios e Regras: sistematicidade constitucional e o sistema infraconstitucional, p. 203

5 Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: direito constitucional garantido pela Carta de 1988, p. 205

6 Considerações finais, p. 208

7 Referências, p. 209

A FILIAÇÃO ADOTIVA NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA E A CONSTRUÇÃO DA AFETIVIDADE - Breezy Miyazato Vizeu Ferreira, p. 211

1 Introdução, p. 211

2 Panorama histórico da filiação, p. 212

3 Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea, p. 215

4 Verdades biológica e socioafetiva, p. 223

5 Alguns julgados, p. 226

6 Considerações finais, p. 230

7 Referências, p. 231

CONJUGALIDADE: POSSÍVEIS INTERSECÇÕES ENTRE ECONOMIA, POLÍTICA E O AMOR - Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233

1 Conjugalidade: demarcações mínimas, p. 234

2 Elementos para repensar a conjugalidade, p. 236

3 Dados da Conjugalidade no Brasil, p. 238

4 Aspectos da construção do sistema jurídico e o tratamento dispensado à conjugalidade, p. 246

5 A conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo, p. 251

6 A conjugalidade e o amor, p. 258

7 Referências, p. 260

DIREITO, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA PARA UMA DELIMITAÇÃO CONTEMPORÂNEA - Ilton Norberto Robl Filho, p. 263

1 Positivação do direito à intimidade e à vida privada, p. 263

2 A insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada, p. 266

3 A necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política é democrática, p. 268

4 A emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada, p. 270

5 A intimidade e a vida privada contemporaneamente, p. 275

6 Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada, p. 278

7 Referências, p. 280

BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM CONJUNTA - Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria, p. 281

1 Introdução, p. 281

2 O sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da justiça contratual, p. 283

3 A boa-fé objetiva e a função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado, p. 289

3.1 Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual, p. 292

3.2 Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade, p. 296

4 Considerações Finais, p. 301

5 Referências, p. 303

Índice alfabético

A

A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira, p. 211
A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141
Abuso de direito. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira, p. 97
Adoção. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira, p. 211
Adoção. Filiação adotiva na família contemporânea brasileira, p. 220
Afetividade. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira, p. 211
Aluno. Perfil do aluno. Ensino, p. 52
Amor. Conjugalidade e o amor, p. 257
Amor. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Autonomia privada. Problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada, p. 82

B

´Birôla´ brasileira. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira, p. 166
Boa-fé. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira, p. 97
Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria, p. 281
Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual, p. 289
Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado, p. 287
Breezy Miyazato Vizeu Ferreira. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade, p. 211

C

CF/88. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988, p. 205
CF/88. Dignidade da pessoa humana e a Carta Constitucional de 1988, p. 193
Carolina Caraíba Nazareth Alves. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Passos, Daniele Regina Ponte, p. 109
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988, p. 205
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace, p. 191
Cláusula abusiva. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira, p. 97
Cláusula abusiva. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual, p. 102
Codificação. Timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente, p. 93
Código Civil. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81
Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal, p. 68
Conjugalidade. Aspectos da construção do sistema jurídico e o tratamento dispensado à conjugalidade, p. 245
Conjugalidade. Dados da conjugalidade no Brasil, p. 238
Conjugalidade. Demarcações mínimas, p. 234
Conjugalidade. Elementos para repensar a conjugalidade, p. 236
Conjugalidade. Possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Conjugalidade e o amor, p. 257
Conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo, p. 250
Constitucional. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace, p. 191
Constitucional. Princípios e regras: sistematicidade constitucional e o sistema infraconstitucional, p. 203
Constitucional. Sistema constitucional e família fundada no casamento, p. 198
Constituição. Contratos de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual, p. 82
Consumidor. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81
Contrato. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria, p. 281
Contrato. Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual, p. 289
Contrato. Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual, p. 87
Contrato. Função social do contrato, p. 179
Contrato. Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade, p. 294
Contrato. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal, p. 165
Contrato. Problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada, p. 82
Contrato. Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual, p. 281
Contrato. Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato, p. 89
Contrato constitucionalizado. Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionaliza- do, p. 287
Contrato de Trabalho, p. 171
Contrato de adesão. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira, p. 97
Contrato de adesão. Timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente, p. 93
Contrato de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual, p. 82
Contrato de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81
Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial, p. 65
Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira, p. 97
Corpo. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos, p. 32
Cynthia Regina de Lima Passos. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia P, p. 109

D

Daniele Regina Pontes. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Mou, p. 109
Dano extrapatrimonial. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial, p. 65
Dano extrapatrimonial. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, p. 73
Dano extrapatrimonial. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61
Dano extrapatrimonial. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça, p. 76
Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual, p. 102
Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual, p. 102
Democracia. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática, p. 266
Desdêmona T. B. Toledo Arruda. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141
Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica, p. 114
Dignidade da pessoa humana e a Carta Constitucional de 1988, p. 193
Direito Civil. Conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo, p. 250
Direito Civil. Diálogo entre professore aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil, p. 49
Direito Civil. Estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil, p. 47
Direito Civil. Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil, p. 44
Direito Civil. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41
Direito Constitucional. Carta de 1988. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, p. 205
Direito fundamental. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141
Direito, intimidade e vida privada. Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada, p. 276
Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico-política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho, p. 263

E

Economia. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Embrião. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos, p. 32
Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada, p. 268
Enriquecimento sem causa. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, p. 73
Ensino. Diálogo entre professor e aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil, p. 49
Ensino. Direito Civil. Resultado dos perfis: a defesa da pessoa e de seus direitos fundamentais no ensino do Direito Civil, p. 54
Ensino. Estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil, p. 47
Ensino. Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil, p. 44
Ensino superior. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41
Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Moura Cordeiro, p. 109
Equilíbrio contratual (v. também Contrato), p. 281
Equilíbrio contratual. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual, p. 102
Equilíbrio contratual. Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual, p. 87
Eros Belin de Moura Cordeiro. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81
Eroulths Cortiano Júnior. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paul, p. 21
Estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini, p. 21
Exaustão no trabalho. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira, p. 166

F

Família. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira, p. 211
Família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace, p. 191
Família. Filiação adotiva na família contemporânea brasileira, p. 220
Família. Sistema constitucional e família fundada no casamento, p. 198
Família. Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea, p. 215
Filiação. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos, p. 32
Filiação. Panorama histórico da filiação, p. 212
Filiação. Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea, p. 215
Filiação adotiva na família contemporânea brasileira, p. 220
Filiação adotiva na família contemporânea brasileira. Alguns julgados, p. 226
Filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira, p. 211
Fixação das indenizações por danos extra patrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, p. 73
Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual, p. 87
Função social. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria, p. 281
Função social da propriedade. Importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade, p. 116
Função social do contrato, p. 179
Função social do contrato. Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado, p. 287
Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade, p. 294

G

Gameta. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos, p. 32

H

Hermenêutica. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal, p. 68
Hermenêutica constitucional. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace, p. 191
Histórico. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico- política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho, p. 263
Homoafetividade. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988, p. 205
Homoafetividade. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace, p. 191

I

Ilton Norberto Robl Filho. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico-política para uma delimitação contemporânea, p. 263
Indenização. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial, p. 65
Indenização. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa, p. 75
Indenização. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61
Indenização. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça, p. 76
Insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada, p. 264
Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração), p. 184
Intimidade, Direito e vida privada. Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada, p. 276
Intimidade. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico- política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho, p. 263
Intimidade. Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada, p. 268
Intimidade. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática, p. 266
Intimidade e a vida privada contemporaneamente, p. 273
Intimidade. Insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada, p. 264

J

Joseane Catusso. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria, p. 281
Juliano Marcondes Paganini. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81
Jurista. Formação. Estudo de casos. Perfil problematizante, p. 41
Jurista. Fórmulas Abstratas:o círculo mágico do jurista, p. 42
Jurista. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41
Jussara Maria Leal de Meirelles. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Pau, p. 21
Justa remuneração. Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração), p. 184
Justiça contratual. Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual, p. 281

K

Karoshi japonês. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira, p. 166
Katya Isaguirre. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41

L

Legislação federal. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal, p. 68
Lex Mercatoria. Reificação da terra: um paradigma da Lex Mercatoria, p. 150
Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno, p. 113

M

Marcos Alberto Rocha Gonçalves. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141
Marcos Alves da Silva. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Maria Cândida do Amaral Kroetz. Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e ThaísG. Pascoaloto Venturi, p. 61
Maria Clayde Alves Pace. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional, p. 191
Marília Xavier. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41
Marina Basso Lacerda. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141
Massificação social. Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica, p. 114
Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária, p. 149
Metodologia. Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica, p. 142
Modernidade. Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada, p. 268
Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira, p. 166
Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal, p. 165
Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica, p. 142

N

Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina Pontes, Daniele Regina Pontes e Noemia Pa, p. 109

O

O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61
Ocupação Prestes Maia. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo, p. 109
Ocupação Prestes Maia: um estudo necessário, p. 131
Ordenamento jurídico. Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica, p. 142
Ordenamento jurídico. Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico, p. 151

P

Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61
Patrimônio. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini, p. 21
Patrimônio capaz de anular o próprio sujeito, p. 35
Perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41
Personalidade. Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade, p. 37
Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio do equilíbrio contratual: construindo a vedação às cláusulas abusivas no Código Civil brasileiro, p. 93
Pessoa como sujeito e objeto: vetustos conceitos a nortear novidades fáticas, p. 30
Política. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Política. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho, p. 263
Política. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática, p. 266
Positivação do direito à intimidade e à vida privada, p. 263
Posse. Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária, p. 149
Posse. Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico, p. 151
Posse. Tutela jurídica efetiva da posse: um exemplo jurisprudencial, p. 160
Posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas, p. 155
Posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda, p. 141
Princípio da proporcionalidade. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini, p. 81
Princípio da proporcionalidade. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual, p. 102
Professor. Perfil do professor. Ensino, p. 49
Propriedade. As propriedades e suas histórias, p. 22
Propriedade. Ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito propriedade, p. 26
Propriedade. Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica, p. 114
Propriedade. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Moura Cordei, p. 109
Propriedade. Importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade, p. 116
Propriedade. Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno, p. 113
Propriedade. Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária, p. 149
Propriedade. Necessária relativização do conteúdo do instituto da propriedade, p. 118
Propriedade. Redução de distâncias, p. 120
Propriedade. Segurança da titulação e a conservação do instituto, p. 122
Propriedade. Sentidos da coletivização, p. 125
Propriedade. Superação da racionalidade positivista e redimensionamento do papel da jurisprudência: em busca da concretização do acesso à propriedade, p. 127
Propriedade. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulin, p. 21
Propriedade e o proprietário: o discurso tradicional da propriedade em crise, p. 111

S

STJ. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal, p. 68
STJ. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial, p. 65
STJ. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61
STJ. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça, p. 76
Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual, p. 281
Silvana Maria Carbonera. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Sistema constitucional e família fundada no casamento, p. 198
Sociedade. Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade, p. 294
Socioafetividade. Verdades biológica e socioafetiva, p. 223
Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato, p. 89
Subjetividade jurídica. Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade, p. 37
Subjetividade jurídica. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulin, p. 21
Sujeito. Patrimônio capaz de anular o próprio sujeito, p. 35
Sujeito de direito. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini, p. 21
Sujeito-propriedade. Ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito-propriedade, p. 26
Sujeito-proprietário. Ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito-propriedade, p. 26
Súmula 07/STJ. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça, p. 76
Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea, p. 215
Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça, p. 76

T

Tatiana Wagner Lauand de Paula. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula, p. 233
Thaís G. Pascoaloto Venturi. Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 61
Thereza Cristina Gosdal. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade, p. 165
Titularidade. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos, p. 32
Trabalho. Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração), p. 184
Trabalho. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal, p. 165
Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil, p. 44
Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico, p. 151
Tutela jurídica efetiva da posse:um exemplo jurisprudencial, p. 160

U

Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto de Paulini, p. 21
Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 41
Umberto Paulini. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini, p. 21

V

Verdades biológica e socioafetiva, p. 223
Victor Lisboa de Faria. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria, p. 281