STF e Poder Moderador - Política à Margem do Poder Constituinte na Atuação do Supremo Tribunal Federal

Erico Araújo Bastos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Erico Araújo Bastos

ISBN v. impressa: 978853625091-5

ISBN v. digital: 978853626218-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 262

Publicado em: 17/04/2015

Área(s): Direito Constitucional

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;
Não permite a impressão do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos conceitos de poder constituinte e política, vez que se costuma atribuir àquela Corte o papel de definir o sentido do texto constitucional.

Neste debate, as teorias de Nicolau Maquiavel, Antonio Negri e Jacques Rancière ganham destaque por seu caráter democrático, revelado na construção de teorias que reconduzem o poder constituinte ao palco do cenário político.

Impõe-se, ainda, o estudo da teoria do poder moderador, sua concepção e formas pelas quais se manifestou nos Estados Unidos, França e Brasil, bem como sua vinculação com a manutenção de estruturas aristocráticas nesses países. As teorias de Montesquieu e Benjamin Constant constituem-se eixos desta análise.

Ao fim, procede-se ao estudo de quatro importantes julgados no âmbito do STF, mediante os quais se pode verificar se o comportamento do Tribunal aproximou-se do caráter democrático daquelas primeiras teorias ou se a Corte atuou, nestes casos, como correspondente funcional do poder moderador, a mitigar o conteúdo democrático da Constituição Federal de 1988.

Autor(es)

ERICO ARAÚJO BASTOS

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Juiz de Direito do Estado da Bahia desde 2002. Membro da Associação dos Juízes pela Democracia.

Sumário

1 INTRODUÇÃO

2 DEMOCRACIA, PODER CONSTITUINTE E POLÍTICA

2.1 A Teoria Política Maquiaveliana: da Necessidade de Novos Conceitos Sobre Política e Poder Constituinte

2.2 Transcendência versus Imanência

2.3 O Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri

2.4 A Política na Perspectiva de Jacques Rancière

3 CONTRARREVOLUÇÃO E PODER MODERADOR

3.1 Contrarrevolução Americana e a Função Moderadora da Suprema Corte

3.2 O Poder Moderador e Contrarrevolução Francesa

3.3 O Poder Moderador no Brasil

4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PODER MODERADOR

4.1 O STF Entre o Passivismo e o Ativismo: uma Aparente Revisão de Rumos

4.2 Reminiscências do Poder Moderador

4.2.1 Trabalhador não pode fazer política

4.2.2 Verticalização das coligações partidárias

4.2.3 Fidelidade partidária

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Antonio Negri. Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri
  • Ativismo. STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos

B

  • Brasil. Poder moderador no Brasil

C

  • Coligação partidária. Verticalização das coligações partidárias
  • Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri
  • Conceito. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte
  • Considerações finais
  • Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte
  • Contrarrevolução e poder moderador
  • Contrarrevolução francesa. Poder moderador e contrarrevolução francesa

D

  • Democracia, poder constituinte e política

E

  • Estados Unidos. Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte

F

  • Fidelidade partidária

I

  • Imanência. Transcendência versus imanência
  • Introdução

J

  • Jacques Rancière. Política na perspectiva de Jacques Rancière

M

  • Maquiavel. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos con-ceitos sobre política e poder constituinte

P

  • Passivismo. STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos
  • Poder constituinte. Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri
  • Poder constituinte. Democracia, poder constituinte e política
  • Poder constituinte. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte
  • Poder moderador e contrarrevolução francesa
  • Poder moderador no Brasil
  • Poder moderador. Contrarrevolução e poder moderador
  • Poder moderador. Reminiscências do poder moderador
  • Poder moderador. Supremo Tribunal Federal e poder moderador
  • Política na perspectiva de Jacques Rancière
  • Política. Democracia, poder constituinte e política
  • Política. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte
  • Política. Trabalhador não pode fazer política

R

  • Referências
  • Reminiscências do poder moderador

S

  • STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos
  • Suprema Corte. Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte
  • Supremo Tribunal Federal e poder moderador

T

  • Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte
  • Trabalhador não pode fazer política
  • Transcendência versus imanência

V

  • Verticalização das coligações partidárias

Recomendações

Capa do livro: Polska I Brazylia, Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

Polska I Brazylia

 Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto MaliskaISBN: 978853626073-0Páginas: 182Publicado em: 11/08/2016

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais

 Rodrigo Espiúca dos Anjos SiqueiraISBN: 978853625536-1Páginas: 160Publicado em: 14/01/2016

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 34,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direitos Fundamentais Sociais, Roberta Corrêa de Araujo Monteiro

Direitos Fundamentais Sociais

 Roberta Corrêa de Araujo MonteiroISBN: 978853624100-5Páginas: 246Publicado em: 11/02/2013

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ministério Público e Política Criminal, Antonio Henrique Graciano Suxberger

Ministério Público e Política Criminal

 Antonio Henrique Graciano SuxbergerISBN: 978853623086-3Páginas: 288Publicado em: 17/08/2010

Versão impressa

R$ 87,70Adicionar ao
carrinho