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STF e Poder Moderador - Política à Margem do Poder Constituinte na Atuação do Supremo Tribunal Federal

Erico Araújo Bastos

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Ficha técnica

Autor(es): Erico Araújo Bastos

ISBN v. impressa: 978853625091-5

ISBN v. digital: 978853626218-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 325grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 17/04/2015

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos conceitos de poder constituinte e política, vez que se costuma atribuir àquela Corte o papel de definir o sentido do texto constitucional.

Neste debate, as teorias de Nicolau Maquiavel, Antonio Negri e Jacques Rancière ganham destaque por seu caráter democrático, revelado na construção de teorias que reconduzem o poder constituinte ao palco do cenário político.

Impõe-se, ainda, o estudo da teoria do poder moderador, sua concepção e formas pelas quais se manifestou nos Estados Unidos, França e Brasil, bem como sua vinculação com a manutenção de estruturas aristocráticas nesses países. As teorias de Montesquieu e Benjamin Constant constituem-se eixos desta análise.

Ao fim, procede-se ao estudo de quatro importantes julgados no âmbito do STF, mediante os quais se pode verificar se o comportamento do Tribunal aproximou-se do caráter democrático daquelas primeiras teorias ou se a Corte atuou, nestes casos, como correspondente funcional do poder moderador, a mitigar o conteúdo democrático da Constituição Federal de 1988.

Autor(es)

ERICO ARAÚJO BASTOS

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Juiz de Direito do Estado da Bahia desde 2002. Membro da Associação dos Juízes pela Democracia.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 DEMOCRACIA, PODER CONSTITUINTE E POLÍTICA, p. 21

2.1 A Teoria Política Maquiaveliana: da Necessidade de Novos Conceitos Sobre Política e Poder Constituinte, p. 21

2.2 Transcendência versus Imanência, p. 38

2.3 O Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55

2.4 A Política na Perspectiva de Jacques Rancière, p. 74

3 CONTRARREVOLUÇÃO E PODER MODERADOR, p. 95

3.1 Contrarrevolução Americana e a Função Moderadora da Suprema Corte, p. 95

3.2 O Poder Moderador e Contrarrevolução Francesa, p. 118

3.3 O Poder Moderador no Brasil, p. 135

4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PODER MODERADOR, p. 171

4.1 O STF Entre o Passivismo e o Ativismo: uma Aparente Revisão de Rumos, p. 171

4.2 Reminiscências do Poder Moderador, p. 187

4.2.1 Trabalhador não pode fazer política, p. 189

4.2.2 Verticalização das coligações partidárias, p. 203

4.2.3 Fidelidade partidária, p. 220

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 235

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Antonio Negri. Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
Ativismo. STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos, p. 171

B

Brasil. Poder moderador no Brasil, p. 135

C

Coligação partidária. Verticalização das coligações partidárias, p. 203
Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
Conceito. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
Considerações finais, p. 235
Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte, p. 95
Contrarrevolução e poder moderador, p. 95
Contrarrevolução francesa. Poder moderador e contrarrevolução francesa, p. 118

D

Democracia, poder constituinte e política, p. 21

E

Estados Unidos. Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte, p. 95

F

Fidelidade partidária, p. 220

I

Imanência. Transcendência versus imanência, p. 38
Introdução, p. 13

J

Jacques Rancière. Política na perspectiva de Jacques Rancière, p. 74

M

Maquiavel. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos con-ceitos sobre política e poder constituinte, p. 21

P

Passivismo. STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos, p. 171
Poder constituinte. Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
Poder constituinte. Democracia, poder constituinte e política, p. 21
Poder constituinte. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
Poder moderador e contrarrevolução francesa, p. 118
Poder moderador no Brasil, p. 135
Poder moderador. Contrarrevolução e poder moderador, p. 95
Poder moderador. Reminiscências do poder moderador, p. 187
Poder moderador. Supremo Tribunal Federal e poder moderador, p. 171
Política na perspectiva de Jacques Rancière, p. 74
Política. Democracia, poder constituinte e política, p. 21
Política. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
Política. Trabalhador não pode fazer política, p. 189

R

Referências, p. 243
Reminiscências do poder moderador, p. 187

S

STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos, p. 171
Suprema Corte. Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte, p. 95
Supremo Tribunal Federal e poder moderador, p. 171

T

Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
Trabalhador não pode fazer política, p. 189
Transcendência versus imanência, p. 38

V

Verticalização das coligações partidárias, p. 203

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