Proteção de Dados de Saúde na Sociedade de Informação - A Busca pelo Equilíbrio entre Privacidade e Interesse Social

Fernanda Schaefer

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Schaefer

ISBN: 978853623190-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 29/11/2010

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Diversos

Sinopse

A Medicina chega ao início do século XXI fortemente influenciada pelo avanço biotecnológico que patrocina, entre outras causas, a implantação e difusão da Telemática em Saúde, prática que permite o exercício médico a distância, seja para tratar pacientes perfeitamente individualizados (Telemedicina), seja para disseminar conhecimento e práticas sanitárias populacionais (Telessaúde). Outra pressão exercida sobre os atos médicos vem do desenvolvimento da denominada Sociedade da Informação que traz consigo grande interesse e valoração econômica dos dados de saúde. Os dados clínicos passam, então, a ser economicamente cobiçados por laboratórios multinacionais e por alguns setores do governo que vêm neles não apenas uma forma de proporcionar avanço científico, mas também uma possibilidade de promover diferentes estratégias mercadológicas e diversas formas de controle social. É diante desse quadro tecnológico e informacional que surge a preocupação em proteger dados clínicos que, por sua natureza, são considerados sensíveis. Busca-se com este trabalho determinar a dimensão social e informativa dos dados clínicos e apontar formas de sua proteção uma vez que sua incorreta utilização pode dar causa ao aviltamento da dignidade da pessoa humana e, até mesmo, ser justificadora de novas formas de xenofobia.

Autor(es)

Fernanda Schaefer é Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (bolsista Capes); Especializou-se em Direito Processual Civil pela PUCPR e graduada em Direito pela mesma Instituição; Professora de Direito Civil e Coordenadora de Monografias do curso de Direito da Faculdade Estácio-Radial de Curitiba (2008-2009); Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Estácio-Radial de Curitiba (25/1/10). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR; Advogada em Curitiba/PR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação stricto sensu da PUCPR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

I - TELEMÁTICA EM SAÚDE: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA, p. 29

I.1 Direito à saúde, p. 29

I.2 A dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47

I.3 Os dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55

I.4 Da telemática em saúde, p. 64

I.4.1 Telessaúde: conceito e alcance, p. 82

I.4.2 Telemedicina: conceito e alcance, p. 83

I.4.3 Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86

I.4.4 Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91

II - DO SIGILO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, p. 99

II.1 (In)distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99

II.2 Relação médico-paciente, p. 108

II.2.1 Da veracidade, p. 116

II.2.2 Da privacidade, p. 125

II.2.3 Da confidencialidade, p. 132

II.2.4 Da fidelidade, transparência e confiança, p. 138

II.3 Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148

II.4 O direito à autodeterminação informativa - Os dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164

III - TELEMÁTICA EM SAÚDE E SIGILO MÉDICO, p. 187

III.1 A desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187

III.2 Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204

III.3 Telemedicina: gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias, p. 218

III.4 A legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233

CONCLUSÕES, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

  • Alcance e conceito. Telemedicina, p. 83
  • Alcance e conceito. Telessaúde, p. 82
  • Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
  • Autodeterminação informativa. Direito. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164

B

  • Brasil. Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47

C

  • Conceito e alcance. Telemedicina, p. 83
  • Conceito e alcance. Telessaúde, p. 82
  • Conclusões, p. 253
  • Confiança, transparência e fidelidade. Relação médico-paciente, p. 138
  • Confidencialidade. Relação médico-paciente, p. 132

D

  • Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
  • Dados clínicos. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Dados clínicos. Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218
  • Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
  • Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Dignidade da pessoa humana. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Direito à autodeterminação informativa. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164
  • Direito à saúde, p. 29
  • Direito fundamental. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
  • Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
  • Documentação. Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47

F

  • Fidelidade, transparência e confiança. Relação médico-paciente, p. 138
  • Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148

G

  • Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218

I

  • Informação. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Informação. Direito à autodeterminação informativa. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164
  • Informação. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
  • Informação. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233
  • Informação. Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47
  • Informação. Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204
  • Informação. Telemática em saúde: uma introdução necessária, p. 29
  • Informatização. Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
  • Informatização. Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
  • Informatização. Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218
  • Informatização. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233
  • Informatização. Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
  • Informatização. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
  • Informatização. Telemática em saúde, p. 64
  • Informatização. Telessaúde: conceito e alcance, p. 82
  • Intimidade. Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204
  • Introdução necessária. Saúde. Telemática, p. 29
  • Introdução, p. 17

L

  • Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233

M

  • Medicina. Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
  • Medicina. Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
  • Medicina. Sigilo profissional. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
  • Medicina. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
  • Médico. Relação médico-paciente. Confidencialidade, p. 132
  • Médico. Relação médico-paciente. Fidelidade, transparência e confiança, p. 138
  • Médico. Relação médico-paciente. Privacidade, p. 125
  • Médico. Relação médico-paciente. Veracidade, p. 116

N

  • Necessidade da informação. Intimidade. Sociedade da Informação e telessaúde, p. 204

P

  • Paciente. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Paciente. Relação médico-paciente. Confidencialidade, p. 132
  • Paciente. Relação médico-paciente. Fidelidade, transparência e confiança, p. 138
  • Paciente. Relação médico-paciente. Privacidade, p. 125
  • Paciente. Relação médico-paciente. Veracidade, p. 116
  • Pessoa-fonte. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Pessoalidade. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
  • Privacidade. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
  • Privacidade. Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
  • Privacidade. Informação. Telemática em saúde: uma introdução necessária, p. 29
  • Privacidade. Relação médico-paciente, p. 125
  • Privacidade. Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
  • Proteção à dignidade da pessoa humana. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
  • Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47
  • Proteção. Direito à saúde, p. 29

R

  • Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
  • Referências, p. 261
  • Relação médico-paciente, p. 108
  • Relação médico-paciente. Confidencialidade, p. 132
  • Relação médico-paciente. Fidelidade, transparência e confiança, p. 138
  • Relação médico-paciente. Privacidade, p. 125
  • Relação médico-paciente. Veracidade, p. 116

S

  • Sanitarização. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233
  • Saúde. Direito à saúde, p. 29
  • Saúde. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
  • Saúde. Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
  • Saúde. Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
  • Saúde. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
  • Saúde. Telemática em saúde, p. 64
  • Saúde. Telemática. Introdução necessária, p. 29
  • Segredo médico. Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
  • Sigilo médico. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
  • Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
  • Sigilo profissional. Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
  • Sigilo profissional. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
  • Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204

T

  • Tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade. Sociedade da Informação e telessaúde, p. 204
  • Tecnologia. Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218
  • Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
  • Telemática em saúde, p. 64
  • Telemática em saúde: uma introdução necessária, p. 29
  • Telemática. Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
  • Telemática. Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
  • Telemedicina. Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
  • Telemedicina. Conceito e alcance, p. 83
  • Telemedicina: gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias, p. 218
  • Telessaúde. Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
  • Telessaúde. Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204
  • Telessaúde: conceito e alcance, p. 82
  • Transparência, fidelidade e confiança. Relação médico-paciente, p. 138
  • Tratamento de dados clínicos. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233

U

  • Uma introdução necessária. Telemática em saúde, p. 29

V

  • Veracidade. Relação médico-paciente, p. 116

X

  • Xenofobia. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233

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