Constituição Européia, A - Uma Perspectiva Crítica

Paulo de Pitta e Cunha

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha

ISBN: 853621253-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 414grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 02/05/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

Com a assinatura do "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia. Embora o projecto tenha entrado em colapso pela rejeição nos referendos realizados em dois países fundadores, é provável que, passado o actual período de reflexão, se procure fazer reviver unia parte substancial do mesmo.

No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projecto constitucional europeu, advertindo-se que, na "exuberância supranacional" que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a Constituição europeia passa ao lado dos verdadeiros problemas, que interessam à esfera da integração económica.

Autor(es)

Paulo de Pitta e Cunha é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é titular da Cátedra Europeia Jean Monnet de Direito Comunitário e Coordenador do Polo Europeu, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador, em 1978, da INTEUROPA - associação que visou o envolvimento da sociedade civil no debate da problemática da participação de Portugal no processo de integração europeia. É presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e da Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (AREP - ECSA - Portugal). Publicou, entre outros trabalhos sobre temas de integração: Integração Europeia - Estudos de Economia, Política e Direito Comunitários, 1ª ed., 1993; 2ª ed., 2004; De Maastricht a Amesterdão - Problemas da União Monetária Europeia, 1999; A Integração Europeia no Dobrar do Século, 2003; Reservas à Constituição Europeia, 2005.

Sumário

I O Projecto de Constituição para a Europa, p. 15

1. Tratado ou Constituição?, p. 15

2. O projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21

3. Razões para uma revisão profunda, p. 27

4. As novidades institucionais, p. 33

5. Traços da "Constituição" europeia, p. 37

6. O problema do primado, p. 43

7. O recurso ao referendo, p. 49

8. A interiorização do fundamento da integração, p. 55

9. Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57

10. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59

11. O colapso da CIG, p. 65

12. A crise do espírito europeu, p. 71

II O Tratado Constitucional, p. 83

1. O Tratado constitucional e a exuberância supranacional, p. 83

2. O surto de integração político-jurídica, p. 93

3. A pseudo-Constituição europeia, p. 105

4. O Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109

5. O referendo português, p. 117

6. Duas leituras do Tratado constitucional, p. 121

7. Dois modelos de política económica, p. 125

8. Reservas à Constituição europeia, p. 127

III A Crise da Constituição Europeia, p. 141

1. A Constituição europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141

2. A Constituição europeia e Portugal, p. 147

3. O Tratado constitucional europeu e a posição de Portugal, p. 151

4. A Constituição europeia como facto consumado, p. 159

5. A Constituição europeia pela porta do cavalo, p. 161

6. As estratégias de recuperação da Constituição europeia, p. 171

7. O congelamento das grandes questões europeias, p. 173

8. As elites políticas e a desvalorização dos referendos, p. 177

9. " The little Danish inconvenience", p. 179

10. O referendo luxemburguês, p. 181

11. O processo de integração e os limites da Europa, p. 185

12. O Tratado constitucional: razões de um voto negativo, p. 199

13. Integração monetária e federalismo, p. 205

14. A queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213

15. A globalização e as integrações regionais, p. 217

16. União Ibérica e União Europeia, p. 227

Índice alfabético

C

  • CIG. Colapso da CIG, p. 65
  • Colapso da CIG, p. 65
  • Congelamento das grandes questões europeias, p. 173
  • Conselho Europeu. Congelamento das grandes questões europeias, p. 173
  • Constitucional. Queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213
  • Constitucional. Tratado constitucional, p. 81
  • Constitucional. Tratado constitucional e a exuberância supranacional, p. 83
  • Constitucional. Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109
  • Constitucional. Tratado constitucional: razões de um voto negativo, p. 199
  • Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141
  • Constituição Europeia. Crise, p. 139
  • Constituição Europeia. Estratégias de recuperação da Constituição Europeia, p. 171
  • Constituição Europeia. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59
  • Constituição Europeia. Problema do primado, p. 43
  • Constituição Europeia. Pseudo-Constituição Europeia, p. 105
  • Constituição Europeia. Queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213
  • Constituição Europeia. Recurso ao referendo, p. 49
  • Constituição Europeia. Reservas à Constituição Europeia, p. 127
  • «Constituição»Europeia. Traços da «Constituição»Europeia, p. 37
  • Constituição Europeia como facto consumado, p. 159
  • Constituição Europeia e Portugal, p. 147
  • Constituição Europeia pela porta do cavalo, p. 161
  • Constituição ou Tratado?, p. 15
  • Constituição. Projecto de Constituição para a Europa, p. 13
  • Constituição. Projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21
  • Crise da Constituição Europeia, p. 139
  • Crise do espírito europeu, p. 71

D

  • Direito. Surto de integração político-jurídica, p. 93
  • Dois modelos de política econômica, p. 125
  • Duas leituras do Tratado constitucional, p. 121

E

  • Elites políticas e a desvalorização dos referendos, p. 177
  • Estado. Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57
  • Estratégias de recuperação da Constituição Europeia, p. 171
  • Europa. Constituição Europeia e Portugal, p. 147
  • Europa. Crise do espírito europeu, p. 71
  • Europa. Processo de integração e os limites da Europa, p. 185
  • Europa. Projecto de Constituição para a Europa, p. 13
  • Europa. Projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21
  • Europa. União Ibérica e União Europeia, p. 227

F

  • Federalismo. Integração monetária e federalismo, p. 205

G

  • Globalização e as integrações regionais, p. 217

I

  • Ibéria. União Ibérica e União Europeia, p. 227
  • Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57
  • Integração monetária e federalismo, p. 205
  • Integração. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141
  • Integração.Crise do espírito europeu, p. 71
  • Integração.Globalização e asintegrações regionais, p. 217
  • Integração.Interiorização do fundamento da integração, p. 55
  • Integração.Processo de integração e os limites da Europa, p. 185
  • Integração.Surto de integração político-jurídica, p. 93
  • Integração.Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109
  • Interiorização do fundamento da integração, p. 55
  • Intervencionismo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141

L

  • Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59
  • Luxemburgo. Referendo luxemburguês, p. 181

O

  • Ortodoxo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141

P

  • Política.Surto de integração político-jurídica, p. 93
  • Política económica. Dois modelos de política económica, p. 125
  • Portugal. Constituição Europeia e Portugal, p. 147
  • Portugal. Referendo português, p. 117
  • Portugal. Tratado constitucional Europeu e a posição de Portugal, p. 151
  • Primazia. Constituição Europeia. Problema do primado, p. 43
  • Processo de integração e os limites da Europa, p. 185
  • Projecto de Constituição para a Europa, p. 13
  • Projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21
  • Projecto europeu. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59
  • Pseudo-Constituição Europeia, p. 105

Q

  • Queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213

R

  • Referendo. Constituição Europeia. Recurso ao referendo, p. 49
  • Referendo. Elites políticas e a desvalorização dos referendos, p. 177
  • Referendo luxemburguês, p. 181
  • Referendo português, p. 117
  • Reservas à Constituição Europeia, p. 127

S

  • Supranacionalidade. Tratado constitucional e a exuberância supranacional, p. 83
  • Surto de integração político-jurídica, p. 93

T

  • The Little Danish Inconvenience, p. 179
  • Traçosda «Constituição»Europeia, p. 37
  • Tratado constitucional, p. 81
  • Tratado constitucional Europeu e a posição de Portugal, p. 151
  • Tratado. Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57
  • Tratado. Interiorização do fundamento da integração, p. 55
  • Tratado. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59
  • Tratado. Novidades institucionais, p. 33
  • Tratado. Problema do primado, p. 43
  • Tratado. Razões para uma revisão profunda, p. 27
  • Tratado. Revisão.Colapso da CIG, p. 65
  • Tratado. Revisão.Crise do espírito europeu, p. 71
  • Tratado constitucional. Constituição Europeia pela porta do cavalo, p. 161
  • Tratado constitucional. Duas leituras do Tratado constitucional, p. 121
  • tado constitucional e a exuberância supranacional, p. 83
  • Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109
  • Tratado constitucional: razões de um voto negativo, p. 199
  • Tratado ou Constituição?, p. 15

U

  • União Ibérica e União Europeia, p. 227

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