Constituição Européia, A - Uma Perspectiva Crítica

Paulo de Pitta e Cunha

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha

ISBN: 853621253-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 02/05/2006

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

Com a assinatura do "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia. Embora o projecto tenha entrado em colapso pela rejeição nos referendos realizados em dois países fundadores, é provável que, passado o actual período de reflexão, se procure fazer reviver unia parte substancial do mesmo.

No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projecto constitucional europeu, advertindo-se que, na "exuberância supranacional" que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a Constituição europeia passa ao lado dos verdadeiros problemas, que interessam à esfera da integração económica.

Autor(es)

Paulo de Pitta e Cunha é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é titular da Cátedra Europeia Jean Monnet de Direito Comunitário e Coordenador do Polo Europeu, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador, em 1978, da INTEUROPA - associação que visou o envolvimento da sociedade civil no debate da problemática da participação de Portugal no processo de integração europeia. É presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e da Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (AREP - ECSA - Portugal). Publicou, entre outros trabalhos sobre temas de integração: Integração Europeia - Estudos de Economia, Política e Direito Comunitários, 1ª ed., 1993; 2ª ed., 2004; De Maastricht a Amesterdão - Problemas da União Monetária Europeia, 1999; A Integração Europeia no Dobrar do Século, 2003; Reservas à Constituição Europeia, 2005.

Sumário

I O Projecto de Constituição para a Europa

1. Tratado ou Constituição?

2. O projecto de uma Constituição para a Europa

3. Razões para uma revisão profunda

4. As novidades institucionais

5. Traços da "Constituição" europeia

6. O problema do primado

7. O recurso ao referendo

8. A interiorização do fundamento da integração

9. Identidade Nacional e Identidade do Estado

10. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu

11. O colapso da CIG

12. A crise do espírito europeu

II O Tratado Constitucional

1. O Tratado constitucional e a exuberância supranacional

2. O surto de integração político-jurídica

3. A pseudo-Constituição europeia

4. O Tratado constitucional e o excesso de integração

5. O referendo português

6. Duas leituras do Tratado constitucional

7. Dois modelos de política económica

8. Reservas à Constituição europeia

III A Crise da Constituição Europeia

1. A Constituição europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração

2. A Constituição europeia e Portugal

3. O Tratado constitucional europeu e a posição de Portugal

4. A Constituição europeia como facto consumado

5. A Constituição europeia pela porta do cavalo

6. As estratégias de recuperação da Constituição europeia

7. O congelamento das grandes questões europeias

8. As elites políticas e a desvalorização dos referendos

9. " The little Danish inconvenience"

10. O referendo luxemburguês

11. O processo de integração e os limites da Europa

12. O Tratado constitucional: razões de um voto negativo

13. Integração monetária e federalismo

14. A queda da iniciativa constitucional europeia

15. A globalização e as integrações regionais

16. União Ibérica e União Europeia

Índice alfabético

C

  • CIG. Colapso da CIG
  • Colapso da CIG
  • Congelamento das grandes questões europeias
  • Conselho Europeu. Congelamento das grandes questões europeias
  • Constitucional. Queda da iniciativa constitucional europeia
  • Constitucional. Tratado constitucional
  • Constitucional. Tratado constitucional e a exuberância supranacional
  • Constitucional. Tratado constitucional e o excesso de integração
  • Constitucional. Tratado constitucional: razões de um voto negativo
  • Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração
  • Constituição Europeia. Crise
  • Constituição Europeia. Estratégias de recuperação da Constituição Europeia
  • Constituição Europeia. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
  • Constituição Europeia. Problema do primado
  • Constituição Europeia. Pseudo-Constituição Europeia
  • Constituição Europeia. Queda da iniciativa constitucional europeia
  • Constituição Europeia. Recurso ao referendo
  • Constituição Europeia. Reservas à Constituição Europeia
  • «Constituição»Europeia. Traços da «Constituição»Europeia
  • Constituição Europeia como facto consumado
  • Constituição Europeia e Portugal
  • Constituição Europeia pela porta do cavalo
  • Constituição ou Tratado?
  • Constituição. Projecto de Constituição para a Europa
  • Constituição. Projecto de uma Constituição para a Europa
  • Crise da Constituição Europeia
  • Crise do espírito europeu

D

  • Direito. Surto de integração político-jurídica
  • Dois modelos de política econômica
  • Duas leituras do Tratado constitucional

E

  • Elites políticas e a desvalorização dos referendos
  • Estado. Identidade Nacional e Identidade do Estado
  • Estratégias de recuperação da Constituição Europeia
  • Europa. Constituição Europeia e Portugal
  • Europa. Crise do espírito europeu
  • Europa. Processo de integração e os limites da Europa
  • Europa. Projecto de Constituição para a Europa
  • Europa. Projecto de uma Constituição para a Europa
  • Europa. União Ibérica e União Europeia

F

  • Federalismo. Integração monetária e federalismo

G

  • Globalização e as integrações regionais

I

  • Ibéria. União Ibérica e União Europeia
  • Identidade Nacional e Identidade do Estado
  • Integração monetária e federalismo
  • Integração. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração
  • Integração.Crise do espírito europeu
  • Integração.Globalização e asintegrações regionais
  • Integração.Interiorização do fundamento da integração
  • Integração.Processo de integração e os limites da Europa
  • Integração.Surto de integração político-jurídica
  • Integração.Tratado constitucional e o excesso de integração
  • Interiorização do fundamento da integração
  • Intervencionismo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração

L

  • Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
  • Luxemburgo. Referendo luxemburguês

O

  • Ortodoxo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração

P

  • Política.Surto de integração político-jurídica
  • Política económica. Dois modelos de política económica
  • Portugal. Constituição Europeia e Portugal
  • Portugal. Referendo português
  • Portugal. Tratado constitucional Europeu e a posição de Portugal
  • Primazia. Constituição Europeia. Problema do primado
  • Processo de integração e os limites da Europa
  • Projecto de Constituição para a Europa
  • Projecto de uma Constituição para a Europa
  • Projecto europeu. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
  • Pseudo-Constituição Europeia

Q

  • Queda da iniciativa constitucional europeia

R

  • Referendo. Constituição Europeia. Recurso ao referendo
  • Referendo. Elites políticas e a desvalorização dos referendos
  • Referendo luxemburguês
  • Referendo português
  • Reservas à Constituição Europeia

S

  • Supranacionalidade. Tratado constitucional e a exuberância supranacional
  • Surto de integração político-jurídica

T

  • The Little Danish Inconvenience
  • Traçosda «Constituição»Europeia
  • Tratado constitucional
  • Tratado constitucional Europeu e a posição de Portugal
  • Tratado. Identidade Nacional e Identidade do Estado
  • Tratado. Interiorização do fundamento da integração
  • Tratado. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
  • Tratado. Novidades institucionais
  • Tratado. Problema do primado
  • Tratado. Razões para uma revisão profunda
  • Tratado. Revisão.Colapso da CIG
  • Tratado. Revisão.Crise do espírito europeu
  • Tratado constitucional. Constituição Europeia pela porta do cavalo
  • Tratado constitucional. Duas leituras do Tratado constitucional
  • tado constitucional e a exuberância supranacional
  • Tratado constitucional e o excesso de integração
  • Tratado constitucional: razões de um voto negativo
  • Tratado ou Constituição?

U

  • União Ibérica e União Europeia