Direitos Políticos no Brasil - O Eleitor do Século XXI

Volgane Oliveira Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Volgane Oliveira Carvalho

ISBN v. impressa: 978853625597-2

ISBN v. digital: 978853625650-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 03/03/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

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Sinopse

Direitos Políticos no Brasil – O Eleitor no Século XXI faz uma análise dos direitos políticos no Brasil sob uma perspectiva contemporânea. Inicialmente, cuida de apresentar conceitos introdutórios acerca dos direitos políticos, como suas classificações e peculiaridades, os mecanismos de aquisição, perda e suspensão e a sua titularidade.

Posteriormente, passa-se ao estudo do direito de sufrágio ativo, objeto principal da obra. Para tanto, realiza-se um retrospecto histórico sobre o mesmo no mundo e no Brasil.

Finalmente, apresenta-se uma nova perspectiva para os direitos do eleitor no Brasil contemporâneo, baseando-se: na universalização do sufrágio; na existência de eleições periódicas e livres de corrupção; no amplo e irrestrito acesso à propaganda eleitoral; no fortalecimento da participação política; no reconhecimento do direito de reparação civil por danos ao direito de sufrágio ativo e na transformação do processo eleitoral em arena democrática de debate.

Autor(es)

VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Professor do Curso de Direito do Instituto Camillo Filho.

Sumário

Capítulo 1 OS DIREITOS POLÍTICOS E O NOVO ELEITOR: INTERAÇÕES E INTERPRETAÇÕES NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 19

1.1 Os Direitos Políticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 21

1.1.1 Panorama conceitual dos direitos políticos, p. 23

1.1.2 Das peculiaridades dos direitos políticos, p. 26

1.1.2.1 Titularidade dos direitos políticos, p. 27

1.1.2.2 Aquisição dos direitos políticos, p. 29

1.1.2.3 Perda e suspensão dos direitos políticos, p. 31

1.1.3 Dissecação dos direitos políticos: categorizações sólidas versus liquidez contemporânea, p. 36

1.1.4 Direitos políticos, patrimonialismo eleitoral e modernidade sólida, p. 39

1.2 Memória da Participação Política Ativa, p. 41

1.2.1 Pré-história dos direitos políticos ou da liberdade dos antigos, p. 42

1.2.2 Gênese dos direitos políticos ou da liberdade dos modernos, p. 46

1.3 A Modernidade Líquida e Suas Consequências, p. 49

1.3.1 O eleitor na modernidade líquida, p. 51

Capítulo 2 DO DIREITO DE SUFRÁGIO ATIVO, p. 57

2.1 Gênese e Desenvolvimento Histórico, p. 61

2.1.1 A Contribuição inglesa, p. 63

2.1.2 A Contribuição norte-americana, p. 66

2.1.3 A Contribuição francesa, p. 70

2.2 O Exercício do Direito de Sufrágio Ativo no Brasil, p. 75

2.2.1 Período colonial, p. 76

2.2.2 Período imperial, p. 78

2.2.3 República Velha, p. 81

2.2.4 Estado Novo e a redemocratização, p. 83

2.2.5 Regime militar, p. 87

2.2.6 República Nova, p. 90

Capítulo 3 DOS REQUISITOS DO DIREITO DE SUFRÁGIO ATIVO NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 93

3.1 Sufrágio Universal, p. 94

3.1.1 Sufrágio aos excluídos: mulheres, analfabetos, menores e presos provisórios, p. 95

3.1.2 Do princípio da máxima acessibilidade do sufrágio, p. 99

3.1.3 Do princípio do one man, one vote, p. 103

3.2 Eleições Periódicas e Livres da Corrupção, p. 104

3.2.1 Do princípio da primazia da vontade do eleitor, p. 105

3.2.2 Do sistema eletrônico de votação brasileiro e o direito à segurança no processo de votação, p. 107

3.3 Acesso Universal à Propaganda Eleitoral, p. 111

3.4 Reconhecimento dos Direitos de Associação Política e Participação Ativa da Sociedade, da Oposição e da Minoria Parlamentar no Ambiente Democrático, p. 113

3.4.1 Do direito de participação ativa da sociedade, p. 116

3.4.2 Dos direitos da oposição e da minoria parlamentar, p. 117

3.5 Responsabilização Civil Pelo Desrespeito ao Direito de Sufrágio Ativo, p. 119

3.6 Transformação do Direito Processual Eleitoral em Arena Democrática de Debate, p. 124

3.6.1 Da legitimidade processual ativa do cidadão no processo eleitoral, p. 124

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 133

Índice alfabético

A

  • Acesso universal à propaganda eleitoral, p. 111
  • Aquisição dos direitos políticos, p. 29

C

  • Conclusão, p. 129

D

  • Direito de sufrágio ativo, p. 57
  • Direito processual eleitoral. Transformação do direito processual eleitoral em arena democrática de debate, p. 124
  • Direitos da oposição e da minoria parlamentar, p. 117
  • Direitos políticos e o novo eleitor: interações e interpretações na modernidade líquida, p. 19
  • Direitos políticos no ordenamento jurídico brasileiro, p. 21
  • Direitos políticos, patrimonialismo eleitoral e modernidade sólida, p. 39
  • Direitos políticos. Aquisição, p. 29
  • Direitos políticos. Dissecação dos direitos políticos: categorizações sólidas versus liquidez contemporânea, p. 36
  • Direitos políticos. Gênese dos direitos políticos ou da liberdade dos modernos, p. 46
  • Direitos políticos. Panorama conceitual dos direitos políticos, p. 23
  • Direitos políticos. Peculiaridades dos direitos políticos, p. 26
  • Direitos políticos. Perda e suspensão dos direitos políticos, p. 31
  • Direitos políticos. Pré-história dos direitos políticos ou da liberdade dos antigos, p. 42
  • Direitos políticos. Titularidade dos direitos políticos, p. 27
  • Dissecação dos direitos políticos: categorizações sólidas versus liquidez contemporânea, p. 36

E

  • Eleições periódicas e livres da corrupção, p. 104
  • Eleitor. Direitos políticos e o novo eleitor: interações e interpretações na modernidade líquida, p. 19
  • Eleitor. Princípio da primazia da vontade do eleitor, p. 105
  • Excluídos. Sufrágio aos excluídos: mulheres, analfabetos, menores e presos provisórios, p. 95

G

  • Gênese dos direitos políticos ou da liberdade dos modernos, p. 46

H

  • História. Pré-história dos direitos políticos ou da liberdade dos antigos, p. 42

L

  • Legitimidade processual ativa do cidadão no processo eleitoral, p. 124
  • Liberdade dos antigos. Pré-história dos direitos políticos ou da liberdade dos antigos, p. 42
  • Liberdade dos modenros. Gênese dos direitos políticos ou da liberdade dos modernos, p. 46

M

  • Memória da participação política ativa, p. 41
  • Minoria parlamentar. Direitos da oposição e da minoria parlamentar, p. 117
  • Minoria parlamentar. Reconhecimento dos direitos de associação política e participação ativa da sociedade, da oposição e da minoria parlamentar no ambiente democrático, p. 113
  • Modernidade líquida e suas consequências, p. 49
  • Modernidade líquida. Eleitor na modernidade líquida, p. 51
  • Modernidade sólida. Direitos políticos, patrimonialismo eleitoral e modernidade sólida, p. 39

O

  • Oposição. Direitos da oposição e da minoria parlamentar, p. 117
  • Ordenamento jurídico. Direitos políticos no ordenamento jurídico brasileiro, p. 21

P

  • Panorama conceitual dos direitos políticos, p. 23
  • Patrimonialismo eleitoral. Direitos políticos, patrimonialismo eleitoral e modernidade sólida, p. 39
  • Peculiaridades dos direitos políticos, p. 26
  • Perda e suspensão dos direitos políticos, p. 31
  • Política. Direitos políticos e o novo eleitor: interações e interpretações na modernidade líquida, p. 19
  • Política. Memória da participação política ativa, p. 41
  • Pré-história dos direitos políticos ou da liberdade dos antigos, p. 42
  • Princípio da primazia da vontade do eleitor, p. 105
  • Princípio do one man, one vote, p. 103
  • Processo eleitoral. Legitimidade processual ativa do cidadão no processo eleitoral, p. 124
  • Propaganda eleitoral. Acesso universal à propaganda eleitoral, p. 111

R

  • Reconhecimento dos direitos de associação política e participação ativa da sociedade, da oposição e da minoria parlamentar no ambiente democrático, p. 113
  • Referências, p. 133
  • Responsabilização civil pelo desrespeito ao direito de sufrágio ativo, p. 119

S

  • Sistema eletrônico de votação brasileiro e o direito à segurança no processo de votação, p. 107
  • Sociedade. Direito de participação ativa da sociedade, p. 116
  • Sociedade. Reconhecimento dos direitos de associação política e participação ativa da sociedade, da oposição e da minoria parlamentar no ambiente democrático, p. 113
  • Sufrágio aos excluídos: mulheres, analfabetos, menores e presos provisórios, p. 95
  • Sufrágio ativo. Direito de sufrágio ativo, p. 57
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito de sufrágio ativo no Brasil, p. 75
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito no Brasil. Estado novo e a redemocratização, p. 83
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito no Brasil. Período colonial, p. 76
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito no Brasil. Período imperial, p. 78
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito no Brasil. Regime militar, p. 87
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito no Brasil. República nova, p. 90
  • Sufrágio ativo. Exercício do direito no Brasil. República velha, p. 81
  • Sufrágio ativo. Gênese e desenvolvimento histórico, p. 61
  • Sufrágio ativo. Gênese e desenvolvimento histórico. Contribuição francesa, p. 70
  • Sufrágio ativo. Gênese e desenvolvimento histórico. Contribuição inglesa, p. 63
  • Sufrágio ativo. Gênese e desenvolvimento histórico. Contribuição norte-americana, p. 66
  • Sufrágio ativo. Requisitos do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida, p. 93
  • Sufrágio ativo. Responsabilização civil pelo desrespeito ao direito de sufrágio ativo, p. 119
  • Sufrágio universal, p. 94
  • Sufrágio. Princípio da máxima acessibilidade do sufrágio, p. 99
  • Suspensão e perda dos direitos políticos, p. 31

T

  • Titularidade dos direitos políticos, p. 27

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