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Paradoxo da Primeira República no Brasil - Entre a Ordem Jurídica e a Identidade Nacional - Prefácio de Arno Wehling

Samuel Martins dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Samuel Martins dos Santos

ISBN: 978853622194-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 07/11/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como pensar uma República sem povo? A análise das fontes primárias possibilitou a constatação da importância dada pelos autores às condições periféricas, como também a elaboração de um discurso antiliberal e aproximação do autoritarismo como proposta de modernização do país. Do entusiasmo com a proclamação da República, dos desencantos cotidianos, da proposta de fortalecimento do aparelho burocrático e separação da liberdade civil da liberdade política, com a configuração do Estado autoritário na década de 30 do século XX, existem nuances que podem ser contributivas para uma reflexão em torno da História Constitucional do Brasil, da Teoria do Estado e do Direito Constitucional. A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar argumentos de grande influência no pensamento constitucional pátrio, como estratégia para a reflexão sobre a democracia no Brasil.

Autor(es)

Samuel Martins dos Santos é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp, na graduação desenvolveu pesquisa sobre a transição democrática e a Nova República – Fapesp, com participação no NEDA; Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Professor de Direito Constitucional do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Cesusc; Advogado; membro da Associação Habeas Corpus e do grupo de Política e Direito - Unicamp.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - A ordem jurídica e a identidade nacional no Estado contemporâneo, p. 25

1.1 Contribuições do marxismo para o estudo sobre a ordem jurídica e a identidade nacional no capitalismo, p. 26

1.2 O paradoxo da República: a análise weberiana sobre a ordem jurídica e a identidade nacional, p. 45

1.3 A ordem jurídica e identidade nacional no capitalismo periférico: um estudo sobre o Estado no Brasil do século XIX, p. 61

2 - A redefinição da ordem jurídica e da identidade nacional na crise do Brasil Império: ´A geração de 1870´, p. 81

2.1 Sylvio Romero e a aurora republicana, p. 93

2.2 Alberto Torres e o desencantamento com a República, p. 110

2.3 A crítica de Francisco Oliveira Vianna ao liberalismo brasileiro, p. 126

3 - A solução do paradoxo: Da democracia liberal para o autoritarismo, p. 145

3.1 Da ausência de povo à possibilidade de sua criação em Sylvio Romero, p. 146

3.2 Os direitos sociais e uma nova identidade nacional em Alberto Torres, p. 160

3.3 O povo como uma Razão de Estado em Francisco de Oliveira Vianna, p. 178

4 - Considerações finais, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

Alberto Torres. Direitos sociais e uma nova identidade nacional em Alberto Torres, p. 160
Alberto Torres e o desencantamento com a República, p. 110
Análise weberiana. Paradoxo da república: a análise weberiana sobre a ordem jurídica e a identidade nacional, p. 45
Aurora republicana. Sylvio Romero e a aurora republicana, p. 93
Ausência de povo à possibilidade de sua criação em Sylvio Romero, p. 146
Autoritarismo. Solução do paradoxo: Da democracia liberal para o autoritarismo, p. 145

B

Brasil Império. Redefinição da ordem jurídica e da identidade nacional na crise do Brasil Império: ´A geração de 1870´, p. 81
Brasil. Ordem jurídica e identidade nacional no capitalismo periférico: um estudo sobre o Estado no Brasil do século XIX, p. 61

C

Capitalismo. Contribuições do marxismo para o estudo sobre a ordem jurídica e a identidade nacional no capitalismo, p. 26
Capitalismo periférico. Ordem jurídica e identidade nacional no capitalismo periférico: um estudo sobre o Estado no Brasil do século XIX, p. 61
Considerações finais, p. 195
Contribuições do marxismo para o estudo sobre a ordem jurídica e a identidade nacional no capitalismo, p. 26
Crítica de Francisco Oliveira Vianna ao liberalismo brasileiro, p. 126

D

Democracia liberal. Solução do paradoxo: Da democracia liberal para o autoritarismo, p. 145
Direitos sociais e uma nova identidade nacional em Alberto Torres, p. 160

E

Estado. Ordem jurídica e identidade nacional no capitalismo periférico: um estudo sobre o Estado no Brasil do século XIX, p. 61
Estado. Povo como uma razão de Estado em Francisco de Oliveira Vianna, p. 178
Estado contemporâneo. Ordem jurídica e a identidade nacional no Estado contemporâneo, p. 25

F

Francisco Oliveira Vianna. Crítica de Francisco Oliveira Vianna ao liberalismo brasileiro, p. 126
Francisco de Oliveira Vianna. Povo como uma razão de Estado em Francisco de Oliveira Vianna, p. 178

I

Identidade nacional. Contribuições do marxismo para o estudo sobre a ordem jurídica e a identidade nacional no capitalismo, p. 26
Identidade nacional. Direitos sociais e uma nova identidade nacional em Alberto Torres, p. 160
Identidade nacional. Ordem jurídica e a identidade nacional no Estado contemporâneo, p. 25
Identidade nacional. Ordem jurídica e a identidade nacional no Estado contemporâneo, p. 25
Identidade nacional. Ordem jurídica e identidade nacional no capitalismo periférico: um estudo sobre o Estado no Brasil do século XIX, p. 61
Identidade nacional. Paradoxo da república: a análise weberiana sobre a ordem jurídica e a identidade nacional, p. 45
Identidade nacional. Redefinição da ordem jurídica e da identidade nacional na crise do Brasil Império: ´A geração de 1870´, p. 81
Introdução, p. 17

L

Liberalismo. Crítica de Francisco Oliveira Vianna ao liberalismo brasileiro, p. 126

M

Marxismo. Contribuições do marxismo para o estudo sobre a ordem jurídica e a identidade nacional no capitalismo, p. 26

O

Ordem jurídica. Contribuições do marxismo para o estudo sobre a ordem jurídica e a identidade nacional no capitalismo, p. 26
Ordem jurídica. Paradoxo da república: a análise weberiana sobre a ordem jurídica e a identidade nacional, p. 45
Ordem jurídica. Redefinição da ordem jurídica e da identidade nacional na crise do Brasil Império: ´A geração de 1870´, p. 81
Ordem jurídica e a identidade nacional no Estado contemporâneo, p. 25
Ordem jurídica e identidade nacional no capitalismo periférico: um estudo sobre o Estado no Brasil do século XIX, p. 61

P

Paradoxo. Solução do paradoxo: Da democracia liberal para o autoritarismo, p. 145
Paradoxo da república: a análise weberiana sobre a ordem jurídica e a identidade nacional, p. 45
Povo como uma razão de Estado em Francisco de Oliveira Vianna, p. 178

R

Redefinição da ordem jurídica e da identidade nacional na crise do Brasil Império: ´A geração de 1870´, p. 81
Referências, p. 203
República. Alberto Torres e o desencantamento com a República, p. 110
República. Paradoxo da república: a análise weberiana sobre a ordem jurídica e a identidade nacional, p. 45
República. Sylvio Romeroe a aurora republicana, p. 93

S

Solução do paradoxo: Da democracia liberal para o autoritarismo, p. 145
Sylvio Romero. Ausência de povo à possibilidade de sua criação em Sylvio Romero, p. 146
Sylvio Romero e a aurora republicana, p. 93