Testamento Vital - À Luz do Direito e Análise do Discurso

Luciana Mendes Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Mendes Pereira

ISBN v. impressa: 978853627581-9

ISBN v. digital: 978853627620-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 17/01/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Constitucional

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Sinopse

Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em um testamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expres­samente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que es­tiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa situação de terminalidade da vida.

A Análise do Discurso trata dos processos constitutivos da significação na linguagem, e o trabalhador em análise de discurso procura mostrar como se produz a significação na língua a partir da compreensão de como os sentidos se constroem. Fazemos a interdisciplinaridade com o Di­reito, a partir da hipótese que o testamento vital, mesmo sendo um documento jurídico notadamente técnico, está atravessado por outros discursos (além do jurídico, o hu­mano, o religioso, o médico, o familiar).

Mostramos que é sempre possível que o testamento vital seja passível de ser discutido no momento de sua apli­cação, por divergências dos familiares e/ou da equipe médica, com relação à vontade que foi expressa no docu­mento. Tal situação pode ser levada ao Poder Judiciário para decisão. E, assim, comprovamos que se o profissional do Direito tiver conhecimento em Análise de Discur­so, a interpretação será mais justa e convergente com a vontade do paciente. Concluímos que o conhecimento em Análise de Discurso contribui de maneira significativa para a área jurídica.

Autor(es)

LUCIANA MENDES PEREIRA
Doutora em Estudos da Linguagem, Mes­tre em Direito Nego­cial e Especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Uni­versidade Estadual de Londrina – UEL. Do­cente de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da mesma instituição.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 DO TESTAMENTO VITAL (DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE DOS PACIENTES)

1.1 Do Direito à Vida Digna e à Liberdade (Autonomia)

1.2 Do Conceito de Testamento Vital e a Resolução CFM 1.995/2012

1.3 A Noção de Consentimento Informado

1.3.1 Dos princípios bioéticos

1.3.2 Características do consentimento informado

1.4 A Linguagem no Testamento Vital

1.4.1 Constituição do corpus

2 ANÁLISE DE DISCURSO: EMBASAMENTO TEÓRICO

2.1 A Linguística como Ciência

2.2 Michel Bréal e o Estudo Científico da Significação

2.3 O Discurso em Foco: Surge a Análise de Discurso

2.3.1 Filiações teóricas da análise de discurso

2.3.2 Fases da Análise de Discurso

2.3.3 Noção de discurso

2.4 Conceitos Essenciais

2.4.1 Sujeito e ideologia

2.4.2 Condições de produção e interdiscurso

2.4.3 Textualidade e discursividade

2.4.4 Formações discursivas e formações ideológicas

2.4.5 Processos de produção de sentido

3 ANÁLISE DO CORPUS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO

3.1 Testamento Vital: Lugar de Sentidos e Contradições

3.2 A Constituição da Subjetividade

3.3 A Médica e Paciente em Potencial Manifestando Vontade

3.4 O Feixe de Discursos: Jurídico, Médico, Religioso, Humano, Familiar

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Análise de discurso: embasamento teórico
  • Análise do corpus: contribuições para o direito
  • Autonomia. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)

B

  • Bioética. Princípios bioéticos

C

  • Características do consentimento informado
  • Ciência. Linguística como ciência
  • Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012
  • Consentimento informado. Características
  • Consentimento informado. Noção de consentimento informado
  • Considerações finais
  • Constituição da subjetividade
  • Constituição do corpus
  • Corpus. Análise do corpus: contribuições para o direito
  • Corpus. Constituição do corpus

D

  • Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)
  • Direito. Análise do corpus: contribuições para o direito
  • Diretiva antecipada de vontade. Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes)
  • Discurso em foco: surge a análise de discurso
  • Discurso. Conceitos Essenciais
  • Discurso. Condições de produção e interdiscurso
  • Discurso. Fases da análise de discurso
  • Discurso. Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar
  • Discurso. Filiações teóricas da análise de discurso
  • Discurso. Formações discursivas e formações ideológicas
  • Discurso. Noção de discurso
  • Discurso. Sujeito e ideologia

F

  • Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar
  • Filiações teóricas da análise de discurso

I

  • Introdução

L

  • Liberdade. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)
  • Linguagem no testamento vital
  • Linguística como ciência

M

  • Manifestação de vontade. Médica e paciente em potencial manifestando vontade
  • Médica e paciente em potencial manifestando vontade
  • Michel Bréal e o estudo científico da significação

N

  • Noção de consentimento informado

P

  • Princípios bioéticos
  • Processos de produção de sentido

R

  • Referências
  • Resolução CFM 1.995/2012. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012

S

  • Subjetividade. Constituição da subjetividade

T

  • Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes)
  • Testamento vital. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012
  • Testamento vital. Linguagem no testamento vital
  • Testamento vital: lugar de sentidos e contradições
  • Textualidade e discursividade

V

  • Vida digna. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia)

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