Testamento Vital - À Luz do Direito e Análise do Discurso

Luciana Mendes Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Mendes Pereira

ISBN v. impressa: 978853627581-9

ISBN v. digital: 978853627620-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 17/01/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Constitucional

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Sinopse

Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em um testamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expres­samente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que es­tiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa situação de terminalidade da vida.

A Análise do Discurso trata dos processos constitutivos da significação na linguagem, e o trabalhador em análise de discurso procura mostrar como se produz a significação na língua a partir da compreensão de como os sentidos se constroem. Fazemos a interdisciplinaridade com o Di­reito, a partir da hipótese que o testamento vital, mesmo sendo um documento jurídico notadamente técnico, está atravessado por outros discursos (além do jurídico, o hu­mano, o religioso, o médico, o familiar).

Mostramos que é sempre possível que o testamento vital seja passível de ser discutido no momento de sua apli­cação, por divergências dos familiares e/ou da equipe médica, com relação à vontade que foi expressa no docu­mento. Tal situação pode ser levada ao Poder Judiciário para decisão. E, assim, comprovamos que se o profissional do Direito tiver conhecimento em Análise de Discur­so, a interpretação será mais justa e convergente com a vontade do paciente. Concluímos que o conhecimento em Análise de Discurso contribui de maneira significativa para a área jurídica.

Autor(es)

LUCIANA MENDES PEREIRA
Doutora em Estudos da Linguagem, Mes­tre em Direito Nego­cial e Especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Uni­versidade Estadual de Londrina – UEL. Do­cente de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da mesma instituição.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 DO TESTAMENTO VITAL (DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE DOS PACIENTES), p. 19

1.1 Do Direito à Vida Digna e à Liberdade (Autonomia), p. 20

1.2 Do Conceito de Testamento Vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33

1.3 A Noção de Consentimento Informado, p. 41

1.3.1 Dos princípios bioéticos, p. 43

1.3.2 Características do consentimento informado, p. 48

1.4 A Linguagem no Testamento Vital, p. 56

1.4.1 Constituição do corpus, p. 57

2 ANÁLISE DE DISCURSO: EMBASAMENTO TEÓRICO, p. 61

2.1 A Linguística como Ciência, p. 64

2.2 Michel Bréal e o Estudo Científico da Significação, p. 71

2.3 O Discurso em Foco: Surge a Análise de Discurso, p. 74

2.3.1 Filiações teóricas da análise de discurso, p. 76

2.3.2 Fases da Análise de Discurso, p. 83

2.3.3 Noção de discurso, p. 86

2.4 Conceitos Essenciais, p. 97

2.4.1 Sujeito e ideologia, p. 97

2.4.2 Condições de produção e interdiscurso, p. 101

2.4.3 Textualidade e discursividade, p. 104

2.4.4 Formações discursivas e formações ideológicas, p. 106

2.4.5 Processos de produção de sentido, p. 111

3 ANÁLISE DO CORPUS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO, p. 119

3.1 Testamento Vital: Lugar de Sentidos e Contradições, p. 121

3.2 A Constituição da Subjetividade, p. 125

3.3 A Médica e Paciente em Potencial Manifestando Vontade, p. 136

3.4 O Feixe de Discursos: Jurídico, Médico, Religioso, Humano, Familiar, p. 140

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Análise de discurso: embasamento teórico, p. 61
  • Análise do corpus: contribuições para o direito, p. 119
  • Autonomia. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20

B

  • Bioética. Princípios bioéticos, p. 43

C

  • Características do consentimento informado, p. 48
  • Ciência. Linguística como ciência, p. 64
  • Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33
  • Consentimento informado. Características, p. 48
  • Consentimento informado. Noção de consentimento informado, p. 41
  • Considerações finais, p. 155
  • Constituição da subjetividade, p. 125
  • Constituição do corpus, p. 57
  • Corpus. Análise do corpus: contribuições para o direito, p. 119
  • Corpus. Constituição do corpus, p. 57

D

  • Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20
  • Direito. Análise do corpus: contribuições para o direito, p. 119
  • Diretiva antecipada de vontade. Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes), p. 19
  • Discurso em foco: surge a análise de discurso, p. 74
  • Discurso. Conceitos Essenciais, p. 97
  • Discurso. Condições de produção e interdiscurso, p. 101
  • Discurso. Fases da análise de discurso, p. 83
  • Discurso. Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar, p. 140
  • Discurso. Filiações teóricas da análise de discurso, p. 76
  • Discurso. Formações discursivas e formações ideológicas, p. 106
  • Discurso. Noção de discurso, p. 86
  • Discurso. Sujeito e ideologia, p. 97

F

  • Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar, p. 140
  • Filiações teóricas da análise de discurso, p. 76

I

  • Introdução, p. 15

L

  • Liberdade. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20
  • Linguagem no testamento vital, p. 56
  • Linguística como ciência, p. 64

M

  • Manifestação de vontade. Médica e paciente em potencial manifestando vontade, p. 136
  • Médica e paciente em potencial manifestando vontade, p. 136
  • Michel Bréal e o estudo científico da significação, p. 71

N

  • Noção de consentimento informado, p. 41

P

  • Princípios bioéticos, p. 43
  • Processos de produção de sentido, p. 111

R

  • Referências, p. 159
  • Resolução CFM 1.995/2012. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33

S

  • Subjetividade. Constituição da subjetividade, p. 125

T

  • Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes), p. 19
  • Testamento vital. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33
  • Testamento vital. Linguagem no testamento vital, p. 56
  • Testamento vital: lugar de sentidos e contradições, p. 121
  • Textualidade e discursividade, p. 104

V

  • Vida digna. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20

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