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Testamento Vital - À Luz do Direito e Análise do Discurso

Luciana Mendes Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Mendes Pereira

ISBN v. impressa: 978853627581-9

ISBN v. digital: 978853627620-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 221grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 17/01/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Constitucional

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Sinopse

Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em um testamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa situação de terminalidade da vida.

A Análise do Discurso trata dos processos constitutivos da significação na linguagem, e o trabalhador em análise de discurso procura mostrar como se produz a significação na língua a partir da compreensão de como os sentidos se constroem. Fazemos a interdisciplinaridade com o Direito, a partir da hipótese que o testamento vital, mesmo sendo um documento jurídico notadamente técnico, está atravessado por outros discursos (além do jurídico, o humano, o religioso, o médico, o familiar).

Mostramos que é sempre possível que o testamento vital seja passível de ser discutido no momento de sua aplicação, por divergências dos familiares e/ou da equipe médica, com relação à vontade que foi expressa no documento. Tal situação pode ser levada ao Poder Judiciário para decisão. E, assim, comprovamos que se o profissional do Direito tiver conhecimento em Análise de Discurso, a interpretação será mais justa e convergente com a vontade do paciente. Concluímos que o conhecimento em Análise de Discurso contribui de maneira significativa para a área jurídica.

Autor(es)

LUCIANA MENDES PEREIRA
Doutora em Estudos da Linguagem, Mestre em Direito Negocial e Especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Docente de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da mesma instituição.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 DO TESTAMENTO VITAL (DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE DOS PACIENTES), p. 19

1.1 Do Direito à Vida Digna e à Liberdade (Autonomia), p. 20

1.2 Do Conceito de Testamento Vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33

1.3 A Noção de Consentimento Informado, p. 41

1.3.1 Dos princípios bioéticos, p. 43

1.3.2 Características do consentimento informado, p. 48

1.4 A Linguagem no Testamento Vital, p. 56

1.4.1 Constituição do corpus, p. 57

2 ANÁLISE DE DISCURSO: EMBASAMENTO TEÓRICO, p. 61

2.1 A Linguística como Ciência, p. 64

2.2 Michel Bréal e o Estudo Científico da Significação, p. 71

2.3 O Discurso em Foco: Surge a Análise de Discurso, p. 74

2.3.1 Filiações teóricas da análise de discurso, p. 76

2.3.2 Fases da Análise de Discurso, p. 83

2.3.3 Noção de discurso, p. 86

2.4 Conceitos Essenciais, p. 97

2.4.1 Sujeito e ideologia, p. 97

2.4.2 Condições de produção e interdiscurso, p. 101

2.4.3 Textualidade e discursividade, p. 104

2.4.4 Formações discursivas e formações ideológicas, p. 106

2.4.5 Processos de produção de sentido, p. 111

3 ANÁLISE DO CORPUS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO, p. 119

3.1 Testamento Vital: Lugar de Sentidos e Contradições, p. 121

3.2 A Constituição da Subjetividade, p. 125

3.3 A Médica e Paciente em Potencial Manifestando Vontade, p. 136

3.4 O Feixe de Discursos: Jurídico, Médico, Religioso, Humano, Familiar, p. 140

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Análise de discurso: embasamento teórico, p. 61
Análise do corpus: contribuições para o direito, p. 119
Autonomia. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20

B

Bioética. Princípios bioéticos, p. 43

C

Características do consentimento informado, p. 48
Ciência. Linguística como ciência, p. 64
Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33
Consentimento informado. Características, p. 48
Consentimento informado. Noção de consentimento informado, p. 41
Considerações finais, p. 155
Constituição da subjetividade, p. 125
Constituição do corpus, p. 57
Corpus. Análise do corpus: contribuições para o direito, p. 119
Corpus. Constituição do corpus, p. 57

D

Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20
Direito. Análise do corpus: contribuições para o direito, p. 119
Diretiva antecipada de vontade. Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes), p. 19
Discurso em foco: surge a análise de discurso, p. 74
Discurso. Conceitos Essenciais, p. 97
Discurso. Condições de produção e interdiscurso, p. 101
Discurso. Fases da análise de discurso, p. 83
Discurso. Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar, p. 140
Discurso. Filiações teóricas da análise de discurso, p. 76
Discurso. Formações discursivas e formações ideológicas, p. 106
Discurso. Noção de discurso, p. 86
Discurso. Sujeito e ideologia, p. 97

F

Feixe de discursos: jurídico, médico, religioso, humano, familiar, p. 140
Filiações teóricas da análise de discurso, p. 76

I

Introdução, p. 15

L

Liberdade. Direito à vida digna e à liberdade (autonomia), p. 20
Linguagem no testamento vital, p. 56
Linguística como ciência, p. 64

M

Manifestação de vontade. Médica e paciente em potencial manifestando vontade, p. 136
Médica e paciente em potencial manifestando vontade, p. 136
Michel Bréal e o estudo científico da significação, p. 71

N

Noção de consentimento informado, p. 41

P

Princípios bioéticos, p. 43
Processos de produção de sentido, p. 111

R

Referências, p. 159
Resolução CFM 1.995/2012. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33

S

Subjetividade. Constituição da subjetividade, p. 125

T

Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade dos pacientes), p. 19
Testamento vital. Conceito de testamento vital e a Resolução CFM 1.995/2012, p. 33
Testamento vital. Linguagem no testamento vital, p. 56
Testamento vital: lugar de sentidos e contradições, p. 121
Textualidade e discursividade, p. 104