Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas

Coordenação Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - IDEF

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenação Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - IDEF

ISBN: 857394796-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 20/06/2001

Área(s): Direito Civil - Direito das Sucessões

Sinopse

Neste Volume:

  • DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADO
  • ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE
  • HOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕES
  • A RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENS
  • VÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOS
  • RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS
  • É A HOMOSSEXUALIDADE UM PROBLEMA “CLÍNICO”?

Sumário

1- DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADO (Aída Kemelmajer de Carlucci)

2 - ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE (Delma Silveira Ibias)

3 - HOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕES (Ivone M. C. Coelho de Souza)

4 - A RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENS (José Carlos Teixeira Giorgis)

5 - VÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOS (Maria Berenice Dias)

6 - RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO - NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS (Marilene Silveira Guimarães)

7 - É A HOMOSSEXUALIDADE UM PROBLEMA "CLÍNICO"? (Roberto Barberena Graña)

Índice alfabético

A

  • A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
  • Adoção
  • Afetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
  • Aída Kemelmajer de Carlucci. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado».
  • «Algunas visiones elementales sobre la homosexualidad»
  • Aplicabilidade e eficácia das normas fundamentais.
  • Apresentação.
  • As uniões homossexuais como comunidades familiares.
  • Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias

B

  • Bens. Partilha. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
  • «Breves notas sobre transexuales y derechos humanos».

C

  • Civilização. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza
  • Clínico. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña
  • Competência. Questão da competência
  • Concubinato. União estável
  • Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais

D

  • Declaração da união estável
  • Delma Silveira Ibias. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade
  • «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci.
  • «Derechos que nacen con motivo de la muerte de uno de los miembros de la pareja
  • Dignidade. Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
  • Direito comparado. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci
  • Direito comparado. Uniões homossexuais e o direito comparado
  • Direito sucessório

E

  • É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña

F

  • Família. A travessia para uma nova família.
  • Família. As uniões homossexuais como comunidades familiares

H

  • Heterossexualidade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
  • Homoafetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
  • Homoerótico. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
  • «Homosexualidad, derecho a la libre asociación y a la libre expresión».
  • «Homosexualidad y derecho internacional»
  • «Homosexualidad y derecho penal».
  • «Homosexualidad y familia».
  • «Homosexualismo y derecho al empleo».
  • Homossexualidade
  • Homossexualidade. As uniões homossexuais como comunidades familiares
  • Homossexualidade. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias
  • Homossexualidade. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci
  • Homossexualidade. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña
  • Homossexualidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
  • Homossexualidade. Uniões homossexuais e o direito comparado
  • Homossexualidade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade
  • Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza

I

  • Igualdade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade
  • Instituição. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza
  • Ivone M. C. Coelho de Souza. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações

J

  • José Carlos Teixeira Giorgis. A relação homoerótica e a partilha de bens
  • Jurisprudência. Visão jurisprudencial

L

  • «La protección a la orientación sexual desde la perspectiva de los derechos humanos».
  • «Las soluciones jurídicas frente a la homosexualidad».

M

  • Marginalidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
  • Maria Berenice Dias. Vínculos hetero e homoafetivos.
  • Marilene Silveira Guimarães. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais

N

  • Natureza jurídica. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira

P

  • Partilha. Bens. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
  • Partilha de bens
  • Patrimônio. Efeitos patrimoniais
  • Previdência. Dependência previdenciária
  • Princípio da igualdade
  • Princípios da liberdade e dignidade

R

  • Reflexos das uniões homossexuais no Direito de Família brasileiro
  • Relação homoerótica e a partilha de bens. Notas iniciais
  • Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
  • «Resolución aprobada por el parlamento europeo el 08/02/94»
  • Roberto Barberena Graña. É a homossexualidade um problema «clínico»?

S

  • Sistema jurídico. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema - Jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
  • Sucessão. Direito sucessório

U

  • «Una aclaración terminológica».
  • «Una primera disculpa al lector».
  • União estável.
  • Uniões homossexuais e o direito comparado
  • Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
  • Uniões homossexuais e o princípio da igualdade.

V

  • Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias

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