Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin

ISBN: 978853623376-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 404

Publicado em: 07/06/2011

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

“A obra trata do Direito como um todo, todavia dá um destaque especial para os temas do Direito de Família e abre um debate sobre a questão da autonomia da vontade e o direito de escolha na sociedade pós-moderna. Além disso, discutimos o pensamento de vários autores brasileiros e estrangeiros sobre as questões centrais da atualidade no Direito de Família."
Luiz Edson Fachin

O livro aborda ainda os efeitos jurídicos das uniões homoafetivas e as paternidades decorrentes de procedimento de reprodução assistida e contém trabalhos que envolvem professores e pesquisadores de todo o Brasil, especialmente da Universidade Federal do Paraná e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.  

Autor(es)

PROJETO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COORDENADOR GERAL:
Gustavo Tepedino

INTEGRAM A COORDENAÇÃO DO PROJETO:
Fernanda Paes Leme
Pablo Rentería

PROJETO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

COORDENADOR GERAL:
Luiz Edson Fachin

INTEGRAM A COORDENAÇÃO DO PROJETO:
Ana Carla Harmatiuk Mattos
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Danilo Doneda
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Meirelles
Marcos Alves da Silva
Maria Cândida do Amaral Kroetz
Paulo Nalin
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Sergio Manuel Fialho Lourinho
Silvana Carbonera

COLABORADORES:

Ana Amélia Ribeiro Sales
Ana Carla Harmatiuk Mattos
Ana Carolina Brochado Teixeira
Anderson Schreiber
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Cláudia Elisabeth Pozzi
Daniele Pontes
Danilo Doneda
Eroulths Cortiano Junior
Felipe Bley Folly
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
Gabriel Schulman
Giovanna Bonilha Milano
Glenda Gonçalves Gondim
Juliano Marcondes Paganini
Jussara Meirelles
Katya Isaguirre
Marcos Alves da Silva
Maria Cândida do Amaral Kroetz
Marilia Pedroso Xavier
Mario Viola
Micheli Mayumi Iwasaki
Norberto Nuno Gomes de Andrade
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pablo Rentería
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
Paulo Nalin
Pedro Henrique Gallotti Kenicke
Rafael da Silva Rocha
Rafael Esteves
Ricardo H. Weber
Ricardo Lucas Calderon
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Rose Melo Vencelau Meireles
Sergio Manuel Fialho Lourinho
Silvana Carbonera
Thaís Braga Bertassoni

Sumário

A "DUPLA CRISE" DO MODELO REGULATÓRIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, Juliano Marcondes Paganini, p. 13

(TRANS)FRONTEIRAS DA PARENTALIDADE - OS OLHARES EPISTEMOLÓGICOS DE GROSSI E ARNAUD NO CAMPO DAS FAMÍLIAS, Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29

A CAUSA, OS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E A FUNÇÃO SOCIAL: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE, Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49

A METAMORFOSE DO SUJEITO NA CONTEMPORANEIDADE: DE PROPRIETÁRIO A CONSUMIDOR - UMA LEITURA A PARTIR DA OBRA DE PIETRO BARCELLONA, Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71

A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CIVIS E DE CONSUMO A PARTIR DA OBRA DE PAULO LUIZ NETTO LÔBO, Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93

A TUTELA DA CONFIANÇA NAS OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO, Pablo Rentería, p. 125

A TUTELA TRIDIMENSIONAL DOS DADOS GENÉTICOS DA PESSOA HUMANA, Rafael Esteves, p. 149

ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS: UMA ADAPTAÇÃO CONCEITUAL, Rafael da Silva Rocha, p. 177

DADOS ANÔNIMOS E TRATAMENTO DE DADOS PARA FINALIDADES DISTINTAS: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB UMA ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL, Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197

EM BUSCA DA NOVA FAMÍLIA: UMA FAMÍLIA SEM MODELO, Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215

ENSINAR E APRE(E)NDER O DIREITO NAS PRÁTICAS DE EXTENSÃO-COMUNICAÇÃO, Felipe Bley Folly, p. 227

ENSINO JURÍDICO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DA RESSIGNIFICAÇÃO DA RURALIDADE NO DIREITO, AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO, Katya Isaguirre, p. 243

FAMÍLIAS: AFETIVIDADE E CONTEMPORANEIDADE - PARA ALÉM DOS CÓDIGOS, Ricardo Lucas Calderon, p. 265

REFLEXÕES SOBRE A CODIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA MODERNA BRASILEIRA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ECONOMIA POLÍTICA, Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283

RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO: CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305

REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DOS DANOS MORAIS, Anderson Schreiber, p. 329

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA ESCOLHA PÓS-MODERNA NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347

RESTRIÇÕES À AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS PESSOAS CASADAS: QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA OUTORGA, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 395

Índice alfabético

A

  • A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
  • A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
  • A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13
  • A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
  • A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125
  • A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
  • Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual. Rafael da Silva Rocha, p. 177
  • Afetividade. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
  • Ana Amélia Ribeiro Sales e Ana Carolina Brochado Teixeira. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar, p. 347
  • Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar, p. 347
  • Anderson Schreiber. Reparação não pecuniária dos danos morais, p. 329
  • Arnaud. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
  • Autonomia patrimonial. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373

C

  • Casamento. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373
  • Causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
  • Cidadão. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional. Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197
  • Cláudia Elisabeth Pozzi. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias, p. 29
  • Código de Defesa do Consumidor. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
  • Códigos. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
  • Comunicação. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
  • Conceito. Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual. Rafael da Silva Rocha, p. 177
  • Confiança. A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125
  • Consumidor. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
  • Consumidor. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional. Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197
  • Consumo. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
  • Consumo. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
  • Contemporaneidade. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
  • Contemporaneidade. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265

D

  • Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional. Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197
  • Dados genéticos. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
  • Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política, p. 283
  • Danilo Doneda, Mario Viola e Norberto Nuno Gomes de Andrade. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional, p. 197
  • Dano moral. Reparação não pecuniária dos danos morais. Anderson Schreiber, p. 329
  • Dignidade da pessoa humana. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
  • Direito agrário. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243
  • Direito Civil. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
  • Direito de propriedade. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
  • Direito de propriedade. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
  • Direito do Consumidor. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
  • Direito. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
  • Direitos da personalidade. A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13
  • "Dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13

E

  • Economia política. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
  • Educação. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
  • Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
  • Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
  • Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243
  • Entidade familiar. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
  • Epistemologia. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
  • Extensão. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227

F

  • Família. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
  • Família. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
  • Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
  • Felipe Bley Folly. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação, p. 227
  • Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga, p. 373
  • Filiação. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
  • Função social. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49

G

  • Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona, p. 71
  • Genética. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
  • Genética. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
  • Giovanna Bonilha Milano, Daniele Pontes e Micheli Mayumi Iwasaki. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política, p. 283
  • Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice, p. 49
  • Grossi. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29

H

  • Hermenêutica. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
  • Homoparentalidade. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347

I

  • Indenização. Reparação não pecuniária dos danos morais. Anderson Schreiber, p. 329
  • Inseminação. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347

J

  • Juliano Marcondes Paganini. A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade, p. 13

K

  • Katya Isaguirre. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo, p. 243

M

  • Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo, p. 93
  • Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional, p. 197
  • Meio ambiente. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243
  • Micheli Mayumi Iwasaki, Giovanna Bonilha Milano e Daniele Pontes. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política, p. 283

N

  • Negócio jurídico. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
  • Norberto Nuno Gomes de Andrade, Mario Viola e Danilo Doneda. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional, p. 197
  • Novas entidades familiares. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215

O

  • Obrigação de meio e resultado. A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125
  • Outorga. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373

P

  • Pablo Malheiros da Cunha Frota E Marilia Pedroso Xavier. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo, p. 93
  • Pablo Rentería. A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado, p. 125
  • Parentalidade. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
  • Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos, p. 305
  • Paulo Luiz Netto Lôbo. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
  • Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Glenda Gonçalves Gondim e Thaís Braga Bertassoni. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice, p. 49
  • Personalidade jurídica. A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13
  • Pessoa humana. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
  • Pietro Barcellona. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
  • Planejamento familiar. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
  • Pluriparentalidade. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
  • Práticas comunicativas. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
  • Propriedade fundiária. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
  • Proprietário. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71

R

  • Rafael da Silva Rocha. Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual, p. 177
  • Rafael Esteves. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana, p. 149
  • Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
  • Regime patrimonial. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373
  • Relações existenciais. Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual. Rafael da Silva Rocha, p. 177
  • Relações familiares. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
  • Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
  • Relação contratual. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
  • Reparação não pecuniária dos danos morais. Anderson Schreiber, p. 329
  • Repersonalização do Direito de Família. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
  • Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
  • Responsabilidade civil. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
  • Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373
  • Ricardo H. Weber e Gabriel Schulman. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona, p. 71
  • Ricardo Lucas Calderon. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos, p. 265
  • Rose Melo Vencelau Meireles. Em busca da nova família: uma família sem modelo, p. 215
  • Ruralidade. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243

S

  • Sociedade de consumo. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
  • Solidariedade familiar. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
  • Sustentabilidade socioambiental. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243

T

  • Teoria do terceiro cúmplice. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
  • Thaís Braga Bertassoni, Glenda Gonçalves Gondim e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice, p. 49
  • (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
  • Tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125

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