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Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade - Impactos e Efeitos na Evolução da Democracia

Emerson Ademir Borges de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Emerson Ademir Borges de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853625233-9

ISBN v. digital: 978853629336-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 29/06/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?

A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naquilo que é conhecido como ativismo judicial.

E, assim, compreender, com base no estudo das técnicas de controle de constitucionalidade, como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outros Tribunais ao redor do mundo trabalham o desenvolvimento e a evolução da democracia, adentrando temáticas espinhosas, como ficha limpa, cláusula de barreira, vida pregressa, fidelidade partidária, verticalização das coligações, dentre outras, e os impactos que o labor jurisprudencial traz para a política e para o Estado. Será possível aos Tribunais dar efetividade e fazer evoluir a democracia?

É evidente que a operacionalização do princípio democrático, longe de ser tarefa meramente legislativa, acaba sendo incumbência de todas as funções do Estado, inclusive para suprir eventuais omissões ou para corrigir incorreções das demais. E, quando os demais Poderes, de alguma forma, se mostram inoperantes, haverá espaço para o Judiciário? Estarão os demais Poderes servientes ou apresentam reações ao ativismo?

As respostas para questões tormentosas como essas se encontram dentre os objetivos desta obra.

Autor(es)

EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com previsão de término para julho de 2015. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Advogado Pleno na Petrobras - Bacia de Santos, aprovado mediante concurso público de provas e títulos. Ex-membro colaborador da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Autor de diversos artigos publicados em periódicos e revistas jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - A DEMOCRACIA, p. 25

1.1 Conceituando a Democracia, p. 26

1.1.1 Governo do povo, pelo povo e para o povo, p. 26

1.1.2 Democracia grega, p. 34

1.1.3 Em Rousseau, o "governo dos deuses", p. 37

1.1.4 Democracia parlamentarista, p. 42

1.1.5 Loewenstein, liberdade de escolha e modelos universais, p. 45

1.1.6 O cenário beligerante de Przeworski, p. 48

1.1.7 Dahl e as poliarquias, p. 50

1.1.8 Kelsen, o povo e os partidos políticos, p. 53

1.1.9 Os riscos da democracia em Bobbio, p. 55

1.1.10 Sartori e a democracia política, p. 56

1.1.11 O experimentalismo democrático, p. 59

1.2 A Frágil Democracia, p. 62

1.3 O Século XX e a "Deusa Democracia", p. 67

1.4 E-Democracia, p. 70

1.5 Representação, Partidos Políticos e Instrumentos de Exercício da Democracia, p. 72

1.6 A Função Democrática dos Direitos Fundamentais, p. 81

2 - O PROJETO CONSTITUCIONAL, p. 85

2.1 Das Origens da Constituição: Limitação do Poder Político, p. 90

2.2 O Problema da Intermitência das Constituições, p. 94

2.3 Alteração das Constituições, Decisão Política Fundamental e Manutenção do Projeto Democrático, p. 99

2.4 Neoconstitucionalismo e Democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106

2.5 Os Novos Direitos das Constituições Contemporâneas, p. 112

3 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO, p. 117

3.1 A Prevalência da Constituição como Norma Suprema e de Validade de Todo o Ordenamento Jurídico, p. 120

3.2 Judicial Review e a Guarda da Constituição, p. 130

3.3 A Implementação do Dispositivo Constitucional e a Efetivação de Direitos, p. 138

3.4 A Função do Controle de Constitucionalidade na Efetivação de Direitos, p. 146

3.5 Eficácia Prévia e Caráter Pedagógico das Decisões, p. 153

3.6 Entre a Hermenêutica Constitucional e a Legislação Judiciária, p. 157

4 - POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO, p. 167

4.1 O Judiciário como Instância de Debates Políticos, p. 171

4.2 O Judiciário como Guardião da Democracia, p. 177

4.3 O Problema da Inércia Legislativa, p. 181

4.4 Limites para Separação de Poderes e Conformidade dos Freios e Contrapesos, p. 185

4.5 O Tribunal Constitucional Alemão e o Enfrentamento da Conformação Legislativa, p. 190

4.6 O Conteúdo Moral das Decisões e o Dever de Racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194

5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA, p. 205

5.1 O Modelo Constitucional Alemão da Wehrhafte Demokratie, p. 207

5.2 O Papel Exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, p. 213

5.3 Modulação Temporal e Relativização da Teoria da Nulidade, p. 224

5.4 Mutação Constitucional: Pela Sobrevida das Constituições, p. 230

5.5 Interpretação Conforme a Constituição, p. 234

5.6 Declaração de Nulidade Total e Declaração de Nulidade Parcial Com ou Sem Redução do Texto, p. 237

5.7 Lei Ainda Constitucional e Apelo ao Legislador, p. 241

5.8 Ausência Legislativa, Otimização dos Princípios e Máxima Efetividade, p. 245

5.9 A Interpretação Razoável que Não Viole o Sentido do Texto, p. 247

5.10 A Aproximação do Modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252

CONCLUSÃO, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 267

Índice alfabético

A

Aproximação do modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252
Ausência legislativa, otimização dos princípios e máxima efetividade, p. 245

C

Canotilho. Neoconstitucionalismo e democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106
Civil Law. Aproximação do modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252
Conclusão, p. 261
Conformação legislativa. Tribunal Constitucional Alemão e o enfrentamento da conformação legislativa, p. 190
Constitucional. Projeto constitucional, p. 85
Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e democracia, p. 205
Constituição. Alteração das Constituições, decisão política fundamental e manutenção do projeto democrático, p. 99
Constituição. Interpretação conforme a Constituição, p. 234
Constituição. Judicial Review e a guarda da Constituição, p. 130
Constituição. Lei ainda constitucional e apelo ao legislador, p. 241
Constituição. Mutação constitucional: pela sobrevida das constituições, p. 230
Constituição. Novos direitos das constituições contemporâneas, p. 112
Constituição. Origens da Constituição: limitação do poder político, p. 90
Constituição. Problema da intermitência das Constituições, p. 94
Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194
Controle de constitucionalidade e democracia, p. 205
Controle de constitucionalidade. Função do controle de constitucionalidade na efetivação de direitos, p. 146

D

Decisão política fundamental. Alteração das Constituições, decisão política fundamental e manutenção do projeto democrático, p. 99
Decisão. Eficácia prévia e caráter pedagógico das decisões, p. 153
Declaração de nulidade total e declaração de nulidade parcial com ou sem redução do texto, p. 237
Democracia grega, p. 34
Democracia, p. 25
Democracia. Cenário beligerante de Przeworski, p. 48
Democracia. Conceituando a democracia, p. 26
Democracia. Controle de constitucionalidade e democracia, p. 205
Democracia. Dahl e as poliarquias, p. 50
Democracia. Democracia parlamentarista, p. 42
Democracia. Em Rousseau, o "Governo dos Deuses", p. 37
Democracia. Experimentalismo democrático, p. 59
Democracia. Frágil democracia, p. 62
Democracia. Função democrática dos direitos fundamentais, p. 81
Democracia. Governo do povo, pelo povo e para o povo, p. 26
Democracia. Judiciário como guardião da democracia, p. 177
Democracia. Kelsen, o povo e os partidos políticos, p. 53
Democracia. Loewenstein, liberdade de escolha e modelos universais, p. 45
Democracia. Neoconstitucionalismo e democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106
Democracia. Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia, p. 72
Democracia. Riscos da democracia em Bobbio, p. 55
Democracia. Sartori e a democracia política, p. 56
Democracia. Século XX e a "deusa democracia", p. 67
Dever de racionalidade. Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194

E

E-democracia, p. 70
Efetivação de direitos. Função do controle de constitucionalidade na efetivação de direitos, p. 146
Efetivação de direitos. Implementação do dispositivo constitucional e a efetivação de direitos, p. 138
Eficácia prévia e caráter pedagógico das decisões, p. 153
Entre a hermenêutica constitucional e a legislação judiciária, p. 157

F

Função do controle de constitucionalidade na efetivação de direitos, p. 146

H

Hermenêutica constitucional. Entre a hermenêutica constitucional e a legislação judiciária, p. 157

I

Implementação do dispositivo constitucional e a efetivação de direitos, p. 138
Inércia legislativa. Problema da inércia legislativa, p. 181
Interpretação conforme a Constituição, p. 234
Interpretação razoável que não viole o sentido do texto, p. 247
Introdução, p. 13

J

Judicial Review e a guarda da Constituição, p. 130
Judiciário como guardião da democracia, p. 177
Judiciário. Politização do Judiciário, p. 167

L

Legislação judiciária. Entre a hermenêutica constitucional e a legislação judiciária, p. 157
Limites para separação de poderes e conformidade dos freios e contra-pesos, p. 185

M

Máxima efetividade. Ausência legislativa, otimização dos princípios e máxima efetividade, p. 245
Modelo constitucional alemão da Wehrhafte Demokratie, p. 207
Modulação temporal e relativização da teoria da nulidade, p. 224
Moral. Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194
Mutação constitucional: pela sobrevida das constituições, p. 230

N

Neoconstitucionalismo e democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106
Nulidade. Declaração de nulidade total e declaração de nulidade parcial com ou sem redução do texto, p. 237

O

Otimização dos princípios. Ausência legislativa, otimização dos princípios e máxima efetividade, p. 245

P

Papel do Poder Judiciário, p. 117
Poder Judiciário. Papel do Poder Judiciário, p. 117
Política. Judiciário como instância de debates políticos, p. 171
Politização do Judiciário, p. 167
Prevalência da Constituição como norma suprema e de validade de todo o ordenamento jurídico, p. 120
Projeto constitucional, p. 85
Projeto democrático. Alteração das Constituições, decisão política fundamental e manutenção do projeto democrático, p. 99

R

Referências, p. 267

S

Separação de poderes. Limites para separação de poderes e conformidade dos freios e contrapesos, p. 185
Stare Decisis. Aproximação do modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252
Supremo Tribunal Federal. Papel exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, p. 213

T

Teoria da nulidade. Modulação temporal e relativização da teoria da nulidade, p. 224
Tribunal Constitucional Alemão e o enfrentamento da conformação legislativa, p. 190
Tribunal Superior Eleitoral. Papel exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, p. 213