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Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais

Emerson Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): Emerson Medeiros

ISBN v. impressa: 978652631380-0

ISBN v. digital: 978652631367-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 17/04/2025

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O presente trabalho objetiva identificar por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa as barreiras e incentivos oferecidos pela legislação brasileira à implantação de usinas de biogás, no Brasil de maneira geral e no Estado do Paraná em particular. Produzido com a digestão de resíduos orgânicos por bactérias especializadas, o biogás pode ser utilizado como combustível em veículos (misturado ou não com gás natural), como combustível para alimentar grupo gerador de energia elétrica ou ainda como combustível para fornos. Além do combustível em si, o processo reduz a quantidade de resíduos orgânicos destinados inadequadamente em lixões ou aterros sanitários e ainda oferece como rejeito o digestato, adubo orgânico que pode ser utilizado para recompor a fertilidade dos solos, pois contém nutrientes. A pesquisa é empírica e qualitativa quanto à abordagem, por buscar demonstrar se há na realidade e, em havendo, quais são as barreiras e incentivos da legislação brasileira à implantação de usinas de biogás, bem como que o biogás é fonte renovável para mitigar as mudanças climáticas como alternativa ao uso dos combustíveis fósseis. Quanto à natureza é aplicada pois pretende contribuir para a solução do problema concreto de geração de gases de efeito estufa (GEE), sob os aspectos da sustentabilidade, apontando solução economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta. Quanto aos objetivos é descritiva e quanto aos procedimentos é bibliográfica e documental. Concluiu-se que o biogás é sim uma das soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas como fonte renovável de energia, viável economicamente a partir de 40 ton/dia de resíduos.

Autor(es)

EMERSON MEDEIROS

Natural de Maringá (PR), 06.05.1958. Mestre em Direito (POSITIVO/2024), especialista em Direito Aplicado (Emap/2020), Desenvolvimento Sustentável (UFMT/UNB/INEPAD, 2011), Gestão nas Organizações (FACINTER/IBPEX, 2005); Graduado em Direito (UFPA/2003). Colaborador da obra DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL. Miranda, A. Gursen de. Rio de Janeiro: Forense, 2003; obra vencedora do Prêmio para o Meio Ambiente “Buriti da Amazônia”, categoria Trabalho Literário – 1996 (2ª edição atualizada e ampliada em elaboração). Bancário aposentado, Advogado.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS, p. 9

LISTA DE TABELAS, p. 11

LISTA DE FIGURAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.1 O PROBLEMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, p. 17

1.2 JUSTIFICATIVA, p. 19

1.3 DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, p. 20

1.4 A PERGUNTA DA PESQUISA, p. 28

1.5 AS HIPÓTESES, p. 28

1.6 OBJETIVOS, p. 28

1.6.1 Objetivo geral, p. 28

1.6.2 Objetivos específicos, p. 29

2 O QUE É E COMO PODE SER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 31

2.1 INTRODUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS TEÓRICAS, p. 32

2.2 CONCEITO, p. 36

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, p. 41

4 MATRIZES ENERGÉTICAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, p. 45

4.1 MATRIZ ENERGÉTICA, p. 45

4.2 MATRIZ ELÉTRICA, p. 49

5 RESULTADOS, p. 53

5.1 ATRIBUTOS DO BIOGÁS, p. 54

5.2 DA SITUAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO DE BIOGÁS, p. 57

5.3 BARREIRAS ENCONTRADAS NA LEGISLAÇÃO, p. 66

5.4 INCENTIVOS ENCONTRADOS NA LEGISLAÇÃO, p. 71

6 ANÁLISE E DISCUSSÃO, p. 83

6.1 DA VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES, p. 83

6.2 DA RESPOSTA À PERGUNTA DA PESQUISA, p. 84

6.3 ESTUDOS DE CASOS, p. 85

6.4 BIOGÁS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 91

6.5 COMO ESTA PESQUISA CONTRIBUI COM RELAÇÃO AOS ODS?, p. 98

7 CONCLUSÃO, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 105

GLOSSÁRIO, p. 113

APÊNDICE A - TABELA DE NORMAS FEDERAIS (ORDEM CRONOLÓGICA), p. 115

APÊNDICE B - TABELA DE NORMAS ESTADUAIS DO PARANÁ (ORDEM CRONOLÓGICA), p. 123

APÊNDICE C - NORMAS ABNT, p. 127

APÊNDICE D - ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA, p. 129

ANEXOS: FORMULÁRIOS DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA, p. 131

Índice alfabético

A

Análise e discussão, p. 83
Análise e discussão. Estudos de casos, p. 85
Análise e discussão. Resposta à pergunta da pesquisa, p. 84
Análise e discussão. Verificação das hipóteses, p. 83
Anexos. Formulários de entrevista semiestruturada, p. 131
Apêndice A. Tabela de normas federais (ordem cronológica), p. 115
Apêndice B. Tabela de normas estaduais do Paraná (ordem cronológica), p. 123
Apêndice C. Normas ABNT, p. 127
Apêndice D. Roteiro de entrevista semiestruturada, p. 129

B

Biogás e desenvolvimento sustentável, p. 91
Biogás. Atributos do biogás, p. 54
Biogás. Barreiras encontradas na legislação, p. 66
Biogás. Incentivos encontrados na legislação, p. 71
Biogás. Situação atual da produção de biogás, p. 57

C

Conclusão, p. 101

D

Desenvolvimento sustentável e biogás, p. 91
Desenvolvimento sustentável. Conceito, p. 36
Desenvolvimento sustentável. Introdução histórica e perspectivas teóricas, p. 32
Desenvolvimento sustentável. O que é e como pode ser, p. 31
Discussão. Análise e discussão, p. 83