Corrupção na Era da Globalização

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha

ISBN: 978853622154-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 03/04/2009

Área(s): Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito - Outros

Sinopse

A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade e segurança das sociedades, ao desenvolvimento político, econômico e social e aos valores democráticos.
A corrupção sempre esteve presente na história do homem, mas, com o advento da globalização, ela proliferou, devido especialmente ao aumento das transações comerciais internacionais e ao fluxo de capitais entre os países. Entretanto, a globalização também possibilitou a união das nações no intuito de cercear a corrupção. Existe uma inegável preocupação mundial com o controle dos níveis de corrupção. Acredita-se que o motivo de os países desenvolvidos terem se preocupado tanto com a corrupção no início do novo milênio não foi somente o de favorecer o desenvolvimento de seus recursos, mas também o de contribuir com a ordem mundial.
Por fim, vale ressaltar que a obra tem o escopo de apresentar o que está sendo feito em âmbito nacional e internacional para conter o fenômeno da corrupção.
 

Autor(es)

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha é Mestra em Direito, área de concentração: políticas públicas e processo; Advogada militante na cidade de Campos dos Goytacazes/ RJ; Pós- graduação em Direito Público Cepad – Unigranrio; graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Campos – FDC.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - GLOBALIZAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1 ESBOÇO HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO

2 - A CORRUPÇÃO NO BRASIL

2.1 CONCEITO

2.2 ORIGEM

2.2.1 A Corrupção no Brasil

2.3 OS TIPOS DE CORRUPÇÃO

2.3.1 Corrupção Sistêmica

2.3.2 Corrupção Política

2.3.3 Corrupção Administrativa

2.4 CORRUPÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

2.4.1 Crime de Corrupção Ativa

2.4.1.1 O Bem Jurídico Tutelado

2.4.1.2 O Princípio da Insignificância

2.4.1.3 Adequação típica

2.4.1.4 Elementos Subjetivos: Geral e Específico

2.4.1.5 Questões Específicas

2.4.1.6 Sujeitos do Crime

2.4.2 O Crime de Corrupção Passiva

2.5 OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO

2.6 A INEFICIÊNCIA ESTATAL

2.7 A CORRUPÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.8 AS EMPRESAS PRIVADAS E A CORRUPÇÃO

2.9 OS DIREITOS HUMANOS: O CUSTO SOCIAL DA CORRUPÇÃO

2.10 CORRUPÇÃO X DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

3 - O COMBATE À CORRUPÇÃO

3.1 A CORRUPÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL

3.1.1 A Cooperação Internacional

3.1.2 A Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA

3.1.3 A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

3.2 O BRASIL NO COMBATE À CORRUPÇÃO

3.2.1 A Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal

3.2.2 A Lei 10.467/02 de Combate à Corrupção nas Transações Internacionais

3.3 O PODER POLÍTICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adequaçãotípica.
  • Administração Pública. Corrupção

B

  • Bem jurídico tutelado.
  • Brasil. Corrupção no Brasil.
  • Brasil no combateà corrupção.

C

  • Combate à corrupção
  • Conclusão.
  • Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA.
  • Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
  • Cooperação internacional.
  • Corrupção. Brasil no combate à corrupção
  • Corrupção. Combate à corrupção.
  • Corrupção. Conceito
  • Corrupção. Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA
  • Corrupção. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
  • Corrupção. Direitos humanos: o custo social da corrupção
  • Corrupção. Efeitos da corrupção.
  • Corrupção. Elementos subjetivos: geral e específico.
  • Corrupção. Empresas privadas e a corrupção
  • Corrupção. Esboço histórico da corrupção
  • Corrupção. Lei 10.467/02 de combate à corrupção nas transações internacionais
  • Corrupção. Origem
  • Corrupção. Poder político nocombate à corrupção
  • Corrupção. Questões específicas.
  • Corrupção. Tipos de corrupção.
  • Corrupção administrativa
  • Corrupção ativa. Crimede corrupção ativa
  • Corrupção e Administração Pública
  • Corrupção e globalização
  • Corrupção na legislação brasileira.
  • Corrupção no Brasil.
  • Corrupção no Brasil. Considerações
  • Corrupção no planointernacional.
  • Corrupção passiva. Crime
  • Corrupçãopolítica
  • Corrupção sistêmica
  • Corrupção x desenvolvimento brasileiro.
  • Crime. Sujeitos do crime
  • Crime de corrupção ativa.
  • Crime de corrupção passiva.
  • Custo social. Direitos humanos: ocusto social da corrupção.

D

  • Desenvolvimento brasileiro x corrupção.
  • Direitos humanos: o custo social da corrupção

E

  • Efeitos da corrupção.
  • Elementos subjetivos:geral e específico
  • Empresas privadas e a corrupção.
  • Esboço históricoda corrupção.
  • Estado. Ineficiência estatal

G

  • Globalização ecorrupção

H

  • Histórico. Esboço histórico da corrupção.

I

  • Improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • Ineficiênciaestatal.
  • Insignificância. Princípio da insignificância
  • Introdução

L

  • Legislação. Corrupção nalegislação brasileira
  • Lei 10.467/02 de combate à corrupção nas transações internacionais
  • Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal

N

  • Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.

O

  • OEA. Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA.

P

  • Plano internacional. Corrupção.
  • Poder político no combate à corrupção.
  • Política. Poder político nocombate à corrupção.
  • Princípio da insignificância.

R

  • Referências.
  • Responsabilidade fiscal. Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

S

  • Sujeitos do crime.

T

  • Tipos de corrupção.
  • Transação internacional. Lei 10.467/02 de combate à corrupção nas transações internacionais
  • Tutela do bemjurídico

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