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Corrupção na Era da Globalização

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha

ISBN: 978853622154-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 03/04/2009

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade e segurança das sociedades, ao desenvolvimento político, econômico e social e aos valores democráticos.
A corrupção sempre esteve presente na história do homem, mas, com o advento da globalização, ela proliferou, devido especialmente ao aumento das transações comerciais internacionais e ao fluxo de capitais entre os países. Entretanto, a globalização também possibilitou a união das nações no intuito de cercear a corrupção. Existe uma inegável preocupação mundial com o controle dos níveis de corrupção. Acredita-se que o motivo de os países desenvolvidos terem se preocupado tanto com a corrupção no início do novo milênio não foi somente o de favorecer o desenvolvimento de seus recursos, mas também o de contribuir com a ordem mundial.
Por fim, vale ressaltar que a obra tem o escopo de apresentar o que está sendo feito em âmbito nacional e internacional para conter o fenômeno da corrupção.

Autor(es)

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha é Mestra em Direito, área de concentração: políticas públicas e processo; Advogada militante na cidade de Campos dos Goytacazes/ RJ; Pós- graduação em Direito Público Cepad – Unigranrio; graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Campos – FDC.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - GLOBALIZAÇÃO E CORRUPÇÃO, p. 17

1.1 ESBOÇO HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO, p. 36

2 - A CORRUPÇÃO NO BRASIL, p. 41

2.1 CONCEITO, p. 41

2.2 ORIGEM, p. 47

2.2.1 A Corrupção no Brasil, p. 52

2.3 OS TIPOS DE CORRUPÇÃO, p. 59

2.3.1 Corrupção Sistêmica, p. 60

2.3.2 Corrupção Política, p. 61

2.3.3 Corrupção Administrativa, p. 62

2.4 CORRUPÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 63

2.4.1 Crime de Corrupção Ativa, p. 68

2.4.1.1 O Bem Jurídico Tutelado, p. 70

2.4.1.2 O Princípio da Insignificância, p. 73

2.4.1.3 Adequação típica, p. 75

2.4.1.4 Elementos Subjetivos: Geral e Específico, p. 81

2.4.1.5 Questões Específicas, p. 84

2.4.1.6 Sujeitos do Crime, p. 85

2.4.2 O Crime de Corrupção Passiva, p. 89

2.5 OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO, p. 91

2.6 A INEFICIÊNCIA ESTATAL, p. 93

2.7 A CORRUPÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 99

2.8 AS EMPRESAS PRIVADAS E A CORRUPÇÃO, p. 101

2.9 OS DIREITOS HUMANOS: O CUSTO SOCIAL DA CORRUPÇÃO, p. 103

2.10 CORRUPÇÃO X DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, p. 109

3 - O COMBATE À CORRUPÇÃO, p. 115

3.1 A CORRUPÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL, p. 115

3.1.1 A Cooperação Internacional, p. 126

3.1.2 A Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA, p. 129

3.1.3 A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, p. 136

3.2 O BRASIL NO COMBATE À CORRUPÇÃO, p. 139

3.2.1 A Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, p. 141

3.2.2 A Lei 10.467/02 de Combate à Corrupção nas Transações Internacionais, p. 144

3.3 O PODER POLÍTICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO, p. 146

CONCLUSÃO, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 151

Índice alfabético

A

Adequação típica, p. 75
Administração Pública. Corrupção, p. 99

B

Bem jurídico tutelado, p. 70
Brasil. Corrupção no Brasil, p. 41
Brasil no combate à corrupção, p. 139

C

Combate à corrupção, p. 115
Conclusão, p. 149
Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA, p. 129
Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, p. 136
Cooperação internacional, p. 126
Corrupção. Brasil no combate à corrupção, p. 139
Corrupção. Combate à corrupção, p. 115
Corrupção. Conceito, p. 41
Corrupção. Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA, p. 129
Corrupção. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, p. 136
Corrupção. Direitos humanos: o custo social da corrupção, p. 103
Corrupção. Efeitos da corrupção, p. 91
Corrupção. Elementos subjetivos: geral e específico, p. 81
Corrupção. Empresas privadas e a corrupção, p. 101
Corrupção. Esboço histórico da corrupção, p. 36
Corrupção. Lei 10.467/02 de combate à corrupção nas transações internacionais, p. 144
Corrupção. Origem, p. 47
Corrupção. Poder político no combate à corrupção, p. 146
Corrupção. Questões específicas, p. 84
Corrupção. Tipos de corrupção, p. 59
Corrupção administrativa, p. 62
Corrupção ativa. Crime de corrupção ativa, p. 68
Corrupção e Administração Pública, p. 99
Corrupção e globalização, p. 17
Corrupção na legislação brasileira, p. 63
Corrupção no Brasil, p. 41
Corrupção no Brasil. Considerações, p. 52
Corrupção no plano internacional, p. 115
Corrupção passiva. Crime, p. 89
Corrupção política, p. 61
Corrupção sistêmica, p. 60
Corrupção x desenvolvimento brasileiro, p. 109
Crime. Sujeitos do crime, p. 85
Crime de corrupção ativa, p. 68
Crime de corrupção passiva, p. 89
Custo social. Direitos humanos: o custo social da corrupção, p. 103

D

Desenvolvimento brasileiro x corrupção, p. 109
Direitos humanos: o custo social da corrupção, p. 103

E

Efeitos da corrupção, p. 91
Elementos subjetivos:geral e específico, p. 81
Empresas privadas e a corrupção, p. 101
Esboço histórico da corrupção, p. 36
Estado. Ineficiência estatal, p. 93

G

Globalização e corrupção, p. 17

H

Histórico. Esboço histórico da corrupção, p. 36

I

Improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, p. 141
Ineficiência estatal, p. 93
Insignificância. Princípio da insignificância, p. 73
Introdução, p. 15

L

Legislação. Corrupção na legislação brasileira, p. 63
Lei 10.467/02 de combate à corrupção nas transações internacionais, p. 144
Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, p. 141

N

Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, p. 136

O

OEA. Convenção Interamericana Contra a Corrupção - OEA, p. 129

P

Plano internacional. Corrupção, p. 115
Poder político no combate à corrupção, p. 146
Política. Poder político no combate à corrupção, p. 146
Princípio da insignificância, p. 73

R

Referências, p. 151
Responsabilidade fiscal. Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, p. 141

S

Sujeitos do crime, p. 85

T

Tipos de corrupção, p. 59
Transação internacional. Lei 10.467/02 de combate à corrupção nas transações internacionais, p. 144
Tutela do bem jurídico, p. 70