Doença, Poder e Direito - O Controle de Patentes de Medicamentos

Walter Guandalini Jr.

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Ficha técnica

Autor(es): Walter Guandalini Jr.

ISBN: 978853623011-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 214

Publicado em: 21/06/2010

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Saúde

Sinopse

O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, e evitando as visões juridicista e economicista do incidente, pode-se enxergá-las como resultado de uma disputa por poder, na qual dois entes distintos, Estado-nação e empresa multinacional, se utilizam dos instrumentos jurídicos vigentes de modo a obter controle sobre as práticas que transpassam o corpo vivo e administram suas forças visando à produtividade. Percebe-se, então, que essa disputa é emblemática da crise da sociedade de normalização, que há alguns anos sofre o assédio de uma nova forma de gestão da vida, não mais organizada segundo a racionalidade estatal, mas de acordo com uma lógica empresarial: a sociedade de controle. Compreendido o significado político da batalha pelo controle das patentes de antirretrovirais, torna-se possível investigar as possibilidades de resistência às práticas de sujeição que se manifestam no tratamento da AIDS, afirmando-se a necessidade de criação de um espaço liso no qual a vida não seja regulamentada, mas pura potência criadora.
 

Autor(es)

Walter Guandalini Jr. é Mestre e Doutorando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; membro do Núcleo de Pesquisa Direito, História e Subjetividade (UFPR), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e membro-fundador do Instituto Latino-Americano de Historia del Derecho (ILAHD); Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco e advogado da Companhia Paranaense de Energia, atua na área de Direito Público, com foco no Direito Administrativo; desenvolve pesquisas em história, sociologia e filosofia do direito, com ênfase na análise das relações entre poder, direito e Estado. Autor de diversos artigos publicados em revistas científicas de circulação nacional e internacional, colaborou em capítulos dos livros Crítica da Modernidade: diálogos com o direito (org. Ricardo Marcelo Fonseca) e Estudos em Direito, Política e Literatura – Hermenêutica, Justiça e Democracia – vol. 1 (orgs. Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri). Atualmente desenvolve a pesquisa intitulada Gênese do Direito Administrativo Brasileiro, a ser defendida como tese de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - DAS SOCIEDADES DE NORMALIZAÇÃO ÀS SOCIEDADES DE CONTROLE, p. 25

1.1 As Sociedades de Normalização I - genealogia da sociedade disciplinar, p. 27

1.1.1 Formação - a crise da sociedade de soberania, p. 27

1.1.2 Funções - o poder disciplinar, p. 31

1.1.3 Os instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico 37, p. 0

1.1.4 A Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42

1.2 A Sociedade de Normalização II - genealogia da sociedade de segurança, p. 50

1.2.1 Formacao inflexao da sociedade disciplinar, p. 50

1.2.2 Funções - o dispositivo de segurança e o biopoder, p. 59

1.2.3 Os instrumentos do dispositivo de segurança, p. 65

1.2.4 A governamentalidade liberal, p. 71

1.3 Crise das Sociedades de Normalização - as sociedades de controle, p. 80

1.3.1 Formacao o regime de acumulacao flexivel, p. 80

1.3.2 Funções - o controle, p. 87

1.3.3 Os instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular, p. 95

1.3.4 O Império e a radicalização da governamentalidade liberal, p. 103

2 - A DISPUTA JURÍDICA PELO BIOPODER, p. 113

2.1 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais, p. 115

2.1.1 O Programa Nacional de DST e AIDS - situando o problema, p. 115

2.1.2 A Proteção de Patentes de Produtos Farmacêuticos - breve cronologia, p. 124

2.1.3 Ainda as Patentes de Produtos Farmacêuticos - os termos do combate, p. 130

2.1.4 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais, p. 135

2.2 A Disputa Jurídica pelo Biopoder, p. 148

2.2.1 O dispositivo de sexualidade na sociedade de normalização, p. 148

2.2.2 A AIDS na Encruzilhada - entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156

2.2.3 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178

2.2.4 AIDS e Resistência, p. 186

CONCLUSÃO, p. 197

NOTA EXPLICATIVA, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

  • AIDS e resistência., p. 186
  • AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156
  • Ainda as patentes de produtos farmacêuticos. Os termos do combate., p. 130
  • Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 135
  • Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 115
  • Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder., p. 178

B

  • Biopoder. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle., p. 156
  • Biopoder. Disputa jurídica pelo biopoder, p. 113
  • Biopoder. Disputa jurídica pelo biopoder, p. 148
  • Biopoder. Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder., p. 59
  • Biopoder. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder., p. 178

C

  • Conclusão., p. 197
  • Controle. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle., p. 156
  • Controle. Funções. O controle., p. 87
  • Controle. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular., p. 95
  • Crise das sociedades de normalização. As sociedades de controle., p. 80

D

  • Diagrama da empresa modular. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular., p. 95
  • Diagrama panóptico. Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico, p. 37

S

  • Disciplina. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle., p. 156

D

  • Dispositivo de sexualidade na sociedade de normalização, p. 148
  • Disputa jurídica. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder., p. 178
  • Disputa jurídica pelo biopoder, p. 113
  • Disputa jurídica pelo biopoder, p. 148

E

  • Empresa modular. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular., p. 95
  • Encruzilhada. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle., p. 156
  • Estado. Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42

F

  • Formação. A crise da sociedade de soberania., p. 27
  • Formacao. Inflexao da sociedade disciplinar, p. 50
  • Formacao. O regime de acumulacao flexivel, p. 80
  • Funções. O controle., p. 87
  • Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder, p. 59
  • Funções. O poder disciplinar., p. 31

G

  • Genealogia da sociedade de segurança. Sociedade de Normalização II, p. 50
  • Genealogia da sociedade disciplinar. Sociedades de Normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar, p. 27
  • overnabilidade liberal. Império e a radicalização da governamentalidade liberal., p. 103
  • overnamentalidade liberal, p. 71
  • overnamentalidade policial. Razão de Estado e a governamentalidade policial., p. 42

M

  • mpério e a radicalização da governamentalidade liberal, p. 103

I

  • Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular., p. 95
  • Instrumentos do dispositivo de segurança., p. 65
  • Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico., p. 37
  • Introdução., p. 17

L

  • Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais., p. 135
  • Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais., p. 115
  • Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder., p. 178

N

  • Normalização. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança, p. 50
  • Normalização. Sociedades de Normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar., p. 27
  • Normalização. Sociedades de normalização às sociedades de controle., p. 25
  • Nota explicativa., p. 201

P

  • Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 135
  • Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 115
  • Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder., p. 178
  • Patentes de produtos farmacêuticos. Os termos do combate., p. 130
  • Poder disciplinar. Funções, p. 31
  • Poder disciplinar. Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico., p. 37
  • Polícia. Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42
  • Produto farmacêutico. Proteção de patentes de produtos farmacêuticos. Breve cronologia, p. 124
  • Programa Nacional de DST e AIDS. Situando o problema, p. 115
  • Proteção de patentes de produtos farmacêuticos. Breve cronologia, p. 124

R

  • Radicalização da governamentalidade liberal e império., p. 103
  • Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42
  • Referências., p. 203
  • Resistência. AIDS e resistência., p. 186

S

  • Segurança. Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder., p. 59
  • Segurança. Instrumentos do dispositivo de segurança., p. 65
  • Segurança. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança., p. 50
  • Sociedade de controle. Crise das sociedades de normalização, p. 80
  • Sociedade de controle. Sociedades de normalização às sociedades de controle., p. 25
  • Sociedade de normalização. Crise das sociedades de normalização. As sociedades de controle., p. 80
  • Sociedade de normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar, p. 27
  • ociedade de normalização II. Genealogia da sociedade de segurança., p. 50
  • Sociedade de normalização às sociedades de controle., p. 25
  • Sociedade de segurança. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança, p. 50
  • Sociedade disciplinar. Sociedades de Normalização I., p. 27

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