Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A

Josué Emilio Möller

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Ficha técnica

Autor(es): Josué Emilio Möller

ISBN v. impressa: 853621305-1

ISBN v. digital: 978853626471-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 272

Publicado em: 30/06/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia

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Sinopse

A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos humanos tem o condão de revigorar e sustentar a sua elevação ao status de paradigma político-jurídico que deve pautar a prática de (manifest) ações culturais por indivíduos, comunidades e sociedades nacionais, como expressão de fins e valores fundamentais que podem ser razoavelmente reputados como pertencentes a todos os seres humanos, de acordo com a aplicação de um critério ético objetivo que preconiza a preservação da reciprocidade e com a verificação da plausibilidade do seu reconhecimento intersubjetivo e intercultural. Ela propugna pela formação de uma comunidade cultural global baseada na reciprocidade e na harmonização culturais e, assim, contribui para a instituição de uma sociedade mundial.

Leitura indispensável a todo profissional da área jurídica!

Autor(es)

Josué Emilio Möller é Doutorando em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados pela Università degli Studi di Lecce/Itália; bolsista do Programa de Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina – ALβAN; Mestre e Bacharel em Direito pela Unisinos/Brasil; Professor do mestrado em Instituições e Culturas Constitucionais Comparadas da Università degli Studi di Lecce/Itália; membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – Abrafi e da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR (Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie); Advogado. Autor da obra: Justiça como eqüidade em John Rawls, SafE, 2006.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 O desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância, p. 21

1.1 O fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos, p. 22

1.1.1 A conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa, p. 22

1.1.2 O fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado, p. 38

1.2 O valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos, p. 55

1.2.1 O valor da tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas, p. 56

1.2.2 A busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global, p. 67

2 A fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial, p. 81

2.1 A fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82

2.1.1 A razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83

2.1.2 A razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade enfatizada por Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant, p. 104

2.2 A fundamentação ético-política dos dir eitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial, p. 125

2.2.1 A razoabilidade moral abstrata aplicada na conformação moderna dos direitos humanos: as respostas ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo Utilitarismo e pelas teorias de Maurice Hauriou e John Rawls, p. 126

2.2.2 A razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls, p. 150

3 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciproci- dade e da harmonização culturais, p. 171

3.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos funda- mentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural, p. 173

3.1.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundado na idéia de reciprocidade: a superação da insuficiência de fundamentos propiciada pelos pressupostos teóricos convergentes de Immanuel Kant John Rawls, p. 173

3.1.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo, p. 188

3.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural, p. 202

3.2.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural, p. 203

3.2.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: afirmação de uma cidadania global, p. 217

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 229

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

  • Ação cultural. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Assistência recíproca. Reconhecimento ético-pol ítico dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural, p. 203

B

  • Bem. Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um amb iente compartilhado., p. 38
  • Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global, p. 67

C

  • Cidadania global. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global., p. 217
  • Complementaridade. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade, p. 104
  • Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa, p. 22
  • Considerações finais, p. 229
  • Cultura. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global, p. 67
  • Cultura. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Cultura. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83
  • Cultura. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo, p. 188
  • Cultura. Tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas., p. 0

D

  • Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância, p. 21
  • Direito. Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade., p. 104
  • Direitos humanos. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global, p. 67
  • Direitos humanos. Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa, p. 22
  • Direitos humanos. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância, p. 21
  • Direitos humanos. Fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos, p. 22
  • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial, p. 125
  • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o co m- prometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial, p. 81
  • Direitos humanos. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls, p. 126
  • Direitos humanos. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls, p. 150
  • Direitos humanos. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo éticoí nimo, p. 188
  • Direitos humanos. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da rec iprocidade cultural, p. 173
  • Direitos humanos. Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos, p. 55

E

  • Espaço recíproco. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83
  • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial, p. 125
  • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial, p. 81
  • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo, p. 188
  • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cu ltural, p. 202
  • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural., p. 173

F

  • Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado., p. 38
  • Fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos., p. 22
  • Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial, p. 125
  • Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial, p. 81

G

  • Globalização. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade gl obal, p. 67
  • Globalização. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância., p. 21
  • Globalização. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo, p. 188

H

  • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais, p. 171
  • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural, p. 203
  • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural, p. 202

I

  • Identidade cultural. Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado., p. 38
  • Immanuel Kant. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83
  • Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade, p. 104
  • Intervenção. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidad ania global, p. 217
  • Introdução, p. 13

J

  • Jean-Jacques Rousseau. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade., p. 104
  • John Locke. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade, p. 104
  • John Rawls. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls, p. 126
  • John Rawls. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada partir da teoria de John Rawls, p. 150

L

  • Lei da moralidade. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83

M

  • Manifestação cultural. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Manifestação cultural. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83
  • Maurice Hauriou. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls., p. 126
  • Moral. Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade, p. 104
  • Moral. Razoabilidade moral abstrata. Conformação modernados direitos humanos: respostas ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls, p. 126
  • Moral. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83
  • Moral. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls, p. 150

N

  • Norma. Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa, p. 22

P

  • Pluralismo. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância, p. 21
  • Pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado, p. 38
  • Pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos, p. 22
  • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais, p. 82
  • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial, p. 125
  • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial, p. 81
  • Política. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cu ltural, p. 202
  • Política. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural., p. 173

R

  • Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo utilitarismo e pelas teorias de Maurice Hauriou e John Rawls, p. 126
  • Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade enfatizada por Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant, p. 104
  • Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant, p. 83
  • Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls., p. 150
  • Reciprocidade. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais, p. 171
  • Reciprocidade. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural, p. 173
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo, p. 188
  • Reconhecimento ético-políticodos direitos humanos. Reciprocidade: a superação da insuficiência de fundamentos propiciada pelos pressupostos teóricos convergentes de Immanuel Kant e John Rawls., p. 173
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais, p. 171
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de c o- operação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural., p. 203
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural, p. 202
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural, p. 173
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global, p. 217
  • Referências, p. 257

S

  • Sanção. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania gl obal., p. 217
  • Sociedade mundial. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial, p. 125
  • Sociedade mundial. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o co m- prometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial, p. 81
  • Sociedade mundial. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls, p. 150

T

  • Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade., p. 104
  • Tolerância. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância, p. 21
  • Tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas., p. 56
  • Tolerância. Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos., p. 55

U

  • Utilitarismo. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls, p. 126

V

  • Valor da tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas, p. 56
  • Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos., p. 55

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