Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A

Josué Emilio Möller

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Josué Emilio Möller
ISBN: 853621305-1
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 272
Publicado em: 30/06/2006
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia
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SINOPSE

A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos humanos tem o condão de revigorar e sustentar a sua elevação ao status de paradigma político-jurídico que deve pautar a prática de (manifest) ações culturais por indivíduos, comunidades e sociedades nacionais, como expressão de fins e valores fundamentais que podem ser razoavelmente reputados como pertencentes a todos os seres humanos, de acordo com a aplicação de um critério ético objetivo que preconiza a preservação da reciprocidade e com a verificação da plausibilidade do seu reconhecimento intersubjetivo e intercultural. Ela propugna pela formação de uma comunidade cultural global baseada na reciprocidade e na harmonização culturais e, assim, contribui para a instituição de uma sociedade mundial.

Leitura indispensável a todo profissional da área jurídica!

AUTOR(ES)

Josué Emilio Möller é Doutorando em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados pela Università degli Studi di Lecce/Itália; bolsista do Programa de Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina – ALβAN; Mestre e Bacharel em Direito pela Unisinos/Brasil; Professor do mestrado em Instituições e Culturas Constitucionais Comparadas da Università degli Studi di Lecce/Itália; membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – Abrafi e da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR (Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie); Advogado. Autor da obra: Justiça como eqüidade em John Rawls, SafE, 2006.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 O desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância

1.1 O fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos

1.1.1 A conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa

1.1.2 O fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado

1.2 O valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos

1.2.1 O valor da tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas

1.2.2 A busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global

2 A fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial

2.1 A fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais

2.1.1 A razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant

2.1.2 A razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade enfatizada por Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant

2.2 A fundamentação ético-política dos dir eitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial

2.2.1 A razoabilidade moral abstrata aplicada na conformação moderna dos direitos humanos: as respostas ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo Utilitarismo e pelas teorias de Maurice Hauriou e John Rawls

2.2.2 A razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls

3 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciproci- dade e da harmonização culturais

3.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos funda- mentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural

3.1.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundado na idéia de reciprocidade: a superação da insuficiência de fundamentos propiciada pelos pressupostos teóricos convergentes de Immanuel Kant John Rawls

3.1.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo

3.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural

3.2.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural

3.2.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: afirmação de uma cidadania global

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação cultural. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Assistência recíproca. Reconhecimento ético-pol ítico dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural

B

  • Bem. Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um amb iente compartilhado.
  • Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global

C

  • Cidadania global. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global.
  • Complementaridade. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
  • Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa
  • Considerações finais
  • Cultura. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global
  • Cultura. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Cultura. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
  • Cultura. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
  • Cultura. Tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas.

D

  • Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
  • Direito. Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade.
  • Direitos humanos. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global
  • Direitos humanos. Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa
  • Direitos humanos. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
  • Direitos humanos. Fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
  • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o co m- prometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
  • Direitos humanos. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
  • Direitos humanos. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls
  • Direitos humanos. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo éticoí nimo
  • Direitos humanos. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da rec iprocidade cultural
  • Direitos humanos. Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos

E

  • Espaço recíproco. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
  • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
  • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
  • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
  • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cu ltural
  • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural.

F

  • Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado.
  • Fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos.
  • Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
  • Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial

G

  • Globalização. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade gl obal
  • Globalização. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância.
  • Globalização. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo

H

  • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais
  • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural
  • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural

I

  • Identidade cultural. Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado.
  • Immanuel Kant. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
  • Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
  • Intervenção. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidad ania global
  • Introdução

J

  • Jean-Jacques Rousseau. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade.
  • John Locke. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
  • John Rawls. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
  • John Rawls. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada partir da teoria de John Rawls

L

  • Lei da moralidade. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant

M

  • Manifestação cultural. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Manifestação cultural. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
  • Maurice Hauriou. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls.
  • Moral. Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
  • Moral. Razoabilidade moral abstrata. Conformação modernados direitos humanos: respostas ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
  • Moral. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
  • Moral. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls

N

  • Norma. Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa

P

  • Pluralismo. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
  • Pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado
  • Pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos
  • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
  • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
  • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
  • Política. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cu ltural
  • Política. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural.

R

  • Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo utilitarismo e pelas teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
  • Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade enfatizada por Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant
  • Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
  • Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls.
  • Reciprocidade. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais
  • Reciprocidade. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
  • Reconhecimento ético-políticodos direitos humanos. Reciprocidade: a superação da insuficiência de fundamentos propiciada pelos pressupostos teóricos convergentes de Immanuel Kant e John Rawls.
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de c o- operação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural.
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural
  • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global
  • Referências

S

  • Sanção. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania gl obal.
  • Sociedade mundial. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
  • Sociedade mundial. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o co m- prometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
  • Sociedade mundial. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls

T

  • Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade.
  • Tolerância. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
  • Tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas.
  • Tolerância. Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos.

U

  • Utilitarismo. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls

V

  • Valor da tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas
  • Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos.
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