DireitoConstitucional
770 obras disponíveis
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Carlos Roberto de Alckmin DutraISBN: 978853629402-5Páginas: 230Publicado em: 06/03/2020Versão impressa
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Seguridade Social e Direitos Fundamentais
4ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaMarco Aurélio Serau JuniorISBN: 978853629460-5Páginas: 280Publicado em: 04/03/2020Versão impressa
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Recurso Especial
Fabio Resende LealISBN: 978853629357-8Páginas: 304Publicado em: 28/01/2020Versão impressa
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Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila JuniorISBN: 978853629343-1Páginas: 424Publicado em: 15/01/2020Versão impressa
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Conselhos de Fiscalização Profissional
Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane GavaISBN: 978853629222-9Páginas: 130Publicado em: 13/12/2019Versão impressa
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Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook
Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo FincoISBN: 978853629322-6Páginas: 64Publicado em: 13/12/2019Versão impressa
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Jurisdição Constitucional no Século XXI
Anderson Santos dos PassosISBN: 978853629179-6Páginas: 158Publicado em: 12/12/2019Versão impressa
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Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo
Ana Carolina Borges de OliveiraISBN: 978853629238-0Páginas: 144Publicado em: 09/12/2019Versão impressa
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Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Marcelo José ForinISBN: 978853629241-0Páginas: 144Publicado em: 02/12/2019Versão impressa
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Constituição & Processo
4ª Edição - Revista e AtualizadaIvo DantasISBN: 978853629209-0Páginas: 912Publicado em: 01/11/2019Versão impressa
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Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão
Manuela Cibim KallajianISBN: 978853629135-2Páginas: 254Publicado em: 01/11/2019Versão impressa
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Serviços de Telecomunicações
2ª Edição - Revista e AtualizadaCibele Fernandes DiasISBN: 978853628705-8Páginas: 164Publicado em: 25/10/2019Versão impressa
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Direito Constitucional Didático
4ª Edição - Revista e AtualizadaCibele Fernandes DiasISBN: 978853628704-1Páginas: 208Publicado em: 25/10/2019Versão impressa
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Controle de Constitucionalidade
Wanderlei José dos ReisISBN: 978853629136-9Páginas: 216Publicado em: 10/10/2019Versão impressa
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Lei Maria da Penha Comentada
6ª Edição Revista e Atualizada até as Leis 13.827/19 e 13.836/19Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978853629158-1Páginas: 338Publicado em: 08/10/2019Versão impressa
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Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente
5ª Edição - Revista e Atualizada até a Emenda Constitucional 101, de 03.07.2019Cláudia Maria da Costa GonçalvesISBN: 978853629134-5Páginas: 304Publicado em: 01/10/2019Versão impressa
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Constituição e Cultura Ambiental
Paulo Natalicio WeschenfelderISBN: 978853629114-7Páginas: 242Publicado em: 19/09/2019Versão impressa
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Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
Augusto MèloISBN: 978853629107-9Páginas: 148Publicado em: 17/09/2019Versão impressa
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Princípio da Responsabilidade
Fabio Luiz de Oliveira BezerraISBN: 978853629070-6Páginas: 544Publicado em: 27/08/2019Versão impressa
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Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público
Vitor Hugo Mota de MenezesISBN: 978853629038-6Páginas: 134Publicado em: 08/08/2019Versão impressa
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Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal
Isaac Sabbá GuimarãesISBN: 978853628987-8Páginas: 182Publicado em: 25/07/2019Versão impressa
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Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo
Coordenador: Felipe Herdem LimaISBN: 978853628944-1Páginas: 156Publicado em: 24/06/2019Versão impressa
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Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional
Osvaldo Ferreira de CarvalhoISBN: 978853628884-0Páginas: 474Publicado em: 06/06/2019Versão impressa
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Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I
3ª Edição - Revista e AtualizadaLuís Henrique Barbante FranzéISBN: 978853628885-7Páginas: 236Publicado em: 28/05/2019Versão impressa
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