DireitoConstitucional

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Capa do livro: Direito Social à Educação Especial, Marcel Gustavo Corrêa

Direito Social à Educação Especial

 Marcel Gustavo CorrêaISBN: 978652631432-6Páginas: 144Publicado em: 04/07/2025

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Capa do livro: Alívios Tributários Estruturantes, Silas Santiago

Alívios Tributários Estruturantes

 Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025

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Capa do livro: Efeitos do Processo Estrutural, Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira

Efeitos do Processo Estrutural

 Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy FerreiraISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025

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Capa do livro: Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática, Alexander Fabiano Ribeiro Santos

Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática

 Alexander Fabiano Ribeiro SantosISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025

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Capa do livro: Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais, Dayane Fernandes Messias

Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais

 Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025

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Capa do livro: Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público, Bruno Sá Freire Martins

Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público

4ª Edição - Revista e Atualizada 2025Bruno Sá Freire MartinsISBN: 978652631844-7Páginas: 576Publicado em: 30/05/2025

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Capa do livro: Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares, Agnelo Fabiano Prado da Silva

Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares

 Agnelo Fabiano Prado da SilvaISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025

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Capa do livro: Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP, Dominique da Silva Oliveira

Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP

 Dominique da Silva OliveiraISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025

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Capa do livro: Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência, Alan Da Costa Macedo

Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência

 Alan Da Costa MacedoISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025

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Capa do livro: Biogás e as Mudanças Climáticas, Emerson Medeiros

Biogás e as Mudanças Climáticas

 Emerson MedeirosISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025

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Capa do livro: Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos, Allan Thiago Barbosa Arakaki

Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos

 Allan Thiago Barbosa ArakakiISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025

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Capa do livro: Precedente Judicial - Formação e Aplicação, Gabriela Fonseca de Melo

Precedente Judicial - Formação e Aplicação

2ª Edição - Revista e AtualizadaGabriela Fonseca de MeloISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025

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Capa do livro: Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, Leonardo Cerqueira e Carvalho

Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

 Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025

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Capa do livro: Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos, Alessandra Fonseca de Carvalho

Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos

 Alessandra Fonseca de CarvalhoISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025

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Capa do livro: Jesus Cristo e os Direitos Humanos, Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha

Jesus Cristo e os Direitos Humanos

 Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025

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Capa do livro: Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional, Gabriel Medeiros Régnier

Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional

 Gabriel Medeiros RégnierISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025

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Capa do livro: Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida, Marcelo Batista Gonçalves

Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida

 Marcelo Batista GonçalvesISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025

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Capa do livro: Justa Causa Material no Direito Penal, Pablo Domingues Ferreira de Castro

Justa Causa Material no Direito Penal

 Pablo Domingues Ferreira de CastroISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025

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Capa do livro: Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19, Ricardo Augusto Campolina de Sales

Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19

 Ricardo Augusto Campolina de SalesISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025

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Capa do livro: Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia, Edson Barbosa de Miranda Netto

Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

 Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025

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Capa do livro: Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A, Miguel Angelo Splendore Maciel

Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A

 Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025

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Capa do livro: Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais, Joana D’Arc Dias Martins

Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais

 Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978652631113-4Páginas: 188Publicado em: 10/01/2025

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Capa do livro: Acesso à Justiça como Igualdade, Valério César Milani e Silva

Acesso à Justiça como Igualdade

 Valério César Milani e SilvaISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024

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Capa do livro: Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A, Carlos Alberto Ely Fontela

Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A

 Carlos Alberto Ely FontelaISBN: 978652631140-0Páginas: 928Publicado em: 16/12/2024

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