Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
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Ficha técnica
Autor(es): Angelo Antonio Cabral
ISBN v. impressa: 978853625001-4
ISBN v. digital: 978853625146-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 131grs.
Número de páginas: 106
Publicado em: 04/02/2015
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
O presente livro "[...] não quer refundar a teoria constitucional; nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmente articulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievais aos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneo não pode ser desatrelado do ser constitucional, ao menos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro, justifica-se historicamente a guinada semântica que a doutrina recente tem rotulado como 'neoconstitucionalismo' ou 'pós-positivismo' (embora essas expressões a rigor não se equivalham). E o autor não se esquiva desse debate, nem o dissimula".
Guilherme Guimarães Feliciano
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Autor(es)
ANGELO ANTONIO CABRAL
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP e pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. Professor convidado em cursos de pós-graduação e advogado em São Paulo. Publicou artigos em revistas especializadas e congressos nacionais e internacionais. É coautor de obras jurídicas, dentre elas: Direito Penal do Trabalho, LTr, 2014; Direito Ambiental do Trabalho, LTr, 2013; Advocacia Empresarial do Trabalho, Alameda, 2012 e Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho, LTr, 2011.
Sumário
Primeira Parte MODELOS OCIDENTAIS DE ESTADO E DE CONSTITUIÇÃO, p. 17
Capítulo 1 - DAS MATRIZES FEUDAIS AO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: A FASE PRÉ-MODERNA DO ESTADO, p. 19
1.1 Introdução, p. 19
1.2 Constitucionalismo(s), p. 20
1.3 Apontamentos sobre a Formação da Lei Comum (Common Law) e seu Contraponto à Lei Civil (Civil Law) - Breve Excurso, p. 21
1.4 A Inglaterra Medieval, p. 23
1.5 A Primeira Face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29
Capítulo 2 - 1789 E O DESVELAR DA MODERNIDADE: AS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS E O ESTADO ABSENTEÍSTA - LAISSEZ FAIRE, LAISSEZ PASSER, p. 33
2.1 We the People [.] - o Constitucionalismo Estadunidense, p. 33
2.2 Liberdade, Igualdade e Fraternidade - o Modelo Francês, p. 38
2.3 Assunção do Estado Absenteísta: o Não Estado, p. 43
Capítulo 3 - ESTADO-PROVIDÊNCIA: O RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O INTERVENCIONISMO ASSISTENCIAL, p. 47
3.1 A Constituição Mexicana de 1917, p. 47
3.2 A Constituição Alemã de 1919, p. 49
3.3 Estado-Providência: o Intervencionismo Assistencial, p. 51
Segunda Parte ANÁLISE DOS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS: UM OLHAR A PARTIR DA HISTÓRIA, p. 57
Capítulo 4 - OS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS, p. 59
4.1 Introdução, p. 59
4.2 O Brasil Colônia: do Descobrimento à Fase Monárquica, p. 60
4.3 Primeira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Francesa, p. 63
4.4 Segunda Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Norte-Americana, p. 66
4.5 Terceira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Alemã, p. 67
4.5.1 A Constituição de 1934, p. 68
4.5.2 O golpe e a Constituição de 1937, p. 70
4.5.3 A Constituição de 1946, p. 71
4.5.4 O golpe militar e a Constituição de 1967, p. 72
Capítulo 5 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: O NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O RESGATE DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE, p. 75
5.1 A Assembleia Nacional Constituinte, p. 75
5.2 A Assunção do Estado Democrático de Direito: o Neoconstitucionalismo Brasileiro no Resgate das Promessas da Modernidade, p. 77
SÍNTESE CONCLUSIVA, p. 87
REFERÊNCIAS, p. 91
Índice alfabético
A
- Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a partir da his-tória, p. 57
- Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contra-ponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
- Assembleia Nacional Constituinte, p. 75
- Assunção do Estado absenteísta: o não Estado, p. 43
- Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasi-leiro no resgate das promessas da modernidade, p. 77
B
- Brasil colônia: do descobrimento à fase monárquica, p. 60
C
- Civil law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
- Common law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
- Conclusão. Síntese conclusiva, p. 87
- Constituição. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
- Constitucional. Movimentos constitucionais brasileiros, p. 59
- Constitucionalismo estadunidense. We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense, p. 33
- Constitucionalismo(s), p. 20
- Constituição alemã de 1919, p. 49
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstituciona-lismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade, p. 75
- Constituição mexicana de 1917, p. 47
- Constituição. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
D
- Direitos fundamentais sociais. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
E
- Estado. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
- Estado absenteísta. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
- Estado Democrático de Direito. Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da modernidade, p. 77
- Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
- Estado-providência: o intervencionismo assistencial, p. 51
- Estado. Assunção do Estado absenteísta: o não Estado, p. 43
- Estado. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
- Estado. Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29
F
- Fraternidade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
H
- História. Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a par-tir da história, p. 57
- Histórico. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
- Histórico. Movimentos constitucionais brasileiros. Brasil colônia: do desco-brimento à fase monárquica, p. 60
I
- Igualdade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
- Inglaterra medieval, p. 23
- Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
- Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o intervencionismo assis-tencial, p. 51
L
- Laissez faire, laissez passer. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
- Lei civil. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
- Lei comum. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
- Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
- État c’est moi". Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29
M
- Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
- Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado. Introdução, p. 19
- Modelo francês. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
- Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
- Modernidade. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
- Modernidade. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade, p. 75
- Movimentos constitucionais brasileiros, p. 59
- Movimentos constitucionais brasileiros. Análise dos movimentos constitucio-nais brasileiros: um olhar a partir da história, p. 57
- Movimentos constitucionais brasileiros. Introdução, p. 59
- Movimentos constitucionais brasileiros. Primeira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração francesa, p. 63
- Movimentos constitucionais brasileiros. Segunda fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração norte-americana, p. 66
- Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã, p. 67
- Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1934, p. 68
- Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe e a Constituição de 1937, p. 70
- Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1946, p. 71
- Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe militar e a Constituição de 1967, p. 72
N
- Neoconstitucionalismo brasileiro. Assunção do Estado Democrático de Direi-to: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da moderni-dade, p. 77
- Neoconstitucionalismo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da moder-nidade, p. 75
P
- Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29
R
- Referências, p. 91
S
- Síntese conclusiva, p. 87
W
- We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense, p. 33
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