Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro

Angelo Antonio Cabral

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Ficha técnica

Autor(es): Angelo Antonio Cabral

ISBN v. impressa: 978853625001-4

ISBN v. digital: 978853625146-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 131grs.

Número de páginas: 106

Publicado em: 04/02/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O presente livro "[...] não quer refundar a teoria constitucional; nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmente articulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievais aos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneo não pode ser desatrelado do ser constitucional, ao menos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro, justifica-se historicamente a guinada semântica que a doutrina recente tem rotulado como 'neoconstitucionalismo' ou 'pós-positivismo' (embora essas expressões a rigor não se equivalham). E o autor não se esquiva desse debate, nem o dissimula".

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Autor(es)

ANGELO ANTONIO CABRAL

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP e pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. Professor convidado em cursos de pós-graduação e advogado em São Paulo. Publicou artigos em revistas especializadas e congressos nacionais e internacionais. É coautor de obras jurídicas, dentre elas: Direito Penal do Trabalho, LTr, 2014; Direito Ambiental do Trabalho, LTr, 2013; Advocacia Empresarial do Trabalho, Alameda, 2012 e Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho, LTr, 2011.

Sumário

Primeira Parte MODELOS OCIDENTAIS DE ESTADO E DE CONSTITUIÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - DAS MATRIZES FEUDAIS AO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: A FASE PRÉ-MODERNA DO ESTADO, p. 19

1.1 Introdução, p. 19

1.2 Constitucionalismo(s), p. 20

1.3 Apontamentos sobre a Formação da Lei Comum (Common Law) e seu Contraponto à Lei Civil (Civil Law) - Breve Excurso, p. 21

1.4 A Inglaterra Medieval, p. 23

1.5 A Primeira Face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

Capítulo 2 - 1789 E O DESVELAR DA MODERNIDADE: AS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS E O ESTADO ABSENTEÍSTA - LAISSEZ FAIRE, LAISSEZ PASSER, p. 33

2.1 We the People [.] - o Constitucionalismo Estadunidense, p. 33

2.2 Liberdade, Igualdade e Fraternidade - o Modelo Francês, p. 38

2.3 Assunção do Estado Absenteísta: o Não Estado, p. 43

Capítulo 3 - ESTADO-PROVIDÊNCIA: O RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O INTERVENCIONISMO ASSISTENCIAL, p. 47

3.1 A Constituição Mexicana de 1917, p. 47

3.2 A Constituição Alemã de 1919, p. 49

3.3 Estado-Providência: o Intervencionismo Assistencial, p. 51

Segunda Parte ANÁLISE DOS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS: UM OLHAR A PARTIR DA HISTÓRIA, p. 57

Capítulo 4 - OS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS, p. 59

4.1 Introdução, p. 59

4.2 O Brasil Colônia: do Descobrimento à Fase Monárquica, p. 60

4.3 Primeira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Francesa, p. 63

4.4 Segunda Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Norte-Americana, p. 66

4.5 Terceira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Alemã, p. 67

4.5.1 A Constituição de 1934, p. 68

4.5.2 O golpe e a Constituição de 1937, p. 70

4.5.3 A Constituição de 1946, p. 71

4.5.4 O golpe militar e a Constituição de 1967, p. 72

Capítulo 5 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: O NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O RESGATE DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE, p. 75

5.1 A Assembleia Nacional Constituinte, p. 75

5.2 A Assunção do Estado Democrático de Direito: o Neoconstitucionalismo Brasileiro no Resgate das Promessas da Modernidade, p. 77

SÍNTESE CONCLUSIVA, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

  • Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a partir da his-tória, p. 57
  • Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contra-ponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
  • Assembleia Nacional Constituinte, p. 75
  • Assunção do Estado absenteísta: o não Estado, p. 43
  • Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasi-leiro no resgate das promessas da modernidade, p. 77

B

  • Brasil colônia: do descobrimento à fase monárquica, p. 60

C

  • Civil law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
  • Common law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
  • Conclusão. Síntese conclusiva, p. 87
  • Constituição. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
  • Constitucional. Movimentos constitucionais brasileiros, p. 59
  • Constitucionalismo estadunidense. We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense, p. 33
  • Constitucionalismo(s), p. 20
  • Constituição alemã de 1919, p. 49
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstituciona-lismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade, p. 75
  • Constituição mexicana de 1917, p. 47
  • Constituição. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33

D

  • Direitos fundamentais sociais. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47

E

  • Estado. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
  • Estado absenteísta. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
  • Estado Democrático de Direito. Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da modernidade, p. 77
  • Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
  • Estado-providência: o intervencionismo assistencial, p. 51
  • Estado. Assunção do Estado absenteísta: o não Estado, p. 43
  • Estado. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
  • Estado. Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

F

  • Fraternidade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38

H

  • História. Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a par-tir da história, p. 57
  • Histórico. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
  • Histórico. Movimentos constitucionais brasileiros. Brasil colônia: do desco-brimento à fase monárquica, p. 60

I

  • Igualdade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
  • Inglaterra medieval, p. 23
  • Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
  • Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o intervencionismo assis-tencial, p. 51

L

  • Laissez faire, laissez passer. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
  • Lei civil. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
  • Lei comum. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
  • Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
  • État c’est moi". Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

M

  • Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
  • Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado. Introdução, p. 19
  • Modelo francês. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
  • Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
  • Modernidade. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
  • Modernidade. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade, p. 75
  • Movimentos constitucionais brasileiros, p. 59
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Análise dos movimentos constitucio-nais brasileiros: um olhar a partir da história, p. 57
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Introdução, p. 59
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Primeira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração francesa, p. 63
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Segunda fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração norte-americana, p. 66
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã, p. 67
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1934, p. 68
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe e a Constituição de 1937, p. 70
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1946, p. 71
  • Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe militar e a Constituição de 1967, p. 72

N

  • Neoconstitucionalismo brasileiro. Assunção do Estado Democrático de Direi-to: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da moderni-dade, p. 77
  • Neoconstitucionalismo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da moder-nidade, p. 75

P

  • Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

R

  • Referências, p. 91

S

  • Síntese conclusiva, p. 87

W

  • We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense, p. 33

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