Tutela Inibitória Ambiental - A Prevenção do Ilícito

Andreza Cristina Stonoga

Versão impressa

de R$ 47,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Andreza Cristina Stonoga

ISBN: 850362534-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 20/10/2003

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil

Sinopse

A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive imposto ao Poder Público. Considerando a necessidade de preservação do meio ambiente, máxime a prevenção de danos ao ambiente, necessária se faz a concepção de uma tutela capaz de, efetivamente, coadunar o processo civil à defesa ambiental. Entretanto, na se busca apenas a tutela preventiva ao dano, mas sim, a prevenção do ilícito ambiental, a qual, obviamente, conduz ao não cometimento de danos. Além disso, é importante consignar que os institutos do Direito Processual Civil clássico, amparados em uma tutela individual, não abrangem atualmente, os anseios da sociedade de massa, a qual conclama uma efetiva tutela para os novos direitos surgidos, embasados em interesses que não pertencem a um ou poucos indivíduos, mas sim, a uma coletividade. Diante de todas as situações vividas pela sociedade massificada, objetiva-se uma maior efetividade processual aos novos direitos, principalmente ao Direito Ambiental, interesse difuso por excelência. Por esse motivo, tem-se a importância deste livro, o qual deve estar presente na biblioteca de todos aqueles que têm compromisso com os nossos ditames do Direito na Modernidade.

Autor(es)

Andreza Cristina Stonoga é advogada militante em Curitiba, Especialista em Direito Processual Civil e Mestra em Direito Econômico e Social. Professora do Curso de Graduação em Direito, do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial e do Curso de Especialização em Direito Ambiental, todos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 EFETIVIDADE DO PROCESSO E TUTELA PREVENTIVA, p. 19

1.1 Efetividade do Processo, p. 19

1.2 O Fundamento Constitucional da Tutela Preventiva, p. 24

1.3 A Importância de se Conceber uma Tutela Ambiental Preventiva, p. 26

2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NA CARTA MAGNA DE 1988, p. 29

2.1 O Direito Ambiental, o Meio Ambiente e os Bens Ambientais, p. 29

2.2 A Disciplina Constitucional do Direito Ambiental: Art. 225, Caput da Constituição de 1988, p. 33

2.2.1 A Importância da Constitucionalização do Meio Ambiente, p. 34

2.2.2 Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, p. 37

2.2.3 O Direito Ambiental no Rol dos Direitos Difusos, p. 40

2.2.4 O Bem Ambiental, p. 48

2.2.5 O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Essencial à Sadia Qualidade de Vida, p. 53

2.3 Princípios do Direito Ambiental: Poluidor-Pagador e da Prevenção, p. 54

2.3.1 O Princípio do Poluidor-Pagador, p. 54

2.3.2 O Princípio da Prevenção, p. 56

2.4 A Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental, p. 58

2.4.1 Dano Ambiental, p. 58

2.4.2 A Responsabilidade Objetiva por Dano ao Meio Ambiente, p. 62

3 TUTELA COLETIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - NOÇÕES GERAIS, p. 67

3.1 O Interesse Coletivo em Sentido Estrito, p. 67

3.2 Interesses Individuais Homogêneos, p. 69

3.3 A Importância de uma Tutela Judicial para os Interesses Difusos, p. 70

3.4 Ausência, no Processo Tradicional, de uma Tutela Efetiva dos Direitos Difusos, p. 73

3.5 A Noção de Partes nas Ações Coletivas, p. 78

3.6 A Legitimidade nas Ações Coletivas, p. 82

3.7 Recursos nas Ações Coletivas, p. 85

3.8 A Coisa Julgada nas Ações Coletivas, p. 90

3.9 As Indenizações Afetas aos Titulares de Interesses Individuais Homogêneos e Recuperação Fluida, p. 94

3.9.1 A Indenização dos Titulares de Interesses Individuais Homogêneos, p. 94

3.9.2 A Recuperação Fluida, p. 96

4 TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL: A PREVENÇÃO DO ILÍCITO, p. 99

4.1 A Tutela Inibitória Ambiental, p. 99

4.1.1 Os Fundamentos Doutrinário e Legislativo da Tutela Inibitória Ambiental, p. 99

4.1.2 A Efetividade do Processo e a Tutela Inibitória Ambiental, p. 102

4.1.3 A Necessidade de se Conceber uma Tutela Executiva lato sensu, p. 104

4.1.4 A Tutela Inibitória Ante Atos do Poder Público, p. 105

4.1.5 O Dever de Preservar o Meio Ambiente pode Originar uma Tutela Inibitória Positiva, p. 107

4.1.6 A Tutela de Remoção do Ilícito, p. 111

4.1.7 A Desnecessidade da Congruência entre Pedido e Sentença em Relação à Tutela Inibitória, p. 112

4.1.8 A Tutela Processual Alicerçada no Art. 461 do Código de Processo Civil e no Art. 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 114

4.1.9 O Sentido do Termo "Obrigação" e a Aplicabilidade dos Arts. 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 117

4.1.10 A Imposição da Multa, p. 120

4.1.11 A Tutela Preventiva Executiva, p. 121

4.2 A Sentença Prevista na Lei de Ação Civil Pública, p. 124

4.3 Os Mecanismos para a Obtenção do Resultado Prático Equivalente ao Adimplemento, p. 126

4.3.1 A Obtenção do Resultado Prático Equivalente, p. 126

4.3.2 A Cominação de Multa Diária, p. 128

4.3.3 As Medidas Previstas no § 5º dos arts.461 e 84, p. 130

4.4 A Coisa Julgada nas Demandas Inibitórias, p. 132

CONCLUSÕES, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública. Sentença prevista na Lei de ação civil pública, p. 124
  • Ação coletiva. Coisa julgada, p. 90
  • Ação coletiva. Legitimidade, p. 82
  • Ação coletiva. Noção de partes nas ações coletivas, p. 78
  • Ação coletiva. Recursos, p. 85
  • Adimplemento. Mecanismos para a obtenção do resultado prático equivalente ao adimplemento, p. 126
  • Ausência, no processo tradicional, de uma tutela efetiva dos direitos difusos, p. 73

B

  • Bem ambiental, p. 48
  • Bem ambiental. Direito ambiental, o meio ambiente e os bens ambientais, p. 29
  • Bibliografia. Referências, p. 139

C

  • CDC, art. 84. Medidas previstas no § 5º dos arts. 461 e 84, p. 130
  • CDC, art. 84. Sentido do termo «obrigação» e a aplicabilidade dos arts. 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 117
  • CDC, art. 84. Tutela processual alicerçada no art. 461 do Código de Processo Civil e no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 114
  • CF/88. Proteção constitucional do meio ambiente na Carta Magna de 1988, p. 29
  • CF/88, art. 225, «caput». Disciplina constitucional do Direito Ambiental: art. 225, «caput» da Constituição de 1988, p. 33
  • CPC, art. 461. Medidas previstas no § 5º dos arts. 461 e 84, p. 130
  • CPC, art. 461. Sentido do termo «obrigação» e a aplicabilidade dos arts. 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 117
  • CPC, art. 461. Tutela processual alicerçada no art. 461 do Código de Processo Civil e no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 114
  • Coisa julgada nas ações coletivas, p. 90
  • Coisa julgada nas demandas inibitórias, p. 132
  • Cominação de multa diária, p. 128
  • Conclusões, p. 135
  • Constitucional. Disciplina constitucional do Direito Ambiental: art. 225, «caput» da Constituição de 1988, p. 33
  • Constitucional. Fundamento constitucional da tutela preventiva, p. 24
  • Constitucional. Proteção constitucional do meio ambiente na Carta Magna de 1988, p. 29
  • Constitucionalização do meio ambiente. Importância, p. 34

D

  • Dano ambiental, p. 58
  • Dano ambiental. Responsabilidade objetiva por dano ao meio ambiente, p. 62
  • Demanda inibitória. Coisa julgada nas demandas inibitórias, p. 132
  • Desnecessidade da congruência entre pedido e sentença em relação à tutela inibitória, p. 112
  • Dever de preservar o meio ambiente pode originar uma tutela inibitória positiva, p. 107
  • Direito ambiental. Disciplina constitucional do Direito Ambiental: art. 225, «caput» da Constituição de 1988, p. 33
  • Direito ambiental. Princípio da prevenção, p. 56
  • Direito ambiental. Princípio do poluidor-pagador, p. 54
  • Direito ambiental. Princípios. Poluidor-pagador e prevenção, p. 54
  • Direito ambiental. Responsabilidade civil em matéria ambiental, p. 58
  • Direito ambiental no rol dos direitos difusos, p. 40
  • Direito ambiental, o meio ambiente e os bens ambientais, p. 29
  • Direito difuso. Ausência, no processo tradicional, de uma tutela efetiva dos direitos difusos, p. 73
  • Direito difuso. Direito ambiental no rol dos direitos difusos, p. 40
  • Direito difuso. Importância de uma tutela judicial para os interesses difusos, p. 70
  • Disciplina constitucional do Direito Ambiental: art. 225, «caput» da Constituição de 1988, p. 33
  • Doutrina. Fundamentos doutrinário e legislativo da tutela inibitória ambiental, p. 99

E

  • Ecologia. Meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 37
  • Efetividade do processo, p. 19
  • Efetividade do processo e tutela inibitória ambiental, p. 102
  • Efetividade do processo e tutela preventiva, p. 19
  • Equilíbrio ecológico. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: essencial à sadia qualidade de vida, p. 53
  • Execução. Necessidade de se conceber uma tutela executiva «lato sensu», p. 104
  • Execução. Tutela preventiva executiva, p. 121

F

  • Fundamento constitucional da tutela preventiva, p. 24
  • Fundamentos doutrinário e legislativo da tutela inibitória ambiental, p. 99

I

  • Ilícito. Tutela de remoção do ilícito, p. 111
  • Importância da constitucionalização do meio ambiente, p. 34
  • Importância de se conceber uma tutela ambiental preventiva, p. 26
  • Importância de uma tutela judicial para os interesses difusos, p. 70
  • Imposição da multa, p. 120
  • Indenização dos titulares de interesses individuais homogêneos, p. 94
  • Indenizações afetas aos titulares de interesses individuais homogêneos e recuperação fluida, p. 94
  • Interesse coletivo em sentido estrito, p. 67
  • Interesse individual homogêneo. Indenização dos titulares de interesses individuais homogêneos, p. 94
  • Interesse individual homogêneo. Indenizações afetas aos titulares de interesses individuais homogêneos e recuperação fluida, p. 94
  • Interesses individuais homogêneos, p. 69
  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação. Fundamentos doutrinário e legislativo da tutela inibitória ambiental, p. 99
  • Legitimidade nas ações coletivas, p. 82

M

  • Mecanismos para a obtenção do resultado prático equivalente ao adimplemento, p. 126
  • Medidas previstas no § 5º dos arts. 461 e 84, p. 130
  • Meio ambiente. Bem ambiental, p. 48
  • Meio ambiente. Constitucionalização. Importância, p. 34
  • Meio ambiente. Dever de preservar o meio ambiente pode originar uma tutela inibitória positiva, p. 107
  • Meio ambiente. Direito ambiental no rol dos direitos difusos, p. 40
  • Meio ambiente. Direito ambiental, o meio ambiente e os bens ambientais, p. 29
  • Meio ambiente. Fundamentos doutrinário e legislativo da tutela inibitória ambiental, p. 99
  • Meio ambiente. Proteção constitucional do meio ambiente na Carta Magna de 1988, p. 29
  • Meio ambiente. Responsabilidade objetiva por dano ao meio ambiente, p. 62
  • Meio ambiente. Tutela ambiental preventiva. Importância, p. 26
  • Meio ambiente. Tutela inibitória ambiental, p. 99
  • Meio ambiente. Tutela inibitória ambiental: a prevenção do ilícito, p. 99
  • Meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 37
  • Meio ambiente ecologicamente equilibrado: essencial à sadia qualidade de vida, p. 53
  • Multa. Cominação de multa diária, p. 128
  • Multa. Imposição da multa, p. 120

N

  • Necessidade de se conceber uma tutela executiva «lato sensu», p. 104
  • Noção de partes nas ações coletivas, p. 78

O

  • Obrigação. Sentido do termo «obrigação» e a aplicabilidade dos arts. 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 117
  • Obtenção do resultado prático equivalente, p. 126

P

  • Parte. Noção de partes nas ações coletivas, p. 78
  • Pedido. Desnecessidade da congruência entre pedido e sentença em relação à tutela inibitória, p. 112
  • Poder Público. Tutela inibitória ante atos do Poder Público, p. 105
  • Prevenção do ilícito. Tutela inibitória ambiental: a prevenção do ilícito, p. 99
  • Princípio da prevenção, p. 56
  • Princípio do poluidor-pagador, p. 54
  • Princípios do Direito Ambiental:poluidor-pagador e prevenção, p. 54
  • Processo. Efetividade do processo, p. 19
  • Processo. Efetividade do processo ea tutela inibitória ambiental, p. 102
  • Processo. Efetividade e tutela preventiva, p. 19
  • Processo civil. Tutela coletiva no processo civil brasileiro. Noções gerais, p. 67
  • Proteção constitucional do meio ambiente na Carta Magna de 1988, p. 29

Q

  • Qualidade de vida. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: essencial à sadia qualidade de vida, p. 53

R

  • Recuperação fluida, p. 96
  • Recuperação fluida. Indenizações afetas aos titulares de interesses individuais homogêneos e recuperação fluida, p. 94
  • Recursos nas ações coletivas, p. 85
  • Referências. Bibliografia, p. 139
  • Responsabilidade civil. Indenização dos titulares de interesses individuais homogêneos, p. 94
  • Responsabilidade civil. Indenizações afetas aos titulares de interesses individuais homogêneos e recuperação fluida, p. 94
  • Responsabilidade civil em matéria ambiental, p. 58
  • Responsabilidade objetiva por dano ao meio ambiente, p. 62
  • Resultado prático equivalente. Obtenção, p. 126

S

  • Sentença. Desnecessidade da congruência entre pedido e sentença em relação à tutela inibitória, p. 112
  • Sentença prevista na Leide ação civil pública, p. 124
  • Sentido do termo «obrigação» e a aplicabilidade dos arts. 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 117

T

  • Tutela ambiental preventiva. Importância, p. 26
  • Tutela coletiva no processo civil brasileiro. Noções gerais, p. 67
  • Tutela de remoção do ilícito, p. 111
  • Tutela executiva. Necessidade de se conceber uma tutela executiva «lato sensu», p. 104
  • Tutela inibitória. Desnecessidade da congruência entre pedido e sentença em relação à tutela inibitória, p. 112
  • Tutela inibitória ambiental, p. 99
  • Tutela inibitória ambiental. Efetividade do processo, p. 102
  • Tutela inibitória ambiental. Fundamentos doutrinário e legislativo, p. 99
  • Tutela inibitória ambiental:a prevenção do ilícito, p. 99
  • Tutela inibitória ante atos do Poder Público, p. 105
  • Tutela inibitória positiva. Dever de preservar o meio ambiente pode originar uma tutela inibitória positiva, p. 107
  • Tutela judicial. Importância de uma tutela judicial para os interesses difusos, p. 70
  • Tutela preventiva. Fundamento constitucional, p. 24
  • Tutela preventiva e efetividade do processo, p. 19
  • Tutela preventiva executiva, p. 121
  • Tutela processual alicerçada no art. 461 do Código de Processo Civil e no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor, p. 114

Recomendações

Capa do livro: Ônus da Prova, João Carlos Adalberto Zolandeck

Ônus da Prova

2ª Edição - Ampliada e AtualizadaJoão Carlos Adalberto ZolandeckISBN: 978853622278-3Páginas: 178Publicado em: 10/12/2008

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ônus da Prova, Vicente Higino Neto

Ônus da Prova

 Vicente Higino NetoISBN: 978853622773-3Páginas: 148Publicado em: 14/01/2010

Versão impressa

de R$ 39,90* porR$ 35,91 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Atualidades do Processo Civil - Volume 2, Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

Atualidades do Processo Civil - Volume 2

 Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda AlvimISBN: 978853623355-0Páginas: 192Publicado em: 28/01/2011

Versão impressa

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Município e Questão Socioambiental, Cezar Augusto Oliveira Franco

Município e Questão Socioambiental

 Cezar Augusto Oliveira FrancoISBN: 978853622364-3Páginas: 140Publicado em: 10/03/2009

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho