Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela

1. Introdução, p. 19

1.1. O Código atual, p. 19

1.2. O processo cautelar, p. 19

1.3. Os estudos sobre o processo cautelar, p. 20

1.4. Alguns problemas remanescentes, p. 21

1.5. Visão geral do ordenamento, p. 21

2. Sistemas jurídicos e experiência, p. 22

2.1. O sentido do vocábulo experiência, p. 22

2.2. Grupos de direitos, p. 22

2.3. O direito como ciência, p. 23

2.4. Aplicação da lei ao caso, p. 24

2.5. Ausência de hierarquia de valores, p. 25

2.6. Necessidade da interpretação, p. 25

2.7. O direito e o valor da experiência, p. 27

2.8. Elemento comum, p. 29

3. Processo e forma, p. 29

3.1. Forma, p. 29

3.2. Processo e formalismo, p. 30

3.3. O excessivo formalismo, p. 31

4. Direito objetivo, direito subjetivo e interesses, p. 32

4.1. Direito objetivo e direito subjetivo, p. 32

4.2. Interesses não jurídicos, p. 34

4.3. Direitos subjetivos e interesses jurídicos, p. 34

4.4. Interesses processuais, p. 36

4.5. Classificação dos interesses, p. 38

5. Direito material e direito processual, p. 39

5.1. O plano do direito material e o plano do direito processual, p. 39

5.2. O direito material, p. 40

5.3. O valor prático da dicotomia, p. 41

5.4. Doutrina unitária e doutrina dualista, p. 42

5.5. Crítica, p. 43

5.6. Nossa posição, p. 43

6. O fato, o fato jurídico e o processo, p. 45

6.1. Os fatos e os fatos jurídicos, p. 45

6.2. Princípio geral de liberdade e o fato jurídico, p. 45

6.3. A importância da distinção entre o fato e o direito, p. 46

6.4. A importância da distinção entre o fato e o direito para o pro cesso, p. 47

CAPÍTULO II - TUTELA JURISDICIONAL, p. 51

7. Os poderes do Estado, p. 51

8. A tutela jurisdicional, p. 52

9. Jurisdição, p. 54

10. Conceito de jurisdição, p. 54

11. A Constituição e a função jurisdicional, p. 55

12. A exclusividade para o exercício da jurisdição, p. 55

13. Finalidade da função jurisdicional, p. 56

14. O monopólio da jurisdição e a autodefesa, p. 57

15. Reflexões em torno da tutela jurisdicional, p. 58

16. Os processos perante o CPC, p. 60

17. Pretensão à tutela jurídica, p. 61

18. Classificação da tutela jurisdicional, p. 62

CAPÍTULO III - TUTELA JURISDICIONAL SATISFATIVA, p. 63

19. Satisfação, p. 63

20. Satisfação e pretensão, p. 64

21. Posições acerca da satisfação por meio do processo, p. 65

22. Nossa posição, p. 67

23. Observações críticas, p. 68

24. Satisfação e cautela, p. 72

25. Efeitos das decisões interlocutórias, p. 74

26. Satisfação e decisões cautelares, p. 75

CAPÍTULO IV - TUTELA REPARATÓRIA DOS DIREITOS, p. 77

27. Conceito, p. 77

28. Dificuldades à reparação, p. 78

29. Providências reparatórias e eficácias sentenciais, p. 79

CAPÍTULO V - TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS, p. 81

30. Noção de tutela preventiva, p. 81

31. A tutela preventiva na doutrina, p. 83

32. Casos de tutela preventiva, p. 86

33. Tutela preventiva e tutela cautelar, p. 88

CAPÍTULO VI - TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR -, p. 93

34. Conceito, p. 93

35. Elemento da tutela cautelar - o fumus boni iuris, p. 97

36. Elemento da tutela cautelar - o periculum in mora, p. 99

37. Elemento da tutela cautelar - a cognição sumária, p. 102

38. Elemento da tutela cautelar - a autonomia da função acautelatória, p. 104

39. Elementos da tutela cautelar - o interesse particular e o do Estado, p. 107

40. Elemento da tutela cautelar - a fungibilidade, p. 109

41. Elemento da tutela cautelar - a provisoriedade, p. 111

42. Elemento da tutela cautelar - a eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112

CAPÍTULO VII - AÇÃO CAUTELAR, p. 117

43. Conceito de ação, p. 117

44. Alguns caracteres do direito de ação, p. 119

45. Condições da ação, p. 121

46. Possibilidade jurídica, p. 123

47. Legitimação para agir, p. 124

48. Interesse de agir, p. 126

49. Ação cautelar, p. 128

50. Requisitos da ação cautelar, p. 130

51. Ação cautelar e mérito, p. 135

52. Ação e medida cautelar, p. 139

CAPÍTULO VIII - PROCESSO CAUTELAR, p. 141

53. Conceito de processo, p. 141

54. O drama do processo, p. 144

55. Pressupostos processuais, p. 146

56. Processo cautelar, p. 147

57. Características do processo cautelar, p. 151

58. A autonomia, p. 151

59. A sumariedade, p. 152

60. A provisoriedade, p. 155

61. A instrumentalidade, p. 158

62. A fungibilidade, p. 159

63. A unitariedade, p. 161

64. A revogabilidade, p. 161

65. A acessoriedade, p. 164

CAPÍTULO IX - DOUTRINA SOBRE O PROCESSO CAUTELAR, p. 167

66. Introdução, p. 167

67. A doutrina de CHIOVENDA, p. 168

68. A teoria de CALAMANDREI, p. 170

69. A elaboração teórica de CARNELUTTI, p. 171

70. A posição de LIEBMAN, p. 174

71. Breve referência a outras posições sobre o processo cautelar, p. 175

71.1. REDENTI, p. 175

71.2. ALLORIO, p. 176

71.3. CALVOSA, p. 177

71.4. COUTURE, p. 178

71.5. PODETTI, p. 178

71.6. MICHELI, p. 179

71.7. ALBERTO DOS REIS, p. 180

CAPÍTULO X - CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 181

72. Introdução, p. 181

73. Classificação de CALAMANDREI, p. 183

74. Classificação de CARNELUTTI, p. 184

75. A distinção de ROSEMBERG, p. 185

76. A divisão de ZANZUCCHI, p. 186

77. A visão classificatória de PODETTI, p. 186

78. Ordenação do processo cautelar no Código de Processo Civil brasileiro, p. 187

79. Classificação das medidas cautelares no direito brasileiro, p. 188

80. Medidas cautelares e medidas preparatórias, p. 191

CAPÍTULO XI - PODER GERAL DE CAUTELA, p. 195

81. Introdução, p. 195

82. Direito comparado, p. 196

82.1. Alemanha, p. 196

82.2. Itália, p. 197

82.3. Portugal, p. 198

82.4. França, p. 199

82.5. Estados Unidos, p. 200

82.6. Argentina, p. 201

83. Poder cautelar geral, p. 202

84. A Expansão do poder cautelar geral, p. 207

85. Poder cautelar geral e discricionariedade, p. 208

86. Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas, p. 211

86.1. Características, p. 211

86.2. Inocorrência de subsidiariedade, p. 212

86.3. Medida inominada em lugar de medida nominada, p. 214

87. Exegese do art. 798 do CPC, p. 217

87.1. Elementos do art. 798, p. 217

87.2. Fundado receio, p. 217

87.3. Parte, p. 219

87.4. Antes do julgamento da lide, p. 220

87.5. Cause ao direito da outra, p. 221

87.6. Lesão grave e de difícil reparação, p. 221

88. Exegese do art. 799 do CPC, p. 222

88.1. O art. 799, p. 222

88.2. Poderá o juiz, p. 224

88.3. Para evitar o dano, p. 225

88.4. Autorizar ou vedar a prática de determinados atos, p. 225

88.5. Ordenar a guarda judicial de pessoas, p. 226

88.6. Ordenar o depósito de bens, p. 227

88.7. Impor a prestação de caução, p. 229

89. Limitações ao poder cautelar geral, p. 230

89.1. Introdução, p. 230

89.2. A coordenação da cautela ao processo principal, p. 231

89.3. A reversibilidade do provimento cautelar, p. 232

89.4. A eficácia preponderantemente mandamental da sentença cautelar de procedência, p. 236

CAPÍTULO XII - COMPETÊNCIA, p. 239

90. Introdução, p. 239

91. Os dispositivos legais específicos, p. 240

92. Casos de urgência, p. 241

93. Declaração de incompetência relativa, p. 244

94. Cautela requerida em juízo relativamente incompetente, p. 244

95. Procedimento cautelar incidental e incompetência relativa, p. 246

96. Imprescindibilidade da ação principal, p. 247

97. Incompetência absoluta, p. 248

98. Competência na fase recursal, p. 248

98.1. Um só órgão competente, p. 248

98.2. O dispositivo legal, p. 249

98.3. A competência até a distribuição no tribunal, p. 250

98.4. A competência na execução provisória, p. 251

CAPÍTULO XIII - PROCEDIMENTO CAUTELAR, p. 253

99. Tutela cautelar e procedimento sumário, p. 253

100. Procedimento cautelar, p. 256

101. Petição inicial, p. 256

101.1. Requisitos, p. 257

101.2. Requisitos faltantes, p. 261

102. Providências iniciais, p. 263

103. Liminar, p. 263

103.1. Casos especiais de liminares, p. 265

104. Contracautela, p. 267

105. Citação, p. 268

106. Efeitos da citação no processo cautelar, p. 270

106.1. Prevenção, p. 271

106.2. Litispendência, p. 271

106.3. Coisa litigiosa, p. 271

106.4. Constituição em mora, p. 272

106.5. Interrupção da prescrição, p. 273

107. Defesa do réu, p. 273

108. Contestação, p. 274

109. Exceção, p. 275

110. Confissão, p. 276

111. Reconhecimento da procedência do pedido, p. 276

112. Impugnação ao valor da causa, p. 278

113. Revelia, p. 279

114. Julgamento antecipado da lide, p. 282

115. Instrução, p. 283

116. Autonomia do julgamento, p. 285

117. Sentença cautelar, p. 286

118. Recursos, p. 289

CAPÍTULO XIV - MEDIDAS CAUTELARES DE OFÍCIO, p. 291

119. Preceito legal, p. 291

120. O Código de 1939, p. 292

121. O juiz moderno e as medidas cautelares, p. 293

122. Interpretação ampliativa do art. 797, p. 295

123. Medidas de ofício e o poder geral de cautela, p. 297

CAPÍTULO XV - FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 299

124. Introdução e conceito, p. 299

125. Fungibilidade e princípios do processo, p. 301

126. A fungibilidade na doutrina alienígena, p. 302

127. A fungibilidade em nosso processo cautelar, p. 304

128. Procedimento, p. 308

CAPÍTULO XVI - EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 311

129. Eficácia, p. 311

130. Eficácia durante a pendência da lide principal, p. 312

131. O caso do art. 808, I, p. 312

132. O caso do art. 808, II, p. 314

133. O caso do art.808, III, p. 316

134. A natureza do prazo do art. 806, p. 317

134.1. Posições doutrinárias, p. 317

134.2. Nossa opinião, p. 319

134.3. Prazos dilatórios e peremptórios, p. 321

135. Os prazos do art. 808 e as medidas do Livro III, p. 322

136. Cessação da eficácia da medida e extinção do processo, p. 324

137. Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327

138. Atos praticados após a cessação da eficácia, p. 328

CAPÍTULO XVII - HETEROGENEIDADE DAS MEDIDAS CONTEMPLADAS NO LIVRO III DO CPC, p. 329

139. Doutrina e direito positivo, p. 329

140. Algumas providências não cautelares no Livro III, p. 330

141. A crítica de CALMON DE PASSOS, p. 321

CAPÍTULO XVIII - O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CAUTELAR, p. 333

142. Atuação do Ministério Público, p. 333

143. O Ministério Público no processo cautelar, p. 334

CAPÍTULO XIX - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCESSO CAUTELAR, p. 339

144. Conceito de terceiro, p. 339

145. Relação processual cautelar e terceiro, p. 340

146. A proteção jurídica ao terceiro, p. 341

147. O terceiro no processo cautelar, p. 341

148. Assistência, p. 342

148.1. Assistente interveniente, p. 342

148.2. Assistente autor de ação cautelar, p. 343

149. Assistência litisconsorcial, p. 344

150. Oposição, p. 344

151. Nomeação à autoria, p. 346

152. Denunciação da lide, p. 347

153. Chamamento ao processo, p. 349

154. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349

CAPÍTULO XX - RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO CAUTELAR, p. 351

155. Introdução, p. 351

156. O insucesso do autor da cautelar na demanda principal, p. 354

157. O Código de Processo Civil anterior, p. 355

158. Direito comparado, p. 357

159. Crítica à diretriz do Código, p. 361

160. Mínimo de previsibilidade da decisão judicial, p. 362

161. Fungibilidade e responsabilidade processual, p. 362

162. A tutela jurisdicional e a responsabilidade processual, p. 363

163. Nossa interpretação do art. 811, I, p. 367

164. O art. 811, II, III, IV, p. 368

164.1. O art. 811, II, p. 369

164.2. O art. 811, III, p. 369

164.3. O art. 811, IV, p. 371

165. A liquidação dos danos, p. 372

Referências Bibliográficas, p. 372

A

• Ação cautelar. Alguns caracteres do direito de ação, p. 119
• Ação cautelar. Conceito, p. 117
• Ação cautelar. Condições da ação, p. 121
• Ação cautelar. Interesse de agir, p. 126
• Ação cautelar. Legitimidade, p. 124
• Ação cautelar. Mérito, p. 135
• Ação cautelar. Possibilidade jurídica, p. 123
• Ação cautelar. Requisitos, p. 130
• Ação e medida cautelar, p. 139
• Ação principal. Imprescindibilidade da ação principal, p. 247
• Acessoriedade. Processo cautelar, p. 165
• Alberto dos Reis, p. 180
• Alemanha. Poder cautelar geral, p. 196
• Algumas providências não cautelares no Livro III, p. 330
• Allorio, p. 176
• Aplicação da lei ao caso, p. 24
• Argentina. Poder cautelar geral, p. 201
• Assistência, p. 342
• Assistência litisconsorcial, p. 344
• Assistente autor de ação cautelar, p. 343
• Assistente interveniente, p. 342
• Atos praticados após a cessação da eficácia, p. 328
• Autodefesa. Monopólio da jurisdição e autodefesa, p. 57
• Ausência de hierarquia de valores, p. 25
• Autonomia. Processo cautelar, p. 151
• Autonomia. Tutela cautelar. Elemento. Autonomia da função acautelatória, p. 104
• Autonomia do julgamento, p. 285

B

• Bibliografia. Referências bibliográfica, p. 373

C

• CPC, art. 797. Interpretação ampliativa, p. 295
• CPC, art. 798. Elementos, p. 217
• CPC, art. 798. Exegese, p. 217
• CPC, art. 798. Expressão «antes do julgamento da lide», p. 220
• CPC, art. 798. Expressão «cause ao direito da outra», p. 221
• CPC, art. 798. Expressão «lesão grave e de difícil reparação», p. 221
• CPC, art. 798. Fundado receio, p. 217
• CPC, art. 798. Parte, p. 219
• CPC, art. 799. Exegese, p. 223
• CPC, art. 799. Expressão «autorizar ou vedar a prática de determinado atos», p. 225
• CPC, art. 799. Expressão «ordenar a guarda judicial de pessoas», p. 226
• CPC, art. 799. Expressão «ordenar depósito de bens», p. 226
• CPC, art. 799. Expressão «para evitar o dano», p. 225
• CPC, art. 799. Expressão «poderá o juiz», p. 224
• CPC, art. 799. Impor prestação de caução, p. 229
• CPC, art. 806. Natureza do prazo, p. 317
• CPC, art. 808, I, p. 312
• CPC, art. 808, II, p. 314
• CPC, art. 808, III, p. 316
• CPC, art. 808. Os prazos do art. 808 e as medidas do Livro III, p. 322
• CPC, art. 811, I. Interpretação, p. 367
• CPC, art. 811, II, p. 368
• CPC, art. 811, II, III e IV, p. 368
• CPC, art. 811, III, p. 368
• CPC, art. 811, IV, p. 368
• CPC/39, p. 292
• Calamandrei. Teoria de Calamandrei, p. 170
• Calmon de Passos. Crítica, p. 331
• Calvosa, p. 177
• Características do processo cautelar, p. 151
• Carnelutti. Elaboração teórica de Carnelutti, p. 170
• Casos de tutela preventiva, p. 86
• Caução. CPC, art. 799. Impor prestação de caução, p. 229
• Cautela. Satisfação e cautela, p. 72
• Cessação da eficácia da medida e extinção do processo, p. 324
• Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
• Chamamento ao processo, p. 349
• Chiovenda. Doutrina de Chiovenda, p. 168
• Citação, p. 268
• Citação. Efeitos da citação no processo cautelar, p. 270
• Classificação. Medida cautelar, p. 181
• Classificação. Medida cautelar. Classificação de Calamandrei, p. 183
• Classificação. Medida cautelar. Classificação de Carnelutti, p. 184
• Classificação. Tutela jurisdicional, p. 62
• Classificação de Calamandrei. Medida cautelar, p. 183
• Classificação de Carnelutti. Medida cautelar, p. 184
• Classificação dos interesses, p. 38
• Classificação no direito brasileiro. Medida cautelar, p. 188
• Código atual, p. 19
• Cognição sumária. Elemento da tutela cautelar, p. 102
• Coisa litigiosa, p. 271
• Competência, p. 239
• Competência. Casos de urgência, p. 241
• Competência. Cautela requerida em Juízo relativamente incompetente, p. 244
• Competência. Declaração de incompetência relativa, p. 244
• Competência. Dispositivos legais específicos, p. 240
• Competência. Fase recursal, p. 248
• Competência. Imprescindibilidade da ação principal, p. 247
• Competência. Incompetência absoluta, p. 248
• Competência. Procedimento cautelar incidente e incompetência relativa, p. 246
• Conceito. Ação cautelar. 117 Conceito. Fungibilidade. Medida cautelar, p. 299
• Conceito. Jurisdição, p. 54
• Conceito. Processo, p. 141
• Conceito. Terceiro, p. 339
• Conceito. Tutela jurisdicional cautelar, p. 93
• Conceito. Tutela reparatória dos direitos, p. 77
• Condições da ação cautelar, p. 121
• Confissão, p. 276
• Constituição e a função jurisdicional, p. 55
• Constituição em mora, p. 272
• Contestação, p. 274
• Contracautela, p. 267
• Couture, p. 178
• Crítica de Calmon de Passos, p. 331

D

• Decisão.Elemento da tutela cautelar. Eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
• Decisão judicial. Mínimo de previsibilidade da decisão judicial, p. 362
• Defesa do réu, p. 273
• Denunciação da lide, p. 347
• Dicotomia. Valor prático da dicotomia, p. 41
• Dificuldades à reparação, p. 78
• Direito como ciência, p. 23
• Direito comparado. Poder cautelar geral, p. 196
• Direito comparado. Responsabilidade civil, p. 357
• Direito de ação. Alguns caracteres do direito de ação, p. 119
• Direito e o valor da experiência, p. 27
• Direito material, p. 40
• Direito material e direito processual, p. 39
• Direito objetivo, direito subjetivo e interesses, p. 32
• Direito subjetivo e interesses jurídicos, p. 34
• Discricionariedade. Poder cautelar geral e discricionariedade, p. 208
• Distinção de Rosemberg. Medida cautelar, p. 185
• Divisão de Zanzucchi. Medida cautelar, p. 186
• Doutrina. Medida cautelar. Fungibilidade na doutrina alienígena, p. 302
• Doutrina de Chiovenda, p. 168
• Doutrina sobre o processo cautelar, p. 167
• Doutrina unitária e doutrina dualista, p. 42

E

• Efeitos das decisões interlocutórias, p. 74
• Eficácia. Atos praticados após a cessação da eficácia, p. 328
• Eficácia. Medida cautelar, p. 312
• Eficácia. Medida cautelar. Eficácia durante a pendência da lide principal, p. 312
• Elemento comum, p. 28
• Elemento da tutela cautelar. A cognição sumária, p. 102
• Elemento da tutela cautelar. Autonomia da função acautelatória, p. 104
• Elemento da tutela cautelar. Eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
• Elemento da tutela cautelar. «Fumus boni iuris», p. 97
• Elemento da tutela cautelar. Fungibilidade, p. 109
• Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado, p. 107
• Elemento da tutela cautelar. «Periculum in mora», p. 97
• Elemento da tutela cautelar. Provisoriedade, p. 111
• Elementos. CPC, art. 798, p. 217
• Embargos de terceiro. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
• Estado. Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado, p. 107
• Estado. Poderes do Estado, p. 51
• Estados Unidos. Poder cautelar geral, p. 200
• Estudos sobre o processo cautelar, p. 20
• Exceção, p. 274
• Exclusividade do exercício da jurisdição, p. 55
• Experiência. Direito e o valor da experiência, p. 27
• Experiência. Sentido do vocábulo, p. 22
• Experiência. Sistema jurídico e experiência, p. 22
• Extinção do processo. Cessação da eficácia da medida e extinção do processo, p. 324

F

• Fato. A importância da distinção entre o fato e o direito para o processo, p. 47
• Fato. O fato, o fato jurídico e o processo, p. 45
• Fato. O princípio geral de liberdade e o fato jurídico, p. 45
• Finalidade. Função jurisdicional, p. 56
• Forma. Excessivo formalismo, p. 31
• Forma. Processo e forma, p. 29
• Forma. Processo e formalismo, p. 30
• França. Poder cautelar geral, p. 199
• «Fumus boni iuris». Elemento da tutela cautelar, p. 97
• Função jurisdicional. Finalidade, p. 56
• Função jurisdicional e a constitucional, p. 55
• Fundado receio. CPC, art. 798, p. 217
• Fungibilidade. Conceito. Medida cautelar, p. 299
• Fungibilidade. Elemento da tutela cautelar, p. 109
• Fungibilidade. Medida cautelar. Fungibilidade em nosso processo cautelar, p. 304
• Fungibilidade. Medida cautelar. Princípios do processo, p. 301
• Fungibilidade. Processo cautelar, p. 159
• Fungibilidade. Responsabilidade processual, p. 362
• Fungibilidade na doutrina alienígena. Medida cautelar, p. 302

G

• Grupos de direito, p. 22

H

• Heterogeneidade das medidas contempladas no Livro III do CPC. Doutrina e direito positivo, p. 329
• Hierarquia. Ausência de hierarquia de valores, p. 25

I

• Instrução, p. 283
• Instrumentalidade. Processo cautelar, p. 158
• Interesse. Classificação dos interesses, p. 38
• Interesse. Direito objetivo, direito subjetivo e interesses, p. 32
• Interesse. Direito subjetivo e interesses jurídicos, p. 34
• Interesse. Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado, p. 107
• Interesse de agir. Ação cautelar, p. 126
• Interesses não jurídicos, p. 34
• Interesses processuais, p. 36
• Interrupção da prescrição, p. 273
• Intervenção de terceiro e processo cautelar, p. 339
• Introdução, p. 19
• Itália. Poder cautelar geral, p. 197

J

• Juiz moderno e as medidas cautelares, p. 293
• Julgamento. Autonomia do julgamento, p. 285
• Julgamento antecipado da lide, p. 282
• Jurisdição, p. 54
• Jurisdição. Conceito, p. 54
• Jurisdição. Exclusividade do exercício da jurisdição, p. 55
• Jurisdição. Função jurisdicional. Finalidade, p. 56
• Jurisdição. Função jurisdicional e a constitucional, p. 55
• Jurisdição. Monopólio da jurisdição e autodefesa, p. 57

L

• Legitimidade. Ação cautelar, p. 124
• Lesão grave. CPC, art. 798. Expressão «lesão grave e de difícil reparação», p. 221
• Liberdade. O princípio geral de liberdade e o fato jurídico, p. 45
• Liebman. Posição de Liebman, p. 174
• Liminar, p. 263
• Liquidação dos danos. Responsabilidade processual, p. 372
• Litispendência, p. 271

M

• Medida cautelar. Classificação, p. 181
• Medida cautelar. Classificação de Calamandrei, p. 183
• Medida cautelar. Classificação de Carnelutti, p. 184
• Medida cautelar. Classificação no direito brasileiro, p. 188
• Medida cautelar. Distinção de Rosemberg, p. 185
• Medida cautelar. Divisão de Zanzucchi, p. 186
• Medida cautelar. Eficácia, p. 312
• Medida cautelar. Eficácia durante a pendência da lide principal, p. 312
• Medida cautelar. Fungibilidade. Conceito, p. 299
• Medida cautelar. Fungibilidade. Princípios do processo, p. 301
• Medida cautelar. Fungibilidade em nosso processo cautelar, p. 304
• Medida cautelar. Fungibilidade na doutrina alienígena, p. 302
• Medida cautelar. Medida inominada em lugar de medida nominada, p. 214
• Medida cautelar. Ordenação do processo cautelar no CPC, p. 187
• Medida cautelar. Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas, p. 211
• Medida cautelar de ofício, p. 291
• Medida cautelar e ação, p. 139
• Medida cautelar e medida preparatória, p. 191
• Medidas de ofício e o poder geral de cautela, p. 297
• Mérito. Ação cautelar, p. 135
• Micheli, p. 178
• Mínimo de previsibilidade da decisão judicial, p. 362
• Ministério Público no processo cautelar, p. 333
• Monopólio da jurisdição e autodefesa, p. 57
• Mora. Constituição em mora, p. 272

N

• Noção de tutela preventiva, p. 81
• Noções gerais, p. 19
• Nomeação à autoria, p. 346

O

• Oposição, p. 344

P

• Parte. CPC, art. 798, p. 219
• Pedido. Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
• Pedido. Reconhecimento da procedência do pedido, p. 276
• «Periculum in mora». Tutela cautelar, p. 97
• Petição inicial, p. 256
• Poder cautelar geral, p. 195
• Poder cautelar geral. Alemanha, p. 196
• Poder cautelar geral. Argentina, p. 201
• Poder cautelar geral. Direito comparado, p. 196
• Poder cautelar geral. Estados Unidos, p. 200
• Poder cautelar geral. Expansão, p. 207
• Poder cautelar geral. França, p. 199
• Poder cautelar geral. Itália, p. 197
• Poder cautelar geral. Limitações, p. 230
• Poder cautelar geral. Portugal, p. 198
• Poder cautelar geral e discricionariedade, p. 208
• Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas, p. 211
• Poder geral de cautela. Medidas de ofício e o poder geral de cautela, p. 297
• Poderes do Estado, p. 51
• Podetti, p. 178
• Portugal. Poder cautelar geral, p. 198
• Posições acerca da satisfação por meio do processo, p. 64
• Possibilidade jurídica. Ação cautelar, p. 123
• Prazo. CPC, art. 806. Natureza do prazo, p. 317
• Prazos dilatórios e peremptórios, p. 321
• Prescrição. Interrupção da prescrição, p. 273
• Pressupostos processuais, p. 146
• Pretensão à tutela jurídica, p. 61
• Prevenção, p. 271
• Procedimento, p. 309
• Procedimento cautelar, p. 253
• Procedimento cautelar. Liminar, p. 263
• Procedimento cautelar. Providências iniciais, p. 263
• Processo. Conceito, p. 141
• Processo. O drama do processo, p. 144
• Processo. O fato, o fato jurídico e o processo, p. 45
• Processo. Pressupostos processuais, p. 146
• Processo cautelar, p. 141
• Processo cautelar, p. 147
• Processo cautelar. Acessoriedade, p. 165
• Processo cautelar. Autonomia, p. 151
• Processo cautelar. Características, p. 151
• Processo cautelar. Doutrina, p. 167
• Processo cautelar. Estudos, p. 20
• Processo cautelar. Fungibilidade, p. 159
• Processo cautelar. Instrumentalidade, p. 158
• Processo cautelar. Intervenção de terceiro, p. 339
• Processo cautelar. Ministério Público no processo cautelar, p. 333
• Processo cautelar. Ordenação do processo cautelar no CPC, p. 187
• Processo cautelar. Provisoriedade, p. 155
• Processo cautelar. Responsabilidade civil, p. 351
• Processo cautelar. Responsabilidade civil. Insucesso do autor na demanda principal (art. 811, I, III c/c o art. 808, III), p. 354
• Processo cautelar. Revogabilidade, p. 161
• Processo cautelar. Sumariedade, p. 152
• Processo cautelar. Terceiro, p. 341
• Processo cautelar. Unitariedade, p. 161
• Processo e forma, p. 29
• Processo e formalismo, p. 30
• Processos perante o CPC, p. 60
• Proteção jurídica ao terceiro, p. 341
• Providências reparatórias e eficácias sentenciais, p. 78
• Provisoriedade. Elemento da tutela cautelar, p. 111
• Provisoriedade. Processo cautelar, p. 155

R

• Recurso. Competência. Fase recursal, p. 248
• Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
• Recursos, p. 289
• Redenti, p. 175
• Referências bibliográfica, p. 373
• Reflexões em torno da tutela jurisdicional, p. 58
• Relação processual cautelar e terceiro, p. 340
• Reparação. Dificuldades à reparação, p. 78
• Repetição do pedido. Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
• Requisitos. Ação cautelar, p. 130
• Responsabilidade civil. Crítica à diretriz do código, p. 361
• Responsabilidade civil. Direito comparado, p. 357
• Responsabilidade civil. Insucesso do autor na demanda principal (art. 811, I, III c/c o art. 808, III), p. 354
• Responsabilidade civil no processo cautelar, p. 351
• Responsabilidade processual. Fungibilidade, p. 362
• Responsabilidade processual. Liquidação dos danos, p. 372
• Responsabilidade processual. Tutela jurisdicional, p. 363
• Revelia, p. 279
• Revogabilidade. Processo cautelar, p. 161
• Rosemberg. Distinção de Rosemberg. Medida cautelar, p. 185

S

• Satisfação e cautela, p. 72
• Satisfação e decisões cautelares, p. 75
• Satisfação e pretensão, p. 64
• Sentença cautelar, p. 286
• Sentença cautelar de procedência. Eficácia preponderantemente mandamental, p. 236
• Sistema jurídico e experiência, p. 22
• Sumariedade. Processo cautelar, p. 152

T

• Terceiro. Conceito, p. 339
• Terceiro. Intervenção de terceiro e processo cautelar, p. 339
• Terceiro. Proteção jurídica ao terceiro, p. 341
• Terceiro. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
• Terceiro. Relação processual cautelar e terceiro, p. 340
• Terceiro no processo cautelar, p. 341
• Tutela cautelar. Elemento. A cognição sumária, p. 102
• Tutela cautelar. Elemento. Autonomia da função acautelatória, p. 104
• Tutela cautelar. Elemento. Eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
• Tutela cautelar. Elemento. Fungibilidade, p. 109
• Tutela cautelar. Elemento. Interesse particular e o do Estado, p. 107
• Tutela cautelar. Elemento. Provisoriedade, p. 111
• Tutela cautelar. «Fumus boni iuris», p. 97
• Tutela cautelar. «Periculum in mora», p. 97
• Tutela cautelar e procedimento sumário, p. 253
• Tutela jurisdicional, p. 51
• Tutela jurisdicional. Classificação, p. 62
• Tutela jurisdicional. Responsabilidade processual, p. 363
• Tutela jurisdicional cautelar. Conceito, p. 93
• Tutela jurisdicional satisfativa, p. 63
• Tutela preventiva. Casos, p. 86
• Tutela preventiva dos direitos, p. 81
• Tutela preventiva e tutela cautelar, p. 88
• Tutela preventiva na doutrina, p. 83
• Tutela reparatória dos direitos. Conceito, p. 77

U

• Unitariedade. Processo cautelar, p. 161
• Urgência. Competência. Casos de urgência, p. 241

V

• Valor. Ausência de hierarquia de valores, p. 25
• Valor da causa. Impugnação, p. 278
• Valor prático da dicotomia, p. 41
• Visão geral do ordenamento, p. 21

Z

• Zanzucchi. Divisão de Zanzucchi. Medida cautelar, p. 186