Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela
2ª Edição Victor Alberto Azi Bomfim MarinsVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Victor Alberto Azi Bomfim Marins
ISBN: 857394515-X
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 512grs.
Número de páginas: 402
Publicado em: 08/06/2000
Área(s): Direito - Processual Civil
Sinopse
Este trabalho, perfeitamente integrado à reforma do processo civil, reflete estudo sistemático em que se vê, passo a passo, o cuidado com a coerência dos princípios, a precisão dos conceitos e a harmonia das soluções práticas.
Sumário
1. Introdução, p. 19
1.1. O Código atual, p. 19
1.2. O processo cautelar, p. 19
1.3. Os estudos sobre o processo cautelar, p. 20
1.4. Alguns problemas remanescentes, p. 21
1.5. Visão geral do ordenamento, p. 21
2. Sistemas jurídicos e experiência, p. 22
2.1. O sentido do vocábulo experiência, p. 22
2.2. Grupos de direitos, p. 22
2.3. O direito como ciência, p. 23
2.4. Aplicação da lei ao caso, p. 24
2.5. Ausência de hierarquia de valores, p. 25
2.6. Necessidade da interpretação, p. 25
2.7. O direito e o valor da experiência, p. 27
2.8. Elemento comum, p. 29
3. Processo e forma, p. 29
3.1. Forma, p. 29
3.2. Processo e formalismo, p. 30
3.3. O excessivo formalismo, p. 31
4. Direito objetivo, direito subjetivo e interesses, p. 32
4.1. Direito objetivo e direito subjetivo, p. 32
4.2. Interesses não jurídicos, p. 34
4.3. Direitos subjetivos e interesses jurídicos, p. 34
4.4. Interesses processuais, p. 36
4.5. Classificação dos interesses, p. 38
5. Direito material e direito processual, p. 39
5.1. O plano do direito material e o plano do direito processual, p. 39
5.2. O direito material, p. 40
5.3. O valor prático da dicotomia, p. 41
5.4. Doutrina unitária e doutrina dualista, p. 42
5.5. Crítica, p. 43
5.6. Nossa posição, p. 43
6. O fato, o fato jurídico e o processo, p. 45
6.1. Os fatos e os fatos jurídicos, p. 45
6.2. Princípio geral de liberdade e o fato jurídico, p. 45
6.3. A importância da distinção entre o fato e o direito, p. 46
6.4. A importância da distinção entre o fato e o direito para o pro cesso, p. 47
CAPÍTULO II - TUTELA JURISDICIONAL, p. 51
7. Os poderes do Estado, p. 51
8. A tutela jurisdicional, p. 52
9. Jurisdição, p. 54
10. Conceito de jurisdição, p. 54
11. A Constituição e a função jurisdicional, p. 55
12. A exclusividade para o exercício da jurisdição, p. 55
13. Finalidade da função jurisdicional, p. 56
14. O monopólio da jurisdição e a autodefesa, p. 57
15. Reflexões em torno da tutela jurisdicional, p. 58
16. Os processos perante o CPC, p. 60
17. Pretensão à tutela jurídica, p. 61
18. Classificação da tutela jurisdicional, p. 62
CAPÍTULO III - TUTELA JURISDICIONAL SATISFATIVA, p. 63
19. Satisfação, p. 63
20. Satisfação e pretensão, p. 64
21. Posições acerca da satisfação por meio do processo, p. 65
22. Nossa posição, p. 67
23. Observações críticas, p. 68
24. Satisfação e cautela, p. 72
25. Efeitos das decisões interlocutórias, p. 74
26. Satisfação e decisões cautelares, p. 75
CAPÍTULO IV - TUTELA REPARATÓRIA DOS DIREITOS, p. 77
27. Conceito, p. 77
28. Dificuldades à reparação, p. 78
29. Providências reparatórias e eficácias sentenciais, p. 79
CAPÍTULO V - TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS, p. 81
30. Noção de tutela preventiva, p. 81
31. A tutela preventiva na doutrina, p. 83
32. Casos de tutela preventiva, p. 86
33. Tutela preventiva e tutela cautelar, p. 88
CAPÍTULO VI - TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR -, p. 93
34. Conceito, p. 93
35. Elemento da tutela cautelar - o fumus boni iuris, p. 97
36. Elemento da tutela cautelar - o periculum in mora, p. 99
37. Elemento da tutela cautelar - a cognição sumária, p. 102
38. Elemento da tutela cautelar - a autonomia da função acautelatória, p. 104
39. Elementos da tutela cautelar - o interesse particular e o do Estado, p. 107
40. Elemento da tutela cautelar - a fungibilidade, p. 109
41. Elemento da tutela cautelar - a provisoriedade, p. 111
42. Elemento da tutela cautelar - a eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
CAPÍTULO VII - AÇÃO CAUTELAR, p. 117
43. Conceito de ação, p. 117
44. Alguns caracteres do direito de ação, p. 119
45. Condições da ação, p. 121
46. Possibilidade jurídica, p. 123
47. Legitimação para agir, p. 124
48. Interesse de agir, p. 126
49. Ação cautelar, p. 128
50. Requisitos da ação cautelar, p. 130
51. Ação cautelar e mérito, p. 135
52. Ação e medida cautelar, p. 139
CAPÍTULO VIII - PROCESSO CAUTELAR, p. 141
53. Conceito de processo, p. 141
54. O drama do processo, p. 144
55. Pressupostos processuais, p. 146
56. Processo cautelar, p. 147
57. Características do processo cautelar, p. 151
58. A autonomia, p. 151
59. A sumariedade, p. 152
60. A provisoriedade, p. 155
61. A instrumentalidade, p. 158
62. A fungibilidade, p. 159
63. A unitariedade, p. 161
64. A revogabilidade, p. 161
65. A acessoriedade, p. 164
CAPÍTULO IX - DOUTRINA SOBRE O PROCESSO CAUTELAR, p. 167
66. Introdução, p. 167
67. A doutrina de CHIOVENDA, p. 168
68. A teoria de CALAMANDREI, p. 170
69. A elaboração teórica de CARNELUTTI, p. 171
70. A posição de LIEBMAN, p. 174
71. Breve referência a outras posições sobre o processo cautelar, p. 175
71.1. REDENTI, p. 175
71.2. ALLORIO, p. 176
71.3. CALVOSA, p. 177
71.4. COUTURE, p. 178
71.5. PODETTI, p. 178
71.6. MICHELI, p. 179
71.7. ALBERTO DOS REIS, p. 180
CAPÍTULO X - CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 181
72. Introdução, p. 181
73. Classificação de CALAMANDREI, p. 183
74. Classificação de CARNELUTTI, p. 184
75. A distinção de ROSEMBERG, p. 185
76. A divisão de ZANZUCCHI, p. 186
77. A visão classificatória de PODETTI, p. 186
78. Ordenação do processo cautelar no Código de Processo Civil brasileiro, p. 187
79. Classificação das medidas cautelares no direito brasileiro, p. 188
80. Medidas cautelares e medidas preparatórias, p. 191
CAPÍTULO XI - PODER GERAL DE CAUTELA, p. 195
81. Introdução, p. 195
82. Direito comparado, p. 196
82.1. Alemanha, p. 196
82.2. Itália, p. 197
82.3. Portugal, p. 198
82.4. França, p. 199
82.5. Estados Unidos, p. 200
82.6. Argentina, p. 201
83. Poder cautelar geral, p. 202
84. A Expansão do poder cautelar geral, p. 207
85. Poder cautelar geral e discricionariedade, p. 208
86. Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas, p. 211
86.1. Características, p. 211
86.2. Inocorrência de subsidiariedade, p. 212
86.3. Medida inominada em lugar de medida nominada, p. 214
87. Exegese do art. 798 do CPC, p. 217
87.1. Elementos do art. 798, p. 217
87.2. Fundado receio, p. 217
87.3. Parte, p. 219
87.4. Antes do julgamento da lide, p. 220
87.5. Cause ao direito da outra, p. 221
87.6. Lesão grave e de difícil reparação, p. 221
88. Exegese do art. 799 do CPC, p. 222
88.1. O art. 799, p. 222
88.2. Poderá o juiz, p. 224
88.3. Para evitar o dano, p. 225
88.4. Autorizar ou vedar a prática de determinados atos, p. 225
88.5. Ordenar a guarda judicial de pessoas, p. 226
88.6. Ordenar o depósito de bens, p. 227
88.7. Impor a prestação de caução, p. 229
89. Limitações ao poder cautelar geral, p. 230
89.1. Introdução, p. 230
89.2. A coordenação da cautela ao processo principal, p. 231
89.3. A reversibilidade do provimento cautelar, p. 232
89.4. A eficácia preponderantemente mandamental da sentença cautelar de procedência, p. 236
CAPÍTULO XII - COMPETÊNCIA, p. 239
90. Introdução, p. 239
91. Os dispositivos legais específicos, p. 240
92. Casos de urgência, p. 241
93. Declaração de incompetência relativa, p. 244
94. Cautela requerida em juízo relativamente incompetente, p. 244
95. Procedimento cautelar incidental e incompetência relativa, p. 246
96. Imprescindibilidade da ação principal, p. 247
97. Incompetência absoluta, p. 248
98. Competência na fase recursal, p. 248
98.1. Um só órgão competente, p. 248
98.2. O dispositivo legal, p. 249
98.3. A competência até a distribuição no tribunal, p. 250
98.4. A competência na execução provisória, p. 251
CAPÍTULO XIII - PROCEDIMENTO CAUTELAR, p. 253
99. Tutela cautelar e procedimento sumário, p. 253
100. Procedimento cautelar, p. 256
101. Petição inicial, p. 256
101.1. Requisitos, p. 257
101.2. Requisitos faltantes, p. 261
102. Providências iniciais, p. 263
103. Liminar, p. 263
103.1. Casos especiais de liminares, p. 265
104. Contracautela, p. 267
105. Citação, p. 268
106. Efeitos da citação no processo cautelar, p. 270
106.1. Prevenção, p. 271
106.2. Litispendência, p. 271
106.3. Coisa litigiosa, p. 271
106.4. Constituição em mora, p. 272
106.5. Interrupção da prescrição, p. 273
107. Defesa do réu, p. 273
108. Contestação, p. 274
109. Exceção, p. 275
110. Confissão, p. 276
111. Reconhecimento da procedência do pedido, p. 276
112. Impugnação ao valor da causa, p. 278
113. Revelia, p. 279
114. Julgamento antecipado da lide, p. 282
115. Instrução, p. 283
116. Autonomia do julgamento, p. 285
117. Sentença cautelar, p. 286
118. Recursos, p. 289
CAPÍTULO XIV - MEDIDAS CAUTELARES DE OFÍCIO, p. 291
119. Preceito legal, p. 291
120. O Código de 1939, p. 292
121. O juiz moderno e as medidas cautelares, p. 293
122. Interpretação ampliativa do art. 797, p. 295
123. Medidas de ofício e o poder geral de cautela, p. 297
CAPÍTULO XV - FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 299
124. Introdução e conceito, p. 299
125. Fungibilidade e princípios do processo, p. 301
126. A fungibilidade na doutrina alienígena, p. 302
127. A fungibilidade em nosso processo cautelar, p. 304
128. Procedimento, p. 308
CAPÍTULO XVI - EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 311
129. Eficácia, p. 311
130. Eficácia durante a pendência da lide principal, p. 312
131. O caso do art. 808, I, p. 312
132. O caso do art. 808, II, p. 314
133. O caso do art.808, III, p. 316
134. A natureza do prazo do art. 806, p. 317
134.1. Posições doutrinárias, p. 317
134.2. Nossa opinião, p. 319
134.3. Prazos dilatórios e peremptórios, p. 321
135. Os prazos do art. 808 e as medidas do Livro III, p. 322
136. Cessação da eficácia da medida e extinção do processo, p. 324
137. Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
138. Atos praticados após a cessação da eficácia, p. 328
CAPÍTULO XVII - HETEROGENEIDADE DAS MEDIDAS CONTEMPLADAS NO LIVRO III DO CPC, p. 329
139. Doutrina e direito positivo, p. 329
140. Algumas providências não cautelares no Livro III, p. 330
141. A crítica de CALMON DE PASSOS, p. 321
CAPÍTULO XVIII - O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CAUTELAR, p. 333
142. Atuação do Ministério Público, p. 333
143. O Ministério Público no processo cautelar, p. 334
CAPÍTULO XIX - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCESSO CAUTELAR, p. 339
144. Conceito de terceiro, p. 339
145. Relação processual cautelar e terceiro, p. 340
146. A proteção jurídica ao terceiro, p. 341
147. O terceiro no processo cautelar, p. 341
148. Assistência, p. 342
148.1. Assistente interveniente, p. 342
148.2. Assistente autor de ação cautelar, p. 343
149. Assistência litisconsorcial, p. 344
150. Oposição, p. 344
151. Nomeação à autoria, p. 346
152. Denunciação da lide, p. 347
153. Chamamento ao processo, p. 349
154. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
CAPÍTULO XX - RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO CAUTELAR, p. 351
155. Introdução, p. 351
156. O insucesso do autor da cautelar na demanda principal, p. 354
157. O Código de Processo Civil anterior, p. 355
158. Direito comparado, p. 357
159. Crítica à diretriz do Código, p. 361
160. Mínimo de previsibilidade da decisão judicial, p. 362
161. Fungibilidade e responsabilidade processual, p. 362
162. A tutela jurisdicional e a responsabilidade processual, p. 363
163. Nossa interpretação do art. 811, I, p. 367
164. O art. 811, II, III, IV, p. 368
164.1. O art. 811, II, p. 369
164.2. O art. 811, III, p. 369
164.3. O art. 811, IV, p. 371
165. A liquidação dos danos, p. 372
Referências Bibliográficas, p. 372
Índice alfabético
A
- Ação cautelar. Alguns caracteres do direito de ação, p. 119
- Ação cautelar. Conceito, p. 117
- Ação cautelar. Condições da ação, p. 121
- Ação cautelar. Interesse de agir, p. 126
- Ação cautelar. Legitimidade, p. 124
- Ação cautelar. Mérito, p. 135
- Ação cautelar. Possibilidade jurídica, p. 123
- Ação cautelar. Requisitos, p. 130
- Ação e medida cautelar, p. 139
- Ação principal. Imprescindibilidade da ação principal, p. 247
- Acessoriedade. Processo cautelar, p. 165
- Alberto dos Reis, p. 180
- Alemanha. Poder cautelar geral, p. 196
- Algumas providências não cautelares no Livro III, p. 330
- Allorio, p. 176
- Aplicação da lei ao caso, p. 24
- Argentina. Poder cautelar geral, p. 201
- Assistência, p. 342
- Assistência litisconsorcial, p. 344
- Assistente autor de ação cautelar, p. 343
- Assistente interveniente, p. 342
- Atos praticados após a cessação da eficácia, p. 328
- Autodefesa. Monopólio da jurisdição e autodefesa, p. 57
- Ausência de hierarquia de valores, p. 25
- Autonomia. Processo cautelar, p. 151
- Autonomia. Tutela cautelar. Elemento. Autonomia da função acautelatória, p. 104
- Autonomia do julgamento, p. 285
B
- Bibliografia. Referências bibliográfica, p. 373
C
- CPC, art. 797. Interpretação ampliativa, p. 295
- CPC, art. 798. Elementos, p. 217
- CPC, art. 798. Exegese, p. 217
- CPC, art. 798. Expressão «antes do julgamento da lide», p. 220
- CPC, art. 798. Expressão «cause ao direito da outra», p. 221
- CPC, art. 798. Expressão «lesão grave e de difícil reparação», p. 221
- CPC, art. 798. Fundado receio, p. 217
- CPC, art. 798. Parte, p. 219
- CPC, art. 799. Exegese, p. 223
- CPC, art. 799. Expressão «autorizar ou vedar a prática de determinado atos», p. 225
- CPC, art. 799. Expressão «ordenar a guarda judicial de pessoas», p. 226
- CPC, art. 799. Expressão «ordenar depósito de bens», p. 226
- CPC, art. 799. Expressão «para evitar o dano», p. 225
- CPC, art. 799. Expressão «poderá o juiz», p. 224
- CPC, art. 799. Impor prestação de caução, p. 229
- CPC, art. 806. Natureza do prazo, p. 317
- CPC, art. 808, I, p. 312
- CPC, art. 808, II, p. 314
- CPC, art. 808, III, p. 316
- CPC, art. 808. Os prazos do art. 808 e as medidas do Livro III, p. 322
- CPC, art. 811, I. Interpretação, p. 367
- CPC, art. 811, II, p. 368
- CPC, art. 811, II, III e IV, p. 368
- CPC, art. 811, III, p. 368
- CPC, art. 811, IV, p. 368
- CPC/39, p. 292
- Calamandrei. Teoria de Calamandrei, p. 170
- Calmon de Passos. Crítica, p. 331
- Calvosa, p. 177
- Características do processo cautelar, p. 151
- Carnelutti. Elaboração teórica de Carnelutti, p. 170
- Casos de tutela preventiva, p. 86
- Caução. CPC, art. 799. Impor prestação de caução, p. 229
- Cautela. Satisfação e cautela, p. 72
- Cessação da eficácia da medida e extinção do processo, p. 324
- Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
- Chamamento ao processo, p. 349
- Chiovenda. Doutrina de Chiovenda, p. 168
- Citação, p. 268
- Citação. Efeitos da citação no processo cautelar, p. 270
- Classificação. Medida cautelar, p. 181
- Classificação. Medida cautelar. Classificação de Calamandrei, p. 183
- Classificação. Medida cautelar. Classificação de Carnelutti, p. 184
- Classificação. Tutela jurisdicional, p. 62
- Classificação de Calamandrei. Medida cautelar, p. 183
- Classificação de Carnelutti. Medida cautelar, p. 184
- Classificação dos interesses, p. 38
- Classificação no direito brasileiro. Medida cautelar, p. 188
- Código atual, p. 19
- Cognição sumária. Elemento da tutela cautelar, p. 102
- Coisa litigiosa, p. 271
- Competência, p. 239
- Competência. Casos de urgência, p. 241
- Competência. Cautela requerida em Juízo relativamente incompetente, p. 244
- Competência. Declaração de incompetência relativa, p. 244
- Competência. Dispositivos legais específicos, p. 240
- Competência. Fase recursal, p. 248
- Competência. Imprescindibilidade da ação principal, p. 247
- Competência. Incompetência absoluta, p. 248
- Competência. Procedimento cautelar incidente e incompetência relativa, p. 246
- Conceito. Ação cautelar. 117 Conceito. Fungibilidade. Medida cautelar, p. 299
- Conceito. Jurisdição, p. 54
- Conceito. Processo, p. 141
- Conceito. Terceiro, p. 339
- Conceito. Tutela jurisdicional cautelar, p. 93
- Conceito. Tutela reparatória dos direitos, p. 77
- Condições da ação cautelar, p. 121
- Confissão, p. 276
- Constituição e a função jurisdicional, p. 55
- Constituição em mora, p. 272
- Contestação, p. 274
- Contracautela, p. 267
- Couture, p. 178
- Crítica de Calmon de Passos, p. 331
D
- Decisão.Elemento da tutela cautelar. Eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
- Decisão judicial. Mínimo de previsibilidade da decisão judicial, p. 362
- Defesa do réu, p. 273
- Denunciação da lide, p. 347
- Dicotomia. Valor prático da dicotomia, p. 41
- Dificuldades à reparação, p. 78
- Direito como ciência, p. 23
- Direito comparado. Poder cautelar geral, p. 196
- Direito comparado. Responsabilidade civil, p. 357
- Direito de ação. Alguns caracteres do direito de ação, p. 119
- Direito e o valor da experiência, p. 27
- Direito material, p. 40
- Direito material e direito processual, p. 39
- Direito objetivo, direito subjetivo e interesses, p. 32
- Direito subjetivo e interesses jurídicos, p. 34
- Discricionariedade. Poder cautelar geral e discricionariedade, p. 208
- Distinção de Rosemberg. Medida cautelar, p. 185
- Divisão de Zanzucchi. Medida cautelar, p. 186
- Doutrina. Medida cautelar. Fungibilidade na doutrina alienígena, p. 302
- Doutrina de Chiovenda, p. 168
- Doutrina sobre o processo cautelar, p. 167
- Doutrina unitária e doutrina dualista, p. 42
E
- Efeitos das decisões interlocutórias, p. 74
- Eficácia. Atos praticados após a cessação da eficácia, p. 328
- Eficácia. Medida cautelar, p. 312
- Eficácia. Medida cautelar. Eficácia durante a pendência da lide principal, p. 312
- Elemento comum, p. 28
- Elemento da tutela cautelar. A cognição sumária, p. 102
- Elemento da tutela cautelar. Autonomia da função acautelatória, p. 104
- Elemento da tutela cautelar. Eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
- Elemento da tutela cautelar. «Fumus boni iuris», p. 97
- Elemento da tutela cautelar. Fungibilidade, p. 109
- Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado, p. 107
- Elemento da tutela cautelar. «Periculum in mora», p. 97
- Elemento da tutela cautelar. Provisoriedade, p. 111
- Elementos. CPC, art. 798, p. 217
- Embargos de terceiro. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
- Estado. Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado, p. 107
- Estado. Poderes do Estado, p. 51
- Estados Unidos. Poder cautelar geral, p. 200
- Estudos sobre o processo cautelar, p. 20
- Exceção, p. 274
- Exclusividade do exercício da jurisdição, p. 55
- Experiência. Direito e o valor da experiência, p. 27
- Experiência. Sentido do vocábulo, p. 22
- Experiência. Sistema jurídico e experiência, p. 22
- Extinção do processo. Cessação da eficácia da medida e extinção do processo, p. 324
F
- Fato. A importância da distinção entre o fato e o direito para o processo, p. 47
- Fato. O fato, o fato jurídico e o processo, p. 45
- Fato. O princípio geral de liberdade e o fato jurídico, p. 45
- Finalidade. Função jurisdicional, p. 56
- Forma. Excessivo formalismo, p. 31
- Forma. Processo e forma, p. 29
- Forma. Processo e formalismo, p. 30
- França. Poder cautelar geral, p. 199
- «Fumus boni iuris». Elemento da tutela cautelar, p. 97
- Função jurisdicional. Finalidade, p. 56
- Função jurisdicional e a constitucional, p. 55
- Fundado receio. CPC, art. 798, p. 217
- Fungibilidade. Conceito. Medida cautelar, p. 299
- Fungibilidade. Elemento da tutela cautelar, p. 109
- Fungibilidade. Medida cautelar. Fungibilidade em nosso processo cautelar, p. 304
- Fungibilidade. Medida cautelar. Princípios do processo, p. 301
- Fungibilidade. Processo cautelar, p. 159
- Fungibilidade. Responsabilidade processual, p. 362
- Fungibilidade na doutrina alienígena. Medida cautelar, p. 302
G
- Grupos de direito, p. 22
H
- Heterogeneidade das medidas contempladas no Livro III do CPC. Doutrina e direito positivo, p. 329
- Hierarquia. Ausência de hierarquia de valores, p. 25
I
- Instrução, p. 283
- Instrumentalidade. Processo cautelar, p. 158
- Interesse. Classificação dos interesses, p. 38
- Interesse. Direito objetivo, direito subjetivo e interesses, p. 32
- Interesse. Direito subjetivo e interesses jurídicos, p. 34
- Interesse. Elemento da tutela cautelar. Interesse particular e o do Estado, p. 107
- Interesse de agir. Ação cautelar, p. 126
- Interesses não jurídicos, p. 34
- Interesses processuais, p. 36
- Interrupção da prescrição, p. 273
- Intervenção de terceiro e processo cautelar, p. 339
- Introdução, p. 19
- Itália. Poder cautelar geral, p. 197
J
- Juiz moderno e as medidas cautelares, p. 293
- Julgamento. Autonomia do julgamento, p. 285
- Julgamento antecipado da lide, p. 282
- Jurisdição, p. 54
- Jurisdição. Conceito, p. 54
- Jurisdição. Exclusividade do exercício da jurisdição, p. 55
- Jurisdição. Função jurisdicional. Finalidade, p. 56
- Jurisdição. Função jurisdicional e a constitucional, p. 55
- Jurisdição. Monopólio da jurisdição e autodefesa, p. 57
L
- Legitimidade. Ação cautelar, p. 124
- Lesão grave. CPC, art. 798. Expressão «lesão grave e de difícil reparação», p. 221
- Liberdade. O princípio geral de liberdade e o fato jurídico, p. 45
- Liebman. Posição de Liebman, p. 174
- Liminar, p. 263
- Liquidação dos danos. Responsabilidade processual, p. 372
- Litispendência, p. 271
M
- Medida cautelar. Classificação, p. 181
- Medida cautelar. Classificação de Calamandrei, p. 183
- Medida cautelar. Classificação de Carnelutti, p. 184
- Medida cautelar. Classificação no direito brasileiro, p. 188
- Medida cautelar. Distinção de Rosemberg, p. 185
- Medida cautelar. Divisão de Zanzucchi, p. 186
- Medida cautelar. Eficácia, p. 312
- Medida cautelar. Eficácia durante a pendência da lide principal, p. 312
- Medida cautelar. Fungibilidade. Conceito, p. 299
- Medida cautelar. Fungibilidade. Princípios do processo, p. 301
- Medida cautelar. Fungibilidade em nosso processo cautelar, p. 304
- Medida cautelar. Fungibilidade na doutrina alienígena, p. 302
- Medida cautelar. Medida inominada em lugar de medida nominada, p. 214
- Medida cautelar. Ordenação do processo cautelar no CPC, p. 187
- Medida cautelar. Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas, p. 211
- Medida cautelar de ofício, p. 291
- Medida cautelar e ação, p. 139
- Medida cautelar e medida preparatória, p. 191
- Medidas de ofício e o poder geral de cautela, p. 297
- Mérito. Ação cautelar, p. 135
- Micheli, p. 178
- Mínimo de previsibilidade da decisão judicial, p. 362
- Ministério Público no processo cautelar, p. 333
- Monopólio da jurisdição e autodefesa, p. 57
- Mora. Constituição em mora, p. 272
N
- Noção de tutela preventiva, p. 81
- Noções gerais, p. 19
- Nomeação à autoria, p. 346
O
- Oposição, p. 344
P
- Parte. CPC, art. 798, p. 219
- Pedido. Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
- Pedido. Reconhecimento da procedência do pedido, p. 276
- «Periculum in mora». Tutela cautelar, p. 97
- Petição inicial, p. 256
- Poder cautelar geral, p. 195
- Poder cautelar geral. Alemanha, p. 196
- Poder cautelar geral. Argentina, p. 201
- Poder cautelar geral. Direito comparado, p. 196
- Poder cautelar geral. Estados Unidos, p. 200
- Poder cautelar geral. Expansão, p. 207
- Poder cautelar geral. França, p. 199
- Poder cautelar geral. Itália, p. 197
- Poder cautelar geral. Limitações, p. 230
- Poder cautelar geral. Portugal, p. 198
- Poder cautelar geral e discricionariedade, p. 208
- Poder cautelar geral e medidas cautelares específicas, p. 211
- Poder geral de cautela. Medidas de ofício e o poder geral de cautela, p. 297
- Poderes do Estado, p. 51
- Podetti, p. 178
- Portugal. Poder cautelar geral, p. 198
- Posições acerca da satisfação por meio do processo, p. 64
- Possibilidade jurídica. Ação cautelar, p. 123
- Prazo. CPC, art. 806. Natureza do prazo, p. 317
- Prazos dilatórios e peremptórios, p. 321
- Prescrição. Interrupção da prescrição, p. 273
- Pressupostos processuais, p. 146
- Pretensão à tutela jurídica, p. 61
- Prevenção, p. 271
- Procedimento, p. 309
- Procedimento cautelar, p. 253
- Procedimento cautelar. Liminar, p. 263
- Procedimento cautelar. Providências iniciais, p. 263
- Processo. Conceito, p. 141
- Processo. O drama do processo, p. 144
- Processo. O fato, o fato jurídico e o processo, p. 45
- Processo. Pressupostos processuais, p. 146
- Processo cautelar, p. 141
- Processo cautelar, p. 147
- Processo cautelar. Acessoriedade, p. 165
- Processo cautelar. Autonomia, p. 151
- Processo cautelar. Características, p. 151
- Processo cautelar. Doutrina, p. 167
- Processo cautelar. Estudos, p. 20
- Processo cautelar. Fungibilidade, p. 159
- Processo cautelar. Instrumentalidade, p. 158
- Processo cautelar. Intervenção de terceiro, p. 339
- Processo cautelar. Ministério Público no processo cautelar, p. 333
- Processo cautelar. Ordenação do processo cautelar no CPC, p. 187
- Processo cautelar. Provisoriedade, p. 155
- Processo cautelar. Responsabilidade civil, p. 351
- Processo cautelar. Responsabilidade civil. Insucesso do autor na demanda principal (art. 811, I, III c/c o art. 808, III), p. 354
- Processo cautelar. Revogabilidade, p. 161
- Processo cautelar. Sumariedade, p. 152
- Processo cautelar. Terceiro, p. 341
- Processo cautelar. Unitariedade, p. 161
- Processo e forma, p. 29
- Processo e formalismo, p. 30
- Processos perante o CPC, p. 60
- Proteção jurídica ao terceiro, p. 341
- Providências reparatórias e eficácias sentenciais, p. 78
- Provisoriedade. Elemento da tutela cautelar, p. 111
- Provisoriedade. Processo cautelar, p. 155
R
- Recurso. Competência. Fase recursal, p. 248
- Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
- Recursos, p. 289
- Redenti, p. 175
- Referências bibliográfica, p. 373
- Reflexões em torno da tutela jurisdicional, p. 58
- Relação processual cautelar e terceiro, p. 340
- Reparação. Dificuldades à reparação, p. 78
- Repetição do pedido. Cessação da medida e repetição do pedido, p. 327
- Requisitos. Ação cautelar, p. 130
- Responsabilidade civil. Crítica à diretriz do código, p. 361
- Responsabilidade civil. Direito comparado, p. 357
- Responsabilidade civil. Insucesso do autor na demanda principal (art. 811, I, III c/c o art. 808, III), p. 354
- Responsabilidade civil no processo cautelar, p. 351
- Responsabilidade processual. Fungibilidade, p. 362
- Responsabilidade processual. Liquidação dos danos, p. 372
- Responsabilidade processual. Tutela jurisdicional, p. 363
- Revelia, p. 279
- Revogabilidade. Processo cautelar, p. 161
- Rosemberg. Distinção de Rosemberg. Medida cautelar, p. 185
S
- Satisfação e cautela, p. 72
- Satisfação e decisões cautelares, p. 75
- Satisfação e pretensão, p. 64
- Sentença cautelar, p. 286
- Sentença cautelar de procedência. Eficácia preponderantemente mandamental, p. 236
- Sistema jurídico e experiência, p. 22
- Sumariedade. Processo cautelar, p. 152
T
- Terceiro. Conceito, p. 339
- Terceiro. Intervenção de terceiro e processo cautelar, p. 339
- Terceiro. Proteção jurídica ao terceiro, p. 341
- Terceiro. Recurso de terceiro prejudicado e embargos de terceiro, p. 349
- Terceiro. Relação processual cautelar e terceiro, p. 340
- Terceiro no processo cautelar, p. 341
- Tutela cautelar. Elemento. A cognição sumária, p. 102
- Tutela cautelar. Elemento. Autonomia da função acautelatória, p. 104
- Tutela cautelar. Elemento. Eficácia mandamental da decisão acautelatória, p. 112
- Tutela cautelar. Elemento. Fungibilidade, p. 109
- Tutela cautelar. Elemento. Interesse particular e o do Estado, p. 107
- Tutela cautelar. Elemento. Provisoriedade, p. 111
- Tutela cautelar. «Fumus boni iuris», p. 97
- Tutela cautelar. «Periculum in mora», p. 97
- Tutela cautelar e procedimento sumário, p. 253
- Tutela jurisdicional, p. 51
- Tutela jurisdicional. Classificação, p. 62
- Tutela jurisdicional. Responsabilidade processual, p. 363
- Tutela jurisdicional cautelar. Conceito, p. 93
- Tutela jurisdicional satisfativa, p. 63
- Tutela preventiva. Casos, p. 86
- Tutela preventiva dos direitos, p. 81
- Tutela preventiva e tutela cautelar, p. 88
- Tutela preventiva na doutrina, p. 83
- Tutela reparatória dos direitos. Conceito, p. 77
U
- Unitariedade. Processo cautelar, p. 161
- Urgência. Competência. Casos de urgência, p. 241
V
- Valor. Ausência de hierarquia de valores, p. 25
- Valor da causa. Impugnação, p. 278
- Valor prático da dicotomia, p. 41
- Visão geral do ordenamento, p. 21
Z
- Zanzucchi. Divisão de Zanzucchi. Medida cautelar, p. 186
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