Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume II - Procedimento Comum - Arts. 318 ao 538 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
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Ficha técnica
Autor(es): João Marcos Adede y Castro
ISBN v. impressa: 978853625937-6
ISBN v. digital: 978853625963-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 414grs.
Número de páginas: 334
Publicado em: 28/06/2016
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil
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Sinopse
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.
Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Professor Universitário.
Autor(es)
JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, ambas na Argentina. Mestre em Integração Latino Americana e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado em Santa Maria/RS. Professor Universitário. Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras. Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos. Autor de vinte livros publicados nas áreas jurídica e literária.
Sumário
PARTE ESPECIAL, p. 9
Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 9
Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM, p. 9
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 9
Capítulo II - DA PETIÇÃO INICIAL, p. 10
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial, p. 10
Seção II - Do Pedido, p. 16
Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial, p. 26
Capítulo III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, p. 31
Capítulo IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA, p. 36
Capítulo V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, p. 36
Capítulo VI - DA CONTESTAÇÃO, p. 39
Capítulo VII - DA RECONVENÇÃO, p. 52
Capítulo VIII - DA REVELIA, p. 54
Capítulo IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO, p. 57
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia, p. 57
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor, p. 58
Seção III - Das Alegações do Réu, p. 59
Capítulo X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 61
Seção I - Da Extinção do Processo, p. 61
Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito, p. 62
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 63
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo, p. 64
Capítulo XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 69
Capítulo XII - DAS PROVAS, p. 78
Seção I - Disposições Gerais, p. 78
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova, p. 96
Seção III - Da Ata Notarial, p. 99
Seção IV - Do Depoimento Pessoal, p. 99
Seção V - Da Confissão, p. 105
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa, p. 113
Seção VII - Da Prova Documental, p. 121
Subseção I - Da Força Probante dos Documentos, p. 121
Subseção II - Da Arguição de Falsidade, p. 139
Subseção III - Da Produção da Prova Documental, p. 142
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos, p. 148
Seção IX - Da Prova Testemunhal, p. 148
Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal, p. 148
Subseção II - Da Produção de Prova Testemunhal, p. 163
Seção X - Da Prova Pericial, p. 180
Seção XI - Da Inspeção Judicial, p. 197
Capítulo XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA, p. 199
Seção I - Disposições Gerais, p. 199
Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença, p. 209
Seção III - Da Remessa Necessária, p. 221
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa, p. 224
Seção V - Da Coisa Julgada, p. 227
Capítulo XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 232
Título II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 236
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 236
Capítulo II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 249
Capítulo III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 254
Capítulo IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, p. 265
Capítulo V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA, p. 274
Capítulo VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA, p. 279
Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer, p. 279
Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa, p. 283
REFERÊNCIAS, p. 285
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