Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume II - Procedimento Comum - Arts. 318 ao 538 - De Acordo com a Lei 13.256/2016

João Marcos Adede y Castro

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Ficha técnica

Autor(es): João Marcos Adede y Castro

ISBN v. impressa: 978853625937-6

ISBN v. digital: 978853625963-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 414grs.

Número de páginas: 334

Publicado em: 28/06/2016

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, desti­nada à fácil compreensão da matéria.

Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilita­dores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Professor Universitário.

Autor(es)

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Doutor em Ciências Jurídi­cas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, ambas na Argentina. Mestre em Integração Latino Americana e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado em Santa Maria/RS. Professor Universitário. Presi­dente da Academia Santa-Mariense de Letras. Foi Pro­motor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos. Autor de vinte livros publicados nas áreas jurídica e literária.

Sumário

PARTE ESPECIAL, p. 9

Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 9

Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM, p. 9

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 9

Capítulo II - DA PETIÇÃO INICIAL, p. 10

Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial, p. 10

Seção II - Do Pedido, p. 16

Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial, p. 26

Capítulo III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, p. 31

Capítulo IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA, p. 36

Capítulo V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, p. 36

Capítulo VI - DA CONTESTAÇÃO, p. 39

Capítulo VII - DA RECONVENÇÃO, p. 52

Capítulo VIII - DA REVELIA, p. 54

Capítulo IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO, p. 57

Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia, p. 57

Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor, p. 58

Seção III - Das Alegações do Réu, p. 59

Capítulo X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 61

Seção I - Da Extinção do Processo, p. 61

Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito, p. 62

Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 63

Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo, p. 64

Capítulo XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 69

Capítulo XII - DAS PROVAS, p. 78

Seção I - Disposições Gerais, p. 78

Seção II - Da Produção Antecipada da Prova, p. 96

Seção III - Da Ata Notarial, p. 99

Seção IV - Do Depoimento Pessoal, p. 99

Seção V - Da Confissão, p. 105

Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa, p. 113

Seção VII - Da Prova Documental, p. 121

Subseção I - Da Força Probante dos Documentos, p. 121

Subseção II - Da Arguição de Falsidade, p. 139

Subseção III - Da Produção da Prova Documental, p. 142

Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos, p. 148

Seção IX - Da Prova Testemunhal, p. 148

Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal, p. 148

Subseção II - Da Produção de Prova Testemunhal, p. 163

Seção X - Da Prova Pericial, p. 180

Seção XI - Da Inspeção Judicial, p. 197

Capítulo XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA, p. 199

Seção I - Disposições Gerais, p. 199

Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença, p. 209

Seção III - Da Remessa Necessária, p. 221

Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa, p. 224

Seção V - Da Coisa Julgada, p. 227

Capítulo XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 232

Título II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 236

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 236

Capítulo II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 249

Capítulo III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 254

Capítulo IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, p. 265

Capítulo V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA, p. 274

Capítulo VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA, p. 279

Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer, p. 279

Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa, p. 283

REFERÊNCIAS, p. 285

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