Capa do livro: Procedimento Comum - Da Petição Inicial à Sentença - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro, Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo e Rennan Faria Krüger Thamay

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Procedimento Comum - Da Petição Inicial à Sentença - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro

Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo e Rennan Faria Krüger Thamay

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo e Rennan Faria Krüger Thamay

ISBN v. impressa: 978853625421-0

ISBN v. digital: 978853625517-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 300

Publicado em: 02/10/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.

Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida, e por completo, o procedimento do novo CPC, sendo ferramenta importante e relevante para a comunidade jurídica que tanto necessitará se adaptar ao novo Processo Civil.

Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo da petição inicial, a improcedência liminar do pedido, a ausência de mediação ou conciliação, a contestação, a preliminar de convenção de arbitragem, a reconvenção, a revelia, a procedência liminar, o julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, sentença e remessa necessária, coisa julgada etc.

Certamente, posso afirmar que esta obra marcará o cenário atual do Processo Civil, em tempos de um novo CPC, pois trará subsídios importantíssimos para a prática forense aliada à boa técnica, qualidades que certamente são esperadas, em tempos atuais, daqueles que participam da construção democrática do processo e, evidentemente, da própria sociedade.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Autor(es)

COORDENADORES

JOSÉ MARIA TESHEINER

Livre-docente, Doutor e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Alçada e Presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PURS. Por mais de 30 anos foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul.

ELAINE HARZHEIM MACEDO

Doutora e Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre e Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Foi Magistrada de Carreira, promovida à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1998, onde atuou até 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014. Professora Catedrática Adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora Palestrante da Escola Superior de Magistratura – AJURIS. Membro Editorial da Revista da AJURIS. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional. Advogada.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS eUniversità degli Studi di Pavia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Foi Professor-Assistente (Visitante) do Programa de Graduação da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Graduação e Pós-Graduação (lato sensu) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Membro do International Association of Procedural Law – IAPL; do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – IIDP; do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ. Membro do Grupo de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro do Corpo Editorial da Revista Forense e da Revista Opinião Jurídica da Unichristus de Fortaleza. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.

COLABORADORES

Alexandre Freire

Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

Elaine Harzheim Macedo

Fabrício Costa Pozatti

Felipe Mendonça

Felipe Waquil Ferraro

Gerson Fischmann

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

José Marcos Vieira Rodrigues Filho

Júlio Cesar Goulart Lanes

Leonardo Faria Schenk

Lúcio Delfino

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

Natalia Schnaider Serro Mies

Odilon Garcia Júnior

Pedro Garcia Verdi

Rennan Faria Krüger Thamay

Roger Fischer

Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro

Sumário

I A PETIÇÃO INICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Natalia Schnaider Serro Mies, p. 15

II A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, p. 27

III A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO NOVO CPC, Cristiana Zugno Pinto Ribeiro, Roger Fischer, p. 41

IV CONTESTAÇÃO, Alexandre Freire, José Marcos Vieira Rodrigues Filho, p. 65

V A PRELIMINAR DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ART. 337, X, § 6º), Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, p. 83

VI A RECONVENÇÃO, Odilon Garcia Júnior, Gerson Fischmann, p. 107

VII A REVELIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Felipe Waquil Ferraro, p. 125

VIII PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Lúcio Delfino, p. 131

IX O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRIMEIRAS IMPRESSÕES, Leonardo Faria Schenk, p. 159

X AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Júlio Cesar Goulart Lanes, Fabrício Costa Pozatti, p. 195

XI SENTENÇA E REMESSA NECESSÁRIA, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229

XII COISA JULGADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Felipe Mendonça, Pedro Garcia Verdi, p. 249

Apêndice INCIDENTE DE CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA: UM ESTRANHO NO NINHO, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, p. 269

Índice alfabético

A

A audiência de conciliação ou de mediação no novo CPC. Cristiana Zug-no Pinto Ribeiro / Roger Fischer, p. 41
A improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil. Marco Antonio dos Santos Rodrigues, p. 27
A petição inicial no novo Código de Processo Civil. Natalia Schnaider Serro Mies, p. 15
A preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º). Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, p. 83
A reconvenção. Odilon Garcia Júnior / Gerson Fischmann, p. 107
A revelia no novo Código de Processo Civil. Felipe Waquil Ferraro, p. 125
Alexandre Freire. Contestação. Alexandre Freire / José Marcos Vieira Rodrigues Filho, p. 65
Apêndice. Incidente de conversão da ação individual em ação coletiva: um estranho no ninho. Humberto Dalla Bernardina de Pinho, p. 269
Arbitragem. A preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º). Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, p. 83
Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil. Júlio Cesar Goulart Lanes / Fabrício Costa Pozatti, p. 195

C

Coisa julgada e o novo Código de Processo Civil. Felipe Mendonça / Pedro Garcia Verdi, p. 249
Conciliação. A audiência de conciliação ou de mediação no novo CPC. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro / Roger Fischer, p. 41
Contestação. Alexandre Freire / José Marcos Vieira Rodrigues Filho, p. 65
Convenção de arbitragem. A preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º). Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, p. 83
Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. A audiência de conciliação ou de media-ção no novo CPC. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro / Roger Fischer, p. 41

E

Elaine Harzheim Macedo. Sentença e remessa necessária. Elaine Har-zheim Macedo / Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229

F

Fabrício Costa Pozatti. Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil. Júlio Cesar Goulart Lanes / Fabrício Costa Po-zatti, p. 195
Felipe Mendonça. Coisa julgada e o novo Código de Processo Civil. Felipe Mendonça / Pedro Garcia Verdi, p. 249
Felipe Waquil Ferraro. A revelia no novo Código de Processo Civil, p. 125

G

Gerson Fischmann. A reconvenção. Odilon Garcia Júnior / Gerson Fisch-mann, p. 107

H

Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Apêndice. Incidente de conversão da ação individual em ação coletiva: um estranho no ninho, p. 269

I

Improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil. Mar-co Antonio dos Santos Rodrigues, p. 27
Incidente de conversão da ação individual em ação coletiva: um estranho no ninho. Apêndice. Humberto Dalla Bernardina de Pinho, p. 269
Instrução e julgamento. Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil. Júlio Cesar Goulart Lanes / Fabrício Costa Pozatti, p. 195

J

José Marcos Vieira Rodrigues Filho. Contestação. Alexandre Freire / José Marcos Vieira Rodrigues Filho, p. 65
Julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015: primeiras impressões. Leonardo Faria Schenk, p. 159
Júlio Cesar Goulart Lanes. Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil. Júlio Cesar Goulart Lanes / Fabrício Costa Pozatti, p. 195

L

Lei 13.105/15, art. 166. A audiência de conciliação ou de mediação no novo CPC. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro / Roger Fischer, p. 41
Lei 13.105/15, art. 319 e ss. A petição inicial no novo Código de Processo Civil. Natalia Schnaider Serro Mies, p. 15
Lei 13.105/15, art. 332. A improcedência liminar do pedido no novo Có-digo de Processo Civil. Marco Antonio dos Santos Rodrigues, p. 27
Lei 13.105/15, art. 333. Apêndice. Incidente de conversão da ação indivi-dual em ação coletiva: um estranho no ninho. Humberto Dalla Bernardi-na de Pinho, p. 269
Lei 13.105/15, art. 335. Contestação. Alexandre Freire / José Marcos Vieira Rodrigues Filho, p. 65
Lei 13.105/15, art. 343. A reconvenção. Odilon Garcia Júnior / Gerson Fischmann, p. 107
Lei 13.105/15, art. 344. A revelia no novo Código de Processo Civil. Felipe Waquil Ferraro, p. 125
Lei 13.105/15, art. 355. O julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015: primeiras impressões. Leonardo Faria Schenk, p. 159
Lei 13.105/15, art. 37, X, § 6º. A preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º). Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, p. 83
Lei 13.105/15, art. 485. Sentença e remessa necessária. Elaine Harzheim Macedo / Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229
Lei 13.105/15, art. 496. Sentença e remessa necessária. Elaine Harzheim Macedo / Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229
Lei 13.105/15, art. 503. Coisa julgada e o novo Código de Processo Civil. Felipe Mendonça / Pedro Garcia Verdi, p. 249
Lei 13.105/15, arts. 347 a 353. Providências preliminares no novo Código de Processo Civil. Lúcio Delfino, p. 131
Lei 13.105/15, arts. 358 a 368. Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil. Júlio Cesar Goulart Lanes / Fabrício Costa Pozatti, p. 195
Leonardo Faria Schenk. O julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015: primeiras impressões, p. 159
Liminar. A improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil. Marco Antonio dos Santos Rodrigues, p. 27
Lúcio Delfino. Providências preliminares no novo Código de Processo Civil, p. 131

M

Marco Antonio dos Santos Rodrigues. A improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil, p. 27
Mediação. A audiência de conciliação ou de mediação no novo CPC. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro / Roger Fischer, p. 41

N

Natalia Schnaider Serro Mies. A petição inicial no novo Código de Proces-so Civil, p. 15

O

O julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015: primeiras impressões. Leonardo Faria Schenk, p. 159
Odilon Garcia Júnior. A reconvenção. Odilon Garcia Júnior / Gerson Fis-chmann, p. 107

P

Pedro Garcia Verdi. Coisa julgada e o novo Código de Processo Civil. Felipe Mendonça / Pedro Garcia Verdi, p. 249
Petição inicial no novo Código de Processo Civil. Natalia Schnaider Serro Mies, p. 15
Preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º). Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, p. 83
Providências preliminares no novo Código de Processo Civil. Lúcio Delfi-no, p. 131

R

Reconvenção. Odilon Garcia Júnior / Gerson Fischmann, p. 107
Remessa necessária. Sentença e remessa necessária. Elaine Harzheim Macedo / Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229
Rennan Faria Krüger Thamay. Sentença e remessa necessária. Elaine Harzheim Macedo / Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229
Revelia no novo Código de Processo Civil. Felipe Waquil Ferraro, p. 125
Roger Fischer. A audiência de conciliação ou de mediação no novo CPC. Cristiana Zugno Pinto Ribeiro / Roger Fischer, p. 41

S

Sentença e remessa necessária. Elaine Harzheim Macedo / Rennan Faria Krüger Thamay, p. 229
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. A preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º), p. 83