Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV - Processo de Execução - Arts. 771 ao 925 - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

João Marcos Adede y Castro

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Ficha técnica

Autor(es): João Marcos Adede y Castro

ISBN v. impressa: 978853627307-5

ISBN v. digital: 978853627358-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 252

Publicado em: 05/10/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.

Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Professor Universitário.

Autor(es)

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, ambas da Argentina. Mestre em Integração Latino Americana e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado em Santa Maria/RS. Professor Universitário. Foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras. Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos. Autor de 27 livros publicados nas áreas jurídica e literária.

Sumário

Livro II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Título I - DA EXECUÇÃO EM GERAL

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II - DAS PARTES

Capítulo III - DA COMPETÊNCIA

Capítulo IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Seção I - Do Título Executivo

Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação

Capítulo V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Título II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Seção I - Da Entrega de Coisa Certa

Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta

Capítulo III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I - Disposições Comuns

Seção II - Da Obrigação de Fazer

Seção III - Da Obrigação de Não Fazer

Capítulo IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto

Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

Subseção I - Do Objeto da Penhora

Subseção II - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito

Subseção III - Do Lugar de Realização da Penhora

Subseção IV - Das Modificações da Penhora

Subseção V - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

Subseção VI - Da Penhora de Créditos

Subseção VII - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

Subseção IX - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

Subseção X - Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

Subseção XI - Da Avaliação

Seção IV - Da Expropriação de Bens

Subseção I - Da Adjudicação

Subseção II - Da Alienação

Seção V - Da Satisfação do Crédito

Capítulo V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Capítulo VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Título III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Título IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Capítulo I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Capítulo II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

REFERÊNCIAS

Recomendações

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 Vera Lúcia Rocha Souza JucovskiISBN: 857394014-XPáginas: 102Publicado em: 01/01/2000

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 Jayro TapajósISBN: 978853624896-7Páginas: 362Publicado em: 03/11/2014

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