Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV - Processo de Execução - Arts. 771 ao 925 - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

João Marcos Adede y Castro

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Ficha técnica

Autor(es): João Marcos Adede y Castro

ISBN v. impressa: 978853627307-5

ISBN v. digital: 978853627358-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 252

Publicado em: 05/10/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.

Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Professor Universitário.

Autor(es)

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, ambas da Argentina. Mestre em Integração Latino Americana e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado em Santa Maria/RS. Professor Universitário. Foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras. Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos. Autor de 27 livros publicados nas áreas jurídica e literária.

Sumário

Livro II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 7

Título I - DA EXECUÇÃO EM GERAL, p. 7

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 7

Capítulo II - DAS PARTES, p. 16

Capítulo III - DA COMPETÊNCIA, p. 23

Capítulo IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO, p. 26

Seção I - Do Título Executivo, p. 26

Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação, p. 34

Capítulo V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 36

Título II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO, p. 51

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 51

Capítulo II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA, p. 61

Seção I - Da Entrega de Coisa Certa, p. 61

Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta, p. 65

Capítulo III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER, p. 67

Seção I - Disposições Comuns, p. 67

Seção II - Da Obrigação de Fazer, p. 69

Seção III - Da Obrigação de Não Fazer, p. 74

Capítulo IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 75

Seção I - Disposições Gerais, p. 75

Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto, p. 79

Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação, p. 86

Subseção I - Do Objeto da Penhora, p. 86

Subseção II - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito, p. 102

Subseção III - Do Lugar de Realização da Penhora, p. 111

Subseção IV - Das Modificações da Penhora, p. 114

Subseção V - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira, p. 121

Subseção VI - Da Penhora de Créditos, p. 125

Subseção VII - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas, p. 130

Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes, p. 134

Subseção IX - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa, p. 139

Subseção X - Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel, p. 141

Subseção XI - Da Avaliação, p. 144

Seção IV - Da Expropriação de Bens, p. 151

Subseção I - Da Adjudicação, p. 151

Subseção II - Da Alienação, p. 155

Seção V - Da Satisfação do Crédito, p. 184

Capítulo V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 189

Capítulo VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, p. 193

Título III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 196

Título IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 215

Capítulo I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 215

Capítulo II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 225

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