Processo Civil para Iniciantes

Fabio Resende Leal

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Ficha técnica

Autor(es): Fabio Resende Leal

ISBN v. impressa: 978655605597-8

ISBN v. digital: 978655605527-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 538grs.

Número de páginas: 434

Publicado em: 06/04/2021

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Este livro foi preparado por um advogado e professor apaixonado pelo direito processual civil, com o objetivo de apresentar àqueles que se iniciam no estudo desta importante disciplina os principais pontos do Código de Processo Civil de 2015.

O público-alvo são os acadêmicos de Direito que ainda temem ou, quando menos, têm dificuldade para compreender o processo civil.

Fugindo do modelo tradicional dos manuais e cursos de Direito, o autor, ao longo deste livro, se dirige aos leitores como se estivessem, todos, em uma pequena sala de aula de graduação. A linguagem usada é clara, por vezes coloquial e sempre acessível, mesmo para quem ainda está nos primeiros anos da faculdade. Não se encontrará neste livro a simples descrição de meandros procedimentais ou a explicação da lei nas partes em que ela é, por si só, clara o bastante. Também não haverá desnecessária citação doutrinária e jurisprudencial.

De fácil leitura, o livro é pródigo em tabelas, gráficos, fluxogramas, metáforas e modelos. Há nele ainda vários questionamentos e desafios, bem como exemplos hipotéticos e reais. Tudo isso sem deixar de lado os temas mais complicados e aqueles que nem sempre são abordados com clareza pela doutrina.

O que se quis, enfim, foi tentar desmistificar o processo civil e mostrar que, apesar de trabalhosa, a compreensão do Código de 2015 está ao acesso de quem, com boa vontade, não se furta de estudá-lo.

Autor(es)

FABIO RESENDE LEAL

Doutor e mestre em Direito (CEUB/ ITE). Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE). Bacharel em Direito (CEUB/ITE). Professor Titular da Universidade Paulista. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá. Autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”. Sócio de Leal & Leal Advogados.

Sumário

1 COMO ESTUDAR PROCESSO CIVIL, p. 23

2 COMPREENDENDO O PROCESSO CIVIL, p. 25

2.1 GLOSSÁRIO, p. 25

2.2 PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO CIVIL, p. 28

2.3 O PROCESSO CIVIL NO CONTEXTO SOCIAL E INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL, p. 31

3 DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?, p. 35

3.1 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 35

3.2 ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 36

3.3 VISÃO GERAL DA LEI 13.105/2015, p. 38

4 PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL, p. 41

4.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 41

4.2 CONCEITO DE PRINCÍPIO, p. 41

4.3 DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, p. 45

4.4 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, p. 49

4.4.1 Acesso à Justiça, p. 50

4.4.2 Devido Processo Legal, p. 51

4.4.3 Razoável Duração do Processo, p. 51

4.4.4 Isonomia, p. 52

4.4.5 Contraditório, p. 53

4.4.6 Ampla Defesa, p. 54

4.4.7 Imparcialidade e Juiz Natural, p. 55

4.4.8 Publicidade, p. 55

4.4.9 Fundamentação, p. 55

4.4.10 Inércia da Jurisdição, p. 56

4.4.11 Oralidade, p. 56

4.4.12 Eventualidade, p. 57

4.4.13 Participação, Cooperação, Lealdade e Boa-fé, p. 57

4.4.14 Instrumentalidade das Formas, p. 58

4.4.15 Atendimento aos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum, p. 58

5 TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO, DEFESA, PROCESSO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, p. 61

5.1 TUTELA JURISDICIONAL, p. 61

5.2 AÇÃO, p. 62

5.2.1 Natureza Jurídica, p. 62

5.2.2 Condições da Ação, p. 63

5.2 PROCESSO, p. 65

5.2.1 Natureza Jurídica, p. 65

5.2.2 Tipos de Processo, p. 67

5.3 PROCEDIMENTO, p. 69

5.4 RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, p. 69

5.4.1 Progressividade do Processo Enquanto Relação Jurídica, p. 69

5.4.2 Direitos, Deveres, Obrigações, Faculdades, Ônus e Poderes Processuais, p. 70

5.4.3 Distinção Entre as Relações Jurídicas de Direito Material e Processual, p. 71

5.4.4 Elementos, p. 72

5.4.4.1 Sujeitos, p. 72

5.4.4.2 Objeto, p. 73

5.5 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 73

5.5.1 Contextualização Prévia, p. 73

5.5.2 Pressupostos Processuais de Existência e Validade, p. 74

5.5.3 Pressupostos Processuais Negativos, p. 75

6 PRECEDENTES, p. 77

6.1 APRESENTAÇÃO, p. 77

6.2 CIVIL LAW E COMMON LAW, p. 77

6.3 CONCEITOS, p. 79

6.3.1 Precedente, p. 79

6.3.2 Jurisprudência, p. 80

6.3.3 Súmula, p. 80

6.3.4 Razão para Decidir e Tese Jurídica, p. 82

6.3.5 Compatibilidade e Distinção, p. 84

6.3.6 Superação e Modulação, p. 85

6.4 PERSUASÃO E VINCULAÇÃO, p. 86

7 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA, p. 89

7.1 CONCEITOS, p. 89

7.2 LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA, p. 89

7.3 LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO INTERNACIONAL, p. 90

7.4 COMPETÊNCIA INTERNA, p. 91

7.4.1 Órgãos do Poder Judiciário, p. 91

7.5 COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA, p. 93

7.6 PERPETUAÇÃO, p. 94

7.7 MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 94

7.7.1 Prorrogação, p. 94

7.7.2 Derrogação, p. 95

7.7.3 Conexão, Continência e Decisões não Conflitantes ou Contraditórias, p. 95

7.8 PREVENÇÃO, p. 96

8 PARTÍCIPES DO PROCESSO, p. 97

8.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 97

8.2 JUÍZES, p. 97

8.2.1 Garantias e Prerrogativas, p. 97

8.2.2 Obrigações, p. 98

8.2.3 Limitações e Vedações, p. 98

8.2.4 Poderes, p. 99

8.2.5 Responsabilidade Civil e Administrativa, p. 99

8.2.6 Impedimento, p. 100

8.2.7 Suspeição, p. 101

8.3 PARTES, p. 101

8.4 PROCURADORES, p. 104

8.5 SUBSTITUIÇÃO, p. 106

9 DEVERES E RESPONSABILIDADE, p. 109

9.1 DEVERES E ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, p. 109

9.2 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, p. 115

10 DESPESAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 117

10.1 DESPESAS PROCESSUAIS, p. 117

10.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, p. 117

10.3 GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 119

11 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, p. 121

11.1 LITISCONSÓRCIO, p. 121

11.1.1 Conceito e Classificações, p. 121

11.1.2 Autonomia dos Litisconsortes, p. 123

11.2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 123

11.2.1 Assistência, p. 123

11.2.1.1 Assistência simples, p. 123

11.2.1.2 Assistência litisconsorcial, p. 124

11.2.2 Denunciação da Lide, p. 125

11.2.3 Chamamento ao Processo, p. 127

11.2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 128

11.2.5 Amicus Curiae, p. 128

12 ATOS PROCESSUAIS, p. 131

12.1 NORMAS GERAIS, p. 131

12.1.1 Publicidade, p. 131

12.1.2 Língua Portuguesa, p. 131

12.1.3 Instrumentalidade, p. 131

12.1.4 Adaptabilidade Procedimental, p. 132

12.2 PRÁTICA ELETRÔNICA, p. 133

12.3 ATOS DAS PARTES, p. 133

12.4 PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ, p. 134

12.5 LUGAR E TEMPO, p. 135

12.6 PRAZOS, p. 135

12.6.1 Previsão Legal ou Judicial, p. 135

12.6.2 Prazos Dilatórios e Peremptórios, p. 136

12.6.3 Prazos Diferenciados, p. 136

12.6.4 Cômputo, p. 137

12.7 VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 140

13 TUTELA PROVISÓRIA, p. 145

13.1 DEMORA PROCESSUAL, p. 145

13.2 CONCEITOS, p. 146

13.2.1 Tutela Provisória, p. 146

13.2.2 Tutela Antecipada, p. 146

13.2.3 Tutela Cautelar e Fungibilidade, p. 147

13.2.4 Medida Cautelar, p. 148

13.2.5 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente ou Incidental, p. 149

13.2.6 Tutela da Evidência, p. 149

13.3 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 151

13.4 RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL, p. 153

13.5 PROCEDIMENTOS, p. 153

13.5.1 Regras Gerais, p. 153

13.5.2 Tutela Antecipada Antecedente, p. 153

13.5.3 Tutela Cautelar Antecedente, p. 154

14 FORMAÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO, p. 157

14.1 FORMAÇÃO, p. 157

14.2 FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 158

14.3 SUSPENSÃO, p. 158

15 PETIÇÃO INICIAL, p. 161

15.1 NOÇÕES GERAIS, p. 161

15.2 REQUISITOS, p. 162

15.2.1 Juízo, p. 162

15.2.2 Autor e Réu, p. 163

15.2.3 Causa de Pedir, p. 163

15.2.4 Pedido, p. 164

15.2.4.1 Certeza e determinação, p. 165

15.2.4.2 Cumulação de pedidos, p. 165

15.2.4.2.1 Cumulação alternativa, p. 166

15.2.4.2.2 Cumulação sucessiva, p. 167

15.2.4.2.3 Cumulação simples, p. 168

15.2.5 Discriminação das obrigações que se pretende controverter e quantificação do débito incontroverso, p. 168

15.2.6 Requerimentos, p. 169

15.2.7 Opção Pela Não Realização da Audiência de Conciliação ou Mediação, p. 170

15.2.8 Indicação das Provas, p. 170

15.2.9 Documentos, p. 171

15.2.10 Valor da Causa, p. 171

15.3 ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL, p. 172

15.3.1 Petição Inicial Irregular ou Incompleta, p. 172

15.3.2 Indeferimento da Petição Inicial, p. 172

15.3.2.1 Falta de pressuposto processual não suprida pelo autor, p. 172

15.3.2.2 Inépcia, p. 172

15.3.2.3 Carência de ação, p. 173

15.3.3 Improcedência Liminar do Pedido, p. 173

15.3.4 Petição Inicial Regular, p. 174

16 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL, p. 175

16.1 CITAÇÃO, p. 175

16.1.1 Conceito e Finalidade, p. 175

16.1.2 Modalidades, p. 175

16.1.3 Efeitos, p. 176

16.1.4 Citação por Hora Certa, p. 176

16.2 INTIMAÇÃO, p. 176

16.2.1 Conceito e Finalidade, p. 176

16.2.2 Modalidades, p. 177

16.3 CARTAS, p. 177

16.3.1 Carta de Ordem, p. 177

16.3.2 Carta Rogatória, p. 177

16.3.3 Carta Precatória, p. 177

16.3.4 Carta Arbitral, p. 177

17 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO, p. 179

17.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 179

17.2 CONCEITOS, p. 179

17.3 IMPEDIMENTO, p. 179

17.4 PROCEDIMENTO, p. 180

18 RESPOSTA DO RÉU, p. 181

18.1 CONTESTAÇÃO, p. 181

18.1.1 Considerações Introdutórias, p. 181

18.1.2 Conceito, p. 181

18.1.3 Prazo, p. 182

18.1.4 Conteúdo, p. 183

18.1.4.1 Defesas Preliminares, p. 185

18.1.4.2 Defesas Prejudiciais de Mérito, p. 189

18.1.4.3 Defesas de Mérito, p. 189

18.2 RECONVENÇÃO, p. 190

18.2.1 Conceito, p. 190

18.2.2 Formatação e Apresentação, p. 190

18.2.3 Valor da Causa, p. 191

18.2.4 Independência, p. 191

18.2.5 Participação de Terceiro, p. 191

18.2.6 Substituição Processual, p. 192

18.2.7 Procedimento, p. 192

18.2.8 Reconvenção da Reconvenção, p. 192

19 REVELIA E RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, p. 195

19.1 REVELIA, p. 195

19.2 RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, p. 198

20 ORGANIZAÇÃO, SANEAMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO, p. 199

20.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, p. 199

20.2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 201

20.2.1 Extinção (Total ou Parcial) do Processo, p. 202

20.3 SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO, p. 204

21 PROVAS, p. 207

21.1 TEORIA GERAL DA PROVA, p. 207

21.1.1 Conceito, p. 207

21.1.2 Objeto da Prova, p. 207

21.1.3 Destinatário da Prova, p. 208

21.1.4 Ônus da Prova, p. 209

21.1.5 Regras Gerais, p. 211

21.2 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, p. 211

21.3 MEIOS DE PROVA, p. 214

21.4 AUDIÊNCIA E PERÍCIA NA PRÁTICA, p. 216

21.5 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, p. 219

22 SENTENÇA, p. 221

22.1 CONCEITO, p. 221

22.2 SENTENÇA TERMINATIVA, p. 221

22.3 SENTENÇA DEFINITIVA, p. 223

22.4 ESTRUTURA, p. 223

22.5 HIPOTECA JUDICIÁRIA, p. 226

22.6 REMESSA NECESSÁRIA, p. 227

22.7 TUTELA ESPECÍFICA DAS PRESTAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA, p. 227

23 COISA JULGADA, p. 231

23.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITO, p. 231

23.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL, p. 234

23.3 LIMITES, p. 235

23.4 PRECLUSÃO, p. 237

23.5 RELATIVIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO, p. 237

24 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 247

24.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 247

24.2 DIFERENÇAS, p. 248

24.3 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 251

24.4 EXIGIR CONTAS, p. 253

24.5 POSSESSÓRIAS, p. 254

24.6 EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 257

24.7 OPOSIÇÃO, p. 258

24.8 HABILITAÇÃO, p. 259

24.9 MONITÓRIA, p. 260

24.10 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, p. 263

25 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO, p. 267

25.1 INTRODUÇÃO, p. 267

25.2 ESPÉCIES DE EXECUÇÃO E TÉCNICAS EXECUTIVAS, p. 269

25.3 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 272

25.4 PRINCÍPIOS, p. 273

25.5 CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA, p. 275

25.6 REQUISITOS ESSENCIAIS, p. 278

25.7 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 282

25.8 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, p. 288

26 LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 293

26.1 APRESENTAÇÃO, p. 293

26.2 LIQUIDAÇÃO, p. 293

26.3 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 295

26.3.1 Normas Gerais, p. 296

26.3.2 Obrigação de Pagar Quantia Certa, p. 296

26.3.2.1 Cumprimento provisório, p. 296

26.3.2.2 Cumprimento definitivo, p. 297

26.3.3 Obrigação de Prestar Alimentos, p. 299

26.3.4 Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública, p. 300

26.3.5 Obrigação de Fazer e Não Fazer, p. 301

26.3.6 Obrigação de Entregar Coisa, p. 302

27 PROCESSO DE EXECUÇÃO. PROCEDIMENTOS, p. 303

27.1 EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA, p. 303

27.1.1 Coisa Certa, p. 303

27.1.2 Coisa Incerta, p. 303

27.2 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, p. 304

27.2.1 Fazer, p. 304

27.2.1.1 Prestação fungível, p. 304

27.2.1.2 Prestação infungível, p. 304

27.2.2 Não Fazer, p. 304

27.3 EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, p. 305

27.4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 306

27.5 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, p. 306

28 DEFESAS DO EXECUTADO E DE TERCEIRO, p. 307

28.1 INTRODUÇÃO, p. 307

28.2 EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 307

28.2.1 Natureza Jurídica, p. 307

28.2.2 Prazo, p. 308

28.2.3 Fundamentos, p. 308

28.2.4 Rejeição Liminar, p. 309

28.2.5 Efeito Suspensivo, p. 309

28.2.6 Procedimento e Julgamento, p. 310

28.2.7 Parcelamento Legal, p. 311

28.3 IMPUGNAÇÃO, p. 311

28.4 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, p. 313

28.5 EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 316

29 TEORIA GERAL DOS RECURSOS, p. 317

29.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 317

29.2 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, p. 319

29.3 PROCEDIMENTO NOS TRIBUNAIS, p. 321

29.3.1 Prosseguimento do Julgamento Não Unânime, p. 325

29.4 RECURSO ADESIVO, p. 326

29.5 PRINCÍPIOS, p. 327

29.5.1 Taxatividade, p. 327

29.5.2 Singularidade, p. 327

29.5.3 Fungibilidade, p. 327

29.5.4 Voluntariedade, p. 327

29.5.5 Dialeticidade, p. 328

29.5.6 Consumação, p. 328

29.5.7 Proibição da Reformatio in Pejus, p. 328

29.6 EFEITOS, p. 328

29.6.1 Devolutivo, p. 328

29.6.2 Suspensivo, p. 329

29.6.3 Ativo, p. 329

29.6.4 Translativo, p. 329

29.6.5 Expansivo, p. 329

29.6.6 Regressivo, p. 330

30 RECURSOS EM ESPÉCIE, p. 331

30.1 APELAÇÃO, p. 331

30.1.1 Conceito e Cabimento, p. 331

30.1.2 Objetivo e Objeto, p. 332

30.1.3 Requisitos de Admissibilidade, p. 332

30.1.4 Procedimento, p. 336

30.1.5 Efeito Suspensivo, p. 337

30.1.6 Efeito Devolutivo, p. 338

30.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 341

30.2.1 Conceito e Cabimento, p. 341

30.2.2 Requisitos Específicos de Admissibilidade, p. 344

30.2.3 Procedimento, p. 347

30.2.4 Efeitos Suspensivo e Ativo, p. 348

30.2.5 Comprovação da Interposição e Reconsideração, p. 350

30.3 AGRAVO INTERNO, p. 350

30.3.1 Conceito e Cabimento, p. 350

30.3.2 Requisitos de Admissibilidade e Procedimento, p. 351

30.3.3 Multa, p. 351

30.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 352

30.4.1 Conceito e Cabimento, p. 352

30.4.2 Requisitos Específicos de Admissibilidade, p. 354

30.4.3 Efeitos, p. 354

30.4.4 Embargos Meramente Protelatórios, p. 355

30.4.5 Procedimento, p. 355

30.4.6 Fungibilidade, p. 358

30.4.7 Prequestionamento, p. 358

30.5 RECURSO ORDINÁRIO, p. 359

30.6 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, p. 360

30.6.1 Considerações Introdutórias, p. 360

30.6.2 Hipóteses de Admissibilidade, p. 364

30.6.3 Requisitos de Admissibilidade e Jurisprudência Defensiva, p. 368

30.6.3.1 Excepcionalidade e regularidade formal, p. 369

30.6.3.2 Preparo, p. 370

30.6.3.3 Prévio esgotamento das instâncias ordinárias e prequestionamento, p. 370

30.6.3.4 Reinterpretação de matéria fática ou contratual, p. 375

30.6.4 Repercussão Geral, p. 376

30.6.5 Procedimentos, p. 381

30.6.5.1 Recursos individualmente considerados, p. 381

30.6.5.2 Recursos repetitivos, p. 384

30.7 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, p. 388

30.8 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, p. 389

31 MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO, p. 391

31.1 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, p. 391

31.2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA, p. 392

31.3 ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 393

31.4 RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, p. 394

31.5 RECLAMAÇÃO, p. 396

31.6 AÇÃO RESCISÓRIA, p. 400

31.6.1 Conceito, p. 401

31.6.2 Não cabimento, p. 401

31.6.3 Cabimento, p. 402

31.6.4 Legitimados, p. 405

31.6.5 Requisitos específicos da petição inicial, p. 405

31.6.6 Suspensão da execução da decisão rescindenda, p. 406

31.6.7 Procedimento, p. 406

31.6.8 Decadência, p. 407

31.7 HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA, p. 407

DESPEDIDA, p. 409

REFERÊNCIAS, p. 411

Índice alfabético

A

  • Ação, p. 62
  • Ação rescisória, p. 400
  • Ação rescisória. Cabimento, p. 402
  • Ação rescisória. Conceito, p. 401
  • Ação rescisória. Decadência, p. 407
  • Ação rescisória. Legitimados, p. 405
  • Ação rescisória. Não cabimento, p. 401
  • Ação rescisória. Procedimento, p. 406
  • Ação rescisória. Requisitos específicos da petição inicial, p. 405
  • Ação rescisória. Suspensão da execução da decisão rescindenda, p. 406
  • Ação. Condições da ação, p. 63
  • Ação. Natureza jurídica, p. 62
  • Ação. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
  • Acesso à justiça. Princípio, p. 50
  • Agravo de instrumento, p. 341
  • Agravo de instrumento. Comprovação da interposição e reconsideração, p. 350
  • Agravo de instrumento. Conceito e cabimento, p. 341
  • Agravo de instrumento. Efeitos suspensivo e ativo, p. 348
  • Agravo de instrumento. Procedimento, p. 347
  • Agravo de instrumento. Requisitos específicos de admissibilidade, p. 344
  • Agravo em recurso especial ou extraordinário, p. 388
  • Agravo interno, p. 350
  • Agravo interno. Conceito e cabimento, p. 350
  • Agravo interno. Multa, p. 351
  • Agravo interno. Requisitos de admissibilidade e procedimento, p. 351
  • "Amicus curiae", p. 128
  • Ampla defesa. Princípio, p. 54
  • Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, p. 36
  • Apelação, p. 331
  • Apelação. Conceito e cabimento, p. 331
  • Apelação. Efeito devolutivo, p. 338
  • Apelação. Efeito suspensivo, p. 337
  • Apelação. Objetivo e objeto, p. 332
  • Apelação. Procedimento, p. 336
  • Apelação. Requisitos de admissibilidade, p. 332
  • Arguição de falsidade, p. 219
  • Assistência, p. 123
  • Assistência judiciária. Gratuidade de justiça, p. 119
  • Assistência litisconsorcial, p. 124
  • Assistência simples, p. 123
  • Assunção de competência, p. 393
  • Atendimento aos fins sociais e exigências do bem comum. Princípio, p. 58
  • Atos atentatórios. Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça, p. 109
  • Atos de comunicação processual, p. 175
  • Atos processuais, p. 131
  • Atos processuais. Adaptabilidade procedimental, p. 132
  • Atos processuais. Atos das partes, p. 133
  • Atos processuais. Cômputo, p. 137
  • Atos processuais. Instrumentalidade, p. 131
  • Atos processuais. Língua portuguesa, p. 131
  • Atos processuais. Lugar e tempo, p. 135
  • Atos processuais. Normas gerais, p. 131
  • Atos processuais. Prática eletrônica, p. 133
  • Atos processuais. Prazos, p. 135
  • Atos processuais. Prazos diferenciados, p. 136
  • Atos processuais. Prazos dilatórios e peremptórios, p. 136
  • Atos processuais. Previsão legal ou judicial, p. 135
  • Atos processuais. Pronunciamentos do juiz, p. 134
  • Atos processuais. Publicidade, p. 131
  • Atos processuais. Vícios dos atos processuais, p. 140
  • Audiência de conciliação ou mediação, p. 179
  • Audiência de conciliação ou mediação. Conceitos, p. 179
  • Audiência de conciliação ou mediação. Impedimento, p. 179
  • Audiência de conciliação ou mediação. Noções introdutórias, p. 179
  • Audiência de conciliação ou mediação. Procedimento, p. 180

B

  • Boa-fé. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57

C

  • Carta arbitral, p. 177
  • Carta de ordem, p. 177
  • Carta precatória, p. 177
  • Carta rogatória, p. 177
  • Carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira e concessão do "exequatur" à carta rogatória, p. 407
  • Cartas, p. 177
  • Chamamento ao processo, p. 127
  • Citação, p. 175
  • Citação. Citação por hora certa, p. 176
  • Citação. Conceito e finalidade, p. 175
  • Citação. Efeitos, p. 176
  • Citação. Modalidades, p. 175
  • Civil Law e Common Law, p. 77
  • Código de Processo Civil. Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, p. 36
  • Código de Processo Civil. De onde viemos, onde estamos e para onde vamos?, p. 35
  • Código de Processo Civil. Escorço histórico, p. 35
  • Coisa julgada, p. 231
  • Coisa julgada formal e coisa julgada material, p. 234
  • Coisa julgada. Contextualização e conceito, p. 231
  • Coisa julgada. Limites, p. 235
  • Coisa julgada. Preclusão, p. 237
  • Coisa julgada. Relativização e desconsideração, p. 237
  • Como estudar processo civil, p. 23
  • Competência absoluta e relativa, p. 93
  • Competência interna, p. 91
  • Competência interna. Órgãos do Poder Judiciário, p. 91
  • Competência. Conexão, continência e decisões não conflitantes ou contraditórias, p. 95
  • Competência. Jurisdição e competência, p. 89
  • Competência. Modificação, p. 94
  • Competência. Modificação. Derrogação, p. 95
  • Competência. Modificação. Prorrogação, p. 94
  • Compreendendo o processo civil, p. 25
  • Comunicação processual. Atos, p. 175
  • Conciliação. Audiência de conciliação ou mediação, p. 179
  • Conexão internacional e litispendência, p. 90
  • Conflito de competência, p. 392
  • Consignação em pagamento, p. 251
  • Consumação. Princípios. Recursos, p. 328
  • Contestação, p. 181
  • Contestação. Conceito, p. 181
  • Contestação. Considerações Introdutórias, p. 181
  • Contestação. Conteúdo, p. 183
  • Contestação. Defesas de mérito, p. 189
  • Contestação. Defesas prejudiciais de mérito, p. 189
  • Contestação. Defesas preliminares, p. 185
  • Contestação. Prazo, p. 182
  • Contexto social. Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 31
  • Contraditório. Princípio, p. 53
  • Controle jurisdicional. Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 31
  • Cooperação. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
  • Cumprimento de sentença, p. 295
  • Cumprimento de sentença e liquidação, p. 293
  • Cumprimento de sentença. Cumprimento definitivo, p. 297
  • Cumprimento de sentença. Cumprimento provisório, p. 296
  • Cumprimento de sentença. Normas gerais, p. 296
  • Cumprimento de sentença. Obrigação de entregar coisa, p. 302
  • Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer e não fazer, p. 301
  • Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa, p. 296
  • Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, p. 300
  • Cumprimento de sentença. Obrigação de prestar alimentos, p. 299

D

  • Dano processual. Responsabilidade por dano processual, p. 153
  • Defesa. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
  • Defesas do executado e de terceiro, p. 307
  • Defesas do executado e de terceiro. Introdução, p. 307
  • Denunciação da lide, p. 125
  • Desconsideração da personalidade jurídica, p. 128
  • Despedida, p. 409
  • Despesas processuais, p. 117
  • Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça, p. 117
  • Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça, p. 109
  • Deveres e responsabilidade, p. 109
  • Devido processo legal. Princípio, p. 51
  • Dialeticidade. Princípios. Recursos, p. 328
  • Dignidade da justiça. Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça, p. 109
  • Direito processual. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28

E

  • Embargos à execução, p. 307
  • Embargos à execução. Efeito suspensivo, p. 309
  • Embargos à execução. Fundamentos, p. 308
  • Embargos à execução. Natureza jurídica, p. 307
  • Embargos à execução. Parcelamento legal, p. 311
  • Embargos à execução. Prazo, p. 308
  • Embargos à execução. Procedimento e julgamento, p. 310
  • Embargos à execução. Rejeição liminar, p. 309
  • Embargos de declaração, p. 352
  • Embargos de declaração. Conceito e cabimento, p. 352
  • Embargos de declaração. Efeitos, p. 354
  • Embargos de declaração. Embargos meramente protelatórios, p. 355
  • Embargos de declaração. Fungibilidade, p. 358
  • Embargos de declaração. Prequestionamento, p. 358
  • Embargos de declaração. Procedimento, p. 355
  • Embargos de declaração. Requisitos específicos de admissibilidade, p. 354
  • Embargos de divergência, p. 389
  • Embargos de terceiro, p. 257
  • Embargos de terceiro, p. 316
  • Estudo. Como estudar processo civil, p. 23
  • Eventualidade. Princípio, p. 57
  • Exceção de pré-executividade, p. 313
  • Execução contra a Fazenda Pública, p. 306
  • Execução da obrigação de pagar quantia, p. 305
  • Execução de alimentos, p. 306
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer, p. 304
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Fazer, p. 304
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Não Fazer, p. 304
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Prestação fungível, p. 304
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Prestação infungível, p. 304
  • Execução para a entrega de coisa, p. 303
  • Execução para a entrega de coisa. Coisa certa, p. 303
  • Execução para a entrega de coisa. Coisa incerta, p. 303
  • Exigir contas, p. 253
  • Extinção (total ou parcial) do processo, p. 202

F

  • Formação e suspensão do processo, p. 157
  • Formação e suspensão do processo. Fases do processo de conhecimento, p. 158
  • Formação e suspensão do processo. Formação, p. 157
  • Fundamentação. Princípio, p. 55
  • Fungibilidade. Princípios. Recursos, p. 327

G

  • Glossário, p. 25
  • Gratuidade da justiça. Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça, p. 117
  • Gratuidade de justiça, p. 119

H

  • Habilitação, p. 259
  • Homologação de decisão estrangeira e concessão do "exequatur" à carta rogatória, p. 407
  • Honorários advocatícios sucumbenciais, p. 117
  • Honorários advocatícios. Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça, p. 117

I

  • Imparcialidade e juiz natural. Princípio, p. 55
  • Impugnação, p. 311
  • Impugnação. Meios autônomos de impugnação, p. 391
  • Impugnação. Meios autônomos. Arguição de inconstitucionalidade, p. 391
  • Inafastabilidade do controle jurisdicional e processo civil no contexto social, p. 31
  • Inércia da jurisdição. Princípio, p. 56
  • Instrumentalidade das formas. Princípio, p. 58
  • Intervenção de terceiro e litisconsórcio, p. 121
  • Intervenção de terceiros, p. 123
  • Intimação, p. 176
  • Intimação. Conceito e finalidade, p. 176
  • Intimação. Modalidades, p. 177
  • Isonomia. Princípio, p. 52

J

  • Juízes, p. 97
  • Juízes. Garantias e prerrogativas, p. 97
  • Juízes. Impedimento, p. 100
  • Juízes. Limitações e vedações, p. 98
  • Juízes. Obrigações, p. 98
  • Juízes. Poderes, p. 99
  • Juízes. Responsabilidade civil e administrativa, p. 99
  • Juízes. Suspeição, p. 101
  • Julgamento antecipado. Organização, saneamento e julgamento antecipado, p. 199
  • Julgamento conforme o estado do processo, p. 201
  • Jurisdição brasileira. Limites, p. 89
  • Jurisdição e competência, p. 89
  • Jurisdição e competência. Conceitos, p. 89

L

  • Lealdade. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
  • Lei 13.105/2015. Visão geral, p. 38
  • Limites da jurisdição brasileira, p. 89
  • Liquidação, p. 293
  • Liquidação e cumprimento de sentença, p. 293
  • Liquidação e cumprimento de sentença. Apresentação, p. 293
  • Litigância de má-fé, p. 115
  • Litisconsórcio, p. 121
  • Litisconsórcio e intervenção de terceiro, p. 121
  • Litisconsórcio. Autonomia dos litisconsortes, p. 123
  • Litisconsórcio. Conceito e classificações, p. 121
  • Litispendência e conexão internacional, p. 90

M

  • Má-fé. Litigância de má-fé, p. 115
  • Mandado de segurança individual, p. 263
  • Mediação. Audiência de conciliação ou mediação, p. 179
  • Meios autônomos de impugnação, p. 391
  • Monitória, p. 260

O

  • Oposição, p. 258
  • Oralidade. Princípio, p. 56
  • Organização, saneamento e julgamento antecipado, p. 199
  • Organização, saneamento e julgamento antecipado. Providências preliminares, p. 199

P

  • Partes, p. 101
  • Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
  • Partícipes do processo, p. 97
  • Partícipes do processo. Noções introdutórias, p. 97
  • Perpetuação, p. 94
  • Persuasão e vinculação, p. 86
  • Petição inicial, p. 161
  • Petição inicial irregular ou incompleta, p. 172
  • Petição inicial regular, p. 174
  • Petição inicial. Admissibilidade, p. 172
  • Petição inicial. Improcedência liminar do pedido, p. 173
  • Petição inicial. Indeferimento, p. 172
  • Petição inicial. Indeferimento. Carência de ação, p. 173
  • Petição inicial. Indeferimento. Falta de pressuposto processual não suprida pelo autor, p. 172
  • Petição inicial. Indeferimento. Inépcia, p. 172
  • Petição inicial. Noções gerais, p. 161
  • Petição inicial. Requisitos, p. 162
  • Petição inicial. Requisitos. Autor e réu, p. 163
  • Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir, p. 163
  • Petição inicial. Requisitos. Discriminação das obrigações que se pretende controverter e quantificação do débito incontroverso, p. 168
  • Petição inicial. Requisitos. Documentos, p. 171
  • Petição inicial. Requisitos. Indicação das provas, p. 170
  • Petição inicial. Requisitos. Juízo, p. 162
  • Petição inicial. Requisitos. Opção pela não realização da audiência de conciliação ou mediação, p. 170
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido, p. 164
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Certeza e determinação, p. 165
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação alternativa, p. 166
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação de pedidos, p. 165
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação simples, p. 168
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação sucessiva, p. 167
  • Petição inicial. Requisitos. Requerimentos, p. 169
  • Petição inicial. Requisitos. Valor da causa, p. 171
  • Possessórias, p. 254
  • Precedentes, p. 77
  • Precedentes. Apresentação, p. 77
  • Precedentes. Conceitos, p. 79
  • Precedentes. Conceitos. Compatibilidade e distinção, p. 84
  • Precedentes. Conceitos. Jurisprudência, p. 80
  • Precedentes. Conceitos. Precedente, p. 79
  • Precedentes. Conceitos. Razão para decidir e tese jurídica, p. 82
  • Precedentes. Conceitos. Súmula, p. 80
  • Precedentes. Conceitos. Superação e modulação, p. 85
  • Pressupostos processuais, p. 73
  • Pressupostos processuais de existência e validade, p. 74
  • Pressupostos processuais negativos, p. 75
  • Pressupostos processuais. Contextualização prévia, p. 73
  • Prevenção, p. 96
  • Princípio. Acesso à justiça, p. 50
  • Princípio. Ampla defesa, p. 54
  • Princípio. Atendimento aos fins sociais e exigências do bem comum, p. 58
  • Princípio. Contraditório, p. 53
  • Princípio. Devido processo legal, p. 51
  • Princípio. Eventualidade, p. 57
  • Princípio. Fundamentação, p. 55
  • Princípio. Imparcialidade e juiz natural, p. 55
  • Princípio. Inércia da jurisdição, p. 56
  • Princípio. Instrumentalidade das formas, p. 58
  • Princípio. Isonomia, p. 52
  • Princípio. Oralidade, p. 56
  • Princípio. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé, p. 57
  • Princípio. Publicidade, p. 55
  • Princípio. Razoável duração do processo, p. 51
  • Princípios, p. 327
  • Princípios do processo civil, p. 41
  • Princípios. Recursos. Taxatividade, p. 327
  • Princípios. Recursos. Consumação, p. 328
  • Princípios. Recursos. Dialeticidade, p. 328
  • Princípios. Recursos. Fungibilidade, p. 327
  • Princípios. Recursos. Proibição da reformatio in pejus, p. 328
  • Princípios. Recursos. Singularidade, p. 327
  • Princípios. Recursos. Voluntariedade, p. 327
  • Procedimento, p. 69
  • Procedimentos especiais, p. 247
  • Procedimentos especiais. Diferenças, p. 248
  • Procedimentos especiais. Noções introdutórias, p. 247
  • Processo, p. 65
  • Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 31
  • Processo civil. Como estudar processo civil, p. 23
  • Processo civil. Compreendendo, p. 25
  • Processo civil. Conceito de princípio, p. 41
  • Processo civil. Considerações introdutórias, p. 41
  • Processo civil. Distinção entre princípios e regras, p. 45
  • Processo civil. Normas fundamentais, p. 49
  • Processo civil. Princípios, p. 41
  • Processo civil. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
  • Processo de execução. Procedimentos, p. 303
  • Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
  • Processo. Natureza jurídica, p. 65
  • Processo. Partícipes, p. 97
  • Processo. Tipos de processo, p. 67
  • Processo. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
  • Procuradores, p. 104
  • Produção antecipada de provas, p. 211
  • Proibição da reformatio in pejus. Princípios, p. 328
  • Prova. Audiência e perícia na prática, p. 216
  • Prova. Meios de prova, p. 214
  • Provas, p. 207
  • Publicidade. Princípio, p. 55

R

  • Razoável duração do processo. Princípio, p. 51
  • Reclamação, p. 396
  • Reconhecimento da procedência do pedido, p. 198
  • Reconhecimento da procedência do pedido e revelia, p. 195
  • Reconvenção, p. 190
  • Reconvenção da reconvenção, p. 192
  • Reconvenção. Conceito, p. 190
  • Reconvenção. Formatação e apresentação, p. 190
  • Reconvenção. Independência, p. 191
  • Reconvenção. Participação de terceiro, p. 191
  • Reconvenção. Procedimento, p. 192
  • Reconvenção. Substituição processual, p. 192
  • Reconvenção. Valor da causa, p. 191
  • Recurso adesivo, p. 326
  • Recurso ordinário, p. 359
  • Recursos em espécie, p. 331
  • Recursos especial e extraordinário, p. 360
  • Recursos especial e extraordinário. Considerações Introdutórias, p. 360
  • Recursos especial e extraordinário. Hipóteses de admissibilidade, p. 364
  • Recursos especial e extraordinário. Procedimentos, p. 381
  • Recursos especial e extraordinário. Recursos individualmente considerados, p. 381
  • Recursos especial e extraordinário. Recursos repetitivos, p. 384
  • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva, p. 368
  • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Excepcionalidade e regularidade formal, p. 369
  • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Preparo, p. 370
  • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Prévio esgotamento das instâncias ordinárias e prequestionamento, p. 370
  • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Reinterpretação de matéria fática ou contratual, p. 375
  • Recursos. Efeitos, p. 328
  • Recursos. Efeitos. Ativo, p. 329
  • Recursos. Efeitos. Devolutivo, p. 328
  • Recursos. Efeitos. Expansivo, p. 329
  • Recursos. Efeitos. Regressivo, p. 330
  • Recursos. Efeitos. Suspensivo, p. 329
  • Recursos. Efeitos. Translativo, p. 329
  • Referências, p. 411
  • Relação jurídica processual, p. 69
  • Relação jurídica processual. Direitos, Deveres, Obrigações, Faculdades, Ônus e Poderes Processuais, p. 70
  • Relação jurídica processual. Distinção Entre as Relações Jurídicas de Direito Material e Processual, p. 71
  • Relação jurídica processual. Elementos, p. 72
  • Relação jurídica processual. Objeto, p. 73
  • Relação jurídica processual. Progressividade do Processo Enquanto Relação Jurídica, p. 69
  • Relação jurídica processual. Sujeitos, p. 72
  • Relação jurídica processual. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
  • Repercussão Geral, p. 376
  • Resolução de demandas repetitivas, p. 394
  • Responsabilidade e deveres, p. 109
  • Responsabilidade por dano processual, p. 153
  • Resposta do réu, p. 181
  • Revelia, p. 195
  • Revelia e reconhecimento da procedência do pedido, p. 195

S

  • Saneamento e organização, p. 204
  • Saneamento. Organização, saneamento e julgamento antecipado, p. 199
  • Sentença, p. 221
  • Sentença definitiva, p. 223
  • Sentença terminativa, p. 221
  • Sentença. Conceito, p. 221
  • Sentença. Estrutura, p. 223
  • Sentença. Hipoteca judiciária, p. 226
  • Sentença. Remessa necessária, p. 227
  • Sentença. Tutela específica das prestações de fazer, não fazer e entregar coisa, p. 227
  • Singularidade. Princípios. Recursos, p. 327
  • Substituição, p. 106
  • Sucumbência. Honorários advocatícios sucumbenciais, p. 117
  • Suspensão e formação do processo, p. 157
  • Suspensão. Processo, p. 158

T

  • Taxatividade. Princípios, p. 327
  • Teoria geral da execução, p. 267
  • Teoria geral da execução. Condições da ação executiva, p. 275
  • Teoria geral da execução. Espécies de execução e técnicas executivas, p. 269
  • Teoria geral da execução. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 288
  • Teoria geral da execução. Introdução, p. 267
  • Teoria geral da execução. Princípios, p. 273
  • Teoria geral da execução. Requisitos essenciais, p. 278
  • Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial, p. 282
  • Teoria geral da execução. Visão geral do processo de execução, p. 272
  • Teoria geral da prova, p. 207
  • Teoria geral da prova. Conceito, p. 207
  • Teoria geral da prova. Destinatário da prova, p. 208
  • Teoria geral da prova. Objeto da prova, p. 207
  • Teoria geral da prova. Ônus da prova, p. 209
  • Teoria geral da prova. Regras gerais, p. 211
  • Teoria geral do processo. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
  • Teoria geral dos recursos, p. 317
  • Teoria geral dos recursos. Considerações introdutórias, p. 317
  • Teoria geral dos recursos. Pressupostos de admissibilidade, p. 319
  • Teoria geral dos recursos. Procedimento nos tribunais, p. 321
  • Teoria geral dos recursos. Prosseguimento do julgamento não unânime, p. 325
  • Terceiro. Defesas do executado e de terceiro, p. 307
  • Tutela antecipada, p. 146
  • Tutela cautelar e fungibilidade, p. 147
  • Tutela da evidência, p. 149
  • Tutela de urgência em caráter antecedente ou incidental, p. 149
  • Tutela de urgência. Requisitos para a concessão da tutela de urgência, p. 151
  • Tutela jurisdicional, p. 61
  • Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
  • Tutela provisória, p. 145
  • Tutela provisória. Conceitos, p. 146
  • Tutela provisória. Considerações, p. 146
  • Tutela provisória. Demora processual, p. 145
  • Tutela provisória. Medida cautelar, p. 148
  • Tutela provisória. Procedimentos, p. 153
  • Tutela provisória. Procedimentos. Regras gerais, p. 153
  • Tutela provisória. Procedimentos. Tutela antecipada antecedente, p. 153
  • Tutela provisória. Procedimentos. Tutela cautelar antecedente, p. 154
  • Tutela provisória. Responsabilidade por dano processual, p. 153

V

  • Vinculação. Persuasão e vinculação, p. 86
  • Visão geral da Lei 13.105/2015, p. 38
  • Voluntariedade. Princípios. Recursos, p. 327

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