Nova Execução de Título Extrajudicial - Apresentação de Teresa Arruda Alvim Wambier - Comentários à Lei 11.382/06 - Revista e Atualizada com as Alterações das Leis 11.694/08 e 12.322/10

6ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral

ISBN v. impressa: 978853624498-3

ISBN v. digital: 978655605375-2

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 334grs.

Número de páginas: 268

Publicado em: 30/10/2013

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

 

A presente obra traz ao público leitor comentários aos artigos do Código de Processo Civil que dispõem sobre o processo de execução e que foram alterados pela Lei 11.382, de 06.12.2006, introduzindo profundas modificações ao processo executivo. As novas disposições empreendidas pela Lei 11.382/06 representam um esforço no sentido de desburocratizar o procedimento relativo ao processo de execução ao renomear alguns agrupamentos de artigos, procedendo às devidas alterações dos respectivos capítulos, seções e subseções, revogando os preceitos incompatíveis com o novo sistema da execução, como a adjudicação de bem imóvel, a remição de dívida, a dispensa de avaliação de bens de pequeno valor e o usufruto da empresa.

A presente edição contempla também as mais recentes alterações promovidas pelas Leis 11.694/08 e 12.322/10, o que proporciona o conhecimento do processo executivo de forma completa e atualizada. Espera-se que a justiça seja menos morosa a partir da vigência das novas regras, sendo estes comentários uma pequena contribuição para que elas funcionem em proveito de todos.

Autor(es)

J. E. Carreira Alvim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-RIO. Autora de "Antecipação de Tutela na Sentença" e "Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais" publicados pela Juruá Editora. Advogada e membro do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos IPEJ-RJ.

Sumário

LIVRO II DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 17

TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL, p. 19

Capítulo III - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO, p. 19

Seção I - Do inadimplemento do devedor, p. 19

Seção II - Do título executivo, p. 21

Capítulo IV - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 32

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 37

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO, p. 43

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 43

Capítulo III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER, p. 55

Seção I - Da obrigação de fazer, p. 55

Capítulo IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, p. 61

Seção I - Da penhora, da avaliação e da expropriação de bens, p. 61

Subseção I - Das disposições gerais, p. 61

Subseção II - Da citação do devedor e da indicação de bens, p. 87

Subseção III - Da penhora e do depósito, p. 126

Subseção VI - Da avaliação, p. 142

Subseção VI-A - Da adjudicação, p. 153

Subseção VI-B - Da alienaçãopor iniciativa particular, p. 160

Subseção VII - Da alienação em hasta pública, p. 164

Seção II - Do pagamento ao credor, p. 201

Subseção II - Da entrega do dinheiro, p. 201

Subseção IV - Do usufruto de móvel ou imóvel, p. 202

TÍTULO III - DOS EMBARGOS DO DEVEDOR, p. 213

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 213

Capítulo III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 235

Capítulo IV - DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA, p. 247

TÍTULO V - DA REMIÇÃO, p. 249

TÍTULO VI - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 251

Capítulo I - DA SUSPENSÃO, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 255

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