Capa do livro: Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros, Dominique da Silva Oliveira

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Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros

Dominique da Silva Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Dominique da Silva Oliveira

ISBN v. impressa: 978652631431-9

ISBN v. digital: 978652631838-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 264grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 09/05/2025

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

Este livro explora o rico desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil, seus arranjos jurídico-institucionais e a pretensão, originada em 2018, do governo federal em definir diretrizes gerais para fundamentar o desenvolvimento do setor ferroviário de passageiros naquele âmbito, abordando temas como constitucionalismo, controle estatal, políticas públicas e o Neoinstitucionalismo Histórico.

A obra analisa a trajetória do setor ferroviário desde sua existência, o legado dessa trajetória na forma como os governos desenvolvem as políticas voltadas para essa área, os arranjos jurídico-institucionais vigentes até 2023, com o detalhamento do Anteprojeto de Lei voltado a desenvolver a diretriz geral para o setor ferroviário de passageiros, chamado de “Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros”.

Além disso, acompanha a conceituação prévia da abordagem de direito e políticas públicas, como sustentáculo da análise implementada, sob a ótica de que as instituições conformam comportamentos dos indivíduos, trilhando, por conseguinte, o reconhecimento dessa pretensa política pública como um “problema público” a ser enquadrado na agenda política de governo.

Com uma abordagem teórica e analítica das instituições, que envolvem a construção das ferrovias no país, o livro é ideal para estudantes, advogados e servidores públicos que buscam compreender as diretrizes jurídicas e institucionais que regem a atuação estatal frente à criação de uma política pública para o transporte ferroviário no modal de passageiros.

Autor(es)

DOMINIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Advogada especializada em Direito Público, com experiência em assessoria jurídica e atuação contenciosa. Mestre em Teorias Jurídico-Contemporâneas pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, participou da coordenação de diversos eventos junto à Faculdade, além de possuir habilidades em análise legislativa, direito administrativo e constitucional. Comprometida com a ética, a eficiência e a atualização constante, busca soluções estratégicas e eficazes para demandas jurídicas complexas. Atualmente, também atua no apoio logístico e jurídico junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 15

1 PREMISSAS GERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONCEITOS DA POLÍTICA PÚBLICA PELA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, p. 21

1.1 A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 21

1.2 NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE AS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 30

1.3 O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO E O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 35

1.4 O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO APLICADO AO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, p. 47

2 A TRAJETÓRIA DO SETOR DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO BRASIL, p. 57

2.1 DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASES: DE 1835 A 1889, p. 59

2.2 TERCEIRA E QUARTA FASES: DE 1890 A 1960, p. 70

2.3 QUINTA E SEXTA FASES: DE 1964 A 2017, p. 91

3 A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, p. 115

3.1 O PROCESSO DO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA: PRÉ-DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA, p. 122

3.2 CONSULTA ESTRUTURADA E ESTRUTURAÇÃO DOS RESULTADOS, p. 137

3.3 CONSULTA PÚBLICA, p. 142

3.4 COMPONENTES NORMATIVOS ATUAIS ESTRUTURANTES DO SETOR FERROVIÁRIO, p. 144

4 CONSIDERAÇÕES SOBRE ANTEPROJETO PARA O SETOR DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, p. 151

CONCLUSÃO, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

Abordagem direito e políticas públicas, p. 21
Anteprojeto para o setor de transportes ferroviários de passageiros. Considerações, p. 151

C

Ciclo da política pública. Processo do ciclo da política pública: pré-deliberação democrática, p. 122
Componentes normativos atuais estruturantes do setor ferroviário, p. 144
Conceito de serviço público aplicado ao transporte ferroviário, p. 47
Conclusão, p. 177
Considerações sobre anteprojeto para o setor de transportes ferroviários de passageiros, p. 151
Consulta estruturada e estruturação dos resultados, p. 137
Consulta pública, p. 142

D

Direito. Abordagem direito e políticas públicas, p. 21

E

Estruturação da política nacional do transporte ferroviário de passageiros, p. 115

H

Histórico. Neoinstitucionalismo histórico e o ciclo de políticas públicas, p. 35

I

Instituição. Noções conceituais sobre as instituições e políticas públicas, p. 30
Introdução, p. 15

L

Lista de siglas, p. 11

N

Neoinstitucionalismo histórico e o ciclo de políticas públicas, p. 35
Noções conceituais sobre as instituições e políticas públicas, p. 30

P

Política nacional do transporte ferroviário de passageiros. Estruturação, p. 115
Política pública. Abordagem direito e políticas públicas, p. 21
Política pública. Neoinstitucionalismo histórico e o ciclo de políticas públicas, p. 35
Política pública. Noções conceituais sobre as instituições e políticas públicas, p. 30
Política pública. Premissas gerais e apresentação de conceitos da política pública pela visão jurídico-institucional, p. 21
Pré-deliberação democrática. Processo do ciclo da política pública: pré-deliberação democrática, p. 122
Premissas gerais e apresentação de conceitos da política pública pela visão jurídico-institucional, p. 21
Processo do ciclo da política pública: pré-deliberação democrática, p. 122

R

Referências, p. 181
Resultado. Consulta estruturada e estruturação dos resultados, p. 137

S

Serviço público. Conceito de serviço público aplicado ao transporte ferroviário, p. 47
Setor ferroviário. Componentes normativos atuais estruturantes do setor ferroviário, p. 144
Sigla. Lista de siglas, p. 11

T

Trajetória do setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil, p. 57
Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil, p. 57
Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor no Brasil. Primeira e segunda fases: de 1835 a 1889, p. 59
Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor no Brasil. Quinta e sexta fases: de 1964 a 2017, p. 91
Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor no Brasil. Terceira e quarta fases: de 1890 a 1960, p. 70
Transporte ferroviário. Conceito de serviço público aplicado ao transporte ferroviário, p. 47