Dignidade da Pessoa Humana - Conceito, Fundamentação e Âmbito de Proteção

Israel Domingos Jorio

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Ficha técnica

Autor(es): Israel Domingos Jorio

ISBN v. impressa: 978853625770-9

ISBN v. digital: 978853625813-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 192

Publicado em: 04/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A dignidade da pessoa humana conta com muito prestígio. É afirmada e enaltecida de modo praticamente unânime. Mas, para que possa surtir os efeitos que dela se esperam no âmbito jurídico, deve ser consolidada como um princípio constitucional cuja aplicabilidade seja direta e imediata. Essa consolidação pressupõe que sejam abordados alguns temas inóspitos. A proposta desta obra é a de oferecer uma singela contribuição nesse sentido por meio de quatro etapas.

Na primeira parte do livro, procurou-se traçar um panorama dos problemas a que está acometida a dignidade da pessoa humana e, em certa medida, o próprio sistema de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, a obra dedicou-se ao problema da fundamentação da dignidade da pessoa humana, que finca raízes no fértil solo da Filosofia. Na terceira parte, o livro ocupa-se das difíceis tarefas de conceituar a dignidade da pessoa humana, de classificá-la epistemologicamente e de delimitar-lhe um âmbito de proteção próprio.

Na quarta e última parte a obra expõe a proposta de criação de uma hierarquia a priori de bens jurídicos constitucionais. Partindo do pressuposto de que os bens jurídicos serão os responsáveis por propiciar a qualidade de vida a que o ser humano tem direito, buscou-se uma estruturação dessa escala hierárquica abstrata com fulcro, exatamente, na dignidade da pessoa humana, ou, de modo mais direto, com base no grau de importância dos respectivos bens para a efetiva realização da dignidade da pessoa humana.

Autor(es)

ISRAEL DOMINGOS JORIO
Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor da Faculdade de Direito de Vitória e da Escola do Ministério Público do Espírito Santo. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Parte I - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CENTRO GRAVITACIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 19

1.1 A Modernidade e Suas Crises, p. 19

1.2 A Crise de Identidade do Sujeito Constitucional, p. 23

1.3 Da Conquista à Hipertrofia dos Direitos Fundamentais, p. 27

1.4 A Necessária "Consolidação" da Dignidade Humana como Princípio Fundamental, p. 38

Parte II - A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 47

2.1 Os Pontos Frágeis de uma Concepção Ontológica Clássica dos Valores, p. 47

2.2 A Fundamentação do Valor da Dignidade da Pessoa Humana sem o Recurso à Ontologia, p. 58

2.3 A Capacidade para a Moral como Fonte do Valor Humano, p. 74

2.4 O Suporte da Ética Kantiana à Fundamentação da Dignidade, p. 90

Parte III - A DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E OS CONTORNOS DO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 107

3.1 A Duplicidade de Feições da Dignidade da Pessoa Humana: o Princípio e o Valor, p. 107

3.2 O Conceito de Dignidade da Pessoa Humana Fundado na Ideia de "Tipos Ideais de Lesão" e o Delineamento de um Âmbito de Proteção Autônomo, p. 119

Parte IV - A ESTRUTURAÇÃO DE UMA HIERARQUIA ENTRE BENS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS, p. 131

4.1 A Função do Direito em um Estado Democrático de Direito, p. 131

4.2 A Hierarquia entre os Bens Jurídicos Constitucionais, p. 144

4.2.1 A vida como bem jurídico do primeiro escalão, p. 152

4.2.2 A diversidade das penas: relação das sanções penais com a objetividade jurídica dos tipos, p. 155

4.2.3 A limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos, p. 160

4.3 A Dignidade da Pessoa Humana como Parâmetro para a Estruturação Hierárquica entre os Bens Jurídicos, p. 162

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

B

  • Bem jurídico constitucional. Dignidade da pessoa humana como parâme-tro para a estruturação hierárquica entre os bens jurídicos, p. 162
  • Bem jurídico constitucional. Hierarquia entre os bens jurídicos constituci-onais, p. 144
  • Bem jurídico constitucional. Limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos, p. 160
  • Bem jurídico constitucional. Vida como bem jurídico do primeiro escalão, p. 152
  • Bem jurídico constitucional. Estruturação de uma hierarquia entre bens jurídicos constitucionais, p. 131

C

  • Capacidade para a moral como fonte do valor humano, p. 74
  • Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbito de proteção autônomo, p. 119
  • Conceito. Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 107
  • Conquista à hipertrofia dos direitos fundamentais, p. 27
  • Crise de identidade do sujeito constitucional, p. 23
  • Crise. Modernidade e suas crises, p. 19

D

  • Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignida-de da pessoa humana, p. 107
  • Dignidade da pessoa humana como centro gravitacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito, p. 19
  • Dignidade da pessoa humana como parâmetro para a estruturação hie-rárquica entre os bens jurídicos, p. 162
  • Dignidade da pessoa humana. Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbi-to de proteção autônomo, p. 119
  • Dignidade da pessoa humana. Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 107
  • Dignidade da pessoa humana. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princípio e o valor, p. 107
  • Dignidade da pessoa humana. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58
  • Dignidade da pessoa humana. Fundamentação filosófica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, p. 47
  • Dignidade da pessoa humana. Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio fundamental, p. 38
  • Dignidade da pessoa humana. Suporte da ética kantiana à fundamenta-ção da dignidade, p. 90
  • Direito. Função do Direito em um Estado democrático de direito, p. 131
  • Direitos fundamentais. Conquista à hipertrofia dos direitos fundamentais, p. 27
  • Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princípio e o valor, p. 107

E

  • Estado democrático de direito. Dignidade da pessoa humana como centro gravitacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de di-reito, p. 19
  • Estado democrático de direito. Função do direito em um Estado democrá-tico de direito, p. 131
  • Estruturação de uma hierarquia entre bens jurídicos constitucionais, p. 131
  • Ética kantiana. Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade, p. 90

F

  • Filosofia. Fundamentação filosófica do princípio constitucional da digni-dade da pessoa humana, p. 47
  • Função do direito em um Estado democrático de direito, p. 131
  • Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58
  • Fundamentação filosófica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, p. 47

H

  • Hierarquia entre os bens jurídicos constitucionais, p. 144
  • Hierarquia. Dignidade da pessoa humana como parâmetro para a estrutu-ração hierárquica entre os bens jurídicos, p. 162

I

  • Identidade. Crise de identidade do sujeito constitucional, p. 23
  • Introdução, p. 15

K

  • Kant. Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade, p. 90

L

  • Lesão. Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbito de proteção autô-nomo, p. 119

M

  • Modernidade e suas crises, p. 19
  • Moral. Capacidade para a moral como fonte do valor humano, p. 74

N

  • Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio funda-mental, p. 38

O

  • Ontologia. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58
  • Ontologia. Pontos frágeis de uma concepção ontológica clássica dos valo-res, p. 47
  • Ordenamento jurídico. Dignidade da pessoa humana como centro gravi-tacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito, p. 19

P

  • Pena. Diversidade das penas: relação das sanções penais com a objetivi-dade jurídica dos tipos, p. 155
  • Pena. Limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos, p. 160
  • Pontos frágeis de uma concepção ontológica clássica dos valores, p. 47
  • Princípio constitucional. Fundamentação filosófica do princípio constitu-cional da dignidade da pessoa humana, p. 47
  • Princípio fundamental. Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio fundamental, p. 38
  • Princípio. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o prin-cípio e o valor, p. 107

R

  • Referências, p. 175

S

  • Sujeito constitucional. Crise de identidade do sujeito constitucional, p. 23
  • Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade, p. 90

V

  • Valor humano. Capacidade para a moral como fonte do valor humano, p. 74
  • Valor. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princí-pio e o valor, p. 107
  • Valor. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58

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