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Dignidade da Pessoa Humana - Conceito, Fundamentação e Âmbito de Proteção

Israel Domingos Jorio

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Ficha técnica

Autor(es): Israel Domingos Jorio

ISBN v. impressa: 978853625770-9

ISBN v. digital: 978853625813-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 04/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A dignidade da pessoa humana conta com muito prestígio. É afirmada e enaltecida de modo praticamente unânime. Mas, para que possa surtir os efeitos que dela se esperam no âmbito jurídico, deve ser consolidada como um princípio constitucional cuja aplicabilidade seja direta e imediata. Essa consolidação pressupõe que sejam abordados alguns temas inóspitos. A proposta desta obra é a de oferecer uma singela contribuição nesse sentido por meio de quatro etapas.

Na primeira parte do livro, procurou-se traçar um panorama dos problemas a que está acometida a dignidade da pessoa humana e, em certa medida, o próprio sistema de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, a obra dedicou-se ao problema da fundamentação da dignidade da pessoa humana, que finca raízes no fértil solo da Filosofia. Na terceira parte, o livro ocupa-se das difíceis tarefas de conceituar a dignidade da pessoa humana, de classificá-la epistemologicamente e de delimitar-lhe um âmbito de proteção próprio.

Na quarta e última parte a obra expõe a proposta de criação de uma hierarquia a priori de bens jurídicos constitucionais. Partindo do pressuposto de que os bens jurídicos serão os responsáveis por propiciar a qualidade de vida a que o ser humano tem direito, buscou-se uma estruturação dessa escala hierárquica abstrata com fulcro, exatamente, na dignidade da pessoa humana, ou, de modo mais direto, com base no grau de importância dos respectivos bens para a efetiva realização da dignidade da pessoa humana.

Autor(es)

ISRAEL DOMINGOS JORIO
Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor da Faculdade de Direito de Vitória e da Escola do Ministério Público do Espírito Santo. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Parte I - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CENTRO GRAVITACIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 19

1.1 A Modernidade e Suas Crises, p. 19

1.2 A Crise de Identidade do Sujeito Constitucional, p. 23

1.3 Da Conquista à Hipertrofia dos Direitos Fundamentais, p. 27

1.4 A Necessária "Consolidação" da Dignidade Humana como Princípio Fundamental, p. 38

Parte II - A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 47

2.1 Os Pontos Frágeis de uma Concepção Ontológica Clássica dos Valores, p. 47

2.2 A Fundamentação do Valor da Dignidade da Pessoa Humana sem o Recurso à Ontologia, p. 58

2.3 A Capacidade para a Moral como Fonte do Valor Humano, p. 74

2.4 O Suporte da Ética Kantiana à Fundamentação da Dignidade, p. 90

Parte III - A DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E OS CONTORNOS DO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 107

3.1 A Duplicidade de Feições da Dignidade da Pessoa Humana: o Princípio e o Valor, p. 107

3.2 O Conceito de Dignidade da Pessoa Humana Fundado na Ideia de "Tipos Ideais de Lesão" e o Delineamento de um Âmbito de Proteção Autônomo, p. 119

Parte IV - A ESTRUTURAÇÃO DE UMA HIERARQUIA ENTRE BENS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS, p. 131

4.1 A Função do Direito em um Estado Democrático de Direito, p. 131

4.2 A Hierarquia entre os Bens Jurídicos Constitucionais, p. 144

4.2.1 A vida como bem jurídico do primeiro escalão, p. 152

4.2.2 A diversidade das penas: relação das sanções penais com a objetividade jurídica dos tipos, p. 155

4.2.3 A limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos, p. 160

4.3 A Dignidade da Pessoa Humana como Parâmetro para a Estruturação Hierárquica entre os Bens Jurídicos, p. 162

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

B

Bem jurídico constitucional. Dignidade da pessoa humana como parâme-tro para a estruturação hierárquica entre os bens jurídicos, p. 162
Bem jurídico constitucional. Hierarquia entre os bens jurídicos constituci-onais, p. 144
Bem jurídico constitucional. Limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos, p. 160
Bem jurídico constitucional. Vida como bem jurídico do primeiro escalão, p. 152
Bem jurídico constitucional. Estruturação de uma hierarquia entre bens jurídicos constitucionais, p. 131

C

Capacidade para a moral como fonte do valor humano, p. 74
Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbito de proteção autônomo, p. 119
Conceito. Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 107
Conquista à hipertrofia dos direitos fundamentais, p. 27
Crise de identidade do sujeito constitucional, p. 23
Crise. Modernidade e suas crises, p. 19

D

Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignida-de da pessoa humana, p. 107
Dignidade da pessoa humana como centro gravitacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito, p. 19
Dignidade da pessoa humana como parâmetro para a estruturação hie-rárquica entre os bens jurídicos, p. 162
Dignidade da pessoa humana. Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbi-to de proteção autônomo, p. 119
Dignidade da pessoa humana. Delimitação conceitual e os contornos do âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 107
Dignidade da pessoa humana. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princípio e o valor, p. 107
Dignidade da pessoa humana. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58
Dignidade da pessoa humana. Fundamentação filosófica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, p. 47
Dignidade da pessoa humana. Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio fundamental, p. 38
Dignidade da pessoa humana. Suporte da ética kantiana à fundamenta-ção da dignidade, p. 90
Direito. Função do Direito em um Estado democrático de direito, p. 131
Direitos fundamentais. Conquista à hipertrofia dos direitos fundamentais, p. 27
Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princípio e o valor, p. 107

E

Estado democrático de direito. Dignidade da pessoa humana como centro gravitacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de di-reito, p. 19
Estado democrático de direito. Função do direito em um Estado democrá-tico de direito, p. 131
Estruturação de uma hierarquia entre bens jurídicos constitucionais, p. 131
Ética kantiana. Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade, p. 90

F

Filosofia. Fundamentação filosófica do princípio constitucional da digni-dade da pessoa humana, p. 47
Função do direito em um Estado democrático de direito, p. 131
Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58
Fundamentação filosófica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, p. 47

H

Hierarquia entre os bens jurídicos constitucionais, p. 144
Hierarquia. Dignidade da pessoa humana como parâmetro para a estrutu-ração hierárquica entre os bens jurídicos, p. 162

I

Identidade. Crise de identidade do sujeito constitucional, p. 23
Introdução, p. 15

K

Kant. Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade, p. 90

L

Lesão. Conceito de dignidade da pessoa humana fundado na ideia de "tipos ideais de lesão" e o delineamento de um âmbito de proteção autô-nomo, p. 119

M

Modernidade e suas crises, p. 19
Moral. Capacidade para a moral como fonte do valor humano, p. 74

N

Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio funda-mental, p. 38

O

Ontologia. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58
Ontologia. Pontos frágeis de uma concepção ontológica clássica dos valo-res, p. 47
Ordenamento jurídico. Dignidade da pessoa humana como centro gravi-tacional do ordenamento jurídico de um Estado democrático de direito, p. 19

P

Pena. Diversidade das penas: relação das sanções penais com a objetivi-dade jurídica dos tipos, p. 155
Pena. Limitação constitucional das penas a partir dos bens jurídicos por elas atingidos, p. 160
Pontos frágeis de uma concepção ontológica clássica dos valores, p. 47
Princípio constitucional. Fundamentação filosófica do princípio constitu-cional da dignidade da pessoa humana, p. 47
Princípio fundamental. Necessária "consolidação" da dignidade humana como princípio fundamental, p. 38
Princípio. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o prin-cípio e o valor, p. 107

R

Referências, p. 175

S

Sujeito constitucional. Crise de identidade do sujeito constitucional, p. 23
Suporte da ética kantiana à fundamentação da dignidade, p. 90

V

Valor humano. Capacidade para a moral como fonte do valor humano, p. 74
Valor. Duplicidade de feições da dignidade da pessoa humana: o princí-pio e o valor, p. 107
Valor. Fundamentação do valor da dignidade da pessoa humana sem o recurso à ontologia, p. 58