Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Frederico Marés de Souza Filho

ISBN: 857394159-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 286grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

Sinopse

O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vontade de mudar e cujo sonho era continuar vivendo em paz.

Como os Estados coloniais entenderam e promoveram a integração dos povos indígenas? E os Estados nacionais, nascidos com um direito rígido, individualista e contratualista? Era possível para estes sistemas jurídicos aceitar e reconhecer povos como sujeitos de direitos ou era necessário desconsiderar a ideia de povo e transformar cada indígena em sua condição de pessoa, indivíduo, cidadão?

Ao fazer uma análise cuidadosa da legislação brasileira, suas origens e fundamentos, o autor mostra o quanto é contraditório o discurso de proteção com a prática da integração. As tentativas de encaixar situações como o direito coletivo indígena sobre as terras que vivem no sistema de propriedade individual, por exemplo, tem revelado a dificuldade (quase impossibilidade) de manter a unicidade do Direito em uma sociedade que não é una.

O autor ainda analisa e demonstra que a recente introdução e aceitação de direitos coletivos (meio ambiente, patrimônio cultural, consumidores) oferece às sociedades indígenas, que, apesar de 500 anos de discurso oficial e prática integracionista, continuam existindo coletivamente, a possibilidade de ver reconhecidos os seus direitos. Por isso mesmo, quase todas as constituições da América Latina, depois da brasileira de 1988, reconheceram o caráter plurinacional e multiétnico de suas formações sociais, abrindo as portas para que os povos indígenas enunciem seus sonhos em conceitos jurídicos e ensinem no futuro formas desaprendidas de convivência coletiva.

Autor(es)

CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Tem sido advogado de povos indígenas desde 1980.

Sumário

PREFÁCIO, p. 8

INTRODUÇÃO, p. 19

A reunião de Florianópolis, p. 19

Aprendendo com os Macuxi, p. 22

A lição de Paiaré, p. 23

PRIMEIRA PARTE O ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS, p. 27

O achamento de novas terras e de novos povos, p. 27

A influência dos achados nos achadores, p. 31

Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33

Uma demografia indígena, p. 33

SEGUNDA PARTE O COLONIALISMO E O DIREITO DOS POVOS, p. 41

Os impérios coloniais, p. 41

A territorialidade da conquista, p. 43

Las Casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46

As leis de Índias, p. 50

As leis portuguesas, p. 53

As sesmarias, p. 56

TERCEIRA PARTE OS ESTADOS NACIONAIS E OS POVOS INDÍGENAS, p. 61

Premissas dos Estados Nacionais, p. 61

O público e o privado, p. 64

Os Estados e os povos sem Estado, p. 67

Os povos indígenas e sua organização social: os Direitos indígenas, p. 71

Autodeterminação dos povos: autodeterminação de Estados, p. 76

Direitos humanos e sua parcial universalidade, p. 80

Os povos indígenas como lacunas jurídicas, p. 84

QUARTA PARTE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, p. 87

Capítulo I: Leis nacionais, p. 87

Capítulo II: A responsabilidade civil:, p. 92

Uma história exemplar, p. 92

A origem da tutela aos índios, p. 93

Decreto n° 426, de 24 de julho de 1845, p. 96

O Código Civil brasileiro, p. 98

O regime tutelar de direito público, p. 99

A assistência ou tutela do estatuto do índio, p. 102

Estado tutor ou tutela pública, p. 103

O estado tutor na prática, p. 105

A Constituição de 1988 e a tutela, p. 106

O triste espetáculo, p. 108

Capítulo III: A responsabilidade penal:, p. 109

Ardil do Código Penal de 1940, p. 109

A punição à margem da lei, p. 112

A lei vigente, p. 113

A ideologia integracionista e a lei, p. 115

O monopólio estatal de punir, p. 117

Capítulo IV: Direitos à terra e ao território:, p. 119

Povo e território, p. 119

Terras indígenas: um conceito circular, p. 121

O direito originário às terras, p. 124

As terras indígenas no Estatuto do Índio, p. 129

Terras indígenas, terras devolutas e aldeamentos extintos, p. 133

Terras indígenas e mineração, p. 137

Terras indígenas e unidades de conservação, p. 142

Demarcação de terras indígenas, p. 148

Capítulo V: Direitos sociais e coletivos dos povos indígenas:, p. 153

Comunidade e povo, p. 153

A cultura como direito, p. 157

A jurisdição indígena, p. 160

QUINTA PARTE O NOVO ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS, p. 163

Emoção no Banco Mundial, p. 163

As mudanças nos Estados nacionais, p. 164

Os direitos individuais e a propriedade, p. 166

Os sujeitos de direito e seu objeto, p. 167

A omissão dos direitos coletivos, p. 168

Os trabalhadores e os povos, p. 169

O Direito individual dos indígenas, p. 171

A era dos direitos intangíveis, p. 172

Direitos coletivo sem busca de um conceito, p. 176

Direitos coletivos na Constituição brasileira, p. 179

Os direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183

O processo e os direitos coletivos, p. 186

Solução alternativa de conflitos: jurisdição indígena, p. 190

A jus diversidade da sociedade plural, p. 193

Os índios e o futuro do Estado, p. 195

Índice alfabético

A

  • Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27
  • Aldeamento indígena. Terra indígena, terras devolutas e aldeamentos extintos, p. 133
  • América. Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
  • Aprendendo com os Macuxi, p. 22
  • Ardil do Código Penal/40. Responsabilidade penal, p. 109
  • Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
  • Autodeterminação dos povos. Autodeterminação de estados, p. 76

B

  • Bibliografia. Referência bibliográfica, p. 197

C

  • Código Civil Brasileiro, p. 98
  • Colonialismo e o direito dos povos indígenas, p. 41
  • Comunidade e povo, p. 153
  • Constituição Federal/88. Direitos coletivos na Constituição Federal/88, p. 179
  • Constituição Federal/88 e tutela, p. 106
  • Cultura como direito, p. 157

D

  • Decreto 426/1845, p. 96
  • Demarcação. Terra indígena, p. 148
  • Demografia indígena, p. 33
  • Direito. Cultura como direito, p. 157
  • Direito à terra e ao território, p. 119
  • Direito individual dos indígenas, p. 171
  • Direito originário à terra, p. 124
  • Direito positivo brasileiro, p. 87
  • Direito público. Regime tutelar do direito público, p. 99
  • Direito social e coletivo dos povos indígenas, p. 153
  • Direitos. Colonialismo e o direito dos povos indígenas, p. 41
  • Direitos. Encontro de mundos e de direitos, p. 27
  • Direitos. Era dos direitos intangíveis, p. 172
  • Direitos. Novo encontro de mundos e de direitos, p. 163
  • Direitos. Omissão dos direitos coletivos, p. 168
  • Direitos. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
  • Direitos. Sujeito de direitos e seu objeto, p. 167
  • Direitos coletivos. Em busca de um conceito, p. 176
  • Direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183
  • Direitos coletivos e processo, p. 186
  • Direitos coletivos na Constituição Federal/88, p. 179
  • Direitos humanos e sua parcial universalidade, p. 80
  • Direitos individuais e a propriedade, p. 166

E

  • Emoção no Banco Mundial, p. 163
  • Encontro de mundos e de direitos, p. 27
  • Era dos direitos intangíveis, p. 172
  • Estado. Índios e o futuro do estado, p. 195
  • Estado tutor na prática, p. 105
  • Estado tutor ou tutela pública, p. 103
  • Estados. Mudança nos estados constitucionais, p. 164
  • Estados nacionais. Premissas, p. 61
  • Estados nacionais e os povos indígenas, p. 61
  • Estados nacionais e os povos sem estado, p. 67
  • Estatuto do Índio. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
  • Estatuto do Índio. Terra indígena no Estatuto do Índio, p. 129
  • Europa. Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
  • Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33

F

  • Florianópolis. Reunião de Florianópolis, p. 19

I

  • ideologia integracionista e a lei, p. 115
  • Império colonial. 41 Índios e o futuro do estado, p. 195
  • Influência dos achados e dos achadores, p. 31

J

  • Jurisdição. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
  • Jurisdição indígena, p. 160
  • Jurisdição indígena. Solução alternativa de conflitos, p. 190
  • Jus diversidade da sociedade plural, p. 193

L

  • Las casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
  • Lei. Ideologia integracionista e a lei, p. 115
  • Lei vigente, p. 113
  • Leis de índias, p. 50
  • Leis nacionais, p. 87
  • Leis portuguesas, p. 53
  • Lição de Paiaré, p. 23

M

  • Macuxi. Aprendendo com os Macuxi, p. 22
  • Mineração. Terra indígena e mineração, p. 137
  • Monopólio estatal de punir, p. 117
  • Mudança nos estados constitucionais, p. 164

N

  • Novas terras. Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27
  • Novo encontro de mundos e de direitos, p. 163
  • Novos povos. Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27

O

  • Organização social. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
  • Origem e tutela dos índios, p. 93

P

  • Paiaré. Lição de Paiaré, p. 23
  • Povo. Direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183
  • Povo. Trabalhadores e os povos, p. 169
  • Povo e comunidade, p. 153
  • Povo e território, p. 119
  • Povos indígenas. Estados nacionais e os povos indígenas, p. 61
  • Povos indígenas como lacunas jurídicas, p. 84
  • Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
  • Prefácio, p. 9
  • Premissas dos estados nacionais, p. 61
  • Privado e público, p. 64
  • Processo e direitos coletivos, p. 186
  • Propriedade. Direitos individuais e a propriedade, p. 166
  • Público e privado, p. 64
  • Punição à margem da lei, p. 112

R

  • Referência bibliográfica, p. 197
  • Regime tutelar do direito público, p. 99
  • Responsabilidade civil. Uma história exemplar, p. 92
  • Responsabilidade penal, p. 109
  • Responsabilidade penal. Ardil do Código Penal/40, p. 109
  • Reunião de Florianópolis, p. 19

S

  • Sesmarias, p. 56
  • Sociedade plural. Jus diversidade, p. 193
  • Solução alternativa de conflitos. Jurisdição indígenas, p. 190
  • Sujeito de direitos e seu objeto, p. 167

T

  • Terra. Direito à terra e ao território, p. 119
  • Terra. Direito originário à terra, p. 124
  • Terra indígena. Demarcação, p. 148
  • Terra indígena e mineração, p. 137
  • Terra indígena e unidades de conservação, p. 142
  • Terra indígena no Estatuto do Índio, p. 129
  • Terra indígena um conceito circular, p. 121
  • Territorialidade. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
  • Territorialidade da conquista, p. 43
  • Território e povo, p. 119
  • Trabalhadores e os povos, p. 169
  • Triste espetáculo, p. 108
  • Tutela. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
  • Tutela. Estado tutor na prática, p. 105
  • Tutela. Estado tutor ou tutela pública, p. 103
  • Tutela. Origem e tutela dos índios, p. 93
  • Tutela. Regime tutelar do direito público, p. 99
  • Tutela e a Constituição Federal/88, p. 106

U

  • Uma demografia indígena, p. 33

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