Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Carlos Frederico Marés de Souza FilhoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 857394159-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 286grs.
Número de páginas: 212
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional
Sinopse
O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vontade de mudar e cujo sonho era continuar vivendo em paz.
Como os Estados coloniais entenderam e promoveram a integração dos povos indígenas? E os Estados nacionais, nascidos com um direito rígido, individualista e contratualista? Era possível para estes sistemas jurídicos aceitar e reconhecer povos como sujeitos de direitos ou era necessário desconsiderar a ideia de povo e transformar cada indígena em sua condição de pessoa, indivíduo, cidadão?
Ao fazer uma análise cuidadosa da legislação brasileira, suas origens e fundamentos, o autor mostra o quanto é contraditório o discurso de proteção com a prática da integração. As tentativas de encaixar situações como o direito coletivo indígena sobre as terras que vivem no sistema de propriedade individual, por exemplo, tem revelado a dificuldade (quase impossibilidade) de manter a unicidade do Direito em uma sociedade que não é una.
O autor ainda analisa e demonstra que a recente introdução e aceitação de direitos coletivos (meio ambiente, patrimônio cultural, consumidores) oferece às sociedades indígenas, que, apesar de 500 anos de discurso oficial e prática integracionista, continuam existindo coletivamente, a possibilidade de ver reconhecidos os seus direitos. Por isso mesmo, quase todas as constituições da América Latina, depois da brasileira de 1988, reconheceram o caráter plurinacional e multiétnico de suas formações sociais, abrindo as portas para que os povos indígenas enunciem seus sonhos em conceitos jurídicos e ensinem no futuro formas desaprendidas de convivência coletiva.
Autor(es)
CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Tem sido advogado de povos indígenas desde 1980.
Sumário
PREFÁCIO, p. 8
INTRODUÇÃO, p. 19
A reunião de Florianópolis, p. 19
Aprendendo com os Macuxi, p. 22
A lição de Paiaré, p. 23
PRIMEIRA PARTE O ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS, p. 27
O achamento de novas terras e de novos povos, p. 27
A influência dos achados nos achadores, p. 31
Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
Uma demografia indígena, p. 33
SEGUNDA PARTE O COLONIALISMO E O DIREITO DOS POVOS, p. 41
Os impérios coloniais, p. 41
A territorialidade da conquista, p. 43
Las Casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
As leis de Índias, p. 50
As leis portuguesas, p. 53
As sesmarias, p. 56
TERCEIRA PARTE OS ESTADOS NACIONAIS E OS POVOS INDÍGENAS, p. 61
Premissas dos Estados Nacionais, p. 61
O público e o privado, p. 64
Os Estados e os povos sem Estado, p. 67
Os povos indígenas e sua organização social: os Direitos indígenas, p. 71
Autodeterminação dos povos: autodeterminação de Estados, p. 76
Direitos humanos e sua parcial universalidade, p. 80
Os povos indígenas como lacunas jurídicas, p. 84
QUARTA PARTE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, p. 87
Capítulo I: Leis nacionais, p. 87
Capítulo II: A responsabilidade civil:, p. 92
Uma história exemplar, p. 92
A origem da tutela aos índios, p. 93
Decreto n° 426, de 24 de julho de 1845, p. 96
O Código Civil brasileiro, p. 98
O regime tutelar de direito público, p. 99
A assistência ou tutela do estatuto do índio, p. 102
Estado tutor ou tutela pública, p. 103
O estado tutor na prática, p. 105
A Constituição de 1988 e a tutela, p. 106
O triste espetáculo, p. 108
Capítulo III: A responsabilidade penal:, p. 109
Ardil do Código Penal de 1940, p. 109
A punição à margem da lei, p. 112
A lei vigente, p. 113
A ideologia integracionista e a lei, p. 115
O monopólio estatal de punir, p. 117
Capítulo IV: Direitos à terra e ao território:, p. 119
Povo e território, p. 119
Terras indígenas: um conceito circular, p. 121
O direito originário às terras, p. 124
As terras indígenas no Estatuto do Índio, p. 129
Terras indígenas, terras devolutas e aldeamentos extintos, p. 133
Terras indígenas e mineração, p. 137
Terras indígenas e unidades de conservação, p. 142
Demarcação de terras indígenas, p. 148
Capítulo V: Direitos sociais e coletivos dos povos indígenas:, p. 153
Comunidade e povo, p. 153
A cultura como direito, p. 157
A jurisdição indígena, p. 160
QUINTA PARTE O NOVO ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS, p. 163
Emoção no Banco Mundial, p. 163
As mudanças nos Estados nacionais, p. 164
Os direitos individuais e a propriedade, p. 166
Os sujeitos de direito e seu objeto, p. 167
A omissão dos direitos coletivos, p. 168
Os trabalhadores e os povos, p. 169
O Direito individual dos indígenas, p. 171
A era dos direitos intangíveis, p. 172
Direitos coletivo sem busca de um conceito, p. 176
Direitos coletivos na Constituição brasileira, p. 179
Os direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183
O processo e os direitos coletivos, p. 186
Solução alternativa de conflitos: jurisdição indígena, p. 190
A jus diversidade da sociedade plural, p. 193
Os índios e o futuro do Estado, p. 195
Índice alfabético
A
- Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27
- Aldeamento indígena. Terra indígena, terras devolutas e aldeamentos extintos, p. 133
- América. Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
- Aprendendo com os Macuxi, p. 22
- Ardil do Código Penal/40. Responsabilidade penal, p. 109
- Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
- Autodeterminação dos povos. Autodeterminação de estados, p. 76
B
- Bibliografia. Referência bibliográfica, p. 197
C
- Código Civil Brasileiro, p. 98
- Colonialismo e o direito dos povos indígenas, p. 41
- Comunidade e povo, p. 153
- Constituição Federal/88. Direitos coletivos na Constituição Federal/88, p. 179
- Constituição Federal/88 e tutela, p. 106
- Cultura como direito, p. 157
D
- Decreto 426/1845, p. 96
- Demarcação. Terra indígena, p. 148
- Demografia indígena, p. 33
- Direito. Cultura como direito, p. 157
- Direito à terra e ao território, p. 119
- Direito individual dos indígenas, p. 171
- Direito originário à terra, p. 124
- Direito positivo brasileiro, p. 87
- Direito público. Regime tutelar do direito público, p. 99
- Direito social e coletivo dos povos indígenas, p. 153
- Direitos. Colonialismo e o direito dos povos indígenas, p. 41
- Direitos. Encontro de mundos e de direitos, p. 27
- Direitos. Era dos direitos intangíveis, p. 172
- Direitos. Novo encontro de mundos e de direitos, p. 163
- Direitos. Omissão dos direitos coletivos, p. 168
- Direitos. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
- Direitos. Sujeito de direitos e seu objeto, p. 167
- Direitos coletivos. Em busca de um conceito, p. 176
- Direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183
- Direitos coletivos e processo, p. 186
- Direitos coletivos na Constituição Federal/88, p. 179
- Direitos humanos e sua parcial universalidade, p. 80
- Direitos individuais e a propriedade, p. 166
E
- Emoção no Banco Mundial, p. 163
- Encontro de mundos e de direitos, p. 27
- Era dos direitos intangíveis, p. 172
- Estado. Índios e o futuro do estado, p. 195
- Estado tutor na prática, p. 105
- Estado tutor ou tutela pública, p. 103
- Estados. Mudança nos estados constitucionais, p. 164
- Estados nacionais. Premissas, p. 61
- Estados nacionais e os povos indígenas, p. 61
- Estados nacionais e os povos sem estado, p. 67
- Estatuto do Índio. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
- Estatuto do Índio. Terra indígena no Estatuto do Índio, p. 129
- Europa. Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
- Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
F
- Florianópolis. Reunião de Florianópolis, p. 19
I
- ideologia integracionista e a lei, p. 115
- Império colonial. 41 Índios e o futuro do estado, p. 195
- Influência dos achados e dos achadores, p. 31
J
- Jurisdição. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
- Jurisdição indígena, p. 160
- Jurisdição indígena. Solução alternativa de conflitos, p. 190
- Jus diversidade da sociedade plural, p. 193
L
- Las casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
- Lei. Ideologia integracionista e a lei, p. 115
- Lei vigente, p. 113
- Leis de índias, p. 50
- Leis nacionais, p. 87
- Leis portuguesas, p. 53
- Lição de Paiaré, p. 23
M
- Macuxi. Aprendendo com os Macuxi, p. 22
- Mineração. Terra indígena e mineração, p. 137
- Monopólio estatal de punir, p. 117
- Mudança nos estados constitucionais, p. 164
N
- Novas terras. Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27
- Novo encontro de mundos e de direitos, p. 163
- Novos povos. Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27
O
- Organização social. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
- Origem e tutela dos índios, p. 93
P
- Paiaré. Lição de Paiaré, p. 23
- Povo. Direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183
- Povo. Trabalhadores e os povos, p. 169
- Povo e comunidade, p. 153
- Povo e território, p. 119
- Povos indígenas. Estados nacionais e os povos indígenas, p. 61
- Povos indígenas como lacunas jurídicas, p. 84
- Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
- Prefácio, p. 9
- Premissas dos estados nacionais, p. 61
- Privado e público, p. 64
- Processo e direitos coletivos, p. 186
- Propriedade. Direitos individuais e a propriedade, p. 166
- Público e privado, p. 64
- Punição à margem da lei, p. 112
R
- Referência bibliográfica, p. 197
- Regime tutelar do direito público, p. 99
- Responsabilidade civil. Uma história exemplar, p. 92
- Responsabilidade penal, p. 109
- Responsabilidade penal. Ardil do Código Penal/40, p. 109
- Reunião de Florianópolis, p. 19
S
- Sesmarias, p. 56
- Sociedade plural. Jus diversidade, p. 193
- Solução alternativa de conflitos. Jurisdição indígenas, p. 190
- Sujeito de direitos e seu objeto, p. 167
T
- Terra. Direito à terra e ao território, p. 119
- Terra. Direito originário à terra, p. 124
- Terra indígena. Demarcação, p. 148
- Terra indígena e mineração, p. 137
- Terra indígena e unidades de conservação, p. 142
- Terra indígena no Estatuto do Índio, p. 129
- Terra indígena um conceito circular, p. 121
- Territorialidade. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46
- Territorialidade da conquista, p. 43
- Território e povo, p. 119
- Trabalhadores e os povos, p. 169
- Triste espetáculo, p. 108
- Tutela. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
- Tutela. Estado tutor na prática, p. 105
- Tutela. Estado tutor ou tutela pública, p. 103
- Tutela. Origem e tutela dos índios, p. 93
- Tutela. Regime tutelar do direito público, p. 99
- Tutela e a Constituição Federal/88, p. 106
U
- Uma demografia indígena, p. 33
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