Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 857394159-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 212
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito Agrário; Direito Constitucional
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SINOPSE

O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vontade de mudar e cujo sonho era continuar vivendo em paz.

Como os Estados coloniais entenderam e promoveram a integração dos povos indígenas? E os Estados nacionais, nascidos com um direito rígido, individualista e contratualista? Era possível para estes sistemas jurídicos aceitar e reconhecer povos como sujeitos de direitos ou era necessário desconsiderar a ideia de povo e transformar cada indígena em sua condição de pessoa, indivíduo, cidadão?

Ao fazer uma análise cuidadosa da legislação brasileira, suas origens e fundamentos, o autor mostra o quanto é contraditório o discurso de proteção com a prática da integração. As tentativas de encaixar situações como o direito coletivo indígena sobre as terras que vivem no sistema de propriedade individual, por exemplo, tem revelado a dificuldade (quase impossibilidade) de manter a unicidade do Direito em uma sociedade que não é una.

O autor ainda analisa e demonstra que a recente introdução e aceitação de direitos coletivos (meio ambiente, patrimônio cultural, consumidores) oferece às sociedades indígenas, que, apesar de 500 anos de discurso oficial e prática integracionista, continuam existindo coletivamente, a possibilidade de ver reconhecidos os seus direitos. Por isso mesmo, quase todas as constituições da América Latina, depois da brasileira de 1988, reconheceram o caráter plurinacional e multiétnico de suas formações sociais, abrindo as portas para que os povos indígenas enunciem seus sonhos em conceitos jurídicos e ensinem no futuro formas desaprendidas de convivência coletiva.

AUTOR(ES)

CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Tem sido advogado de povos indígenas desde 1980.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

A reunião de Florianópolis

Aprendendo com os Macuxi.

A lição de Paiaré

PRIMEIRA PARTE O ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS

O achamento de novas terras e de novos povos.

A influência dos achados nos achadores.

Expansão européia: a substituição do mundo americano.

Uma demografia indígena.

SEGUNDA PARTE O COLONIALISMO E O DIREITO DOS POVOS

Os impérios coloniais.

A territorialidade da conquista.

Las Casas, jurisdição e territorialidade indígena.

As leis de Índias.

As leis portuguesas.

As sesmarias.

TERCEIRA PARTE OS ESTADOS NACIONAIS E OS POVOS INDÍGENAS

Premissas dos Estados Nacionais.

O público e o privado.

Os Estados e os povos sem Estado.

Os povos indígenas e sua organização social: os Direitos indígenas

Autodeterminação dos povos: autodeterminação de Estados.

Direitos humanos e sua parcial universalidade.

Os povos indígenas como lacunas jurídicas.

QUARTA PARTE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

Capítulo I: Leis nacionais.

Capítulo II: A responsabilidade civil:

Uma história exemplar.

A origem da tutela aos índios.

Decreto n° 426, de 24 de julho de 1845.

O Código Civil brasileiro.

O regime tutelar de direito público.

A assistência ou tutela do estatuto do índio.

Estado tutor ou tutela pública.

O estado tutor na prática.

A Constituição de 1988 e a tutela.

O triste espetáculo.

Capítulo III: A responsabilidade penal:

Ardil do Código Penal de 1940.

A punição à margem da lei.

A lei vigente.

A ideologia integracionista e a lei.

O monopólio estatal de punir.

Capítulo IV: Direitos à terra e ao território:

Povo e território

Terras indígenas: um conceito circular.

O direito originário às terras.

As terras indígenas no Estatuto do Índio.

Terras indígenas, terras devolutas e aldeamentos extintos.

Terras indígenas e mineração.

Terras indígenas e unidades de conservação.

Demarcação de terras indígenas.

Capítulo V: Direitos sociais e coletivos dos povos indígenas:

Comunidade e povo

A cultura como direito

A jurisdição indígena.

QUINTA PARTE O NOVO ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS

Emoção no Banco Mundial

As mudanças nos Estados nacionais

Os direitos individuais e a propriedade

Os sujeitos de direito e seu objeto

A omissão dos direitos coletivos

Os trabalhadores e os povos

O Direito individual dos indígenas

A era dos direitos intangíveis

Direitos coletivosem busca de um conceito

Direitos coletivos na Constituição brasileira

Os direitos coletivos dos povos indígenas

O processo e os direitos coletivos

Solução alternativa de conflitos: jurisdição indígena

A jusdiversidade da sociedade plural

Os índios e o futuro do Estado

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Achamento das novas terras e dos novos povos
  • Aldeamento indígena. Terra indígena, terras devolutas e aldeamentos extintos
  • América. Expansão européia: a substituição do mundo americano
  • Aprendendo com os Macuxi
  • Ardil do Código Penal/40. Responsabilidade penal
  • Assistência ou tutela do Estatuto do Índio
  • Autodeterminação dos povos. Autodeterminação de estados

B

  • Bibliografia. Referência bibliográfica

C

  • Código Civil Brasileiro
  • Colonialismo e o direito dos povos indígenas
  • Comunidade e povo
  • Constituição Federal/88. Direitos coletivos na Constituição Federal/88
  • Constituição Federal/88 e tutela
  • Cultura como direito

D

  • Decreto 426/1845
  • Demarcação. Terra indígena
  • Demografia indígena
  • Direito. Cultura como direito
  • Direito à terra e ao território
  • Direito individual dos indígenas
  • Direito originário à terra
  • Direito positivo brasileiro
  • Direito público. Regime tutelar do direito público
  • Direito social e coletivo dos povos indígenas
  • Direitos. Colonialismo e o direito dos povos indígenas
  • Direitos. Encontro de mundos e de direitos
  • Direitos. Era dos direitos intangíveis
  • Direitos. Novo encontro de mundos e de direitos
  • Direitos. Omissão dos direitos coletivos
  • Direitos. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas
  • Direitos. Sujeito de direitos e seu objeto
  • Direitos coletivos. Em busca de um conceito
  • Direitos coletivos dos povos indígenas
  • Direitos coletivos e processo
  • Direitos coletivos na Constituição Federal/88
  • Direitos humanos e sua parcial universalidade
  • Direitos individuais e a propriedade

E

  • Emoção no Banco Mundial
  • Encontro de mundos e de direitos
  • Era dos direitos intangíveis
  • Estado. Índios e o futuro do estado
  • Estado tutor na prática
  • Estado tutor ou tutela pública
  • Estados. Mudança nos estados constitucionais
  • Estados nacionais. Premissas
  • Estados nacionais e os povos indígenas
  • Estados nacionais e os povos sem estado
  • Estatuto do Índio. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio
  • Estatuto do Índio. Terra indígena no Estatuto do Índio
  • Europa. Expansão européia: a substituição do mundo americano
  • Expansão européia: a substituição do mundo americano

F

  • Florianópolis. Reunião de Florianópolis

I

  • deologia integracionista e a lei
  • Império colonial. 41 Índios e o futuro do estado
  • Influência dos achados e dos achadores

J

  • Jurisdição. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena

U

  • Jurisdição indígena
  • Jurisdição indígena. Solução alternativa de conflitos
  • Jusdiversidade da sociedade plural

L

  • Las casas, jurisdição e territorialidade indígena
  • Lei. Ideologia integracionista e a lei
  • Lei vigente
  • Leis de índias
  • Leis nacionais
  • Leis portuguesas
  • Lição de Paiaré

M

  • Macuxi. Aprendendo com os Macuxi.
  • Mineração. Terra indígena e mineração
  • Monopólio estatal de punir
  • Mudança nos estados constitucionais

N

  • Novas terras. Achamento das novas terras e dos novos povos
  • Novo encontro de mundos e de direitos
  • Novos povos. Achamento das novas terras e dos novos povos

O

  • Organização social. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas
  • Origem e tutela dos índios

P

  • Paiaré. Lição de Paiaré
  • Povo. Direitos coletivos dos povos indígenas
  • Povo. Trabalhadores e os povos
  • Povo e comunidade
  • Povo e território
  • Povos indígenas. Estados nacionais e os povos indígenas
  • Povos indígenas como lacunas jurídicas
  • Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas
  • Prefácio
  • Premissas dos estados nacionais
  • Privado e público
  • Processo e direitos coletivos
  • Propriedade. Direitos individuais e a propriedade
  • Público e privado
  • Punição à margem da lei

R

  • Referência bibliográfica
  • Regime tutelar do direito público
  • Responsabilidade civil. Uma história exemplar
  • Responsabilidade penal
  • Responsabilidade penal. Ardil do Código Penal/40
  • Reunião de Florianópolis

S

  • Sesmarias
  • Sociedade plural. Jusdiversidade
  • Solução alternativa de conflitos. Jurisdição indígenas
  • Sujeito de direitos e seu objeto

T

  • Terra. Direito à terra e ao território
  • Terra. Direito originário à terra
  • Terra indígena. Demarcação
  • Terra indígena e mineração
  • Terra indígena e unidades de conservação
  • Terra indígena no Estatuto do Índio
  • Terra indígena um conceito circular
  • Territorialidade. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena
  • Territorialidade da conquista
  • Território e povo
  • Trabalhadores e os povos
  • Triste espetáculo
  • Tutela. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio
  • Tutela. Estado tutor na prática
  • Tutela. Estado tutor ou tutela pública

t

  • Tutela. Origem e tutela dos índios

T

  • Tutela. Regime tutelar do direito público
  • Tutela e a Constituição Federal/88

U

  • Uma demografia indígena
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