Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF

INTRODUÇÃO, p. 15

1 CONSTITUCIONALISMO E IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL, p. 21

1.1 O Constitucionalismo, p. 22

1.2 A Ideologia Constitucional, p. 30

1.3 As Origens do Constitucionalismo e sua Evolução Histórica, p. 36

1.3.1 A derrocada do ancien regime e a instauração do estado liberal, p. 36

1.3.2 O constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração, p. 42

1.3.3 O constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração, p. 50

1.4 Os Direitos Fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração, p. 60

1.5 Os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 66

1.5.1 Os direitos fundamentais, p. 66

1.5.2 As garantias constitucionais, p. 70

2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 73

2.1 A Pessoa Humana e sua Dignidade na Antiguidade Clássica: uma Abordagem Filosófica, p. 73

2.2 O Legado Grego aos Romanos: a Importância da Incorporação do Estoicismo em Roma para a Construção do Humanismo, p. 77

2.3 O Contributo do Cristianismo à Concepção de Dignidade Humana, p. 80

2.4 Era Moderna e a Dignidade Humana, p. 84

2.5 A Dignidade Humana sob a Perspectiva Contemporânea, p. 91

3 O DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, p. 97

3.1 O Neoconstitucionalismo, p. 97

3.2 A Supremacia Constitucional, p. 102

3.3 A Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais, p. 112

3.4 A Nova Hermenêutica Constitucional, p. 122

3.4.1 A interpretação enquanto concretização da norma constitucional, p. 125

3.4.2 Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, p. 128

3.4.3 Realidade e normatividade, p. 133

4 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, p. 143

5 A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, p. 167

5.1 Breve Contextualização, p. 167

5.2 A Natureza Jurídica da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, p. 170

5.3 A Subsidiariedade da ADPF, p. 175

5.4 Relevância do Fundamento da Controvérsia Constitucional, p. 179

5.5 Parâmetro de Controle, p. 180

5.5.1 O objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 180

5.5.2 Preceito fundamental: delimitação conceitual, p. 184

5.5.3 A abrangência das expressões "descumprimento" e "ato do Poder Público", p. 191

5.6 Competência e Legitimidade, p. 203

5.7 Da Decisão Proferida em Sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, p. 207

5.8 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento Concretizador dos Direitos Fundamentais Sociais, p. 211

CONCLUSÃO, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 227

A

• Abrangência das expressões ´descumprimento´ e ´ato do Poder Público´, p. 191
• Ancien Regime. Derrocada do Ancien Regime e a instauração do Estado liberal, p. 36
• Antiguidade clássica. Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica, p. 73
• Antiguidade clássica. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático, p. 73
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador dos direitos fundamentais sociais, p. 211
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 167
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Breve contextualização, p. 167
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Competência e legitimidade, p. 203
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisão proferida, p. 207
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Natureza jurídica, p. 170
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Objeto, p. 180
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Relevância do fundamento da controvérsia constitucional, p. 179
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Subsidiariedade da ADPF, p. 175
• Ato do poder público. Abrangência das expressões ´descumprimento´ e ´ato do Poder Público´, p. 191

C

• Conceito. Preceito fundamental: delimitação conceitual, p. 184
• Conclusão, p. 219
• Concretização. Interpretação enquanto concretização da norma constitucional, p. 125
• Concretização. Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, p. 128
• Constitucional. Ideologia constitucional, p. 30
• Constitucional. Nova hermenêutica constitucional, p. 122
• Constitucional. Origens do constitucionalismo e sua evolução histórica, p. 36
• Constitucional. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático, p. 73
• Constitucional. Supremacia constitucional, p. 102
• Constitucional. Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, p. 128
• Constitucionalismo e ideologia constitucional, p. 21
• Constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração, p. 42
• Constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração, p. 50
• Constitucionalismo, p. 22
• Constituição Federal. Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 66
• Contemporaneidade. Dignidade humana sob a perspectiva contemporânea, p. 91
• Contemporaneidade. Direito Constitucional contemporâneo, p. 97
• Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana, p. 80
• Controle constitucional. Parâmetro de controle, p. 180
• Cristianismo. Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana, p. 80

D

• Decisão proferida em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 207
• Derrocada do Ancien Regime e a instauração do Estado liberal, p. 36
• Descumprimento. Abrangência das expressões ´descumprimento´ e ´ato do Poder Público´, p. 191
• Dignidade da pessoa humana. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático, p. 73
• Dignidade humana sob a perspectiva contemporânea, p. 91
• Dignidade humana. Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana, p. 80
• Dignidade humana. Era moderna e a dignidade humana, p. 84
• Dignidade. Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica, p. 73
• Direito Constitucional contemporâneo, p. 97
• Direito fundamental. Constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração, p. 50
• Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 66
• Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração, p. 60
• Direitos fundamentais sociais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador dos direitos fundamentais sociais, p. 211
• Direitos fundamentais sociais. Efetividade, p. 143
• Direitos fundamentais, p. 66
• Direitos fundamentais. Constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração, p. 42
• Direitos fundamentais. Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, p. 128

E

• Efetividade dos direitos fundamentais sociais, p. 143
• Eficácia normativa dos princípios constitucionais, p. 112
• Era moderna e a dignidade humana, p. 84
• Estado Constitucional Democrático. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático, p. 73
• Estado liberal. Derrocada do Ancien Regime e a instauração do Estado liberal, p. 36
• Estoicismo. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo, p. 77

F

• Filosofia. Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica, p. 73

G

• Garantias constitucionais, p. 70
• Garantias e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 66
• Grego. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em roma para a construção do humanismo, p. 77

H

• Hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, p. 128
• Hermenêutica. Interpretação enquanto concretização da norma constitucional, p. 125
• Hermenêutica. Nova hermenêutica constitucional, p. 122
• Histórico. Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana, p. 80
• Histórico. Era moderna e a dignidade humana, p. 84
• Histórico. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo, p. 77
• Histórico. Origens do constitucionalismo e sua evolução histórica, p. 36
• Humanismo. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo, p. 77

I

• Ideologia constitucional, p. 30
• Ideologia constitucional. Constitucionalismo e ideologia constitucional, p. 21
• Instrumento concretizador. Arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador dos direitos fundamentais sociais, p. 211
• Interpretação enquanto concretização da norma constitucional, p. 125
• Introdução, p. 15

L

• Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo, p. 77

M

• Modernidade. Era moderna e a dignidade humana, p. 84

N

• Natureza jurídica da arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 170
• Neoconstitucionalismo, p. 97
• Norma constitucional. Interpretação enquanto concretização da norma constitucional, p. 125
• Normatividade e realidade, p. 133
• Normatividade. Eficácia normativa dos princípios constitucionais, p. 112
• Nova hermenêutica constitucional, p. 122

O

• Objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 180
• Origens do constitucionalismo e sua evolução histórica, p. 36

P

• Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica, p. 73
• Preceito fundamental. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 167
• Preceito fundamental: delimitação conceitual, p. 184
• Primeira geração. Constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração, p. 42
• Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático, p. 73
• Princípio constitucional. Eficácia normativa dos princípios constitucionais, p. 112

Q

• Quarta geração. Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração, p. 60
• Quinta geração. Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração, p. 60

R

• Realidade e normatividade, p. 133
• Referências, p. 227
• Romanos. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo, p. 77

S

• Segunda geração. Constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração, p. 50
• Subsidiariedade da ADPF, p. 175
• Supremacia constitucional, p. 102

T

• Terceira geração. Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração, p. 60

U

• Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, p. 128