Recall no Judiciário e a Composição do STF

Introdução, p. 17

1 Separação de Poderes: Situações que Justificam o Recall nos Poderes, p. 23

1.1 Separação de Poderes e Aspectos Doutrinários, p. 30

1.2 A Separação de Poderes Conformada Normativamente, p. 44

1.3 Poder Legislativo: Esvaziamento das Funções, p. 54

1.4 Poder Executivo: Atos de Governo Sem Justiça Social, p. 60

1.4.1 O controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85

1.5 Poder Judiciário: a Exacerbação de seus Poderes, p. 93

1.5.1 Hospitais de médicos, não de enfermos: codificação autoritária, p. 95

1.5.2 A exposição de motivos do Codice Fux, p. 100

1.5.3 Intenções e consequências por trás do Ofício anexo ao Ato 379/2009, p. 108

1.5.4 O processo civil deveria ser um elo entre os direitos fundamentais e o cidadão, p. 111

1.5.5 O CPC/2015 como veículo de dominação pelo Poder Judiciário (?), p. 115

1.5.6 Limites recursais: algemas do Codice Fux, p. 118

2 Recall, p. 121

2.1 O Constitucionalismo Brasileiro e o Recall, p. 128

2.1.1 Propostas de emendas constitucionais já apresentadas, p. 142

3 A Proposta do Recall no Judiciário Brasileiro, p. 149

3.1 Ao Supremo Tribunal Federal como Limite, o Controle de Convencionalidade de suas Decisões: o "Limite do Limite", p. 151

3.1.1 Conceito e origem do controle de convencionalidade, p. 152

3.2 Recall como Direito Fundamental, p. 158

3.3 Definição e Proposição de Modalidades do Recall, p. 182

3.3.1 Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182

3.4 Recall em Face das Decisões do Controle Concentrado de Constitucionalidade, p. 185

3.5 Recall sobre a Nomeação dos Membros do Supremo Tribunal Federal, p. 190

3.5.1 Condutas autorizativas do recall judicial-político, p. 194

3.5.2 Materialização das propostas, p. 199

Conclusões, p. 203

Referências, p. 207

A

• Ato 379/2009. Intenções e consequências por trás do Ofício anexo ao Ato 379/2009, p. 108
• Atos de governo. Poder executivo: atos de governo sem justiça social, p. 60

C

• "Codice Fux". Exposição de motivos do "Codice Fux", p. 100
• "Codice Fux". Limites recursais: algemas do "Codice Fux", p. 118
• Codificação autoritária. Hospitais de médicos, não de enfermos: codificação autoritária, p. 95
• Conceito e origem do controle de convencionalidade, p. 152
• Conclusões, p. 203
• Condutas autorizativas do recall judicial-político, p. 194
• Constitucionalismo brasileiro e o Recall, p. 128
• Controle concentrado de constitucionalidade. Recall em face das decisões, p. 185
• Controle de convencionalidade. Conceito e origem, p. 152
• Controle de convencionalidade. Supremo Tribunal Federal como limite, o controle de convencionalidade de suas decisões: o "limite do limite", p. 151
• Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
• CPC/2015 como veículo de dominação pelo Poder Judiciário (?), p. 115

D

• Decisão judicial. Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182
• Definição e proposição de modalidades do recall, p. 182
• Direito fundamental. Recall como direito fundamental, p. 158
• Doutrina. Separação de poderes e aspectos doutrinários, p. 30

E

• Emenda constitucional. Propostas de emendas constitucionais já apresentadas, p. 142
• Executivo. Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
• Exposição de motivos do "Codice Fux", p. 100

F

• Função. Poder legislativo: esvaziamento das funções, p. 54

H

• Hospitais de médicos, não de enfermos: codificação autoritária, p. 95

I

• Intenções e consequências por trás do Ofício anexo ao Ato 379/2009, p. 108
• Introdução, p. 17

J

• Justiça social. Poder executivo: atos de governo sem justiça social, p. 60

L

• Legislativo. Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
• Limite. Supremo Tribunal Federal como limite, o controle de convencionalidade de suas decisões: o "limite do limite", p. 151
• Limites recursais: algemas do "Codice Fux", p. 118

M

• Magistrado. Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182
• Materialização das propostas, p. 199

N

• Norma. Separação de poderes conformada normativamente, p. 44

P

• Poder estatal. Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
• Poder executivo: atos de governo sem justiça social, p. 60
• Poder Judiciário. CPC/2015 como veículo de dominação pelo Poder Judiciário (?), p. 115
• Poder Judiciário: a exacerbação de seus poderes, p. 93
• Poder legislativo: esvaziamento das funções, p. 54
• Processo civil deveria ser um elo entre os direitos fundamentais e o cidadão, p. 111
• Proposta do recall no Judiciário brasileiro, p. 149
• Propostas de emendas constitucionais já apresentadas, p. 142

R

• Recall, p. 121
• Recall como direito fundamental, p. 158
• Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182
• Recall em face das decisões do controle concentrado de constitucionalidade, p. 185
• Recall judicial-político. Condutas autorizativas, p. 194
• Recall nos poderes. Separação de poderes: situações que justificam o recall nos poderes, p. 23
• Recall sobre a nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal, p. 190
• Recall. Constitucionalismo brasileiro e o Recall, p. 128
• Recall. Definição e proposição de modalidades do recall, p. 182
• Recall. Proposta do recall no Judiciário brasileiro, p. 149
• Referências, p. 207

S

• Separação de poderes conformada normativamente, p. 44
• Separação de poderes e aspectos doutrinários, p. 30
• Separação de poderes: situações que justificam o recall nos poderes, p. 23
• Supremo Tribunal Federal como limite, o controle de convencionalidade de suas decisões: o "limite do limite", p. 151
• Supremo Tribunal Federal. Recall sobre a nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal, p. 190