Recall no Judiciário e a Composição do STF

Rogério Piccino Braga

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 64,70*
por R$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Rogério Piccino Braga

ISBN v. impressa: 978853628716-4

ISBN v. digital: 978853628753-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 18/03/2019

Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra traz o ineditismo do tema, por sua adaptação ao constitucionalismo brasileiro e com a criação de duas novas subespécies dessa forma de exercício da democracia semidireta (recall revocatório de decisões judiciais do STF e recall judicial-político, consistente na revogação popular das nomeações de integrantes do STF). O tema tem sido constantemente ventilado no período constitucional pelo qual atravessa o país (STF, revogação das nomeações e manifestações populares). A obra aborda, ainda, exposição crítica acerca dos aspectos principiológico e doutrinário da separação de poderes e da democracia, coadunando, assim, com o direito de revogação pelo povo.

Autor(es)

ROGÉRIO PICCINO BRAGA

Pós-Doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Bauru – CEUB/ITE. Especialista em Direito Administrativo Municipal. Professor Universitário na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e na Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Projuris Estudos Jurídicos. Advogado. Foi Membro Efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da Seccional da OAB/SP (2016-2018).

Sumário

Introdução, p. 17

1 Separação de Poderes: Situações que Justificam o Recall nos Poderes, p. 23

1.1 Separação de Poderes e Aspectos Doutrinários, p. 30

1.2 A Separação de Poderes Conformada Normativamente, p. 44

1.3 Poder Legislativo: Esvaziamento das Funções, p. 54

1.4 Poder Executivo: Atos de Governo Sem Justiça Social, p. 60

1.4.1 O controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85

1.5 Poder Judiciário: a Exacerbação de seus Poderes, p. 93

1.5.1 Hospitais de médicos, não de enfermos: codificação autoritária, p. 95

1.5.2 A exposição de motivos do Codice Fux, p. 100

1.5.3 Intenções e consequências por trás do Ofício anexo ao Ato 379/2009, p. 108

1.5.4 O processo civil deveria ser um elo entre os direitos fundamentais e o cidadão, p. 111

1.5.5 O CPC/2015 como veículo de dominação pelo Poder Judiciário (?), p. 115

1.5.6 Limites recursais: algemas do Codice Fux, p. 118

2 Recall, p. 121

2.1 O Constitucionalismo Brasileiro e o Recall, p. 128

2.1.1 Propostas de emendas constitucionais já apresentadas, p. 142

3 A Proposta do Recall no Judiciário Brasileiro, p. 149

3.1 Ao Supremo Tribunal Federal como Limite, o Controle de Convencionalidade de suas Decisões: o "Limite do Limite", p. 151

3.1.1 Conceito e origem do controle de convencionalidade, p. 152

3.2 Recall como Direito Fundamental, p. 158

3.3 Definição e Proposição de Modalidades do Recall, p. 182

3.3.1 Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182

3.4 Recall em Face das Decisões do Controle Concentrado de Constitucionalidade, p. 185

3.5 Recall sobre a Nomeação dos Membros do Supremo Tribunal Federal, p. 190

3.5.1 Condutas autorizativas do recall judicial-político, p. 194

3.5.2 Materialização das propostas, p. 199

Conclusões, p. 203

Referências, p. 207

Índice alfabético

A

  • Ato 379/2009. Intenções e consequências por trás do Ofício anexo ao Ato 379/2009, p. 108
  • Atos de governo. Poder executivo: atos de governo sem justiça social, p. 60

C

  • "Codice Fux". Exposição de motivos do "Codice Fux", p. 100
  • "Codice Fux". Limites recursais: algemas do "Codice Fux", p. 118
  • Codificação autoritária. Hospitais de médicos, não de enfermos: codificação autoritária, p. 95
  • Conceito e origem do controle de convencionalidade, p. 152
  • Conclusões, p. 203
  • Condutas autorizativas do recall judicial-político, p. 194
  • Constitucionalismo brasileiro e o Recall, p. 128
  • Controle concentrado de constitucionalidade. Recall em face das decisões, p. 185
  • Controle de convencionalidade. Conceito e origem, p. 152
  • Controle de convencionalidade. Supremo Tribunal Federal como limite, o controle de convencionalidade de suas decisões: o "limite do limite", p. 151
  • Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
  • CPC/2015 como veículo de dominação pelo Poder Judiciário (?), p. 115

D

  • Decisão judicial. Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182
  • Definição e proposição de modalidades do recall, p. 182
  • Direito fundamental. Recall como direito fundamental, p. 158
  • Doutrina. Separação de poderes e aspectos doutrinários, p. 30

E

  • Emenda constitucional. Propostas de emendas constitucionais já apresentadas, p. 142
  • Executivo. Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
  • Exposição de motivos do "Codice Fux", p. 100

F

  • Função. Poder legislativo: esvaziamento das funções, p. 54

H

  • Hospitais de médicos, não de enfermos: codificação autoritária, p. 95

I

  • Intenções e consequências por trás do Ofício anexo ao Ato 379/2009, p. 108
  • Introdução, p. 17

J

  • Justiça social. Poder executivo: atos de governo sem justiça social, p. 60

L

  • Legislativo. Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
  • Limite. Supremo Tribunal Federal como limite, o controle de convencionalidade de suas decisões: o "limite do limite", p. 151
  • Limites recursais: algemas do "Codice Fux", p. 118

M

  • Magistrado. Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182
  • Materialização das propostas, p. 199

N

  • Norma. Separação de poderes conformada normativamente, p. 44

P

  • Poder estatal. Controle externo do Executivo pelo Legislativo como expressão da separação de funções do Poder Estatal, p. 85
  • Poder executivo: atos de governo sem justiça social, p. 60
  • Poder Judiciário. CPC/2015 como veículo de dominação pelo Poder Judiciário (?), p. 115
  • Poder Judiciário: a exacerbação de seus poderes, p. 93
  • Poder legislativo: esvaziamento das funções, p. 54
  • Processo civil deveria ser um elo entre os direitos fundamentais e o cidadão, p. 111
  • Proposta do recall no Judiciário brasileiro, p. 149
  • Propostas de emendas constitucionais já apresentadas, p. 142

R

  • Recall, p. 121
  • Recall como direito fundamental, p. 158
  • Recall de magistrados e recall de decisões judiciais, p. 182
  • Recall em face das decisões do controle concentrado de constitucionalidade, p. 185
  • Recall judicial-político. Condutas autorizativas, p. 194
  • Recall nos poderes. Separação de poderes: situações que justificam o recall nos poderes, p. 23
  • Recall sobre a nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal, p. 190
  • Recall. Constitucionalismo brasileiro e o Recall, p. 128
  • Recall. Definição e proposição de modalidades do recall, p. 182
  • Recall. Proposta do recall no Judiciário brasileiro, p. 149
  • Referências, p. 207

S

  • Separação de poderes conformada normativamente, p. 44
  • Separação de poderes e aspectos doutrinários, p. 30
  • Separação de poderes: situações que justificam o recall nos poderes, p. 23
  • Supremo Tribunal Federal como limite, o controle de convencionalidade de suas decisões: o "limite do limite", p. 151
  • Supremo Tribunal Federal. Recall sobre a nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal, p. 190

Recomendações

Capa do livro: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Theresa Rachel Couto Correia

Corte Interamericana de Direitos Humanos

 Theresa Rachel Couto CorreiaISBN: 978853621962-2Páginas: 286Publicado em: 25/04/2008

Versão impressa

de R$ 87,70* porR$ 78,93em 3x de R$ 26,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Mística e Compaixão, Edmilson Borges de Carvalho

Mística e Compaixão

 Edmilson Borges de CarvalhoISBN: 978853628216-9Páginas: 264Publicado em: 03/09/2018

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas, Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
Doutrina Estrangeira

Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas

 Gonçalo Sopas de Melo BandeiraISBN: 978853623309-3Páginas: 784Publicado em: 03/03/2011

Versão impressa

de R$ 237,70* porR$ 213,93em 6x de R$ 35,66Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo, Marcelo Gonçalves Saliba

Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo

 Marcelo Gonçalves SalibaISBN: 978853622248-6Páginas: 196Publicado em: 09/01/2009

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho