Direito Penal e Hermenêutica - Uma Resposta Constitucional ao Estado de Exceção

Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

ISBN v. impressa: 978853625878-2

ISBN v. digital: 978853625905-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 07/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

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Sinopse

O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servi­do, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a so­ciedade vista essencialmente como um projeto jurídico.

Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Hommerding e de José Francisco Dias da Costa Lyra. Trata da questão hermenêutica, fundada na filosofia da lin­guagem, oriunda basicamente da obra teórica de Heidegger, apresentada ao Brasil por Lenio Luiz Streck. Os autores, sem abandonar as raízes postas por Lenio, depois do amadure­cimento produziram seus próprios frutos e esta é apenas uma outra obra deles, não a única. As posições contidas no livro são densas, pois a leitura de cada parágrafo suscita a necessidade de intensa reflexão e estudo.

A obra está atualizada com referências doutrinárias recentes e propõe o enfrentamento de temas agudos e teóricos do Direito, por isso mesmo polêmicos e intensos, como uma teoria de constituição dirigente, teoria da legislação, teoria da decisão e, sobretudo, busca da resposta correta em Direito, que se caracteriza como a resposta constitucional correta, o direito como integridade.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Doutor Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Desembarga­dor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Autor(es)

ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
Pós-Doutor em Direito pela Uni­versidade de Alicante, Espanha. Doutor em Direito pela Univer­sidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
Doutor em Direito pela Univer­sidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Desen­volvimento Regional pela Uni­versidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - DIREITO PENAL, DOGMÁTICA JURÍDICA E MÉTODO, p. 19

1 Considerações Iniciais, p. 19

2 Positivismo, Dogmática e Direito Penal, p. 28

3 Dogmatismo e Método: Afinal, o Método Resolve os Problemas do Direito?, p. 42

Capítulo II - A HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O QUESTIONAMENTO DO SENTIDO DO DIREITO, p. 61

1 O Hermeneutic Turn e a Reviravolta da Compreensão, p. 61

2 Hermenêutica e Racionalidade: o Novo Standard de Racionalidade Propiciado pela Fenomenologia Hermenêutica, p. 67

3 Compreensão, Interpretação e Aplicação como Processo Único na Applicatio, p. 75

4 Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Jurídica, p. 88

Capítulo III - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL, p. 103

1 Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Contemporâneo e Constituição, p. 103

2 Constituição e Desconstitucionalização Fática, p. 111

3 O Direito Frente às Posturas Substancialistas e Procedimentalistas, p. 118

Capítulo IV - AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS E A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, p. 149

1 A Nova Penalogia Neoliberal: Menos Estado Social e Mais Estado Punitivo, p. 149

2 A Obsessão por Segurança como Motivação Legitimadora do "Fundamentalismo Penalógico", p. 154

Capítulo V - A RESPOSTA CONSTITUCIONAL AO ESTADO DE EXCEÇÃO, p. 161

1 O Estado Democrático de Direito Entre "Cidadãos" e "Inimigos", p. 161

2 O Direito Fundamental à Individualização da Pena: Uma Análise a Partir do Princípio da Proporcionalidade, p. 172

2.1 Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181

2.1.1 A teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184

2.1.2 Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional, p. 193

3 Hermenêutica e Integridade do Direito na Aplicação da Pena: Uma Breve Síntese, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

  • Applicatio. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
  • Ativismo judicial. Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial, p. 103

C

  • Cidadão. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
  • Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na appli-catio, p. 75
  • Compreensão. Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão, p. 61
  • Constitucional. Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
  • Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial, p. 103
  • Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contem-porâneo e Constituição, p. 103
  • Constituição e desconstitucionalização fática, p. 111
  • Constituição. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constituição, p. 103

D

  • Desconstitucionalização fática. Constituição e desconstitucionalização fática, p. 111
  • Direito frente às posturas substancialistas e procedimentalistas, p. 118
  • Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
  • Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
  • Direito penal, dogmática jurídica e método. Considerações iniciais, p. 19
  • Direito penal. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
  • Direito penal. Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
  • Direito. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42
  • Direito. Hermenêutica como condição de possibilidade para o questiona-mento do sentido do direito, p. 61
  • Direito. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
  • Dogmática jurídica. Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
  • Dogmática. Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
  • Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42

E

  • Estado de exceção. Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
  • Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
  • Estado punitivo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
  • Estado social. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149

F

  • Fenomenologia. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de raci-onalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
  • Filosofia. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
  • Fundamentalismo penalógico. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154

H

  • Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão, p. 61
  • Hermenêutica como condição de possibilidade para o questionamento do sentido do direito, p. 61
  • Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese, p. 201
  • Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racionalidade propici-ado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
  • Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
  • Hermenêutica. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75

I

  • Individualização da pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
  • Inimigo. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
  • Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
  • Introdução, p. 15

J

  • Judicialização da política. Constitucionalismo contemporâneo, judiciali-zação da política e ativismo judicial, p. 103

M

  • Método. Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
  • Método. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42

N

  • Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constitui-ção, p. 103
  • Neoliberalismo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
  • Neoliberalismo. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
  • Nova penalogia neoliberal: menos estado social e mais Estado punitivo, p. 149

O

  • Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamenta-lismo penalógico", p. 154

P

  • Pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
  • Pena. Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese, p. 201
  • Pena. Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184
  • Pena. Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181
  • Pena. Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional, p. 193
  • Penalogia neoliberal. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
  • Penalogia. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154
  • Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
  • Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
  • Postura substancialista. Direito frente às posturas substancialistas e pro-cedimentalistas, p. 118
  • Princípio da proporcionalidade. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
  • Procedimentalismo. Direito frente às posturas substancialistas e procedi-mentalistas, p. 118

R

  • Racionalidade. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racio-nalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
  • Referências, p. 215
  • Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161

S

  • Segurança. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154

T

  • Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184
  • Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181

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