Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Eugenia Bunchaft

ISBN v. impressa: 978853625557-6

ISBN v. digital: 978853625606-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 140

Publicado em: 03/02/2016

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. 

A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas não são atendidas pelo processo deliberativo.

Trata-se de uma obra relevante que articula Direito Constitucional e Filosofia do Reconhecimento. À luz de autores como Siegel, Post, Sunstein, Habermas, Honneth e Fraser, esta obra irá contribuir de maneira inovadora para o debate acadêmico sobre formas de judicialização voltadas para a proteção de direitos fundamentais de grupos estigmatizados.

Autor(es)

MARIA EUGENIA BUNCHAFT
Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Sumário

I CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO, ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS SEXUAIS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

1 Introdução

2 O Debate Entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo Judicial

3 A Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges

3.1 A discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição

3.2 O voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel

4 Conclusão

5 Referências

II A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS DA DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DIÁLOGO HONNETH-FRASER

1 Introdução

2 Do Sexo e da Identidade Sexual

3 O Debate Honneth-Fraser

4 A Transexualidade, Direito à Saúde e os Desafios da Despatologização à Luz da Ideia de Contrapúblicos Subalternos

5 A Jurisprudência do STJ Sobre Transexualidade: Uma Reflexão Sobre os Desafios da Despatologização à Luz do Debate Honneth-Fraser

6 Considerações Finais

7 Referências

III DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E GRUPOS ESTIGMATIZADOS: O DIÁLOGO HABERMAS-FRASER

1 Introdução

2 A Concepção Habermasiana de Esfera Pública

3 As Críticas de Fraser Direcionadas a Habermas

4 Esfera Pública Transnacional em Habermas e Fraser

5 Considerações Finais

6 Referências

Índice alfabético

A

  • Ativismo judicial. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

C

  • Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana
  • Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana. Introdução
  • Constitucionalismo democrático. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
  • Constitucionalismo. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges

D

  • Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
  • Debate Honneth-Fraser. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser
  • Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges
  • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser
  • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Considerações finais
  • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Introdução
  • Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Referências
  • Democracia. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana
  • Diálogo Honneth-Fraser. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
  • Direito à saúde. Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos
  • Direito fundamental. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição
  • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
  • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Considerações Finais
  • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Introdução
  • Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Referências
  • Direitos de transexuais. O debate honneth-fraser
  • Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição

E

  • Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
  • Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser
  • Esfera pública. Concepção habermasiana de esfera pública

F

  • Fraser. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas
  • Fraser. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser
  • Fraser. Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser

G

  • Grupos estigmatizados. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser

H

  • Habermas. Concepção habermasiana de esfera pública
  • Habermas. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas
  • Habermas. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser
  • Habermas.Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser

I

  • Identidade sexual. Sexo e identidade sexual

J

  • Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser

M

  • Minimalismo judicial. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
  • Minoria sexual. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

R

  • Reconhecimento. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser

S

  • Sexo e identidade sexual
  • STJ. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser
  • Suprema corte norte-americana. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana
  • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges
  • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Conclusão
  • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Referências
  • Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel

T

  • Tradição. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição
  • Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos
  • Transexualidade. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser

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