Proporcionalidade e Argumentação - A Teoria de Robert Alexy e seus Pressupostos Filosóficos

Henrique Ribeiro Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Henrique Ribeiro Cardoso

ISBN: 978853622729-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 266

Publicado em: 23/11/2009

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduação stricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação Jurídica.
Este livro foi pensado como uma porta de entrada, mais assentada, para que os cultores do bom Direito, do direito justo - estudantes de graduação e de pós-graduação, professores e demais operadores do direito, como advogados públicos e advogados profissionais liberais, membros do Ministério Público e da Magistratura - possam, numa leitura mais direta, apreender os pontos centrais da construção teórica mais relevante do direito contemporâneo - o Direito compreendido como argumentação.

Autor(es)

Henrique Ribeiro Cardoso é Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania – Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS). Promotor de Justiça da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE).
 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - LINGUAGEM E TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

1.1 Considerações iniciais

1.2 Linguagem e pensamento

1.3 Guinada linguística

1.4 Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras

1.5 Teoria do Agir Comunicativo

1.6 Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo

1.7 Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo

1.8 Quadros de modalidades de atos de fala

Capítulo II - ARGUMENTAÇÃO E VERDADE NA ÉTICA DO DISCURSO

2.1 Considerações iniciais

2.2 Ética do Discurso como ética cognitivista

2.3 Princípio da Universalização e correção normativa

2.4 Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições

2.5 Ética do Discurso como Princípio do Discurso

2.6 Estágios morais e Ética do Discurso

2.7 Correção e verdade na Ética do Discurso

Capítulo III - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY

3.1 Considerações iniciais

3.2 A Tese do Caso Especial

3.3 As regras da argumentação jurídica de Robert Alexy

Capítulo IV - OS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

4.1 Considerações iniciais

4.2 Regras e Princípios

4.3 Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade

4.4 Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação. Linguagem e teoriado agir comunicativo.
  • Agir comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo
  • Agir comunicativo. Teoriado Agir Comunicativo.
  • Agir comunicativo. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo
  • Aplicação e princípios na teoria dos direitos fundamentais
  • Argumentação. Teoria da Argumentação de Robert Alexy.
  • Argumentação e verdade na ética do discurso.
  • Argumentação jurídica. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy.
  • Atos de fala. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras
  • Atos de fala. Quadros de modalidades de atos de fala

C

  • Caso Especial. Tese.
  • Colisão. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação
  • Comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo.
  • Congnição. Ética do discurso como ética cognitivista
  • Considerações iniciais
  • Considerações iniciais
  • Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade.
  • Correção e verdade na Ética do Discurso.
  • Correção normativa. Princípio da Universalização e correção normativa.

D

  • Direitos fundamentais. Princípios esua aplicação na teoria dos direitos fundamentais
  • Discurso. Argumentação e verdade na ética do discurso.
  • Discurso. Correção e verdadena Ética do Discurso.
  • Discurso. Estágios morais e Ética do Discurso
  • Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso
  • Discurso. Ética do discurso como ética cognitivista.
  • Discurso. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.

E

  • Estágios morais e Ética do Discurso.
  • Ética. Argumentação e verdadena ética do discurso.
  • Ética. Estágios morais e Ética do Discurso
  • Ética do Discurso. Correção e verdade na Ética do Discurso.
  • Ética do Discurso como Princípio do Discurso
  • Ética do discurso como ética cognitivista.

F

  • Fazer com palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras.

G

  • Guinada linguística.
  • Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras.

I

  • Inevitabilidade. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.
  • Introdução

L

  • Liberdade. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo.
  • Linguagem. Guinada linguística.
  • Linguagem. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo
  • Linguagem e pensamento.
  • Linguagem e teoria do agir comunicativo
  • Linguagem e teoria do agir comunicativo. Considerações iniciais
  • Linguística. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras

M

  • Modalidades de atosde fala. Quadros.
  • Moral. Estágios morais eÉtica do Discurso.

P

  • Palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras
  • Pensamento. Linguagem e pensamento.
  • Ponderação. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação
  • Pragmatismo. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras.
  • Pressuposição. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.
  • Princípio. Regrase princípios.
  • Princípio da Universalização e correção normativa
  • Princípio do Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso.
  • Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais
  • Proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade
  • Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação.

Q

  • Quadros de modalidades de atos de fala.

R

  • Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo.
  • Referências
  • Reflexão. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo
  • Regra da proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade
  • Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy
  • Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.
  • Regras e princípios
  • Robert Alexy. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy.
  • Robert Alexy. Teoria da Argumentação de Robert Alexy.

T

  • Teoria da Argumentaçãode Robert Alexy.
  • Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Considerações iniciais
  • Teoria do Agir Comunicativo.
  • Teoria do Agir Comunicativo. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo.
  • Teoria dos direitos fundamentais. Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais
  • Tese do Caso Especial.

U

  • Universalização. Princípio da Universalização e correção normativa.
  • Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo.

V

  • Verdade. Argumentação e verdade na ética do discurso
  • Verdade. Correção e verdade na Ética do Discurso

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