Proporcionalidade e Argumentação - A Teoria de Robert Alexy e seus Pressupostos Filosóficos

Henrique Ribeiro Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Henrique Ribeiro Cardoso

ISBN: 978853622729-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 289grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 23/11/2009

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduação stricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação Jurídica.
Este livro foi pensado como uma porta de entrada, mais assentada, para que os cultores do bom Direito, do direito justo - estudantes de graduação e de pós-graduação, professores e demais operadores do direito, como advogados públicos e advogados profissionais liberais, membros do Ministério Público e da Magistratura - possam, numa leitura mais direta, apreender os pontos centrais da construção teórica mais relevante do direito contemporâneo - o Direito compreendido como argumentação.

Autor(es)

Henrique Ribeiro Cardoso é Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania – Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS). Promotor de Justiça da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE).
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - LINGUAGEM E TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO, p. 23

1.1 Considerações iniciais, p. 23

1.2 Linguagem e pensamento, p. 26

1.3 Guinada linguística, p. 29

1.4 Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31

1.5 Teoria do Agir Comunicativo, p. 43

1.6 Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo, p. 55

1.7 Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo, p. 66

1.8 Quadros de modalidades de atos de fala, p. 78

Capítulo II - ARGUMENTAÇÃO E VERDADE NA ÉTICA DO DISCURSO, p. 83

2.1 Considerações iniciais, p. 83

2.2 Ética do Discurso como ética cognitivista, p. 87

2.3 Princípio da Universalização e correção normativa, p. 95

2.4 Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições, p. 111

2.5 Ética do Discurso como Princípio do Discurso, p. 125

2.6 Estágios morais e Ética do Discurso, p. 135

2.7 Correção e verdade na Ética do Discurso, p. 142

Capítulo III - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY, p. 151

3.1 Considerações iniciais, p. 151

3.2 A Tese do Caso Especial, p. 154

3.3 As regras da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 171

Capítulo IV - OS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 193

4.1 Considerações iniciais, p. 193

4.2 Regras e Princípios, p. 197

4.3 Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade, p. 205

4.4 Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

  • Ação. Linguagem e teoriado agir comunicativo., p. 23
  • Agir comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo, p. 23
  • Agir comunicativo. Teoriado Agir Comunicativo., p. 43
  • Agir comunicativo. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo, p. 55
  • Aplicação e princípios na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
  • Argumentação. Teoria da Argumentação de Robert Alexy., p. 151
  • Argumentação e verdade na ética do discurso., p. 83
  • Argumentação jurídica. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy., p. 171
  • Atos de fala. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31
  • Atos de fala. Quadros de modalidades de atos de fala, p. 78

C

  • Caso Especial. Tese., p. 154
  • Colisão. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação, p. 227
  • Comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo., p. 23
  • Congnição. Ética do discurso como ética cognitivista, p. 87
  • Considerações iniciais, p. 83
  • Considerações iniciais, p. 193
  • Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade., p. 205
  • Correção e verdade na Ética do Discurso., p. 142
  • Correção normativa. Princípio da Universalização e correção normativa., p. 95

D

  • Direitos fundamentais. Princípios esua aplicação na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
  • Discurso. Argumentação e verdade na ética do discurso., p. 83
  • Discurso. Correção e verdadena Ética do Discurso., p. 142
  • Discurso. Estágios morais e Ética do Discurso, p. 135
  • Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso, p. 125
  • Discurso. Ética do discurso como ética cognitivista., p. 87
  • Discurso. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111

E

  • Estágios morais e Ética do Discurso., p. 135
  • Ética. Argumentação e verdadena ética do discurso., p. 83
  • Ética. Estágios morais e Ética do Discurso, p. 135
  • Ética do Discurso. Correção e verdade na Ética do Discurso., p. 142
  • Ética do Discurso como Princípio do Discurso, p. 125
  • Ética do discurso como ética cognitivista., p. 87

F

  • Fazer com palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras., p. 31

G

  • Guinada linguística., p. 29
  • Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras., p. 31

I

  • Inevitabilidade. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111
  • Introdução, p. 19

L

  • Liberdade. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo., p. 66
  • Linguagem. Guinada linguística., p. 29
  • Linguagem. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo, p. 55
  • Linguagem e pensamento., p. 26
  • Linguagem e teoria do agir comunicativo, p. 23
  • Linguagem e teoria do agir comunicativo. Considerações iniciais, p. 23
  • Linguística. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31

M

  • Modalidades de atosde fala. Quadros., p. 78
  • Moral. Estágios morais eÉtica do Discurso., p. 135

P

  • Palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31
  • Pensamento. Linguagem e pensamento., p. 26
  • Ponderação. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação, p. 227
  • Pragmatismo. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras., p. 31
  • Pressuposição. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111
  • Princípio. Regrase princípios., p. 197
  • Princípio da Universalização e correção normativa, p. 95
  • Princípio do Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso., p. 125
  • Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
  • Proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade, p. 205
  • Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação., p. 227

Q

  • Quadros de modalidades de atos de fala., p. 78

R

  • Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo., p. 66
  • Referências, p. 249
  • Reflexão. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo, p. 66
  • Regra da proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade, p. 205
  • Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 171
  • Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111
  • Regras e princípios, p. 197
  • Robert Alexy. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy., p. 171
  • Robert Alexy. Teoria da Argumentação de Robert Alexy., p. 151

T

  • Teoria da Argumentaçãode Robert Alexy., p. 151
  • Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Considerações iniciais, p. 151
  • Teoria do Agir Comunicativo., p. 43
  • Teoria do Agir Comunicativo. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo., p. 66
  • Teoria dos direitos fundamentais. Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
  • Tese do Caso Especial., p. 154

U

  • Universalização. Princípio da Universalização e correção normativa., p. 95
  • Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo., p. 55

V

  • Verdade. Argumentação e verdade na ética do discurso, p. 83
  • Verdade. Correção e verdade na Ética do Discurso, p. 142

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